Aumento de casos de microcefalia é uma grande "calamidade" , diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse hoje (1º) que a situação vivida pelo país com relação ao aumento de casos de microcefalia é a “maior calamidade” que o país viveu nos últimos tempos. “Um drama de dimensões extraordinárias o que está acontecendo. O poder público e a sociedade têm que dar a resposta na mesma altura do drama”, disse o ministro em entrevista a jornalistas logo depois de declarar aberta a 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS).

Castro esteve nesta segunda-feira em Pernambuco, estado com maior número de diagnósticos de microcefalia, para debater o Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti,mosquito causador da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika, que quando infecta gestantes pode provocar microcefalia no feto.

No Brasil, são 1.248 casos suspeitos, identificados em 311 municípios de 14 unidades da federação. Entre o total de casos, foram notificados sete óbitos. Os dados são do Boletim Epidemiológico de Microcefalia, atualizado nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Saúde.

A 15ª CNS vai reunir até sexta-feira (4) representantes de todos os estados para a formulação de diretrizes para o Plano Nacional de Saúde.

Teori envia juiz auxiliar para ouvir Cerveró em Curitiba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, enviou um juiz auxiliar a Curitiba para ouvir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação do STF.

Segundo a Polícia Federal (PF) em Curitiba, o deslocamento de Cerveró da Superintendência da PF para a sede Justiça Federal no Paraná, onde será ouvido, estava programada para as 11h de hoje (30). Na última quinta-feira (26), o ex-diretor foi transferido do Complexo Médico-Penal, na região metropolitana de Curitiba, para a Superintendência da PF na capital paranaense.

Nestor Cerveró foi preso na Operação Lava Jato e fez acordo de colaboração com a Justiça. Alguns dos depoimentos do acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras foram usados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS); do banqueiro André Esteves, ex-presidente do banco BTG Pactual; do ex-advogado de Cerveró, Edson Ribeiro; e do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira. O acordo de delação premiada precisa ser homologada pelo STF.

As prisões foram autorizadas na última terça-feira (24) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e executadas no dia 25 pela Polícia Federal.

De acordo com o pedido de prisão dos investigados feito pela PGR ao STF, Delcídio tentou dissuadir Nestor Cerveró de aceitar a colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), e pediu que evitasse delatar o senador e o banqueiro, caso firmasse o acordo.

CPI terá que decidir sobre dispensa de depoimento de Bumlai

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, decidiu que a dispensa ou não de comparecimento do empresário e pecuarista José Carlos Bumlai à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na Câmara dos Deputados, deve ser definida pela própria CPI. A decisão do juiz foi publicada hoje (30).

“Observo que as comissões parlamentares de inquérito têm poderes instrutórios próprios de autoridade judicial, tendo sido dela a iniciativa de ouvir o investigado. Então, a dispensa do comparecimento pessoal, a pretexto do exercício do direito ao silêncio, deve ser formulado pela defesa à referida CPI e não a este Juízo”, diz a decisão de Moro.

Na sexta-feira (27), a defesa de Bumlai protocolou na Justiça Federal do Paraná pedido para que ele fosse dispensado de comparecer à CPI do BNDES, que investiga operações envolvendo o banco estatal. A apresentação de Bumlai à CPI está marcada para amanhã (1º), em Brasília.

A defesa alegou que o deslocamento de Bumlai, que está preso em Curitiba, geraria gastos desnecessários, já que o empresário não responderá às perguntas dos deputados. “O peticionário [solicitante] já adianta que irá exercer seu direito constitucional de permanecer calado diante das perguntas que lhe serão feitas pelos deputados membros da referida Comissão Parlamentar”, argumentou a defesa no pedido.

Bumlai foi preso no último dia 24, durante a Operação Passe Livre, na 21ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília, no dia em que se apresentaria à CPI do BNDES. O pecuarista foi acusado pelos delatores da Operação Lava Jato – Fernando Soares (o Fernando Baiano) e Salim Schahim, do banco Schahim – de ter recebido propina para mediar negócios com a Petrobras.

Contas do setor público têm déficit de R$ 11,5 bilhões em outubro

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 11,530 bilhões em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30). No mesmo mês de 2014, houve superávit primário de R$ 3,729 bilhões. O resultado do mês passado foi o pior para um outubro desde o começo da série histórica do BC,  em dezembro de 2001.

Nos dez primeiros meses deste ano, o setor público registrou déficit primário de R$ 19,953 bilhões. No acumulado de 12 meses até outubro, o setor público apresentou déficit primário de R$ 40,932 bilhões, o que corresponde a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O governo não conseguiu fazer a economia para o pagamento dos juros da dívida, o superávit primário, que ajuda a conter o endividamento do governo, no médio e no longo prazos.

Corte de gastos

Hoje, o governo publicou no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso e um corte de R$11,2 bilhões nas despesas orçamentárias deste ano.

A medida tornou-se necessária em razão da não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional. No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 55 bilhões. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para um déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões.

De janeiro a outubro deste ano, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 34,041 bilhões, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 15,274 bilhões. Os governos municipais apresentaram superávit primário de R$ 1,869 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 3,055 bilhões.

Juros

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 17,884 bilhões em outubro, e somam R$ 426,203 bilhões no acumulado dos dez primeiros meses do ano.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, chegou a R$ 29,414 bilhões no mês passado. De janeiro a outubro, o resultado negativo ficou em R$ 446,156 bilhões.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) foi de R$ 1,972 trilhão em outubro, o que corresponde a 34,2% do PIB, com aumento de um ponto percentual em relação a setembro. A dívida bruta (que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,814 trilhões ou 66,1% do PIB, aumento 0,1 ponto percentual em relação a setembro.

Número de uniões homoafetivas alcança 4.854 em 2014 e apresenta aumento de 31%

Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados hoje (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que foram realizados no ano passado 4.854 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, o que representa aumento de 31,2%.

Foram 1.153 uniões homoafetivas a mais que em 2013. No total, em 2014, os casamentos homoafetivos representaram 0,4% do total de casamentos efetuados no país. Os dados sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo vêm sendo levantados pelo IBGE há apenas dois anos.

Dentre os casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, verificou-se que 50,3% eram entre cônjuges femininos e 49,7%, entre cônjuges masculinos.

O maior número de uniões homoafetivas deu-se na Região Sudeste, com 60,7% do total; seguida, em proporções bem menores, pelas regiões Sul (15,4%); Nordeste (13,6%); Centro-Oeste (6,9%); e Norte (3,4%).

Entre as unidades da Federação, de acordo com a distribuição percentual regional, São Paulo evidenciou a maior concentração percentual de uniões homoafetivas, registrando 69,6% do total da Região Sudeste, seguido de Santa Catarina, com 45,7%; Goiás registrou 39,0% das uniões homoafetivas da Região Centro-Oeste, seguido do Distrito Federal, com 38,7%. Na Região Norte, o maior número desse tipo de união foi registrado no Pará, com 34,7%.

Divórcio cresce mais de 160% em uma década

O número de divórcios no país cresceu mais de 160% na última década. Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados hoje (30) pelo IBGE, indicam que, no ano passado, foram homologados 341,1 mil divórcios, um salto significativo em relação a 2004, quando foram registrados 130,5 mil divórcios.

Os dados indicam que em 1984, primeiro ano da investigação, a pesquisa contabilizou 30,8 mil divórcios. Já em 1994, foram registradas 94,1 mil dissoluções de casamentos, representando um acréscimo de 205,1%. E, em 2004, o aumento foi percentualmente menor, 38,7%, com 130,5 mil divórcios.

Na avaliação do IBGE, a elevação sucessiva, ao longo dos anos, do número de divórcios concedidos revela “uma gradual mudança de comportamento da sociedade brasileira, que passou a aceitá-lo com maior naturalidade e a acessar os serviços de Justiça de modo a formalizar as dissoluções dos casamentos”.

Nas últimas três décadas (de 1984 a 2014), o número de divórcios cresceu de 30,8 mil para 341,1 mil, com a taxa geral de divórcios passando de 0,44 por mil habitantes na faixa das pessoas com 20 anos ou mais de idade, em 1984, para 2,41 por mil habitantes em 2014. A maior incidência de divórcios deu-se no Distrito Federal (3,74 por grupo de mil) e a menor no Amapá (1,02).

A idade média das mulheres na data da sentença do divórcio, em 2014, era 40 anos, enquanto a dos homens era 44 anos. Apesar de persistir a predominância das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores de idade a partir do divórcio (85,1%), em 2014, a pesquisa detectou um crescimento de 3,5% nos pedidos da guarda compartilhada, em 1984, para 7,5%, em 2014.