Pelo menos 5.335 dependentes de
drogas e álcool foram internados à força na capital em 2012 após autorização de
parentes, mesmo sem apoio do governo ou orientação da Justiça - que nesta
semana deflagraram uma força-tarefa para conter o avanço do crack. As chamadas
internações involuntárias foram notificadas ao Ministério Público Estadual
(MPE) entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano passado. Na média, são 14 por
dia. O número registrado em 2012 é 736% maior do que a média dos últimos oito
anos. Segundo o MPE, 5.103 notificações foram recebidas pelo Centro de Apoio
Operacional (CAO) Cível e de Tutela Coletiva entre 2004 e 2011 - média de 637
casos anuais ou dois casos por dia. Segundo legislação federal, clínicas ou
comunidades terapêuticas devem notificar o MPE sobre a internação em 72
horas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A obrigatoriedade vale para qualquer diagnóstico, seja ele relacionado ao uso de drogas, álcool ou mesmo a doenças mentais. Mas, de acordo com o promotor de Justiça Eduardo Ferreira Valério, a regra nem sempre é cumprida. "Acredito que o número de subnotificações tenha diminuído, mas ainda existe." Na lista oficial, o mês de julho é o campeão de notificações, com 549 casos. Agosto e setembro também concentram números altos, na casa dos 500. Além de registrar as internações, o MPE busca agora formar uma equipe para acompanhar os tratamentos. O órgão reconhece que há necessidade de se ter conhecimento não só do início da internação, mas do meio e do fim.
Terra
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