Deputado tem mandato cassado por abuso de poder religioso

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas cassou o mandato do deputado estadual João Henrique Caldas (PTN) por abuso de poder religioso e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2010. Segundo a denúncia, JHC (como é conhecido o parlamentar) foi citado pelo missionário RR Soares, líder espiritual da Igreja Internacional da Graça de Deus, em um evento no interior de Alagoas durante a campanha.

Oito eventos são citados na ação, sendo que JHC aparece em dois. Em outro, o deputado está ausente, mas estão no local o senador Renan Calheiros (PMDB) e o deputado federal João Caldas (PEN), pai de JHC. Era um evento em comemoração ao aniversário de Calheiros, com direito a coro de parabéns e distribuição de panfletos com o nome do parlamentar estadual cassado.

Os desembargadores entenderam que RR Soares não poderia citar JHC no evento, nem existir a distribuição de panfletos. Para o TRE, o missionário também não poderia pagar horários em rádios pertencentes a João Caldas, com programas religiosos, em época eleitoral.

"Não podemos cassar um deputado com base em panfleto", diz o procurador da República, Rodrigo Tenório. Ele representa o Ministério Público Eleitoral, que se posicionou contrário à cassação. "Outros políticos foram citados neste culto, como o Renan Calheiros", afirma.

"Não há provas que sustentem esta acusação. O que temos é um evento que tem um bolo de aniversário para o Renan", diz o desembargador Frederico Dantas, contra a cassação. A votação estava empatada até quinta-feira passada. Nesta segunda-feira, a vice-presidente do TRE, desembargadora Elisabeth Carvalho, desempatou. O placar fechou em 4 a 3 pela cassação.

No lugar de JHC, assume Arnon Amélio (PRTB), cunhado do presidente do TRE, desembargador Orlando Manso, que se afastou da votação por ser parente do suplente.