segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Longe de partidos, ação de estudantes marca novo modo de fazer política


O movimento dos estudantes secundaristas do estado de São Paulo e de Goiás, que ocuparam escolas para pressionar o Poder Público a ceder às suas reivindicações, é resultado de uma nova forma de fazer política, iniciada nas grandes manifestações de 2013. Na avaliação do filósofo e professor de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), Pablo Ortellado, essas iniciativas são marcadas pelo distanciamento aos partidos políticos e às entidades representativas de classe.

“Eu acho que faz parte de uma nova maneira de se relacionar com a política, que rompe com aquela maneira da geração anterior, dos movimentos sociais dos anos 70, 80, que se institucionalizaram, juntaram-se com partido político e tentaram conquistar o poder político. Essa nova geração busca se desvencilhar do poder político e reivindicar direitos sociais por meio da pressão externa ao sistema político”, analisa o professor, autor do livro Vinte Centavos: A Luta Contra o Aumento, que analisou as manifestações de 2013.

As ocupações, iniciadas na Escola Estadual Diadema, na região do ABC Paulista, na noite do dia 9 de novembro, tinham o intuito de combater a proposta de reorganização escolar, proposta pelo governo paulista. A ação, no entanto, extrapolou a intenção inicial: alcançou cerca de 200 escolas, levantou a discussão sobre a qualidade do ensino nas escolas públicas, derrubou o então secretário de educação do estado, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, e fez com que o governador, Geraldo Alckmin, revogasse o decreto que instituía a reorganização escolar em todo o estado de São Paulo. Em Goiás, chega a 19 o número de escolas ocupadas.

Os estudantes assumiram o controle das escolas ocupadas, organizaram-se em grupos (de segurança, de limpeza, de atendimento à imprensa, de alimentação, de alojamento) e passaram a deliberar as ações do grupo por meio de assembleias. O Comando das Escolas em Luta reúne o conjunto dos alunos que fazem parte do movimento e articula a ação do grupo.

“A geração anterior fundou um partido político, que é o Partido dos Trabalhadores, e atuou por meio das instituições. Essa outra experiência já foi tentada. Estamos sendo governados por um partido que foi fundado dessa maneira e chegou, mais ou menos, ao seu limite de experiência histórica. E agora, a gente tem uma nova geração, que está tentando um novo caminho, de se organizar, de fazer pressão, fora do sistema político”, ressalta Ortellado.




Nas últimas notas divulgadas pelo comando por meio de redes sociais, é clara a opção pela independência aos sindicatos e às entidades que tradicionalmente representam os alunos.

“Ocupamos mais de 200 escolas, boicotamos o Saresp [Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de SP], e trancamos muitas vias importantes de diferentes pontos do estado de São Paulo em uma semana, mostrando que nós, secundaristas, não só sabemos nos organizar, mas que temos muita força para além das entidades burocráticas que ele [o governo] está acostumado a dialogar. Tendo isso em vista, só conseguiremos avanços para a educação, e para além dela, se nos organizarmos de forma independente”. 

De acordo com o Ortellado, as manifestações dos estudantes podem revigorar o sistema político atual, pouco sensível às reivindicações populares. “Temos agora uma nova geração de políticos que são mais burocráticos, que têm demonstrado muito pouca sensibilidade para as demandas da população. Demandas que terminam por explodir e criar verdadeiras crises nacionais. Foi isso o que a gente viu no caso das escolas, foi o que a gente viu em 2013”, destaca o professor.

MP sobre acordo de leniência é publicada no Diário Oficial

A medida provisória (MP) que trata de acordos de leniência foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União. Na última sexta-feira (18), a presidenta Dilma Rousseff assinou a MP, que permite a participação do Ministério Público em acordos de leniência firmados com empresas privadas acusadas de corrupção e dá a essas empresas o direito de continuar participando de contratos com a administração pública caso cumpram penalidades e demais condições legais.

A MP nº 703 altera a Lei 12.846 que “dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira”. A alteração foi feita para dispor sobre os acordos de leniência.

A proposta será enviada para apreciação do Congresso Nacional, mas já passa a vigorar com força de lei. A MP é uma resposta à demanda dos empresários e sindicalistas que se reuniram com Dilma na última terça-feira (15) e cobraram agilidade na legislação sobre o assunto.

Segundo a presidenta, o objetivo das mudanças na legislação é dar celeridade aos acordos de leniência “sem destruir empresas ou fragilizar a economia”. Ela disse, durante a assinatura da MP, que é interesse do governo e da sociedade combater a corrupção, mas é preciso evitar que esse combate cause “prejuízos ainda maiores” ao país. “Acelerar acordos de leniência para melhorar a economia significa preservar empresas, que são elementos de difícil construção em qualquer país”, afirmou Dilma.


sábado, 19 de dezembro de 2015

Mercado reage com cautela a declarações de Levy sobre permanência no governo



Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) definir como deve ser a tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Congresso Nacional, e em meio a declarações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a permanência da equipe econômica no governo, o comportamento do mercado foi de cautela.

Em café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira, o ministro afirmou que quaisquer mudanças na equipe econômica dependerão de o governo definir quais são suas prioridade. ele evitou confirmar se está de saída do governo e disse que não quer criar nenhum constrangimento à presidenta Dilma Rousseff.

Durante toda a manhã, os negócios na Bolsa de Valores de São Paulo mantiveram-se em baixa. 

No início da tarde, a cautela do mercado permaneceu e, às 13h18, os negócios estavam em baixa de baixa de 1,93%, com o Ibovespa, índice de Bolsa de Valores, em  44.388 pontos. Até esse horário, a movimentação financeira atingia R$ 2.285.818.789,27 em 420.100 negócios. Entre as maiores baixas estão as ações da BR Malls; CCR; Companhia Hering e BB Seguridade. Há pouco, o índice caiu para 1,88%, com 44.411 pontos.

Cunha chama de "ridículos" argumentos da PGR para pedir seu afastamento


O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a criticar os argumentos utilizados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janto, para pedir o afastamento dele do cargo de deputado pelo tempo de duração dos processos de investigação contra ele.  “Os pontos colocados pela Procuradoria-Geral da República [para pedir o afastamento] são absolutamente ridículos”, disse Cunha.

Segundo o presidente da Câmara, o procurador-geral da República “utilizou da sua prerrogativa para disfarçar a mídia de hoje, em função do andamento do processo do impeachment. Ele [Janot] se transformou muito mais em um advogado do Palácio [Planalto]. Acho que ele deturpou as suas funções”.

De acordo com Cunha, dentre os 11 pontos relacionados pela Procuradoria-Geral da República para pedir o seu afastamento estão, por exemplo, “um projeto de lei do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que muda a lei da deleção, como sendo um aliado meu que estaria querendo prejudicar a mudança de um delator; e a suposta entrevista do ex-relator [Fausto Pinato (PRB-SP)] dizendo que supostamente teria uma oferta de propina no aeroporto sem saber para que lado era como sendo um dos fatores”.

Cunha diz que respeita e vai cumprir decisão do STF sobre rito do impeachment

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que respeita e que vai cumprir a decisão tomada dia 17 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito de tramitação do processo de impeachment, embora alguns pontos precisem de esclarecimentos. “É claro que a gente sempre respeita a decisão do Supremo e a gente tá aqui para assistir, entender e vamos obviamente cumprir as decisões. Claro que tem alguns pontos que ainda precisam ser esclarecidos”, disse.

Segundo Cunha, a decisão é importante para que o processo de impeachment tenha um andamento correto. Ele disse que o Supremo mudou o entendimento que tinha com relação ao rito adotado no processo de impeachment do então presidente da República Fernando Collor. “Houve mudança na jurisprudência do Supremo em relação ao processo do Collor”, afirmou.

De acordo com Cunha, o que mais lhe preocupa na decisão tomada hoje pelo pleno do STF é em relação a impossibilidade de candidaturas avulsas para disputar a comissão que irá analisar o processo de impeachment. “Isso torna inócuos artigos regimentais da casa, tornando inócuas candidaturas avulsas que ocorrem na Casa”, disse. “Eleição pressupõe que tem aprovação. A pergunta que fica no ar é a seguinte, se o plenário rejeitar a chapa única como é que vai ficar? Vai ter comissão? Esse é um ponto que vamos precisar esclarecer. O plenário pode não aceitar a chapa indicada pelos líderes”.

O presidente da Câmara disse que não tinha condições de dizer se a Casa fará alguma coisa em relação à decisão do STF, porque o julgamento tinha acabado há pouco. Na opinião dele, tem pontos que precisam ser esclarecidos para que possa dar prosseguimento ao processo de impeachment. Cunha informou que já convocou uma reunião dos líderes partidários para a tarde de segunda-feira (21) para analisar as decisões e decidir o que “vai ser feito”.

Na avaliação de Cunha, o que vai causar mais desconforto na Câmara é a possibilidade de impedir disputas de candidaturas a cargos eletivos. Ele afirmou que o Supremo cumpriu um papel extremamente importante, ao dar segurança jurídica a um processo da responsabilidade como o do julgamento de processo de impeachment, além de terem sido rápidos no julgamento. Em relação a possibilidade da Casa entrar com embargo no STF, ele disse que não tinha condições de responder.

Governo cria site para desmentir boatos divulgados pela internet


A possibilidade de ocorrer um novo confisco na poupança dos brasileiros, a existência de espiões cubanos no Programa Mais Médicos, o fim do Bolsa Família e a aposentadoria somente aos 95 anos. Essas e outras informações que vêm sendo disseminadas na internet, em especial nas redes sociais, passarão a ser alvo do governo federal, com a criação de um site para desmentir o que classifica de boatos.

"O que falam por aí, o governo esclarece aqui", anuncia a plataforma. Nesta quinta-feira (17), a presidenta Dilma Rousseff divulgou o novo portal e o classificou como "importante ferramenta" para conferir informações difundidas na rede sobre o governo. "Em fatoseboatos.gov.br, estarão reunidas informações sobre temas que circulam na internet e confundem as pessoas", afirmou Dilma por meio do Twitter.

Até o momento, 13 boatos estão descritos no novo portal. Para cada fato identificado, o site destina uma nova aba em que explica em texto, imagem e vídeo, a contextualização de ações que supostamente ocorreram, como, por exemplo, se Dilma teria mandado colocar chip nas pessoas. "Isso é puro invencionismo para assustar a população.  O que o governo propôs, e agora está sendo discutido no Congresso Nacional, é a criação do Registro Civil Nacional", justifica a página.

De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, novos tópicos no site serão criados a partir do momento em que forem identificados novos boatos na internet. O objetivo é esclarecer a população sobre informações que não condizem com a verdade divulgadas na rede, informou o Planalto. O site é gerenciado pela Secretaria de Comunicação Social, por meio do Gabinete Digital.

"Na internet as coisas fogem do controle. Antes de passar para frente qualquer boato sobre o governo, passe por aqui e verifique", sugere a plataforma, que também possui um espaço destinado para que os internautas enviem dúvidas sobre se alguma informação é boato ou não.

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Dag Vulpi

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