Produtores rurais pedem suspensão de demarcação de terras indígenas e ameaçam "parar o país"

Produtores rurais de Mato Grosso do Sul se reuniram hoje (28) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para pedir a suspensão da demarcação de terras indígenas no estado até que os processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. A interrupção da criação de novas reservas indígenas está suspensa no Paraná e o mesmo também deve ocorrer no Rio Grande do Sul por determinação do governo federal.

No entanto, para Mato Grosso do Sul, estado com histórico de conflitos entre indígenas e produtores rurais, a suspensão dos processos não está autorizada. Segundo o presidente da Frente Nacional Agropecuária, Francisco Maia, os produtores saíram da reunião de hoje sem respostas do governo. “Chegamos com um problema grave e estamos saindo com o  mesmo”. Maia disse que os produtores rurais do sul do estado estão dispostos “a parar o país” para cobrar uma decisão do governo federal em relação aos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul.

“Nosso problema é imediato. Os produtores estão em uma situação de desespero e talvez vão ter que tomar uma posição mais contundente, mais de força, e fazer o que os trabalhadores fazem quando querem reivindicar: parar o país. Se o governo não agir imediatamente, o campo irá dar uma resposta”, ameaçou. “A gente sabe que governo não age, governo reage”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jérson Domingos, que também participou da reunião no Palácio do Planalto, disse que a Casa Civil solicitou documentos do governo do estado que apontem quais áreas são alvo de disputa entre índios e fazendeiros. “Vamos fazer chegar esses documentos em 48 horas, mas a vontade política que vi hoje aqui em Brasília não me convence de que haja vontade de dar uma solução para esses conflitos em Mato Grosso do Sul e no Brasil inteiro”, avaliou.

Nos casos em que o governo já determinou a suspensão de novas demarcações, os estudos já elaborados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelos processos, serão confrontados com levantamentos produzidos pela Embrapa. Outras instâncias do governo, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura, também serão consultadas sobre os impactos da demarcação de novos territórios.

Governo estuda submeter criação de áreas indígenas a pareceres da Embrapa e do Ministério da Agricultura

Os conflitos entre índios e produtores rurais motivaram o governo federal a estudar a interrupção, mesmo que temporária, da criação de reservas indígenas em regiões de conflito. O pedido foi feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão federal responsável por estabelecer e executar a política indigenista brasileira, o que inclui a elaboração dos estudos antropológicos necessários à demarcação de novas terras indígenas.

Segundo a assessoria da Casa Civil, os estudos já elaborados pela Funai vão ser confrontados com levantamentos produzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Outras instâncias do governo, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura, também serão consultadas sobre os impactos da demarcação de novos territórios.

De acordo com a assessoria da Casa Civil, a Embrapa já concluiu a reanálise de estudos demarcatórios feitos pela Funai em 15 locais do oeste paranaense. Enquanto a Funai se manifestava a favor da demarcação das reservas, assegurando tratar-se de territórios tradicionais indígenas, mesmo elas estando, hoje, em regiões de grande produtividade rural, a Embrapa assinalou que a presença de índios nos locais é recente ou até mesmo inexistente.

A informação sobre a divergência entre as conclusões da Funai e da Embrapa foi divulgada pela Folha de S.Paulo. Procurada, a assessoria da Casa Civil não fez qualquer reparo à informação e acrescentou que a suspensão pode se estender também a áreas em estudo em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul.

Em nota, o Ministério da Justiça informou ter recebido, da Casa Civil, ontem (6) a noite, o estudo que a Embrapa fez sobre a demarcação de terras indígenas no Paraná. Antes de tomar qualquer decisão sobre o assunto, o ministro José Eduardo Cardozo determinou que a consultoria jurídica da pasta examine a matéria.

Para o ex-presidente da Funai, o advogado Carlos Frederico Marés, a iniciativa do governo federal é inconstitucional e contraria os interesses indígenas. “É a Constituição Federal que diz claramente o que é uma terra indígena, não importando se elas são boas para agricultura ou não. Tecnicamente, compete à Funai, e apenas à Funai, avaliar se uma determinada área preenche os requisitos. Fazer os estudos e demarcar as áreas indígenas é uma determinação constitucional e não uma vontade do governo. Se o governo se nega ou demora demais para fazer isso, está infringindo a Constituição. Logicamente, envolver outros órgãos nesse processo vai retardar ainda mais a demarcação”, disse Marés à Agência Brasil, acrescentando que é justamente nas áreas em que há conflitos que a rápida intervenção do governo e solução do problema é mais urgente.

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, classificou a iniciativa como um “absurdo inconcebível e inadmissível”. “A Embrapa não tem legitimidade e nem competência para tratar do tema. Não há nada na legislação brasileira prevendo isso. A iniciativa parece fazer parte da estratégia de deslegitimação da Funai, que é o órgão responsável por implementar os direitos dos povos indígenas. É mais uma resposta positiva do governo federal à pressão do setor ruralista, que tenta barrar os procedimentos demarcatórios”.