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| Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo |
Relatório da Operação Porto Seguro revela que
Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São
Paulo, intermediou reuniões de “autoridades públicas” com integrantes da
organização criminosa que corrompia servidores para emissão fraudulenta de
pareceres técnicos. O documento assinala que Rosemary promoveu encontro “do
governador da Bahia para Alípio Gusmão e César Floriano”.
Alípio Gusmão é conselheiro da Associação Brasileira
de Celulose e Papel (Bracelpa). Carlos César Floriano, empresário, foi preso
sexta-feira pela Polícia Federal em São Paulo e indiciado formalmente por
corrupção ativa. A PF imputa a ele papel de destaque no grupo que pagava até R$
300 mil por laudo forjado e se infiltrou em três agências reguladoras, no
Tribunal de Contas da União, na Advocacia-Geral da União, na Secretaria do
Patrimônio da União e no Ministério da Educação.
A PF coloca Rosemary no mesmo plano do grupo que
foi indiciado por formação de quadrilha - dois servidores da Agência Nacional
de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), três advogados e
um empresário. Todos estão presos.
Rosemary foi indicada para o cargo pelo então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente Dilma Rousseff, a pedido de
Lula, a manteve no escritório da Presidência na capital. Dilma, porém, decidiu
demiti-la após a operação da PF, que enquadrou criminalmente a escolhida de
Lula em dois crimes: corrupção passiva e tráfico de influência - ela é acusada
de “receber diversas vantagens” e fazer gestões para nomear apadrinhados, entre
eles Paulo Rodrigues Vieira, apontado como cabeça da organização.
A PF destaca que Rosemary, “valendo-se do cargo
de chefe de gabinete da Presidência da República”, atendia interesses de
Vieira, nomeado pelo ex-presidente Lula diretor de Hidrologia da Agência
Nacional de Águas (ANA). Vieira foi indiciado por corrupção, tráfico de
influência, falsidade ideológica e falsificação de documento.
O relatório assinala que Rosemary também cuidou
do “agendamento de reunião do ministro Pimentel no interesse de Alípio Gusmão -
Bracelpa”.
Foro privilegiado. A PF não atribui nenhum
ilícito ao governador, nem ao ministro. Apenas reproduz citações a essas
autoridades que constam da agenda de Rosemary. Para não contaminar a
investigação e provocar a nulidade da missão - vez que não pode investigar
aqueles que detêm foro privilegiado, exceto se autorizada por tribunal
competente - a PF abriu expediente à parte.
Esse procedimento será remetido pela Justiça
Federal a instâncias superiores - Superior Tribunal de Justiça, no caso do
governador, e Supremo Tribunal Federal, em relação ao ministro -, que podem ou
não instaurar inquérito.
A Porto Seguro prendeu seis investigados. A
Justiça autorizou a força tarefa a vasculhar os escritórios de Rosemary e do
ministro adjunto da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda Alves,
sob suspeita de ligação com a quadrilha. Ele também será exonerado.
Um capítulo do relatório da PF, à página 37,
imputa a Rosemary corrupção passiva e mostra passo a passo a conduta da chefe
de gabinete da Presidência durante três anos. “Há indícios de que, pelo menos,
no período entre 2009 e 2012, Rosemary Nóvoa Noronha solicitou e recebeu,
direta ou indiretamente, diversas vantagens para si, para amigos, familiares, tais
como: viagem de navio, emprego para terceiros, serviços para terceiros, ajuda
jurídica pessoal, pagamento de boleto.”
A PF produziu uma tabela específica em relatório de análise com os mimos para Rosemary.
Ela empenhou-se em atender solicitações de agendamento
de reuniões com autoridades para outros dois nomes sob suspeita: o advogado
Marco Antonio Negrão Martorelli, que atua em Santos e está preso, e Esmeraldo
Malheiros Santos, da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação. A agenda
de Rosemary mostra que ela marcou “reunião com deputado Paulo Teixeira com
pessoa não identificada”.
Até bolsas de estudo ela providenciava para
familiares de integrantes da organização. O relatório informa que Rosemary
“ainda que fora da função, mas em razão dela” - corrupção passiva -, arrumou
bolsa para Natalie Soares Aguiar Moura, “filha” de Esmeraldo Malheiros.
Outra bolsa teria ido para uma “indicada da
Evangelina” - a PF diz que Evangelina de Almeida Pinho, assessora da Secretaria
de Patrimônio da União, tem relação com a organização.
Ao atribuir a Rosemary tráfico de influência, a
PF narra sua dedicação em fazer nomeações e indicações para cargos da
administração pública federal. “Agindo como particular, e valendo-se de sua
amizade e acesso com pessoas em diversos órgãos públicos para atuar e influir
ao menos: a) na nomeação de José Francisco da Silva Cruz para REFFSA; b) a
indicação de Paulo Vieira para o cargo de diretor de Hidrologia da ANA; c)
indicação de Rubens Vieira para diretor de Infraestrutura Aeroportuária da
Anac.”
A PF aponta indícios de que Rosemary “solicitou,
cobrou e obteve” dos três irmãos da quadrilha - Paulo, Rubens e Marcelo -
“diversas vantagens ou promessas de vantagens para si, empregos no setor
público e no setor privado, pagamento de boleto no valor de R$ 13.805,33”.
Fausto Macedo e Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo
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