Agência
Brasil
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (5)
que é possível concluir o julgamento da ação que pede a cassação da
chapa Dilma-Temer até o fim do primeiro semestre. Mesmo levando em conta os
pedidos de vista que podem ser feitos por membros da Corte, ainda assim ele vê
chances de uma conclusão rápida do caso.
"Vamos
cumprir agora todo esse calendário, a oitiva dessas pessoas, novo prazo para
alegações finais e em seguida retomamos. Talvez a gente ainda termine nesse
semestre", disse ao sair de um evento em Brasília. O julgamento teve
início ontem (4), mas foi adiado porque a maioria dos ministros aceitou o
pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram
prazo de mais cinco dias para apresentar defesa. A estimativa é que o
julgamento seja retomado na última semana de abril, levando em conta o
calendário de viagens oficiais de Gilmar Mendes, que como presidente é
responsável pela condução dos trabalhos, além do feriado da Páscoa.
O
presidente do TSE disse que o processo já passou pelas questões "mais
delicadas" e que a Corte vai "andar bem" no
julgamento."Temos muitas questões preliminares ainda para serem definidas,
embora as questões mais delicadas já foram contempladas agora, já foram
corrigidas evitando regresso no meio do processo e vamos andar bem",
disse.
Ação
Em
dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de
seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE.
No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por
entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por
Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na
Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da
presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.
A
campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o
processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi
documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a
campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De
acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no
pagamento dos serviços.
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