Sérgio Moro afirma que uso indevido do nome de Lula levou à prisão de Bumlai

O juiz federal Sérgio Moro disse hoje (24) que há indícios de que o pecuarista José Carlos Bumlai, preso hoje na 21ª fase da Operação Lava Jato, usou o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter vantagens. A declaração consta do despacho no qual Moro determinou a prisão do empresário, que é amigo do ex-presidente.

Na decisão, o juiz também afirmou que não há provas de que o ex-presidente tenha envolvimento nos fatos investigados pela Polícia Federal. O suposto uso do nome de Lula foi um dos motivos usados por Moro para justificar a prisão do empresário.

“Não há nenhuma prova de que o ex-presidente da República estivesse de fato envolvido nesses ilícitos, mas o comportamento recorrente do investigado José Carlos Bumlai levanta o natural receio de que o mesmo nome seja de alguma maneira, mas indevidamente, invocado para obstruir ou para interferir na investigação ou na instrução. Fatos da espécie teriam o potencial de causar danos não só ao processo, mas também à reputação do ex-presidente, sendo necessária a preventiva para impedir ambos os riscos”, justificou Moro.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin.

Segundo o procurador da República Diogo Mattos, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada, o empréstimo se destinava ao Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago mediante a contratação da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o PT informou que não iria se manifestar sobre a prisão do empresário e pecuarista José Carlos Bumlai. O Instituto Lula disse que também não iria se pronunciar. 

O Banco Schahin foi vendido para o BMG em 2011, após o fato investigado pela PF. Dessa forma, o BMG informou, por meio de assessoria, que não irá se pronunciar sobre a operação. A página do grupo Schahin na internet está em manutenção e a reportagem não conseguiu contato com representante do grupo.

Em nota, enviada às 18 horas, o escritório Malheiros Filho, que defende Bumlai, disse que as advogadas Daniella Meggilaro e Lyziê Perfil estiveram na Polícia Federal em Curitiba onde encontraram Bumlai "sereno e tranquilo". Segundo o escritório, como várias medidas tiveram de ser cumpridas hoje, como o exame de corpo de delito, "não foi possível uma entrevista pessoal e reservada para a discussão sobre o encaminhamento da defesa. Por isso não há ainda posição sobre medidas que serão adotadas".

Seis partidos fecham acordo contra Cunha e decidem obstruir votações na Câmara

Líderes de seis partidos na Câmara - DEM, PSDB, Rede, PPS, PSB, Psol – fecharam questão hoje (24) e anunciaram que oficialmente vão obstruir todas as votações da Casa enquanto o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se mantiver no cargo.

O grupo, que esteve reunido durante mais de uma hora para alinhar uma posição de protesto, informou que sequer participará da reunião do Colégio de Líderes, que tradicionalmente ocorre no início da tarde das terças-feiras, quando as legendas definem as votações da semana.

“Vamos comunicar que estamos nos retirando da reunião para ir ao Conselho de Ética e dar todo o apoio. Saindo de lá, vamos a plenário em obstrução total”, afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). O parlamentar acrescentou que a obstrução às votações não atingirá a sessão do Congresso Nacional, marcada para 19h para apreciação de vetos presidenciais.

Cunha é acusado de adotar manobra para prejudicar a reunião do Conselho de Ética de quinta-feira ( 19 ), quando o colegiado apreciaria parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que recomendou a continuidade das investigações das denúncias contra o presidente da Câmara.

Em plenário, Eduardo Cunha abriu a Ordem do Dia. anunciando que as sessões em todas as comissões foram declaradas encerradas pouco antes das 11h para início das votações.

Segundo secretário da Mesa, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que presidia a Câmara, decretou o cancelamento da reunião do Conselho de Ética, provocando confusão no plenário. Centenas de parlamentares criticaram a decisão. Em protesto, alguns ficaram de costas para a mesa de comando do plenário. Outros, atendendo apelo da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que ocupa a Terceira Secretária da Mesa, deixaram o local em direção à sala do Conselho, a fim de tentar retomar a reunião.

Mendonça Filho, líder do DEM, chegou a classificar o sentimento do grupo de parlamentares de “revolta com a forma como a presidência da Casa foi usada para inviabilizar o Conselho de Ética”.

Para Alessando Molon (Rede-RJ), o episódio mostrou que Cunha está usando a presidência para inviabilizar o trabalho do Conselho de Ética. “Diante do que ocorreu semana passada, não podemos voltar atrás. Obstruiremos todas as votações a partir de agora e vamos ao procurador-geral da República (PGR), a quem pediremos o afastamento do presidente.”

O grupo, que também inclui os líderes Chico Alendar (PSOL-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), entre outros parlamentares, marcou uma audiência com o procurador Rodrigo Janot para amanhã (25), às 18h. “Vamos noticiar os fatos”, adiantou Chico Alencar.

Depois do tumulto de quinta-feira, Cunha suspendeu a decisão de Bornier informando que não queria contaminar a Casa com algo que diga respeito a ele. “A questão de ordem será acatada e respondida a posteriori pelo primeiro vice, de forma a evitar qualquer tipo de decisão que possa afetar o plenário.” Eduardo Cunha acrescentou que os partidos não conseguiriam atingir número necessário para obstruir as votações.

Para Carlos Sampaio, a "desastrosa entrevista" de Eduardo Cunha tentando justificar seus atos "não só não justificou como zombou da inteligência dos colegas". Segundo Sampaio, Cunha mostrou  a face "de quem não mede consequências quando está em jogo sua defesa pessoal. Precisamos de alguém que defenda a Casa e o interesse da população brasileira.”

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) informou que, enquanto a oposição estiver em obstrução formal, outros parlamentares do PMDB e de legendas como PT e PCdoB também poderão participar do protesto.

“Sabemos que temos adeptos nos demais partidos. Estamos conclamando que, enquanto fazemos uma oposição real, eles façam uma obstrução branca. Nós faremos de forma oficial e eles de forma oficiosa. Seria uma obstrução branca para retardar o registro e a votação de matérias.”

Comissão do Senado retira de pauta emenda que limita dívidas da União

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), retirou hoje (24) de pauta o Projeto de Lei de Resolução 84/2007, que define os limites das dívidas bruta e liquida da União.

A decisão foi tomada após aprovação de uma questão de ordem apresentada por Roberto Requião (PMDB-PR), que considerava antirregimental uma emenda do senador José Serra (PSDB-SP), relator da proposta na comisão. A emenda propunha a limitação de toda a conta do setor público, e não apenas a conta primária (superávit ou déficit), em um período de 15 anos, o que, na avaliação da maioria dos senadores, extrapolou o objetivo original da proposta. Agora, Serra terá que reexaminar e readequar a proposta para que volte a ser apreciada na comissão.

"Qualquer projeto de imposição de limites ao endividamento da União deverá partir de proposta da própria União, como previsto na Constituição. Ao mudar o indicador, o senador Serra alterou radicalmente a proposta encaminhada pela União", afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ), apoiado por outros senadores governistas.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou a questão de ordem, dizendo que houve empenho do governo para impedir a votação da proposta. "O que houve aqui foi, por uma questão formal, a recusa a se discutir a matéria", afirmou o parlamentar. Para Jereissati, ao se negar a votar a proposta, o Executivo passa a impressão de que quer aumentar o endividamento público, ampliando a onda de recessão e de desemprego.

O projeto, que integra a Agenda Brasil, conjunto de projetos para alavancar o crescimento econômico e aumentar a segurança jurídica,foi apresentado em 2000. À época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou ao Congresso duas propostas de limites para o montante das dívidas dos entes da Federação: uma para a União e outra para estados, Distrito Federal e municípios.

Contrato com Petrobras serviu para Bumlai quitar empréstimo, diz procurador

O procurador da República Diogo de Mattos disse  hoje (24) que o empresário e pecuarista José Carlos Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. A afirmação do procurador foi feita durante entrevista coletiva para detalhar a 21ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Passe Livre, que investiga indícios de fraude em licitação na contratação de navio-sonda pela Petrobras.

Leia também:Polícia Federal prende pecuarista José Carlos Bumlai na 21ª fase da Lava Jato

De acordo com o procurador, o que a investigação comprovou até agora é que, em 2004, houve um empréstimo contraído formalmente no nome de José Carlos Bumlai. "Segundo informações de três colaboradores, na realidade esse empréstimo se destinava ao Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago mediante a contratação da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.”

Diogo Mattos acrescentou que o principal empréstimo investigado, de R$ 12 milhões, foi contraído em 2004. “Esse empréstimo foi postergado ao longo dos anos. No fim de 2005, a fim de quitá-lo, foi feito um novo empréstimo no mesmo banco por uma empresa de Bumlai. Essa empresa contraiu o empréstimo, passou para Bumlai, que o quitou, mas surgiu um novo débito de R$18 milhões. Esse empréstimo também não foi pago”, afirmou Mattos.

Segundo o auditor da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima, integrante da equipe da Operação Passe Livre, esta fase da Lava Jato se diferencia das demais pelo número de empréstimos investigados. “A diferença verificada na análise da recondução do patrimônio de alguns dos envolvidos e de algumas de suas empresas é basicamente centrada em uma série de empréstimos recebidos de bancos públicos e privados. Essa série de empréstimos gerou recursos que foram transferidos a várias pessoas”.

“O que temos claramente é um depoimento informando que Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, esteve no Banco Schahin para realização desse empréstimo e que houve um telefonema de José Dirceu ao então presidente do banco para se responsabilizar pelo empréstimo. Não que ele tenha falado nesse telefonema sobre o empréstimo, mas ele nunca tinha ligado ao banco ou conversado com o senhor Schahin antes”, disse o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima.

José Carlos Bumlai foi preso hoje pela Polícia Federal (PF). Ele iria depor às 14h30 na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, na Câmara dos Deputados, que investiga operações envolvendo o banco estatal.

Bumlai vem sendo lembrado como suposto amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi citado por delatores da Operação Lava Jato como intermediário de reuniões de Lula com empresários. Segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, não há nada que indique qualquer intercessão do ex-presidente Lula na ação envolvendo o empréstimo com o banco Schahin .

A Operação Passe Livre emitiu 25 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e seis de condução coercitiva em São Paulo (SP), Lins (SP), Piracicaba (SP), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS), Dourados (MS) e Brasília (DF). A operação conta com 140 policiais federais e 23 auditores fiscais.

Os investigados nesta fase responderão pela prática de crimes como fraudes a licitação, falsidade ideológica, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Os policiais também estiveram na sede do BNDES, que colaborou entregando os documentos solicitados. 

O empresário e pecuarista José Carlos Bumlai chegou à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba por volta das 12h. Ele foi levado ao Instituto Médico-Legal (IML), onde fará exame de corpo de delito. Após o exame, Bumlai retornará à Superintendência da PF, onde cumprirá prisão preventiva.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o PT informou que não vai se manifestar sobre a prisão do empresário e pecuarista José Carlos Bumlai. O Instituto Lula disse que também não vai se pronunciar.

Em nota, enviada às 18 horas, o escritório Malheiros Filho, que defende Bumlai, disse que as advogadas Daniella Meggilaro e Lyziê Perfil estiveram na Polícia Federal em Curitiba onde encontraram Bumlai "sereno e tranquilo". Segundo o escritório, como várias medidas tiveram de ser cumpridas hoje, como o exame de corpo de delito, "não foi possível uma entrevista pessoal e reservada para a discussão sobre o encaminhamento da defesa. Por isso não há ainda posição sobre medidas que serão adotadas". O escritório também representa o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

O advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, disse que ainda vai tomar conhecimento da operação. 

O banco Schahin foi vendido para o BMG em 2011, após o fato investigado pela PF. Desta forma, o BMG informou, por meio de assessoria, que não irá se pronunciar sobre a operação. A página do grupo Schahin na internet está em manutenção e a reportagem não conseguiu contato com representante do grupo.

Prefeitos pedem indicação de relator da PEC que recria CPMF

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deixou a reunião de hoje (24) no Palácio do Planalto com a missão de agilizar a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC 140/15) que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando a indicação de um relator.

“Independentemente se vai dar para debater este ano, a matéria não pode ficar dormitando nas gavetas da CCJ”, disse ele. Pelas contas do Executivo, com a retomada da contribuição a arrecadação de impostos pela União passaria a R$ 32,2 bilhões em 2016, se a PEC for aprovada até o fim do ano e voltar a ser cobrada a partir de abril do próximo ano, 90 dias depois.

A missão de Guimarães foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, depois do encontro, que teve a participação de representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo o deputado, a pressão para que a matéria avance foi feita pelas entidades que querem receber parte do que for arrecadado.

Pela proposta do Executivo, a CPMF representaria uma alíquota de 0,20% para a União. Em debates promovidos pelo governo e também no Congresso Nacional, governadores e prefeitos propuseram alíquota de 0,38% para que, além do percentual destinado à União, cada um garanta o recebimento de 0,09% da contribuição em seus cofres.

“Há uma divergência entre eles sobre o critério de distribuição entre municípios e estados, com FPE ou FPM [fundos de participação de estados e municípios]. Eles pediram que agilizemos a indicação do relator da PEC”, explicou. Guimarães antecipou que o impasse sobre a distribuição dos recursos será discutido diretamente com o relator da proposta.

Segundo o líder, as entidades pretendem encaminhar o pedido em um ofício a ser entregue ainda hoje ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Outra demanda dos municípios foi o avanço nos debates sobre o critério de reajuste do piso nacional dos professores. A matéria está tramitando no Senado.

Orçamento

Além das matérias que tramitam nas duas casas separadamente, o governo tem hoje o desafio de tentar avançar na votação dos vetos presidenciais feitos a projetos aprovados pelos parlamentares, que ainda aguardam decisão do Congresso.

“São vetos simples que não têm grande consequências. Vamos trabalhar para manter os vetos 44 e 45 [que tratam da gestão dos terrenos de Marinha e da inclusão de policiais no Minha Casa, Minha Vida] e no veto da chamada bengalinha. O governo entende que não é questão dele [governo]. Vai transferir para que a Câmara decida o melhor caminho”, afirmou.

Segundo Guimarães, há uma posição unânime na base aliada de garantir quórum. “Se houver obstrução da oposição, como na vez passada, vamos garantir o quórum e entrar no mérito da matéria”, acrescentou.

Apenas depois de limpar essa pauta, em sessão conjunta da Câmara e do Senado marcada para as 19h de hoje, o Congresso pode começar a votar propostas orçamentárias que começam com o projeto de lei (PLN 5/15) que reduz a meta de superávit primário para 2015, alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (13.080/15) e revisando a meta de economia para pagar os juros da dívida. “Precisamos votar essa matéria ainda hoje. É prioridade para o governo”, completou.

Nelson Barbosa diz que é possível reverter a queda do PIB brasileiro

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse hoje (24) que tem a expectativa de reverter, nos próximos meses, a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016, apostando que o Brasil conseguirá atrair mais investidores em obras de infraestrutura. Ele disse que a recuperação das exportações também ajudará a reverter a queda do PIB.

Em documento enviado ontem (23) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o governo estimou queda de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem. A previsão substitui a proposta anterior de crescimento equivalente a 0,2%, em análise na CMO. Os números do documento, enviado pelo Ministério do Planejamento, trazem a revisão dos parâmetros econômicos que subsidiam a elaboração da proposta orçamentária para 2016.

Barbosa disse que, como toda projeção, a estimativa do governo também está sujeita a revisões.“Estamos trabalhando para que o crescimento se recupere o mais rápido possível. É bom lembrar que essas projeções são atualizadas toda semana pelo boletim do Banco CentralFocus [que divulga sondagens feitas analistas do mercado financeiro] e essas projeções indicam que podemos recuperar o crescimento mais rapidamente e estamos trabalhando para isso”, afirmou.

O ministro deu essas informações ao participar do Fórum Sobre Infraestrutura de Transportes, promovido pelo jornal Folha de S. Paulo. Ela acredita que a retomada dos investimentos neste setor é que vai ajudar a reaquecer a economia.

Questionado sobre o interesse dos investidores em relação ao Brasil, em um momento de demanda fraca no mercado interno, Nelson Barbosa observou que a compensação deve ser feita por meio das exportações.

Na análise de Barbosa, o câmbio tem favorecido o comércio brasileiro no exterior, que já sente também os benefícios da recuperação no mercado mundial. Ele acredita que, com a possível a retomada dos investimentos em infraestrutura, a economia brasileira terá uma estabilidade em um primeiro momento e, em seguida, passará por um processo de recuperação.

A estratégia, disse ele, será “apostar bastante no modelo de concessão, principalmente, e nas concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que já existem e precisam ser expandidas e melhoradas. Esse tipo de investimento tem um risco menor, possibilita uma receita já imediata e atende a uma demanda reprimida”.

Ao falar no Forum, o ministro destacou que o governo está realizando ajustes no modelo de infraestrutura visando tornar as ofertas de licitação mais atraentes, principalmente para estrangeiros.