Com atraso de mais de um ano finalmente o Plano Nacional da Educação será votado em junho

Dag Vulpi

O início da votação do relatório, em análise na Câmara desde o final de 2010, foi marcado para o dia 12 de junho. 

A leitura do projeto que prevê 7,5% do PIB para a educação foi concluída nesta quinta 31/05, mas ainda haverá a tentativa de uma nova negociação com governo.

 O desejo do ministro da Educação era que o projeto de lei que prevê metas para a educação brasileira até 2020 fosse votado e aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ainda em maio.

O projeto para o Plano Nacional da Educação (PNE) foi encaminhado ao Congresso no início do ano passado, porém o ministro prevê que ele ainda deverá sofrer um grande atraso. Isso porque, segundo Mercadante, muitos deputados federais começarão a focar em suas campanhas eleitorais para prefeituras, o que retardará a pauta na Câmara.

A proposta estabelece 20 metas para a educação no País em dez anos – entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior.

O relator manteve sua proposta de que o investimento público em educação atinja 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. Pelo texto, o percentual pode chegar a 8%, considerando o investimento total no setor, o que inclui recursos do Financiamento Estudantil (Fies) e do Prouni, por exemplo. Esse é um dos pontos mais polêmicos do PNE, já que muitos deputados e movimentos ligados à educação defendem a destinação de 10% do PIB para a área. O texto original enviado pelo Executivo previa 7%.

O deputado Vanhoni afirmou que solicitou uma nova rodada de negociação com o governo para tentar aumentar a meta de investimento na área prevista no seu relatório. Vanhoni defende que o índice de 7,5% é suficiente para “enfrentar os problemas estruturantes da educação nos próximos dez anos”. Ele avalia que a reivindicação dos 10% do PIB virou uma bandeira política e discorda que esse seja o patamar necessário para que as metas do plano sejam cumpridas.

“Entretanto, para que a gente possa consolidar uma saída para esse impasse eu solicitei uma nova rodada de negociação”, explicou. Na própria base do governo não há acordo sobre o índice incluído no relatório de Vanhoni - parte dos deputados poderão votar em favor dos 10%.

Segundo Vanhoni o pedido de reunião foi feito ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Slavatti. A expectativa é que a conversa seja retomada na próxima semana, quando não estão previstas reuniões da comissão na Câmara por causa do feriado de Corpus Christi. Entretanto, o relator disse que não há ainda sinalização por parte do governo de que o índice possa ser revisto.

A proposta do PNE também destina 50% dos recursos da União resultantes do Fundo Social do Pré-Sal - royalties e participações especiais referentes ao petróleo – para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público. Segundo Vanhoni, hoje o País aplica 5,1% do PIB em educação. Esse percentual inclui recursos da União, dos Estados e municípios.