terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Barbosa defende investigação de declarações de Marcos Valério


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (11) que declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério e divulgadas pelo jornal O Estado de S. Pauloprecisam ser apuradas pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com reportagem do jornal, Valério disse em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e que se beneficiou dele.
Barbosa falou brevemente durante o intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside. Perguntado por jornalistas sobre a necessidade de investigações, ele disse: "Eu creio que sim". O ministro ainda informou que tomou “conhecimento oficioso, não oficial" sobre o assunto.
De acordo com o jornal paulista, Valério disse no depoimento, em setembro passado, que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com objetivo de viabilizar o esquema de pagamento de propina a parlamentares, apurado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
O depoimento ocorreu quando Valério já havia sido condenado pelo Supremo a mais de 40 anos de prisão pelos crimes de corrupção, peculato, evasão de divisas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470.
A PGR informou hoje que o procurador-geral, Roberto Gurgel, não vai se pronunciar sobre o assunto até a conclusão do julgamento do mensalão, prevista para os próximos dias.
Quando as primeiras informações sobre o depoimento vieram à tona, no início de novembro, Gurgel explicou que as revelações de Valério tinham que ser analisadas com cuidado e não poderiam ser usadas em seu próprio benefício na ação do mensalão. Por outro lado, poderiam motivar novas investigações, inclusive em instâncias inferiores, uma vez que os envolvidos podem não ter mais prerrogativa de foro.

Conselho de Procuradores-Gerais recomenda cautela sobre declarações de Valério

O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Oswaldo Trigueiro, disse hoje (11) que é preciso “cautela” e “prudência” na avaliação de uma possível repercussão formal das declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério e noticiadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), Valério disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou empréstimos bancários para serem usados para o pagamento de deputados da base aliada no esquema do mensalão.
“É importante termos conhecimento das circunstâncias em que esse depoimento foi feito e em que momento [para avaliar] se isso tem ou não repercussão formal. Temos que ter cautela e prudência para avaliar essa situação”, disse, após participar do lançamento da campanha Brasil contra a Impunidade, na capital federal.
Trigueiro acrescentou que a cautela é necessária para evitar que haja uma “manipulação do sistema de provas”, em que, após o réu ter sido condenado, “busca modificar o pensamento que ao início foi dado”.  “As oportunidades foram dadas, não podemos ficar à merce do insucesso de um réu ou outro. Ou seja, se eu tive um insucesso vou denunciar, mais adiante tive benefício, então recuo na minha informação”, disse. “Se há ambiente novo de investigação, que se procedam nas investigações naturais”, acrescentou.
Valério prestou o depoimento em setembro, conforme o jornal, quando já havia sido condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

(Agência Brasil)

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