Lemos através
de certo meio de informação do Sudão do Sul que o ditador-presidente da Guiné
Equatorial fez uma doação de USD 3,5 milhões a uma associação carnavalesca da
vossa cidade, em concreto, à da Beija-Flor. Uma doação tão oportuna que a
afortunada associação carnavalesca arrecadou o primeiro prémio.
Como
engenheiro em letras que somos, os números representados não davam muita
informação e resolvemos traduzi-los a francos CFA, a unidade monetária vigente
no país que o mencionado ditador controla totalmente desde 3 de Agosto de 1979.
Num câmbio rápido, USD 3.500.000×575=2.012.500.000 Francos CFA. Uma quantidade
que, por agora, e como mostra do escândalo, superior ao que gastou o mesmo nos
últimos dez anos no ensino médio e superior do seu país, que por coincidência é
o mesmo dos equato-guineenses.
Como sabemos
que em dez longos anos o sátrapa guineense não gastou essa quantidade no ensino
médio e superior do seu país se não temos dados?
Porque no seu
país apesar do medo aos números, para este caso não são precisos dados.
Conhecemos o estado das escolas do país, sabemos que as bibliotecas da sua
única universidade carecem de fundos bibliográficos e vimos como todas têm até
falta de lâmpadas, que no seu país custam um dólar cada, tão somente um, e não
cremos que seja barato, apenas acessível.
Das escolas
primárias da Guiné Equatorial não falaremos porque, sinceramente, o aluvião de
lágrimas que inundariam os nossos olhos nos impediriam de continuar a escrever.
Para que
percebam que este lamento não é novo, vejam este link.
E que
coincidência impressionante que o clamor tenha aparecido, há bastantes meses,
em torno do nome de um filho predilecto do Brasil.
Se nesse
artigo mencionamos o gosto doentio que todos os membros da família Obiang têm
por rabos, entenderão os cariocas que há um intento escondido de debilitar a
vossa muito colorida cultura, reduzindo-a a uma mostra de nalgas que põe em pé
os abastados do mundo inteiro e aviva as paixões apagadas do mundo puritano.
Não vamos fazê-lo.
Porém, temos
de dizer duas coisas para que tenham ideia do furor que causa este
acontecimento no corpo político do país: se o ditador-em-chefe tivesse dado uma
quinta parte desse dinheiro a qualquer associação já teria sido um desperdício
enorme. Saibam que aos jogos carnavalescos robustecidos pelo dinheiro guineense
acudiu uma delegação de 30 membros, todos eles altos funcionários que não
estavam de férias, encabeçada pelo segundo vice-presidente, a pessoa que, hoje,
e por ser o filho mimado do casal governante, tem mais papéis para lhe suceder
e assim perpetuar as desgraças que nos assaltam, sendo nós apenas uns 900 mil
habitantes.
Então, não é a
obsessão doentia que faz mover o ditador guineense, o que o faz mover é o
espírito do mecenato de que fica possuído cada vez que vislumbra a
possibilidade de ajudar os negros espalhados pelo mundo, esses negros que
sofrem a pobreza e a opressão do mundo colonial, branco, racista e xenófobo.
Houve aqui algum interesse em destacar o país onde lemos a notícia? Porque
qualquer alma mais ingénua acreditaria que a entrega de um décimo do que a
Guiné Equatorial gastou em danças seria suficiente para salvar centenas de
vidas no maltratado Sudão do Sul, um país que também é de negros.
Francamente,
cariocas, são as múltiplas necessidades das pessoas mais próximas de Obiang que
fazem com que o facto de terem aceitado este patrocínio implica que para sempre
tenham o vosso nome ligado a esta demência.
México DF, 19
de Fevereiro de 2015.
(Tradução de
António Rodrigues)
Juan Tomás
Ávila vive actualmente exilado no México, depois de ter vivido em Espanha. Por
delito de pensamento não pode viver livremente no seu país, a Guiné Equatorial,
onde o presidente Teodor Obiang é ditador desde 1979. A Guiné Equatorial é uma
antiga colónia espanhola na África Ocidental que se tornou independente em 1968
e desde então só conheceu dois presidentes: Francisco Nguema, um ditador que
mandou matar milhares de opositores, e Teodor Obiang Nguema, o seu sobrinho,
que o derrubou e matou.
Sobre o fim do
blog Zona de Desconforto. A proposta era trazer ao jornal alguns assuntos que
não são naturalmente abordados em jornais e discuti-los aberta e francamente.
Dizer o que ninguém tem coragem de dizer. Fazer com que as pessoas reavaliassem
hábitos e costumes. O blog foi concebido para tratar de hipocrisia, questionar
valores e comportamento.
A proposta
funcionou enquanto o debate girava em torno de questões sexuais ou temas da
família. Mas desandou quando resolvi abordar com a mesma franqueza temas que
envolvem minorias, incapazes, desvalidos e desfavorecidos. O post “O plano
cobre”, em que satirizo o deslumbramento e o comportamento do pobre – nova
classe média – diante das oportunidades oferecidas pelos planos de saúde,
desencadeou uma onda de reprovação inesperada. A situação tornou-se tragicômica
e insustentável para a imagem do jornal O Globo.
Depois desse
post, que gerou um terremoto nas redes sociais, leitores revoltados foram
buscar outros textos no acervo do Blog. A onda de reprovação cresceu e tomou proporções insuportáveis quando começaram as ofensas pessoais. Fui chamada de
nazista e fascista por dizer – em um desses posts – que os adultos escondem o
desconforto que sentem – por exemplo – quando se deparam com crianças com
síndrome de Down ou anões. Enfim, preconceitos velados e disfarçados, de um modo
geral, não foram bem aceitos pelos leitores politicamente corretos.
Campeã do
Carnaval carioca deste ano com um enredo sobre a Guiné Equatorial, que recebeu
um polêmico patrocínio da ditadura que governa o país, a escola de samba Beija
Flor foi vaiada por boa parte do público presente no sambódromo na noite deste
sábado (21), para o desfile das campeãs.
A vaia
aconteceu pouco antes do início dos desfiles, quando o locutor oficial da festa
nomeou todas as escolas que se apresentariam, pela ordem: Imperatriz
Leopoldinense, Portela, Unidos da Tijuca, Grande Rio, Salgueiro e Beija Flor.
Ao citar a
escola de Nilópolis, os torcedores da campeã a saudaram, mas foram rapidamente
superados pelas vaias vindas da maioria da plateia.
O patrocínio
da Guiné Equatorial, estimado entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, teria vindo
por meio de empresas brasileiras que atuam no país, segundo o próprio governo.
O juiz titular
da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins,
determinou que postos de gasolina da capital maranhense reduzam os preços dos
combustíveis. A Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon) entrou com uma
ação civil pública contra 244 postos da cidade, que aumentaram os preços dos
combustíveis acima do reajuste autorizado pelo governo federal.
O aumento
esperado era, no máximo, de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel.
Foram constatados, porém, aumentos acima de R$ 0,50. A determinação judicial
menciona, ainda, o restabelecimento do preço do etanol e uma multa de R$ 20 mil
por dia de descumprimento.
A RedCon,
formada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, o
Ministério Público do Estado e a Delegacia de Proteção do Consumidor, dentre
outros órgãos, obteve informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de que
o repasse não justificaria um aumento tão grande na bomba. Com isso, a entidade
entrou com a ação, cuja decisão foi publicada no último dia 13.
“A decisão é
uma grande vitória da população maranhense e demonstra que, a partir de agora,
em nosso estado as leis serão respeitadas”, disse o diretor do Procon-MA,
Duarte Júnior. Na opinião do defensor público Luís Otávio, a decisão mostra que
os órgãos de defesa do consumidor, juntos, podem trabalhar pela garantia dos
direitos da população.
Um escândalo financeiro de
repercussão em todo o mundo, que envolve a filial suíça do banco HSBC, tem
chamado a atenção tanto pelos valores envolvidos quanto pela relevância das
descobertas e do possível desenrolar do caso. Documentos secretos revelaram que
a instituição financeira atraiu 106 mil clientes, entre suspeitos de sonegação
e de diversos crimes (incluindo traficantes e terroristas) em 203 países entre
os anos de 1988 e 2007. A quantia somada chegou a US$ 100 bilhões. Nomes
de 8.667 brasileiros estão na lista. Os dados vieram à tona a partir de uma
apuração do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ na sigla
em inglês), que não divulgou a lista total dos correntistas suspeitos. O
caso, chamado de “Swiss Leaks” (que significa vazamentos suíços, em alusão ao
projeto Wiki Leaks, de Julian Assange), chamou a atenção de autoridades e
organismos de controle em todo o mundo.
A entidade de jornalistas
recebeu o material vazado por um ex-funcionário do HSBC, Herve Falciani, para
autoridades francesas em 2008. O consórcio e o jornal francês Le Monde enviaram
o conteúdo para 140 jornalistas de 45 países. A apuração dos jornalistas
aponta que a filial suíça aproveitou-se das falhas nas regras fiscais do país
para ajudar quem estivesse disposto a sonegar ou esconder dinheiro. A
lista, segundo o ICIJ, inclui artistas, celebridades e esportistas. Apenas 65
nomes foram revelados. Estão entre os suspeitos antigos e atuais políticos da
Grã-Bretanha, Rússia, Ucrânia, Geórgia, Quênia, Romênia, Índia, Liechtenstein,
México, Líbano, Tunísia, República Democrática do Congo, Zimbábue, Ruanda,
Paraguai, Djibouti, Senegal, Filipinas e Argélia. Sobre a divulgação parcial
dos dados, o consórcio justifica que apenas nomes de “interesse público” serão
revelados.
Confira
reportagem do Repórter Brasil sobre o caso HSBC
Quem são os
brasileiros envolvidos no escândalo?
De
acordo com o dossiê do ICIJ , o Brasil foi colocado em 9° lugar entre os países
com a maior movimentação de dinheiro (7 bilhões de euros, o equivalente a cerca
de R$ 20 bilhões) e em 4º em número de correntistas com operações investigadas:
8.667 correntistas ligadas a 6.606 contas. As informações disponibilizadas pelo
consórcio indicam que houve uma evolução no número de contas abertas ao longo
dos anos. Em 1.989 eram 427, saltou para 1379 dois anos depois, chegou a
1899 em 2.002 e, passados cinco anos, o número ficou em 1896. Entre os
correntistas, estariam, segundo os dados disponibilizados, o banqueiro Edmond
Safra (morto em 1999) e da família Steinbruch (que controla o grupo têxtil
Vicunha).
Pós-doutor
em direito tributário, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Valcir
Gassen explica que as autoridades brasileiras devem aproveitar a denúncia para
investigar com mais agilidade as suspeitas. “É preciso, em primeiro lugar,
separar o joio do trigo. Podem haver contas legais que, por causa da morosidade
da investigação, ficam sob suspeita. Para isso, a Receita Federal pode
rapidamente cruzar os dados com os CPFs desses brasileiros”, explica o
professor.
Gassen
acredita que os dados não chegam a surpreender. Ele contextualiza que, em 1985,
no processo de redemocratização do país após o regime ditatorial, o Brasil
tinha se tornado a quarta pior concentração de renda do mundo. “Isso é explicado
pelo fato de que a renda sempre esteve no país ligada a uma pequena parcela da
população. Uma das razões disso é, sem dúvida, a sonegação tributária. A
maioria ganha pouco e paga muito, enquanto que a minoria ganha muito e consegue
encontrar alternativas para não pagar. Desde a redemocratização, o país
aperfeiçoou a vigilância e o rigor, mas ainda está muito longe do ideal. As
instituições precisam ter uma atuação mais cidadã”.
Também
especialista na área, o advogado Eduardo Diamantino ratifica que as autoridades
brasileiras têm uma “agenda longa a percorrer” para tornar a fiscalização mais
atuante. Ele cita que o Brasil precisa ter um eficaz tratado de troca de
informações com a Suíça para diminuir as chances de evasão fiscal e lavagem de
dinheiro. Para ele, autoridades admitem a possibilidade de encontrar formas de
repatriar esse dinheiro e uma das formas seria com algum tipo de anistia a quem
mandou dinheiro para fora sem pagar os impostos devidos. “Existem projetos no
Congresso para regularizar esse capital. Por outro lado, as leis se tornaram
mais rigorosas para combater o crime”. Uma delas é a de número 12.683/2012,
que tornou mais severas as multas para lavagem de dinheiro (aumentou de R$ 200
mil para R$ 20 milhões) e a possibilidade de punição a quem remeteu o dinheiro
por qualquer origem ilícita. Antes era limitada a crimes como tráfico e
terrorismo.
Por que as pessoas
mandam dinheiro para Suíça?
O
sigilo bancário, com contas identificadas por números substituindo nomes, foi
fundamental para que os bancos privados na Suíça se tornassem uma espécie de
paraíso fiscal, um chamariz para dinheiro ilegal. Não havendo rigor na
identificação, pode se propiciar sonegação e lavagem de dinheiro. Nos últimos
cinco anos, porém, o país tem endurecido as normas para correntistas a fim de
que o país não perca credibilidade na atração de capitais regulares.
“Existe
uma necessidade de transparência. A Suíça tem feito esforço muito grande para
combater remessas ilegais e a imagem de um paraíso para dinheiro originário de
crimes”, aponta Eduardo Diamantino, especialista em direito tributário, .
Desde a última década, com um acordo denominado FACTA entre Suíça e Estados
Unidos, impôs-se um novo padrão de exigência. “Os dados vazados do HSBC devem
ser semelhantes a outros bancos grandes, levando-se em conta o período. Sem
dúvida, isso mudou nos últimos anos”.
O
professor Valcir Gassen entende da mesma forma e acredita que o país europeu
tem levado a sério as medidas de identificação. “Os países, incluindo o Brasil,
precisam estreitar os laços com a Suíça, o que deve fechar o cerco contra
dinheiro do crime.”
O que diz o banco?
O
HSBC lamentou as falhas no processo e no rigor de receber as contas com origens
suspeitas. “Nós reconhecemos que os padrões de segurança na filial suíça do
HSBC foram significativamente menores do que são hoje". Em nota, a
instituição financeira garantiu que mudou bastante as normas para evitar
problemas como esse que abalaram a imagem e a credibilidade. "Passos
significativos ao longo dos últimos anos foram dados para implementar
reformas”. O texto acrescenta que clientes que não preenchiam os novos padrões
rigorosos da instituição foram excluídos, “incluindo aqueles onde tivemos
preocupações em relação ao cumprimento das obrigações fiscais". O
banco garantiu que promoveu uma reorientação dos negócios. "Como resultado
deste reposicionamento, Swiss banco privado HSBC reduziu sua base de clientes
em quase 70% desde 2007."
O que diz o
Consórcio de Jornalistas?
A
divulgação dos dados para o público está ainda restrita a 140 jornalistas do
Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que tem sede em Washington
(EUA), e que se identifica como sem fins lucrativos. No Brasil, o
repórter Fernando Rodrigues, que edita blog publicado pelo grupo UOL, é o
profissional que tem conhecimento dos dados.
Nesta
semana, ele explicou que apura as informações desde o ano passado e que está
fazendo uma “minuciosa checagem” para publicar apenas nomes com “interesse
público” a fim de não violar a privacidade desses correntistas. Segundo ele, a
maioria dos nomes é desconhecida do grande público. Ele acrescentou que não tem
contado com o apoio das autoridades brasileiras para checagens de dados.
O que diz a Receita
Federal brasileira?
A
Receita Federal admitiu, nesta semana, que pôde constatar irregularidades
de contribuintes. “As análises preliminares de alguns contribuintes já revelam
hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao Fisco
Brasileiro”, informou em nota. De acordo com a Receita, a unidade de
inteligência do órgão teve acesso à parte da lista de pessoas “supostamente”
com contas na filial suíça do HSBC.
Como
procedimento de investigação, a Receita garante que aprofunda a pesquisa e
busca mais informações sobre a denúncia publicada pelo Consórcio de Jornalistas
Investigativos para que exista punição aos envolvidos. “(A receita faz) o
levantamento de possíveis valores não declarados, passíveis portanto de
autuação fiscal e de representação fiscal para fins penais em razão da
ocorrência de crime contra ordem tributária”. O órgão brasileiro explica que
está em contato com outras instituições e que algumas das pessoas supostamente
envolvidas foram investigadas anteriormente.
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