Operação Lee Oswald’: PF conclui inquérito sobre fraudes em Presidente Kennedy e caso está no MPES

Está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, o inquérito final da “Operação Lee Oswald”, que desarticulou toda uma quadrilha acusada de fraudes em licitações na prefeitura de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) em abril passado. A Polícia Federal concluiu as investigações sobre o caso. O relatório foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que encaminhou a conclusão ao Ministério Público Estadual (MPES).

Os autos continuam em segredo de Justiça e doze presos preventivos, entre eles, o prefeito afastado Reginaldo Quinta (PTB), continuam presos. O próximo passo do processo é a formalização da denúncia do MPES contra todos os envolvidos. Durante as investigações, as defesas dos 28 presos na operação fizeram uma série de pedidos ao Judiciário, entre eles, do desbloqueio de contas bancárias e de habeas corpus, negados em caráter liminar.

Com a conclusão do inquérito, a expectativa nos bastidores é pela revogação do sigilo dos autos. No decorrer das investigações, as equipes da PF flagraram escutas envolvendo autoridades, entre eles, do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Antônio de Almeida Pimentel, relator das denúncias contra o prefeito afastado. O presidente do TCE, Sebastião Carlos Ranna, afirmou que a corte iria se posicionar em relação ao caso somente após a conclusão dos trabalhos policiais.

A “Operação Lee Oswald” foi deflagrada no último dia 19 de abril. Foram presas 28 pessoas entre elas, o prefeito Reginaldo Quinta, secretários municipais e empresários apontados como participes no esquema. O bando é acusado de fraudes em 21 contratos que chegam a R$ 55 milhões. Deste total, pelo menos R$ 9,5 milhões já teriam sido identificados como alvo de sobrepreço.

No bojo da decisão, o presidente do TJES associou as fraudes no município a uma série de denúncias de corrupção no governo Paulo Hartung e pediu providências, inclusive, que passaram por Presidente Kennedy, como a suspeita na compra de terrenos para o empreendimento da Ferrous Resources.

As investigações foram um aditamento das denúncias feitas pelo Ministério Público nas operações “Moeda de Troca”, em Santa Leopoldina (região serrana), e “Tsunami”, em Fundão.

Além do prefeito afastado, permanecem presos o ex-procurador-geral Constâncio Borges Brandão, os ex-secretários municipais Flávio Jordão da Silva, Geovana Quinta Costalonga (sobrinha do prefeito), Juliana Bahiense Fontão Cruz, Márcio Roberto Alves da Silva, o ex-pregoeiro Jovane Cabral da Costa, além dos empresários Eli Ângelo Jordão Gomes, José Carlos Jordão Gomes, José Roberto da Rocha Monteiro, Cláudio Ribeiro Barros e Jurandy Nogueira Junior. Via SD | Por Nerter Samora