Berzoini nega que PMDB esteja saindo do governo

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, negou que o PMDB  esteja de saída do governo, apesar de os jornais desta sexta-feira terem noticiado que o presidente do partido, o vice Michel Temer, estaria propenso a antecipar a convenção do partido e até a deixar a base de sustentação do Planalto.

Após a cerimônia de entrega da 17ª edição nacional do Prêmio Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), no Rio de Janeiro,  o ministro defendeu o diálogo como solução para o país resolver os impasses e voltar a crescer.

“O PMDB não está saindo do governo, ao contrário. O ministro Pansera [Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação – também presente à solenidade] é um dos ministros do PMDB e [junto] com os demais ministros do partido estão todos muito integrados no esforço da presidenta [Dilma Rousseff] de estabilizar politicamente o país e retomar o crescimento econômico."

Berzoini afirmou que, em política, é preciso respeitar opiniões divergentes. “Não vejo nenhuma iminência nesta situação [o PMBD deixando o governo], mas política é uma ciência para a gente trabalhar sempre com muita tecnologia e paciência. Temos que trabalhar sempre dialogando, sempre lembrando que os partidos são muitos e com opiniões diferentes e temos que respeitar essas opiniões.

“Evidente que num cenário como o atual, em que há uma tensão política, o melhor caminho para a gente evitar que haja prejuízo para o povo brasileiro é o dialogo, diálogo e diálogo”, disse.

Sobre a judicionalização do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que está temporariamente parado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Secretaria de Governo ressaltou que a postergação do processo não é boa para o país, porque a espera demasiada de uma definição sobre o tema cria indefinições no campo político, econômico e também junto à população.

“Agora, é evidente que o rito democrático tem que ser preservado, e nós esperamos que o Supremo  [STF] tome as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da lei e da Constituição. E ele é definido em lei, só que em 1950, e com algumas omissões. Evidentemente que um acordo no Parlamento seria mais fácil, mas me parece que houve uma tentativa na última terça de se fazer um rito voltado para alguns interesses específicos. E o PCdoB foi ao Supremo, que decidiu suspender as atividades sobre o tema, e fazer uma sessão para deliberar sobre o assunto. Agora, qual o grau de detalhamento que haverá, só a sessão dirá."

No entendimento de Berzoini, houve uma inovação “totalmente antagônica” daquilo que prevê o espírito da lei e da Constituição. “Porque os partidos representam os eleitores, e quando você permite que dissidências dos partidos prevaleçam sobre a maioria, evidentemente que você cria um ambiente de distorção democrática, e nós queremos evitar exatamente isto. Queremos que haja a decisão, mas, de acordo com lei, com a Constituição e com o espírito democrático que deve prevalecer neste debate."

Para o ministro, no entanto, não há nenhuma razão para que o STF não tome uma decisão já na próxima quarta-feira (16). “E, tomando a decisão, pode haver uma convocação extraordinária [do Congresso Nacional], uma auto-convocação. E em janeiro, após o Natal e Ano Novo, pode-se processar o debate democrático e a decisão sobre a matéria. O governo quer que o assunto seja definido o mais rapidamente para evitar as indefinições na economia e na política do país”, afirmou.

Dilma: governo não vai interferir em posição da base aliada sobre impeachment

A presidenta Dilma Rousseff disse que o governo lutará contra o processo deimpeachment. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de abertura. Segundo Dilma, o governo não pretende interferir na posição dos partidos da base aliada do governo no Congresso durante o andamento do processo, mas vai trabalhar pela manutenção de seu mandato.

“O governo não tem o menor interesse em interferir nem no PT, nem no PMDB, nem no PR. Agora, o governo lutará contra o impeachment”, disse a presidenta a jornalistas, em entrevista após a entrega do 21º Prêmio Direitos Humanos, no Palácio do Planalto.

PSDB

Perguntada sobre a unificação da posição do PSDB em apoio à abertura de processo de impeachment, Dilma disse que não se surpreendeu com a decisão do partido, principal opositor de seu governo. “Não é nenhuma novidade, não é possível que os jornalistas aqui presentes tenham ficado surpreendidos. Aliás, a base do pedido e das propostas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é o PSDB, sempre foi. Ou alguém aqui desconhece esse fato? Porque senão fica uma coisa um pouco hipócrita da nossa parte, nós fingirmos que não sabemos disso”.

Sobre a relação com o vice-presidente Michel Temer, a presidenta reforçou que os dois tiveram uma conversa “pessoal e institucionalmente muito rica” na última quarta-feira (9), após a polêmica em torno da carta com queixas enviada pelo vice a ela. “Colocamos a importância de todos os nossos esforços em direção à melhoria da situação econômica e política do país”.

Economia

A presidenta evitou comentar divergências internas no governo sobre a meta fiscal para 2016 e disse apenas que o assunto está sendo discutido. Perguntada sobre a ameaça de demissão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, caso o governo defenda meta zero, Dilma disse que não responderia a perguntas “com grau 90 de subjetividade”. O ministro defende superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano.

Gilmar Mendes diz que decisão do STF sobre impeachment deve ser rápida

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que a decisão sobre a tramitação do pedido de impeachment no Congresso Nacional deve ser rápida. “Acho que o tribunal está consciente do momento delicado pelo qual estamos passando. Não acredito que haverá pedido de vistas. Porque todos percebem que há uma necessidade que esse tema seja encaminhado em um ou outro sentido”, disse após aula inaugural do Instituto de Direito Público em São Paulo, do qual é coordenador.

Gilmar Mendes voltou a defender que sejam mantidos os procedimentos estabelecidos para o processo de afastamento do ex-presidente Fernando Collor. “Eu acredito que mudanças radicais – a ideia de que se sairia um código de impeachment – parecem incompatíveis com o que o Supremo já disse naquele caso, que é emblemático, que é um impeachment que foi levado a cabo. Agora, poderá ocorrer uma ou outra mudança”, ressaltou.

O STF deve decidir, na próxima quarta-feira (16), a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment. A legalidade da norma foi questionada pelo PCdoB, que conseguiu na Corte uma liminar do ministro Edson Fachin para suspender a tramitação do impeachment até decisão do tribunal.

Eduardo Cunha e Delcídio do Amaral

Ao ser questionado sobre se o Supremo poderia afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, Gilmar Mendes disse que o caso do deputado é diferente do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato.

A votação do parecer sobre as acusações de falta de decoro de Cunha foi postergada por diversas vezes. Na última quarta-feira (9), a Mesa Diretora da Câmara acatou um pedido da defesa do deputado e afastou o relator do processo de cassação de Cunha, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

“Aqui é uma questão que se desenrola no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no processo da Comissão de Ética. Portanto, é um tema que tem que ser analisado sob essa ótica. Não sob a ótica de medidas que afetam a investigação criminal. Mas o tribunal teria de ser provocado para podermos analisar”, disse.

Delcídio está preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Brasília, após decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi embasada por uma gravação apresentada pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em que o senador oferece R$ 50 mil por mês para a família dele, além de um plano de fuga para que Cerveró deixasse o país. O objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Aedes aegypti: conheça a história do mosquito no Brasil e suas características

O Aedes aegypti – mosquito transmissor de doenças como a dengue, a febre amarela, a febre chikungunya e o vírus Zika – é originário do Egito, na África, e vem se espalhando pelas regiões tropicais e subtropicais do planeta desde o século 16. No Brasil, segundo pesquisadores, o vetor chegou ainda no período colonial. “O mosquito veio nos navios com os escravos", explica a pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, Margareth Capurro.

De acordo com o Instituto Oswaldo Cruz, o Aedes aegypti foi descrito cientificamente pela primeira vez em 1762, quando foi denominado Culex aegypti. O nome definitivo veio em 1818, após a descrição do gênero Aedes. Em território nacional, desde o início do século 20, o mosquito já era considerado um problema. À época, no entanto, a principal preocupação era a transmissão da febre amarela. “Na campanha contra a febre, o Aedes aegypti foi erradicado do Brasil usando inseticida químico", lembra a pesquisadora.

Porém, não demorou muito para o mosquito voltar e se espalhar pelo extenso território brasileiro. Em meados dos anos de 1980, o Aedes aegypti foi reintroduzido no país, por meio de espécies que vieram principalmente de Cingapura. Hoje, conforme estudiosos, falar em erradicação é algo improvável. “O fato de usarmos muitos inseticidas químicos fez com que sejam selecionados os mosquitos mais resistentes. A resistência atual desses vetores é muito grande. Justamente por isso, tende-se a diminuir ao máximo o uso de inseticida químico”, esclarece Capurro.

Segundo o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) – que se baseia em dados dos meses de outubro e novembro de 2015 e acumula informações de 1.792 cidades –, um total de 199 municípios brasileiros estão em situação de risco de surto de dengue, chikungunya e vírus Zika devido à presença significativa do Aedes aegypti. A classificação, feita com base em dados reunidos pelo Ministério da Saúde, leva em conta o fato de que em mais de 4% das casas visitadas nesses locais foram encontradas larvas do mosquito.

Confira a situação do seu município:

Lista mostra situação do Aedes Aegypti nos municípios brasileiros

Em situação um pouco menos crítica – com 1% a 3,9% dos imóveis com foco do mosquito –, o ministério identificou um total de 665 municípios brasileiros em alerta. Outros 928 foram considerados com índices satisfatórios – já que nessas localidades menos de 1% das residências apresentaram larvas do mosquito.

O levantamento identificou ainda a presença do mosquito Aedes albopictus em 261 municípios. Esse vetor também pode transmitir a chikungunya e o vírus Zika. "O Zika acabou se afinando muito bem aos dois tipos de aedes", explica Caio Freiro, do Instituto de Ciências Biomédicas da USP.

Entre as 18 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre a presença do Aedes aegypti, apenas Rio Branco (AC) está em situação de risco. Outras sete são classificadas como “em alerta” e dez com “índices satisfatórios”.

*Com informações da TV Brasil

Complicações do vírus Zika ainda estão sendo conhecidas, dizem especialistas

O conhecimento em torno das complicações resultantes da infecção pelo vírus Zika está sendo construído agora. É o que dizem especialistas em relação ao aumento dos casos de microcefalia relacionada ao vírus. Enquanto estudos estão em curso, mulheres grávidas vivem uma gestação marcada pelo temor de contraírem a doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, foram registrado 1.761 casos suspeitos de má-formação congênita, em 422 municípios.

“Essa é uma doença pouco conhecida, porque ocorreram poucas epidemias no mundo e foram epidemias com poucos casos. Não tivemos nenhuma epidemia de Zika que teve um número grande como estamos tendo no Brasil. Nós estamos conhecendo agora, escrevendo agora como se comporta a Zika e as repercussões que ela pode dar no indivíduo infectado”, declarou o infectologista Marcos Boulos, professor da Universidade de São Paulo e coordenador de controle de doenças da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

O também infectologista David Uip, secretário estadual de Saúde de São Paulo e que foi responsável pelo primeiro diagnóstico de Aids no Brasil em 1982, faz uma relação do Zika ao HIV. “Nós fomos trabalhar com as vias de contaminação por identificação de vírus e diagnóstico em 1985 e medicamento somente em 1996. Só 15 anos de descoberta de uma nova doença para os primeiros medicamentos que mudaram a história e a evolução do HIV/Aids”, comparou. Ele avalia é preciso buscar novos conhecimentos sobre o Zika, mas que demandará tempo de maturação.

Boulos avalia que não seria possível prever a doença, tendo em vista que ela não era conhecida dos médicos e pesquisadores brasileiros. “Se nós tivessemos despertos para uma possibilidade de doença diferente da dengue, daí as investigações poderiam ser feitas naquele momento e poderíamos ter algo diferente do que acabou acontecendo. Nós acomodamos que tudo era dengue. Quando não faz diagnóstico no começo, tem mais dificuldade para controlar a disseminação”, apontou.

Ele explica que para haver um aumento expressivo dos casos de microcefalia associada ao Zika, é preciso que o vírus esteja amplamente disseminado. Em relação à incidência, no entanto, apesar do aumento, ele destaca que o número é insignificante em termos de uma geração, mas que o impacto para as famílias não pode ser comparado nesses termos. “Se estamos falando em mil casos no país, significa que o número está sendo muito maior do que seria esperado no país. Isso mostra que a epidemia está trazendo um ônus para uma geração de mães, de jovens mães, que vão ter sua vida comprometida por ter que cuidar de uma criança que vai exigir muitos cuidados”, declarou.

Boulos explica que, apesar de se saber pouco sobre as consequências do Zika, para as grávidas, os primeiros três meses de gestação são os mais delicados em relação à microcefalia. Depois desse período, ainda não é possível atestar se o vírus ainda pode causar complicações. “Algumas infecções por vírus podem [provocar alterações] até o sexto mês, pessoas com surdez, alterações oftalmológicas. O Zika nós não conhecemos. O tempo vai dizer para a gente”, disse. Nesse sentido, o infectologista destaca que não há outra medida que não seja conter a proliferação do mosquito.

Sobre o risco de problemas neurológicos em crianças maiores ou idosos, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou em nota, nesta semana, que, até o momento, não há qualquer comprovação científica que ligue essas ocorrências ao Zika. Para o médico Marcelo Burlá, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro, não é possível afastar o risco em nenhuma idade gestacional ou cronológica. O mesmo, na avaliação dele, vale para as dúvidas sobre a transmissão pelo leite e fluidos corporais. “A gestante deve procurar não amamentar, se deu à luz e tiver sintoma de Zika e a gestante que tiver companheiro com sintoma da doença deve evitar relações sexuais”, orientou.

A medida, no entanto, não é a recomendada pelo Ministério da Saúde. “A informação que ministério tem é que não há recomendação para mães não amamentarem os seus filhos, porque não há ainda comprovação evidente, como também no caso da transmissão sexual”, disse o ministro Marcelo Castro em entrevista na capital paulista, nesta semana. Segundo ele, o caso de transmissão sexual foi verificada em apenas um casal estrangeiro.

Apesar de divergirem em algumas orientações, tendo em vista a imprevisibilidade da doença, eles concordam que a medida mais eficiente para combater o Zika e evitar complicações resultantes da infecção viral é combater ao Aedes aegypti. “Pouco mais de 80% dos criadouros estão nas nossas casas. Mesmo que tenhamos o serviço público mais competente, mesmo que se ponha dezenas de pessoas nas ruas, não vamos ter sucesso se população não engajar nesta luta e buscar retirar água parada dentro de suas casas, vaso de planta, tampa de garrafa, copos plásticos, caixa d'água. Se todo mundo fizer sua parte, vamos controlar todas as doenças transmitidas pelo mosquito”, disse Boulos.

Impeachment é “remédio excepcional" e não ruptura, afirma Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou hoje (8) que o país não está vivendo um quadro de ruptura constitucional e que o impeachment, embora um “remédio” excepcional está previsto na Constituição para casos extremos. As declarações foram feitas durante o seminário A Nova Cultura de Mediação no Brasil e Administração Pública e Relações de Consumo, ocorrido hoje na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Na avaliação de Gilmar, o impeachment é instrumento absolutamente legal, que está previsto na Constituição, e pode ser aceito ou rejeitado. Para ele, o país não está vivendo um quadro de ruptura. “Não me parece ser este o caso. Como também não tivemos ruptura institucional no caso PC/Collor. O remédio do impeachment é excepcional e, por isso mesmo, não pode ser tomado todo dia. Ainda assim, é um remédio constitucional - previsto, portanto, na Constituição, para casos extremos - mas não envolve ruptura constitucional”, disse.

Para ele, o processo aberto na Câmara dos Deputados poderá acabar sendo judicializado, o que para ele é normal, por suscitar muitas discussões, muitas questões de ordem como a que levou, inclusive, ao adiamento ontem (7) da formação da comissão que trataria do impeachment na Câmara dos deputados. “E me parece lógico que isto leve a uma judicialização da discussão. O que eu não sei é se as respostas que esperam serão dadas pelo Judiciário”.

Ele afirmou que não é necessário haver corrupção ou peculato para que fique caracterizada a ocorrência de improbidade administrativa ou crime de responsabilidade que justifiquem um processo de impeachment. “O crime de responsabilidade não é necessariamente um crime de corrupção, de peculato, ligado ao Código Penal. Ele é também um crime de responsabilidade política, é uma infração político-administrativa. Descumpriu a Lei Orçamentária, abriu crédito sem autorização legal, fez as tais pedaladas ou não?"

“Não é preciso ter recebido um Fiat Elba para a caracterização do crime de responsabilidade. É possível ter um crime de responsabilidade sem necessariamente ter um caso de corrupção. É só lembrar do caso Collor. Ele foi absolvido no Supremo pelo crime de corrupção, mas foi condenado no Senado pelo crime de responsabilidade política, contra a probidade da administração”, lembrou.

Mendes afirmou que o importante é que os mecanismos institucionais de solução de crise se manifestem “e um desses mecanismos é exatamente o impeachment”. Para ele, é preciso  encontrar uma saída para que o país possa fazer o que chamou de “fuga para a frente". Vamos continuar a vida, estamos prognosticando uma depressão de 3% para este ano na economia, de 4% para 2016, e isso, com um quadro de desemprego em alta. Por isso é que precisamos encontrar uma solução para esta crise política que aí está”.

Para o ministro, “sem sombra de dúvidas”, o Brasil está vivendo uma situação onde a crise política retroalimenta a crise econômica. “E quanto mais paralisados ficamos, em termos de ação política, mais cresce a depressão na economia. Estamos vendo aí a inflação, o desemprego, o desânimo, e isto, certamente, vai ajudar no convencimento da necessidade de uma solução consensuada.”

Gilmar disse considerar que o momento é delicado do ponto de vista político e mostra o cuidado e a delicadeza em que o país vive. “Há pelo menos um quadro de incompreensão e desinteligência entre a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer, o que torna o tema do impeachment ainda mais delicado, mas sensível em toda a sua dimensão."

Sem dúvida nenhuma, há aí uma clara divisão, que deve se refletir, também, na posição do PMDB. Mas nós estamos apenas iniciando o processo e o importante é que haja uma solução, qualquer que seja ela, para que o país possa proceder uma fuga para a frente. É preciso realmente retomar as atividades normais em todos os cantos”, ressaltou.

Sobre a possibilidade de a decisão sobre o processo de impeachment ser adiada para o próximo ano, o ministro disse que a conveniência ou não dessa decisão deve obedecer os ritos. “O que eu percebo é que esse tema tem que ter sua devida celeridade, mas os processos têm seu rito. E o que eu entendo é que não podemos atropelar os ritos, de modo que, se houver recesso, isso vai ser retomado depois sem maiores problemas.”

Ao falar da carta do vice-presidente Michel Temer, tornada pública ontem (7), o ministro disse acreditar que ela tenciona ainda mais a situação. “Certamente, eles não estão vivendo um bom clima, e isto contribuiu para o tensionamento que estamos vivendo. Até porque, está em jogo o mandato da presidente e a possibilidade de sucessão”.