quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Lula deveria pagar a multa de José Genoino?


Sugestão foi dada pelo jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, que afirmou que o problema seria resolvido com "quatro ou cinco palestras" do ex-presidente; a questão é: Lula deve se associar a um processo em que não é réu? Site criado para arrecadar verba para o pagamento da multa de R$ 468 mil imposta ao ex-deputado também arrasta a militância para a Ação Penal 470, tudo o que os inimigos de Lula e do PT gostariam de ver

José Genoino tinha uma oportunidade: a de provar ao Brasil que é um dos raros políticos sem patrimônio. Se abrisse suas contas, provaria que a multa de R$ 468 mil imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é impagável. Sua casa, um simples imóvel localizado no bairro do Butantã, em São Paulo, não seria tomada pela Justiça. E a dívida não seria transferida aos herdeiros.

Governo vai trazer mais médicos estrangeiros


Medida, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem como objetivo atingir a meta de 13 mil profissionais trabalhando para o Programa Mais Médicos até março deste ano; "A avaliação tem sido muito positiva", disse ele sobre o trabalho dos estrangeiros no País

Blog Dag Vulpi – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira 9 que o governo pode recorrer novamente à cooperação internacional para atingir a meta de 13 mil profissionais trabalhando para o Programa Mais Médicos até março deste ano.

Incoerências de Barbosa causam mal-estar no STF


Ministros criticam a falta de critério objetivo do presidente do STF na AP 470, que antecipou férias e deixou a prisão de dois condenados em aberto; para um deles, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), apenas a exposição midiática do caso justificaria a demora para a expedição de um mandado de prisão, reforçando a tese de que Barbosa tem agido mais como candidato do que como juiz; também incomoda a corte o fato de José Genoino ter sido preso, enquanto outro condenado, Roberto Jefferson, segue livre, leve e solto; nessa confusão, até um dos principais aliados de Barbosa, o jornal O Globo, se mostrou incomodado com seu esquecimento na charge de Caruso

Ao antecipar suas férias e deixar em aberto dois mandados de execução de penas da AP 470, Joaquim Barbosa evidenciou sua falta de critério objetivo no caso. É o que teriam dito três ministros do Supremo Tribunal Federal em anonimato à Folha de S. Paulo.

Nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou o fim do julgamento para deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e a prisão imediata pelos crimes de corrupção e peculato. 

Desmembramento de cartel é “desigualdade escancarada”


Opinião é do colunista da IstoÉ Paulo Moreira Leite; segundo ele, a decisão do Supremo de desmembrar o processo do cartel tucano, diferente do que fez com a Ação Penal 470, "mostra que a noção de que o STF iria 'mudar a história' ao fazer o 'julgamento do século' e 'acabar com a impunidade dos poderosos' está longe de corresponder à realidade"

O processo que investiga o esquema de cartel em licitações do Metrô e da CPTM em São Paulo e no Distrito Federal durante governos do PSDB será desmembrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso é: só serão julgados pela corte suprema os réus que têm a prerrogativa de foro privilegiado (leia mais aqui).

Para o jornalista Paulo Moreira Leite, a decisão revela a "desigualdade escancarada", uma vez que na Ação Penal 470, processo em que apenas três de 38 réus tinham foro privilegiado, nove ministros votaram contra o desmembramento, o que levou réus comuns (sem cargos políticos) a serem julgados em última instância, sem direito a recursos.

Caso Siemens: propina com braço direito de Alckmin


Segundo depoimento do ex-diretor da multinacional Siemens Everton Rheinheimer (na foto menor, abaixo), o atual secretário de Desenvolvimento Econômico de SP, Rodrigo Garcia (ao lado de Geraldo Alckmin) era o responsável por tratar do suborno aos políticos no propinoduto; na época ele presidia a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, quando ainda era deputado estadual; depois, o contato da Siemens teria passado a ser o secretário de Energia, José Aníbal (PSDB), por intermédio de um interlocutor

Em um trecho de seu depoimento à Policia Federal em novembro, o ex-diretor da multinacional alemã Siemens Everton Rheinheimer nomeia o atual secretário de Desenvolvimento Econômico do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM), como o responsável por tratar do suborno aos políticos no esquema de cartel do metrô e trem no Estado.

STF abriu a porta para recursos internacionais


"É chegado o momento dos injustiçados da Ação penal 470 se dirigirem às cortes internacionais a fim de reivindicarem seus direitos e desvendar ao mundo a farsa deste julgamento. O que está em jogo neste momento não é apenas a defesa de membros do PT, mas a garantia da democracia e do cumprimento da Constituição brasileira", diz o deputado Chico Vigilante; ele contesta o fato de o mesmo STF que negou recursos a réus ligados ao PT ter desmembrado o processo do cartel dos trens em São Paulo, em decisão do ministro Marco Aurélio Mello; dois pesos e duas medidas

O deputado distrital Chico Vigilante divulgou uma nota para expressar sua indignação com o que chamou de "dois pesos e duas medidas" no Supremo Tribunal Federal. Isso porque o ministro Marco Aurélio Mello decidiu desmembrar o processo do chamado cartel dos trens em São Paulo. Assim, apenas réus com direito ao foro privilegiado serão julgados no Supremo Tribunal Federal – os demais irão para a primeira instância e terão a oportunidade de recorrer.

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