quinta-feira, 5 de maio de 2016

Decisão de afastar Cunha gera incertezas sobre futuro comando da Câmara

O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara resultou em uma corrida por informações sobre leis e procedimentos. Esse clima de surpresa e apreensão foi criado com a possibilidade de cair nas mãos do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) um resultado definitivo sobre a decisão do ministro Teori Zavascki, que suspendeu o mandato de Cunha. Por enquanto, há poucas certezas sobre o que ocorrerá no comando da Casa até que haja um desfecho sobre a situaação de Eduardo Cunha.

De acordo com a Mesa Diretora da Casa, a cadeira da presidência da Câmara, agora ocupada por Waldir Maranhão (PP-MA), que era o 1º vice-presidente, não está vaga. O entendimento é que o STF pode afastar, mas não declarar a vacância do cargo, que só poderia ocorrer em caso de morte, renúncia ou perda do mandato. Se esta informação se confirmar, não é possível abrir novas eleições para substituir Cunha.

Conselho de Ética
No caso de perda de mandato, há unanimidade entre parlamentares que a única instância capaz de decidir sobre isto é a própria Câmara. No Conselho de Ética, tramita, desde novembro do ano passado, uma representação que pede exatamente que Cunha tenha seu título de deputado cassado.

Há apostas de que a decisão do Supremo pressione um andamento mais célere do colegiado, que atribui a aliados do peemedebista as manobras protelatórias que vêm arrastando as investigações há quase seis meses.

Secretário-Geral da Mesa, Silvio Avelino entende que, mesmo que o pleno do STF confirme a decisão de Zavascki até que o colegiado da Câmara decida sobre o futuro de Cunha e submeta isso ao plenário da Casa, o peemedebista não pode exercer a função de presidente, mas continua com as prerrogativas do cargo.

Novo presidente
Este é outro ponto que provoca questionamentos, já que alguns parlamentares e técnicos acreditam que, por exemplo, a residência e o carro oficial não poderiam ser usados por Eduardo Cunha neste período. A situação de Waldir Maranhão como substituto, uma espécie de interino e não sucessor, pode permanecer indefinidamente se a própria Câmara não decidir.

Caso o processo no Conselho de Ética da Câmara avance no sentido da cassação e todos os recursos apresentados pela defesa de Cunha que aguardam decisão da comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sejam indeferidos, a representação contra ele vai a plenário em votação aberta. Se aprovada no prazo de cinco sessões, os deputados voltam a se reunir para eleger novo presidente.

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que assumiu esta semana o comando da CCJ, também aguarda algumas consultas que vem sendo feitas por técnicos e consultores da Casa em torno do tema.

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