quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Prefeito de Vitória tem bens desbloqueados pela Justiça do ES


Outras duas pessoas também tiveram os bens desbloqueados.
Denúncias apontavam supostas irregularidades em desapropriação.


A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito (TJ-ES) decidiu, desbloquear os bens do prefeito de Vitória, João Coser, e de mais duas pessoas, em processos movidos pelo Ministério Público Estadual (MP-ES). Denúncias apontavam supostas irregularidades na desapropriação na área pertencente à Colônia de Pesca dos Pescadores da Praia do Suá. 

O bloqueio dos bens, até o limite de R$ 600 mil, para cobrir eventuais danos ao erário, havia sido decidido liminarmente por decisão de primeira instância, pela 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. A decisão do desbloqueio dos bens foi por meio do voto proferido pelo relator do Agravo de Instrumento, desembargador Alvaro Bourguignon.
Segundo o TJ-ES, o Ministério Público pretendia que a Prefeitura descontasse o valor da construção do Pronto Atendimento (PA) da Praia do Suá na indenização ao proprietário do imóvel desapropriado. Entretanto, avaliação feita pela Caixa Econômica Federal indicou que o imóvel valeria mais do que a municipalidade pagou por ele. Os dois processos tramitam em segredo de Justiça, o que impede a divulgação de mais detalhes sobre o teor da denúncia.

Entenda o caso
Os processos de desapropriação realizados pela prefeitura de Vitória estão sendo investigados desde dezembro de 2011 pelo Ministério Público. Segundo reportagem especial publicada no Jornal A Gazeta, há denúncias de indenizações milionárias em áreas que não são nobres; pagamento de imóveis por quase o dobro do valor pelo qual ele foi avaliado pela própria administração municipal e de prédios comprados há anos que estão praticamente abandonados.

Agora, serão gastos mais R$ 6,9 milhões para iniciar a reforma da antiga União Capixaba de Ensino (Uces), que abrigará uma escola de ensino fundamental. Curiosamente, a prefeitura pagou R$ 2,2 milhões por um terreno dez vezes maior num local próximo - no bairro de Grande Vitória.

O prefeito de Vitória, João Coser, afirmou na reportagem que não há nada de ilícito com os processos e que confia em sua equipe. Segundo ele, foram seguidos critérios técnicos rigorosos e que as áreas escolhidas eram prioritárias para a instalação de equipamentos públicos, tais como escolas, unidades de saúde, praças e aberturas de vias.

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