quarta-feira, 9 de março de 2016

Deputados do Conselho de Ética querem investigar suposta assinatura falsa



Deputados do Conselho de Ética pediram hoje (9) investigação sobre a suspeita de falsificação da assinatura de um deputado no processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em tramitação no colegiado.

Uma reportagem da Folha de S.Paulo, publicada hoje, diz que peritos confirmaram que a assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) é falsa na carta em que ele renuncia à vaga de titular no conselho. De acordo com a reportagem, a assinatura é uma “falsificação grosseira e primária”.

Gurgel, aliado de Cunha, não estava em Brasília na madrugada em que o conselho aprovou por 11 votos contra 10 o parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra Cunha. Para garantir que um dos votos continuasse com seu partido, o PR, Gurgel renunciou à vaga para que a legenda indicasse outro nome. O deputado Maurício Quintella Lessa (AL) foi indicado depois que a carta de Gurgel chegou ao conselho. Lessa votou a favor de Cunha.

Integrantes do conselho pediram a abertura de sindicância para investigar se houve falsificação. Para o deputado Sandro Alex (PPS-PR), o colegiado foi vítima de um crime e que o caso também deveria ser apurado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “Temos também que ouvir o deputado Gurgel. Temos que pedir sua presença para que ele possa nos trazer as respostas. Naquela noite [da votação do parecer], o que o líder Quintella disse foi: o deputado Gurgel hoje encontra-se doente. Gurgel disse que pode haver discrepância da assinatura em função da ingestão de bebida alcoólica”, afirmou Alex.

O parlamentar sugeriu que o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), solicite os exames grafotécnicos originais, publicados na reportagem, para que o documento seja avaliado pelos técnicos da Câmara dos Deputados. “Vamos abrir sindicância para apurar se os técnicos realmente revisaram esta assinatura. Naquela noite, alguns me questionaram, ao receber o documento da substituição, se havia um documento e a assinatura”, lembrou.

Araújo explicou que o conselho não pode adotar medidas sobre as suspeitas e informou que vai enviar notas taquigráficas da reunião, em que a carta de renúncia foi apresentada, para que a Mesa Diretora da Câmara analise. 

Para o relator Marcos Rogério, a suspeita tem que ser investigada pela polícia. “É algo que tem que ser apurado sob pena de ser acometida a probidade dos trabalhos do Conselho de Ética. Acho que isto é caso para polícia investigar, mas não pode o conselho deixar de tomar algumas providências internas”, afirmou.

A representação contra Cunha foi apresentada pelo PSOL e pela Rede que acusam o peemedebista de ter mentido, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, ao negar ser titular de contas secretas no exterior. Perguntado sobre o episódio da suposta assinatura falsificada, Cunha negou que tenha adotado mais uma manobra para atrapalhar o processo. “Eu não atuo neste caso”, afirmou.

Gurgel
O deputado Vinícius Gurgel foi ao Conselho de Ética hoje e justificou a assinatura. Segundo o deputado, ele assinou a carta, às pressas, antes de embarcar no Aeroporto de Brasília. Gurgel disse ainda que tomo remédio controlado, há 3 anos, e nesse dia, também ingeriu bebida alcóolica."Eu quis que um deputado do meu partido votasse para assegurar o meu voto", disse.
Gurgel reiterou que é contra a cassação de Cunha, assim "como é contra o impeachment de Dilma".  

Recurso
Há dois dias, Cunha entrou com um novo recurso (REC 114/16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para tentar parar o processo de investigação. Cunha elencou nove motivos para que o processo seja imediatamente interrompido. Entre as justificativas, o peemedebista afirma que o sorteio do relator Marcos Rogério foi feito fora da Ordem do Dia dos trabalhos do colegiado, afirma que não teve direito a apresentar defesa prévia, que não foram apresentadas provas que justificassem a representação e que algumas peças apresentadas durante a apreciação do relatório pela continuidade das investigações não foram consideradas.

O relator Marcos Rogério reagiu e disse que quem escreveu o recurso “não assistiu nem pela televisão” a sessão em que o parecer foi aprovado. “O advogado parece desconhecer o que houve na sessão. Faltou ao nobre advogado um pouco mais de fidalguia”, disse. Rogério voltou a explicar que nesta fase do processo, em que foi analisada apenas a admissibilidade da representação, não cabe defesa. “O direito de defesa só ocorre para quem é acusado”, afirmou.

Cunha já tinha encaminhado no final do ano passado outro pedido de revisão dos trabalhos do conselho à CCJ, mas, como a matéria entrou há poucos dias do recesso do final de ano, não chegou a ser distribuída a um relator. Outro recurso, que já tramita na Casa, mas ainda não teve parecer divulgado, é o recurso (REC 107/15) do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que questiona a negativa ao pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE).

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