quarta-feira, 27 de junho de 2012

Casagrande apresenta lista de obras prioritárias em reunião na Fazenda

A pauta de reunião entre a bancada federal capixaba, e o governador Renato Casagrande com o secretário executivo do Ministério da fazenda, Nelson Barbosa, dividiu-se em duas áreas: tributária e infra estrutura.

Na primeira, discutiu-se o empréstimo de R$ 3 bilhões junto ao BNDES e a estadualização do Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo, que conta atualmente com cerca de R$ 150 milhões.
Na lista de assuntos que já foram discutidos em outras oportunidades, há a necessidade de edição de Medidas Provisórias pelo Palácio do Planalto para atender os pedidos dos capixabas.

É o caso do Fundes, cuja MP pode chegar no Congresso Nacional em julho. O texto ainda a ser elaborado deverá estabelecer os critérios para ao funcionamento do fundo que tem por objetivo incentivar as empresas locais.
Também depende de Medida Provisória a definição do formato de incentivos para o Espírito Santo através do Pasep. Esta proposta governamental também será estendida a outros estados, segundo o governador, que está preocupado com a inclusão de quatro obras no PAC.

Embora seja uma reivindicação importante, o governo federal ainda não deu sinais para incluir no Orçamento Geral da União a construção da quarta ponte de Vitória, o corredor central, o contorno do Mestre Álvaro (vai desafogar o trânsito pesado da BR 101 no município de Serra), a Estrada de Capuaba, a construção da BR 484 e a duplicação das rodovias BR 101 e 262.
A bancada federal capixaba pleiteia infra estrutura para o Porto Público de Vitória. A ideia é que o porto seja um modelo do governo federal para águas profundas.

Em 2009, o então secretário Especial de Portos, Pedro Brito, informou que o porto de Vitória deveria receber investimento de R$ 170 milhões. Com a dragagem, serão ampliadas a profundidade e a largura do canal da baia e construído um novo cais para o porto. Para ter maior agilidade, o governo pretende criar concessões e tornar o Porto de Águas Profundas uma realidade.
Os capixabas também querem que a União tire do papel o polo e gás químico sob a responsabilidade da Petrobras. O projeto poderá estar concluído em 2016, com reflexos diretos no desenvolvimento do Espírito Santo.

O governador t espera para julho a publicação da Medida Provisória que cria o regime especial para instalação do polo. "Se nós perdemos incentivos, mais do que nunca, precisamos de pressa para manter a capacidade de investimento do estado”, disse Casagrande.
 

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