Votação sobre processo de Cunha no Conselho de Ética fica para amanhã

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados remarcou para amanhã (9), às 13h30, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre o pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A reunião de hoje (8), que durou pouco mais de três horas, teve vários pedidos de fala e foi suspensa com o início da ordem do dia no plenário da Casa.

Como o Regimento Interno da Câmara impede a votação nas comissões quando começa a ordem do dia, a reunião do Conselho de Ética foi encerrada antes da votação. “Não posso atropelar, não posso correr o risco de amanhã quererem anular a sessão. Estou fazendo o rito normal. Ouvi todos os deputados, tive toda a paciência do mundo. Amanhã devemos concluir os trabalhos”, disse o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).

Para o deputado Zé Geraldo (PT-PA), não será mais possível adiar a votação, o que já ocorre pela quinta vez. O parlamentar disse que deve haver votos suficientes para que o processo continue no conselho. “As questões estão exauridas, e amanhã vamos direto para a votação. Se a votação fosse hoje, o Cunha teria perdido, tanto é que levaram para amanhã porque perceberam isso, mas eu acredito que o resultado amanhã será o mesmo de hoje.”

O relator Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a continuidade do processo, também disse que a fase de debate já acabou. “Já se encerraram os debates, né? Haverá um ou outro requerimento para entrar [na reunião de amanhã], mas é importante o jogo democrático, deixar todos os deputados falarem. Cabe agora a cada deputado a votar pela admissibilidade ou não.”

Ele evitou dizer que houve “manobra” dos aliados de Cunha para adiar a votação. “Se vocês interpretarem como manobra, ou não, eu, como relator, tenho que estar atento à questão regimental.” 

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a troca do relator. “O mandado é contra uma decisão do presidente do conselho, que considerou possível alguém do mesmo bloco partidário ser relator do representado. O Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara veda isso. Diz que, durante o primeiro biênio, todos eleitos para mandato, como no caso aqui do conselho, de dois anos, não permite que seja relator de alguém do seu bloco partidário”, argumentou o advogado.

O presidente do conselho negou ontem (7) o pleito de mudança de relator. Caso o Supremo acolha o pedido, um novo relator será designado e um novo relatório preparado, atrasando ainda mais o processo no conselho. O advogado de Cunha, porém, não vê motivo para pressa. “Não há pressa no julgamento de ninguém. Quero que o julgamento seja justo. Poucas semanas [a mais], ou amanhã, não importa. O que importa é que a justiça seja feita. Eu só recebi ontem a questão de ordem do presidente do conselho e entrei com mandado de segurança ontem.”

Questões regimentais 

Os parlamentares perderam muito tempo discutindo questões regimentais. Alguns deputados quiseram direito de resposta por terem sido citados e outros invocaram “questão de ordem” para falar, o que foi negado pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo. O tempo foi passando com essas discussões, e a ordem do dia foi iniciada no plenário da Casa.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) acusou vários colegas de atrasarem de propósito a votação e disse que estavam fazendo “chicana”, como é chamada a tentativa criar dificuldade em processos jurídicos com base em detalhe ou ponto irrelevante. “Não vamos dizer que não estamos fazendo chicana para protelar. Voto contrário ao adiamento da votação para podermos votar hoje ainda”. Um deputado gritou: “chicana, não! Respeito!”, mas esse bate-boca não foi à frente.

O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao STF por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes têm contas secretas na Suíça e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no Continente Africano.

Balança pode ter superávit de US$ 50 bi em 2016, diz ministro Nelson Barbosa

A balança comercial brasileira pode ter superávit de US$ 50 bilhões em 2016, disse hoje (8) o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. De acordo com Barbosa, trata-se de uma projeção do banco de investimentos Credit Suisse.

"É uma previsão de mercado", ressaltou o ministro. Segundo Barbosa, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é quem cuida da previsão oficial do governo para o saldo comercial. Até o momento, o ministério só divulgou projeção para o saldo de 2015, de superávit de US$ 15 bilhões. A projeção citada por Barbosa está acima da previsão para o saldo da balança do mais recente boletim Focus. A pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, feita nas principais instituições financeiras do país, estima em R$ 31,4 bilhões o saldo da balança comercial para 2016.

Barbosa disse ainda que o desafio do governo é aumentar os investimentos, tanto públicos quanto privados, apesar do momento de dificuldade econômica. Segundo o ministro, no próximo ano, deve haver estabilidade nominal (numérica) do investimento público. "Parte dos investimentos do Minha Casa, Minha Vida deve ser assumida pelo FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] temporariamente", informou.  Apesar disso, o governo vem trabalhando para estimular o investimento e, em consequência, a retomada do crescimento do país, acrescentou o ministro.

"Estamos buscando fazer com recursos públicos e incentivar investimentos privados, por exemplo, com programas de concessão e uma consulta pública para rever o marco regulatório das comunicações." De acordo com Barbosa, a mudança no marco regulatório tem potencial para "destravar investimentos" no setor. "[O marco regulatório atual] foi feito quando não havia smartphone, tablet, como hoje", destacou o ministro, referindo-se à lei em vigor, que é de 1997. A consulta pública está aberta até o dia 23 deste mês.

Matéria alterada às 17h47 para correção no segundo parágrafo: a projeção citada por Barbosa está acima da previsão (...), e não abaixo

Barbosa pede solução rápida para impeachment "pelo bem da economia"

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse há pouco que é importante que a situação envolvendo o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja resolvida "o mais rápido possível". "[É importante] não só para o governo, mas para o bem da economia. Eliminar a incerteza é fundamental para agilizar a recuperação do crescimento", afirmou Barbosa, durante entrevista após audiência na comissão especial da Câmara para análise da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

A extensão da DRU até 2023, permitindo a flexibilização de recursos engessados, é uma das medidas que o governo considera essencial para enfrentamento da crise econômica. Nelson Barbosa informou que, em meio à turbulência do impeachment, o governo segue trabalhando.  

"Estamos aqui tentando aprovar a DRU. Amanhã (9) tem o leilão de portos em São Paulo. As iniciativas estão em andamento." O ministro acrescentou ter certeza que ficará claro que "não há base" para o pedido de impeachment da presidenta.

No dia em que o Congresso Nacional aprovou a nova meta fiscal para 2015 e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu acolher um dos pedidos de impeachment contra Dilma, Barbosa declarou que o aval à meta resolvia "de uma vez por todas" a questão dos atrasos de repasses a bancos públicos e ao FGTS. Os atrasos nos repasses são um dos motivos alegados para o pedido de impeachment aceito por Cunha.

Com relação ao leilão de áreas portuárias previsto para esta quarta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Nelson Barbosa disse que o governo analisará a situação da área de Vila do Conde (PA),  que foi retirada do primeiro bloco a ser leiloado.

"Não houve proposta para o Pará. Vamos avaliar o motivo e incluir esse terminal na próxima rodada de leilão, se for necessário", afirmou. Os leilões das áreas de Santos estão mantidos.

Líder do PT na Câmara minimiza reações à carta de Temer

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), minimizou hoje (8) as reações sobre a carta enviada pelo vice-presidente Michel Temer a Dilma Rousseff. Segundo o petista, o peemedebista fez apenas um desabafo. “Todos somos seres humanos e temos sentimentos”, afirmou o parlamentar. Em resposta às críticas de peemedebistas descontentes com a relação com o Planalto, Sibá ainda afirmou que o PT “sempre teve respeito” por Temer e apostou que a situação será “resolvida rapidamente”.

Sibá Machado manteve tom otimista em relação à aliança do PT e PMDB no Parlamento. Para ele, a carta não vai impulsionar uma debandada de peemedebistas em direção ao movimento pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Todas as bancadas tiveram dificuldade em unanimidade nas matérias votadas este ano. Esta é mais uma”.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Sílvio Costa (PE), disse que a carta foi “inoportuna e não condiz com o caráter do Michel Temer que eu conheço”. “Ele diz na carta que no primeiro mandato era uma figura decorativa. Então, por que ele aceitou ser vice no segundo mandato? Eu lamento que Michel Temer, vice-presidente da República, preste tamanho desserviço ao Brasil”, afirmou o deputado, após reunião do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, com líderes de partidos da base aliada na Câmara. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.

Costa informou que a reunião tratou da montagem da estratégia dos partidos da base para a chapa oficial que vai disputar hoje os votos do plenário para a comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment de Dilma.

“O PMDB é um partido que vive sempre em entropia, em desorganização, tem várias correntes. É evidente que existe uma luta política pesada que eu acho que se encerra às 14h, prazo para indicar os membros. É claro que a gente sabe que neste momento tem muita gente reunida tentando surpreender o governo. Agora, conversamos com o deputado Leonardo Picciani [líder do PMDB] e a gente está evidentemente tranquilo em relação aos nomes que o PMDB governista indicou. O PMDB oposicionista tenho certeza de que não vai ganhar”, completou Costa.

Para o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), a carta "faz parte do mundo democrático onde você tem um conjunto de ideias que passou pelas urnas em 2014 e continua até 2018".

A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) disse que o momento do país não é para mágoas. "Eu respeito muito o vice-presidente Michel Temer, mas acho que estamos em um momento do país que não cabem mágoas. Não são mágoas que temos que externar, acho que todos temos e queremos enfrentar o problema, principalmente nas questões mais da economia, unir os esforços para que a gente tenha esse enfrentamento dentro da legalidade e da constitucionalidade", disse.

PMDB

Mais cedo, no Salão Verde da Câmara, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) fez uma avaliação contrária aos integrantes da base aliada. Para ele, a carta vai forçar mudanças dentro do PMDB. “O Michel Temer é uma grande liderança então, na hora que levou sua insatisfação, logicamente que ele vai ter a solidariedade dos amigos”, avaliou.

Uma das primeiras reações já começou a ser desenhada hoje, quando parlamentares da legenda se reuniram com partidos de oposição e outros partidos aliados que estão insatisfeitos com o Planalto, como PSC e PTB, para alinhavar nomes para uma chapa alternativa de parlamentares que vão disputar vagas na comissão especial responsável pela análise do pedido de impeachment.

Depois da reunião, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR) disse que a insatisfação se intensificou com a carta de Temer. “Esta reação começou quando líderes trouxeram nomes de forma impositiva feita pelo governo agredindo o Parlamento”, disse. “Na carta, ele [Temer] indica o menosprezo hegemônico dos que estão no Poder e tratam aliados como subalternos”.

Bueno não quis antecipar nomes que serão apresentados e afirmou que as assinaturas continuarão sendo colhidas ao longo do dia. Segundo ele, ainda não há uma definição sobre quem será indicado para assumir a presidência e a relatoria do caso na comissão especial.

Para ser aprovada, a chapa precisa do voto de 257 deputados em plenário. Ainda não há definição se a votação será aberta ou secreta.

Vice-Presidência confirma teor de carta de Temer a Dilma; leia a íntegra

A Vice-Presidência da República confirmou à Agência Brasil o teor de uma carta enviada ontem (7) pelo vice-presidente, Michel Temer, à presidenta Dilma Rousseff. A carta começa com uma expressão em latim: “As palavras voam, o escrito permanece".

A seguir, a íntegra do documento:

"São Paulo, 7 de Dezembro de 2015

Senhora Presidente,

"Verba volant, scripta manent". Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio. Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos. Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo. Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, porque era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo, usando o prestígio político que tenho, advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil, onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho, elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas "desfeitas", culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando, sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta "conspiração".

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo, solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me, chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 votos do DEM, 6 do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice-Presidente Joe Biden - com quem construí boa amizade - sem convidar-me, o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da "espionagem" americana, quando as conversas começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice-Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança.

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica, sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa "Uma Ponte para o Futuro", aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança, foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silêncio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais. Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB hoje e não terá amanhã.

Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente,

 \ L TEMER
A Sua Excelência a Senhora
Doutora DILMA ROUSSEFF
DO. Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto
Brasília, D.F."

Michel Temer recebe no Jaburu advogado-geral da União

O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, está reunido neste momento com o vice-presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Jaburu. Adams chegou à residência oficial da Vice-Presidência por volta das 23h45, onde Temer mantinha reunião com integrantes de seu partido, o PMDB.

A ida do advogado-geral da União não estava prevista na agenda de ambos. O assunto do encontro não foi divulgado. Esta noite, a assessoria de imprensa do vice-presidente confirmou que ele enviou uma carta a Dilma, na qual afirma que o governo desconfia dele e do PMDB, partido presidido por Temer.

Embora não tenha revelado o conteúdo da carta, a assessoria de Temer afirmou que ele recordou Dilma de “fatos reveladores” ocorridos durante o primeiro e o atual mandato presidencial, disse ainda que ele não propôs rompimento “com partidos ou com o governo” e repetiu a fala sobre a “reunificação do país”.

Esta foi a primeira manifestação oficial de Michel Temer após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitar a abertura do processo de impeachment contra Dilma. Na última quinta-feira (3), os dois tiveram um rápido encontro antes de Temer embarcar para São Paulo, onde passou o fim de semana.

Pela manhã, Dilma disse que pretendia se encontrar com o vice ainda nessa segunda-feira (7), e declarou não ver motivos para desconfiar de Temer “um milímetro”. O encontro, porém, não ocorreu.

Temer desembarcou em Brasília pouco antes das 21h, e recebe também, dentre outros, os ex-ministros Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães (entidade acadêmica ligada ao PMDB), e Eliseu Padilha, que pediu exoneração do cargo de ministro da Secretaria de Aviação Civil na semana passada.