quinta-feira, 21 de junho de 2012

Intervenção em Kennedy deve ser decidida pela Justiça


Caso os magistrados aceitem o pedido, o governador Renato Casagrande terá, a partir da decisão, 24 horas para indicar o interventor

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) devem votar na sessão do Pleno desta quinta-feira (21) o pedido de intervenção estadual em Presidente Kennedy, requerido pelo Ministério Público Estadual (MPES). Para a aprovação, é necessário que 18 dos 25 desembargadores efetivos votem favorável à intervenção.

O relator do processo de intervenção, desembargador Ney Batista Coutinho, foi escolhido em um sorteio realizado na sessão do Pleno no dia 24 de maio. Caso os magistrados aceitem o pedido, o governador Renato Casagrande (PSB) terá, a partir da decisão, 24 horas para indicar o interventor.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual no dia 23 de abril, em caráter de urgência, após operação Lee Oswald, da Polícia Federal, fazer uma devassa na cidade, prendendo 28 pessoas, entre prefeito e secretários municipais.

A expectativa inicial era de que a solicitação fosse apreciada em sessão do Pleno do TJES no dia 25 de abril. A votação foi adiada por 15 dias para que os vereadores do município apresentassem as contra-argumentações da intervenção.

Instabilidade

Jardeci Terra está comandando a cidade
desde o dia 26 de abril.
O MPES solicitou a intervenção no município devido à "instabilidade política" na cidade. "No atual momento, Presidente Kennedy não tem condições de governar, de gerir os recursos a ele destinados, bem como para colocar em prática os direitos constitucionais básicos dos cidadãos que lá residem", disse, na época, o procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini.

Desde o dia 26 de abril, Presidente Kennedy é comandada interinamente pelo vereador Jardeci de Oliveira Terra (PMDB). O peemedebista já se manifestou contrário à indicação de um interventor pois acredita que a cidade "recuperou a estabilidade político-administrativa".

Audifax diz que tem cinco pretendentes a vaga de vice prefeito, PP, PV, PTN, PR e PT


O deputado federal Audifax Barcelos (PSB), confirmou o convite ao ex-deputado João Miguel Feu Rosa (PP), tio do presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa.

"Seria uma hora tê-lo na minha vice", afirmou. Mas o deputado e ex-prefeito da cidade, alega que tem outros pretendentes à sua vice.

E citou cinco nomes: Dr. Bezerra do PV , Jamir Malini, do PTB, Flavinho Cerne, do PR, e Roberto Carlos do PT, além de Feu do PP.

O candidato verde foi citado primeiro, o que indica uma possível preferência.

O Partido Verde foi também a legenda que acolheu Audifax quando ele arrumou as malas para deixar o PSB.

O parlamentar já havia recebido a garantia de controle da legenda no estado, quando o PSB acenou com abertura de espaço e garantia de bancar sua candidatura pelo diretório estadual.

Ai ele permaneceu no partido do governo. Mas dificilmente contará com o governador Renato Casagrande em seu palanque.

O chefe do executivo já disse que não vai se envolver nas disputas municipais para não dividir sua base de apoio político.  www.agenciacongresso.com.br

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Como funciona a Democracia Participativa - Rui Rodrigues


Como funciona a Democracia por voto direto cidadão, na Democracia Participativa?

È muito simples...

O governo se constitui dos órgãos que normalmente fazem parte de qualquer governo democrático do mundo. Cada povo poderá escolher qual o modelo que mais lhe convém, com os três poderes: Legislativo, Executivo e o judiciário. O sistema da democracia por voto direto pode ter quantos ministérios forem desejados pelos cidadãos.

Até aqui, valem os modelos democráticos tal como os conhecemos... o que muda?

1. Todos os membros são escolhidos por voto direto dos cidadãos interessados. Poderão eleger através de voto em Bancos 24 horas de Votação grátis e por Internet grátis ou celular, evitando-se assim “arranjos políticos” entre partidos ou proteção de qualquer natureza.

2. Os votos podem ser retirados (deseleger – desaprovar), o que amplia a cidadania democrática a muito mais do que votar apenas de quatro em quatro anos.

3. As leis são propostas ao Senado por qualquer órgão ou cidadão, para que sejam previamente aprovadas ou negadas por voto popular. Se a população achar que algum político ou ocupante de carfo no governo não atende os seus interesses, retira-lhe o voto dado e ele sai imediatamente sem necessidade de impeachment, quando a quantidade de votos que permanecem for inferior ao mínimo necessário para ocupar o cargo.

4. Qualquer lei ou ato de governo deve ser submetidos a voto, o que inclui mas não se limita a: declaração de guerra; percentuais de aplicação de verbas publicas em educação, centros de pesquisa, infra estruturas, preservação do ambiente, saúde, segurança pública, transportes;  taxas de impostos,  e tudo o que normalmente se vota nos senados, câmaras, governos estaduais, prefeituras, em todo mundo.

5. O processo de implantação da Democracia participativa começa com a aprovação popular, via NET, item por item, de uma Constituição que somente poderá ser alterada tambpém por voto popular, impedindo a manipulação de interesses escusos de políticos. 

Cada nação crescerá e se desenvolverá segundo sua capacidade e vontade popular de progredir, segundo o que acha mais importante.

ISTO É DEMOCRACIA! Via  Consciência Democrática

Sai Foletto, entra Da Vitória



Deve sair na tarde desta quarta-feira (20) o anúncio de que o deputadoJosias da Vitória (PDT) será o candidato do grupo que faz oposição ao prefeito Leonardo Deptulski (PT) em Colatina. Paulo Foletto (PSB) também faz parte do grupo. Após várias conversas com o governador Renato Casagrande (PSB), o partido e a família, a decisão, considerada “madura” pelo grupo, foi tomada.

Sai Fundap, entra?
O discurso do grupo é que, em Brasília, Foletto poderá contribuir com Colatina, que, assim como outros municípios, perde o Fundap. “Na Capital Federal, Foletto terá melhores condições de buscar investimentos para a cidade. Se ele fosse candidato, essa possibilidade se esvai”, avaliou para a coluna um importante líder socialista.

>> ELEIÇÕES

Contabilidade
Uma pesquisa qualitativa, tabulada ontem à noite, discute importantes temas da Serra e da candidatura de Audifax Barcelos (PSB). Foi avaliada a várias mãos pelo partido.

A primeira
A ex-deputada Fátima Couzi (PSDC) desistiu de disputar a prefeitura de Guaçuí, mas resiste apoiar a candidata Vera Costa (PDT). O motivo, segundo lideranças da região: Fátima quer ser a primeira prefeita da cidade e, por isso, não torce para a vitória da colega, que já tem o apoio de sete siglas.

>> GOVERNO

Já vai?
Há quem aposte em uma saída à francesa do secretário de Governo, Robson Leite. Dizem que ele deixaria a pasta até o período eleitoral.

Vai tarde
Outro que não deve começar 2013 no posto, segundo fonte palaciana, é o secretário Henrique Herkenhoff (Segurança). A conferir.

>> PODER

Glub!
Paulo Hartung mergulhou: não fala com a imprensa e não recebe políticos.


Vem aí…
Junto com o processo de modernização do jornal e do site ES Hoje, esta coluna também assumirá, nos próximos dias, uma aprimoração de seu formato: mais dinâmico, mais claro e transparente.

Via Bastidores da Política

Nova licitação do governo vai ampliar estragos ao mercado publicitário capixaba


O resultado da nova licitação de publicidade do governo do Estado, que vai distribuir verbas de até R$ 150 milhões até o final de 2014, pode ser o prenúncio de uma tragédia anunciada para o mercado publicitário capixaba. Fontes do mercado avaliam que a predileção por agências de fora do Espírito Santo vai afetar a competitividade das agências capixabas que já sofrem hoje com a debandada das contas de publicidade dos grandes negócios na iniciativa privada.

 Na primeira concorrência realizada pela gestão de Renato Casagrande, as agências locais ficaram com três dos cinco lotes em disputa. Dentro da atual licitação da Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom), apenas uma das quatro empresas vencedoras ficam localizadas no Estado, a MP Publicidade.

Esse quadro é apontado apenas como a sequência dos estragos causados ao mercado feitos nas licitações durante o governo Paulo Hartung (PMDB).

Para os próximos três anos, as mesmas fontes projetam uma crescente queda na competitividade das empresas capixabas em relação às agências de fora do Estado que vão servir o governo socialista. Essa redução de “poder” está ligada à diminuição de verbas sob administração, o que reduziria a capacidade de intervenção no mercado local e afetaria até mesmo grandes empresas privadas que seguem o “exemplo” estatal.

 Alguns dos grandes anunciantes privados do Espírito Santo mantêm suas contas de publicidade em outras praças. A Telest (antiga companhia telefônica do Estado, hoje Telemar/Oi), a Chocolates Garoto (que pertence à multinacional Nestlé), ex-Aracruz Celulose (Fibria), ArcelorMittal (ex-CST), Samarco Mineração e Epa Supermercados (antigo Boa Praça) entregaram a totalidade ou parte das verbas de publicidade para agências de fora do Estado.

 Esse movimento é considerado como o mais provável por fontes ligadas ao setor. Uma vez que a agência que possui a conta do governo pode oferecer preços mais competitivos. Da mesma forma que é aplicada aos bancos de varejo, as empresas podem oferecer vantagens em função da escala de operações, vista como mais uma estratégia para estrangular as agências locais.

Outro ponto assinalado pelas fontes é a roda de influência em torno das licitações do governo. Um dos casos envolve a empresa carioca Contemporânea Ltda, que chegou ao Estado por intermédio do governo Hartung e se estabeleceu tão bem ao ponto de fechar sua matriz no Rio de Janeiro para se restringir apenas à filial capixaba. A diretora-geral da empresa, Maria Ângela Botelho Galvão, deixou a empresa por um período para ocupar o cargo de superintendente de Comunicação Social na gestão do peemedebista, retornando à agência, para ser a cabeça.

A influência da chefe da Contemporânea vai até órgãos públicos que não são abrigados pela licitação da Secom. Na unidade capixaba do Sebrae, a ex-superintendente emplacou uma gerente durante passagem pelo Estado na assessoria de imprensa do órgão, comandado por José Eugênio Vieira – que foi colega de Maria Ângela Galvão no secretariado de Hartung. A conta de publicidade do Sebrae capixaba também foi vencida pela agência carioca.

 Mas tamanha influência também pode pesar negativamente em alguns casos. A mesma agência Contemporânea faturou, no mesmo período, as contas da Escelsa (antiga estatal que pertence hoje ao grupo EDP) e do Shopping Vitória. Em pouco tempo, a empresa acabou perdendo as duas contas, de acordo com as fontes, por não conseguir atender à demanda.

Para os profissionais da área, a restrição do acesso das agências de publicidade locais ao “bolo das verbas” pode ser danosa. Especialistas do setor justificam a preocupação em função da pequena estrutura mantida no Estado pelas agências de fora do Estado. Elas mantêm apenas a parte do atendimento, obrigatoriedade nos contratos de publicidade, porém, as partes de criação, finalização e outras envolvidas na cadeia do setor são levadas para fora do Estado.

Enquanto Ferraço se mantém indefinido, Glauber lança candidatura em Cachoeiro

Enquanto Theodorico Ferraço (DEM) não define se vai ou não disputar a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), o deputado estadual Glauber Coelho (PR) decidiu anunciar que está no páreo. Se o republicano adiasse mais o anúncio, acabaria perdendo o “time” da corrida e, muito provavelmente, não teria fôlego para alcançar os demais concorrentes. 

É preciso esclarecer, porém, que a candidatura de Glauber não é definitiva. O deputado sulista, que é muito próximo de Ferraço, deve condicionar sua permanência no páreo à decisão do presidente da Assembleia Legislativa. Caso ele entre, Glauber deve abrir mão de sua candidatura para apoiá-lo.

De outro lado, se Ferraço recuar, é muito provável que Glauber seja o candidato do demista. Nesse cenário, sem Ferraço, Glauber sairia fortalecido, pois além do próprio presidente da Assembleia, Glauber já conta com o apoio do senador Magno Malta (PR), que tem um significativo capital eleitoral no sul do Estado.

Outro apoio de peso que Glauber herdaria é o do ex-prefeito Roberto Valadão, que também caminha com Ferraço para derrotar o PT. O único empecilho no meio da parceria Ferraço-Valadão é o ex-deputado Camilo Cola, que cogita lançar candidatura. A entrada de Camilo poderia desmontar a estratégia de Ferraço e mudar radicalmente as peças no tabuleiro cachoeirense.

Enquanto persiste a incógnita em torno da candidatura de Ferraço, todos os postulantes à prefeitura de Cachoeiro permanecem em compasso de espera, já que as estratégias devem ser distintas para um cenário com ou sem Ferraço.

Theodorico Ferraço parece não ter pressa e segue “cozinhando o galo” à espera da hora certa para anunciar sua decisão. Para ganhar tempo enquanto pensa, ele vem pavimentando seu terreno. Assentiu, por exemplo, a indicação da pré-candidatura da professora Vera Maia (DEM), só para constar.

Se a candidatura de Glauber é bem-vista pelo demista, de outro lado, atrapalha os planos de Carlos Casteglione (PT), que está numa situação desconfortável com a indefinição de Ferraço e a entrada de outros candidatos na disputa, o que deixa o campo do PT em Cachoeiro mais estreito. José Rabelo | Foto capa: Nerter Samora 

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