terça-feira, 24 de maio de 2016

Temer diz que Jucá continuará auxiliando governo fora do ministério


O presidente interino Michel Temer disse que o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá, que pediu afastamento, continuará auxiliando o governo no Congresso após deixar o cargo. Jucá é senador pelo PMDB de Roraima.

Em nota divulgada no começo da noite, Temer agradeceu Jucá pelo trabalho desempenhado no ministério, para o qual havia sido nomeado no último dia 12.

“Registro o trabalho competente e a dedicação do ministro Jucá no correto diagnóstico de nossa crise financeira e na excepcional formulação de medidas a serem apresentadas, brevemente, para a correção do déficit fiscal e da retomada do crescimento da economia. Conto que Jucá continuará, neste período, auxiliando o governo federal no Congresso de forma decisiva, com sua imensa capacidade política”, disse o presidente interino na nota.

Depois de 11 dias à frente da pasta, Jucá pediu hoje para deixar o Ministério do Planejamento após a divulgação, pelo jornal Folha de S.Paulo, de uma conversa dele com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em que o ex-ministro sugere um “pacto” para tentar barrar a Operação Lava Jato.
Jucá negou a intenção de obstruir as investigações e disse que o pacto para “conter a sangria” citado na conversa se referia aos problemas econômicos do país e não às investigações da Lava Jato.

Gravação
A Folha de S.Paulo divulgou nesta segunda-feira (23) trechos de gravações obtidas pelo jornal que mostram conversas entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nas gravações, segundo o jornal, o ministro sugere que seria preciso mudar o governo para “estancar” uma “sangria”. Segundo as informações do jornal, o ministro estaria se referindo à Operação Lava Jato, que investiga fraudes e irregularidades em contratos da Petrobras.

Segundo a reportagem publicada pela Folha, os diálogos ocorreram em março deste ano. As datas não foram divulgadas e o jornal diz que as conversas ocorreram semanas antes da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. De acordo com o textp, Machado teria procurado líderes do PMDB por temer que as apurações sobre ele, que estão no Supremo Tribunal Federal (STF), fossem enviadas para o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Nos trechos publicados, Machado diz que está preocupado com as possíveis delações premiadas que podem ser feitas. “Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que... O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho”.

Jucá responde que Machado precisava ver com seu advogado “como é que a gente pode ajudar” e cita que é preciso haver uma resposta política e mudança no governo. “Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”, disse o ministro, segundo o jornal.

No diálogo publicado, Machado diz que a “solução mais fácil” era ter o então vice-presidente Michel Temer na presidência e que seria preciso fazer um acordo. “É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional” e Jucá responde: “Com o Supremo, com tudo”. Logo em seguida Machado diz: “Com tudo, aí parava tudo” e o ministro concorda: “É. Delimitava onde está, pronto”.

Ainda segundo o jornal, Machado imagina que o envio do caso para Moro poderia ser uma estratégia para que ele faça uma delação premiada. A matéria diz ainda que ele teria feito uma ameaça velada e pedido uma estrutura para dar proteção. “Como montar uma estrutura para evitar que eu ‘desça’? Se eu ‘descer...”. Em outro trecho, o ex-presidente da Transpetro diz estar preocupado com ele mesmo e com “vocês” e que uma saída tem que ser encontrada.

De acordo com a Folha, Machado disse ainda que novas delações na Operação Lava Jato não deixariam “pedra sobre pedra”. O jornal diz que Jucá concorda com Machado de que o caso dele não pode ficar com Moro.

Jucá orienta ainda que Machado se reúna com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e também com José Sarney.

Nas gravações divulgadas pelo jornal, o ministro afirmou que teria mantido conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não foram citados nomes e, segundo o jornal, Jucá disse que são poucos os ministros da Corte aos quais ele não tem acesso. Machado diz que seria necessário ter alguém com ligação com o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Jucá diz que não tem uma pessoa e que Zavascki é “um cara fechado”.

Considerado extinto, cardeal-amarelo é visto no Rio Grande do Sul após 15 anos


Considerada extinta na região há mais de uma década, a ave Gubernatrix cristata, conhecida como cardeal-amarelo, foi fotografada no começo de maio na região da Serra Sudeste, no Rio Grande do Sul, próximo à fronteira com o Uruguai. É a primeira vez em 15 anos que um macho adulto da espécie é fotografado e filmado em seu ambiente natural.

A descoberta ocorreu durante expedição da Secretaria de Meio Ambiente do estado à região. Os pesquisadores capturaram o pássaro, coletaram amostras para análises genéticas e fizeram uma marcação que permite monitorá-lo.

O cardeal-amarelo é um dos pássaros mais ameaçados de extinção do Brasil. A única população conhecida e monitorada da ave vive no Parque Estadual do Espinilho e arredores, no extremo oeste do Rio Grande do Sul. A estimativa do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), é que existam cerca de 50 aves da espécie em todo o território brasileiro.

De acordo com o Cemave, a captura e o comércio ilegal de cardeais-amarelos para criação em cativeiro são as principais ameaças à espécie e foram responsáveis pelo desaparecimento do pássaro nessa região nas últimas décadas. “Estas ameaças também ocorrem no restante de sua distribuição, que se estende ao território uruguaio e argentino.”
Participaram da expedição pesquisadores de instituições ligadas ao Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Passeriformes Ameaçados dos Campos Sulinos e Espinilho, entre elas o ICMBio.

Veja aqui a lista completa de espécies ameaçadas de extinção no Brasil

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Lei Rouanet: entenda como funciona a Lei de Incentivo à Cultura


Por Portal EBC*

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como a Lei Rouanet, é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais: por meio dela, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar nestes fins parte de seu Imposto de Renda devido. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.

A Lei Rouanet (8.313/91) institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que tem o objetivo de apoiar e direcionar recursos para investimentos em projetos culturais. Os produtos e serviços que resultarem desse benefício serão de exibição, utilização e circulação públicas.

O mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet é apenas uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o governo abre mão de parte dos impostos, para que esses valores sejam investidos na Cultura.


Podem solicitar o apoio por meio da Lei Rouanet pessoas físicas que atuam na área cultural, como artistas, produtores e técnicos, e pessoas jurídicas, como autarquias e fundações, que tenham a cultura como foco de atuação. As propostas enviadas ao Ministério da Cultura (MinC) podem abranger diversos segmentos culturais, como espetáculos e produtos musicais ou de teatro, dança, circo, literatura, artes plásticas e gráficas, gravuras, artesanato, patrimônio cultural (museus) e audiovisual (como programas de rádio e TV). 


No processo para receber o benefício, a proposta deve ser aprovada pelo MinC e, se isso ocorrer, o titular do projeto pode captar recursos com cidadãos ou empresas. O ciclo de aprovação de projetos inclui diversas etapas e se finaliza com a avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que é formada com paridade de membros do poder público e da sociedade civil. Todas as decisões são públicas e podem ser consultadas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic)

Incentivos


Quem fornece os recursos é chamado de incentivador e, com a Lei Rouanet, tem parte ou o total do valor do apoio deduzido no Imposto de Renda devido. O valor do incentivo para cada projeto cultural pode ser feito por meio de doação ou patrocínio. No caso da doação, o incentivador não pode ser citado ou promovido pelo projeto. Podem ser beneficiados nesta modalidade apenas pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos.


Quando o incentivo é realizado por patrocínio, é permitida a publicidade do apoio, com identificação do patrocinador, que também pode receber um percentual dos produtos que projeto, como CDs, ingressos e revistas, para distribuição gratuita.

Proponente
Pessoa física ou jurídica com atuação na área cultural, que propõem programas, projetos e ações culturais ao Ministério da Cultura

Ministério da Cultura
Analisa os projetos inscritos e autoriza a captação de recursos com cidadãos ou empresas

Beneficiário
Proponente de programa, projeto ou ação cultural que tem o projeto aprovado pelo MinC e é favorecido pelo Pronac

Incentivador
Contribuinte do Imposto sobre a Renda e Proventos, pessoa física ou jurídica, que faz doação ou patrocínio para programas, projetos e ações culturais aprovados pelo MinC com vistas a incentivos fiscais 

Doação
Transferência de numerário ou bens para um proponente que seja pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos


Patrocínio

Fundo Nacional de Cultura

A Lei Rouanet também inclui o Fundo Nacional de Cultura (FNC), constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. Para receber este apoio, propostas são escolhidas por processos seletivos realizados pela Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic). As iniciativas aprovadas celebram um convênio ou um contrato de repasse de verbas com o FNC.
Com os recursos do FNC, o MinC pode conceder prêmios, apoiar a realização de intercâmbios culturais e propostas que não se enquadram em programas específicos, mas que têm afinidade com as políticas da área cultural e são relevantes para o contexto em que irão se realizar (essas iniciativas são chamadas de propostas culturais de demanda espontânea).

Polêmicas

A Lei Rouanet costuma ser alvo de dúvidas sobre a destinação das verbas para projetos culturais. Sobre o tema, no início deste mês o Ministério da Cultura esclareceu por meio de nota que "a concessão de incentivo fiscal a projetos culturais é uma possibilidade disponível a qualquer cidadão brasileiro que atua na cultura".

O repasse de recursos não é feito de forma direta para nenhum projeto aprovado por meio do incentivo fiscal: "quem decide o financiamento são as empresas ou cidadãos que patrocinam ou doam aos projetos. A decisão não é do governo", explica o MinC, que diz ainda que "o posicionamento político, artístico, estético ou qualquer outro relacionado à liberdade de expressão (do artista ou prjeto avaliado) não é objeto de análise, sendo que a Lei veta expressamente 'apreciação subjetiva quanto ao seu valor artístico ou cultural'".

*Com informações do Ministério da Cultura e do Portal Brasil.

terça-feira, 17 de maio de 2016

Direção do PT quer distância do PMDB nas eleições municipais

O PT vai orientar suas lideranças regionais a firmarem alianças o mais à esquerda possível para as eleições municipais deste ano, distanciando-se ao máximo do PMDB e de outras siglas que fizeram oposição ao governo da presidenta afastada Dilma Rousseff. A direção nacional do partido está reunida hoje (17) em um hotel de Brasília e vai anunciar, à tarde, que não reconhece o governo do presidente interino Michel Temer.

Alguns políticos petistas, no entanto, admitem que o afastamento de siglas que defenderam oimpeachment deDilma nem sempre será possível.

“Creio que haverá uma fase de transição em que o partido deve ter um eixo prioritário para as alianças, mas deve, no caso a caso, a partir da direção de cada estado, tomar uma decisão para algumas exceções”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias, ao chegar para a reunião do diretório nacional.

Oposição
No Congresso, a ordem é que o PT faça oposição dura a qualquer proposta enviada por Temer. Participam da reunião, iniciada às 11h, diversos parlamentares petistas, entre eles, o líder do governo afastado na Câmara, José Guimarães (PT-CE), mas nenhum deles quis conversar com jornalistas.

O ministro afastado da Secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva, assegurou que o PT terá papel ativo na discussão de políticas públicas. "Ao longo dos últimos 13 anos, o PT teve a capacidade de mudar a cultura das políticas públicas. Agora, vai atuar defendendo o mandato da presidenta Dilma e debatendo cada proposta enviada [ao Congresso Nacional]."

O presidente do PT, Ruy Falcão, anunciará, após reunião, que o partido não reconhece o governo do presidente interino Michel Temer. Segundo participantes do encontro que pediram para não ser identificados, o partido não vai sair em defesa de novas eleições gerais, para não desviar o foco da defesa no Senado do mandato de Dilma.

Artistas brasileiros em Cannes protestam contra afastamento de Dilma


Artistas brasileiros que apresentam o filme Aquarius no 69º Festival de Cinema de Cannes, na França, fizeram hoje (17) um protesto contra o afastamento temporário de Dilma Rousseff da presidência da República.

Ao subir o tapete vermelho, a equipe liderada pelo diretor Kleber Mendonça Filho segurava cartazes com frases como: “Um golpe de estado ocorreu no Brasil”, “Brasil vive um golpe de Estado”, “O mundo não pode aceitar um governo ilegítimo" e "54.501.118 de votos queimados!".

Kleber Mendonça estava acompanhado das atrizes brasileiras Maeve Jinkings e Sônia Braga, além da atriz Barbara Colen, do produtor Emilie Lesclaux e convidados. O protesto foi destaque na página do festival na internet.

No último dia 12, o Senado Federal aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, por 55 votos a favor e 22 contra. Com isso, foi determinado o afastamento de Dilma do cargo por até 180 dias, até que o mérito do impeachment seja votado, e a condução do vice-presidente Michel Temer para assumir interinamente a função.

Marco Aurélio libera ação que pede impeachment de Temer para julgamento do STF


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no Plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada ontem (16) no andamento processual do STF. Agora cabe ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski determinar a data para o julgamento do caso. 

No mês passado, Marco Aurélio concedeu liminar (decisão provisória) determinando que o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desse seguimento ao processo. 

Liminar
Na mesma decisão, o ministro ordenou que fosse formada uma Comissão Especial para tratar do caso. O ministro concedeu a liminar em uma ação apresentada pelo advogado Mariel Marley Marra contra Cunha, que havia negado o continuidade do processo de impeachmentcontra o então vice-presidente da República.  


No pedido do advogado, protocolado no dia 29 de março no Supremo, Marra sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment de Dilma Roussef por entender que há indícios de que o então vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.


No último dia 10, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que casse a liminar concedida por Marco Aurélio. Segundo o documento entregue por Janot, o advogado autor da ação pedia que o processo contra a presidenta Dilma Rousseff fosse suspenso para que Temer fosse incluído na ação. O pedido de suspensão foi negado pelo ministro Marco Aurélio, mas foi determinado seguimento do processo na Câmara, o que, para Janot, extrapola o pedido feito pelo autor da ação. 

Temer exonera diretores e secretários executivos de ministérios


O presidente interino Michel Temer exonerou hoje (17) diretores e secretários executivos de diversos ministérios. As exonerações estão publicadas na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União.

No Ministério da Justiça, foi exonerado do cargo de secretário executivo Marivaldo de Castro Pereira; na Educação, Luiz Cláudio Costa; na Secretaria de Governo, Luiz Antonio Alves de Azevedo; no Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Ramos Coelho; no Meio Ambiente, Carlos Augusto Klink; na Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Walder Mora Ramalho, e no Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Francisco Gaetani.

Tiveram a exoneração publicada também o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco de Castro Mucci, conhecido como Francisco Bosco e os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón; da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Pereira Melo; e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Newton Lima Neto.

Diário Oficial da União também traz exonerações de assessores e secretários dos ministérios da Fazenda e da Cultura e da Secretaria de Governo.

Nomeações
Dyogo Henquirre de Oliveira foi nomeado para o cargo de secretário executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, pasta sob o comando de Geddel Vieira. Oliveira era secretário-executivo do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Ocupou esse cargo, o segundo na hierarquia dos ministérios, também durante a passagem de Barbosa pelo Planejamento. Ele é servidor público da carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Outra nomeação é a de Carlos Henrique Menezes Sobral para o cargo de chefe de gabinete do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Eliseu Padilha. Sobral era assessor especial do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e foi diretor do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo, em 2013.

Mais exonerações:

Ministério da Fazenda:
Ramiro Alves da Silva, do cargo de assessor especial do ministro

Secretaria de Governo:
Maria de Fátima Gouveia Maciel, do cargo de assessora do Gabinete
Danilo Gennari de Souza, do cargo de subchefe de Assuntos Parlamentares
Olmo Borges Xavier, do cargo de subchefe de Assuntos Federativos
Carlos Leony Fonseca da Cunha, do cargo de secretário especial da Micro e Pequena Empresa

Ministério da Cultura:
Alexandre de Souza Santini Rodrigues, do cargo de diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
Eduardo Mattedi Furquim Werneck, do cargo de diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional
Gabriel Portela Saliés, do cargo de assessor especial do ministro
Guilherme Rosa Varella, do cargo de secretário de Políticas Culturais
Helenise Ribeiro Caldeira Brant, do cargo de assessora especial do ministro
Juana Nunes Pereira, do cargo de secretária de Economia Criativa
Pedro Azevedo Vasconcellos, do cargo de diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais
Randal Farah de Oliveira Leão, do cargo de diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa
Vinicius Gomes Wu, do cargo de secretário de Articulação Institucional

Cunha será o responsável por sua defesa no Conselho de Ética no dia 19

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), irá ao Conselho de Ética da Câmara na próxima quinta-feira (19) para apresenta sua defesa. A informação foi confirmada à Agência Brasil por pessoas próximas a Cunha. O colegiado investiga quebra de decoro parlamentar de Cunha por supostamente ter mentido à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome. A presença de Cunha encerra o período de oitivas do colegiado e abre o prazo de dez dias para que o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresente o parecer, que será lido e votado no Conselho de Ética.

Na reta final da fase de depoimentos, o conselho ouve hoje (17), às 14h, o advogado e professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) Tadeu de Chiara, terceira testemunha de defesa no processo de cassação de Eduardo Cunha. De acordo com a equipe de defesa de Cunha, ouvida pela Agência Brasil, Chiara não deve trazer novidades. O depoimento deve seguir a linha de outras testemunhas indicadas pelo advogado Marcelo Nobre de tentar dar mais esclarecimentos sobre as suspeitas. Essa postura das últimas pessoas ouvidas pelo conselho têm levado Marcos Rogério a descaracterizá-las como testemunhas e classificá-las de informantes.

Recurso
A expectativa da defesa de Cunha é que Marcos Rogério entregue o relatório antes mesmo do prazo final previsto, que seria o dia 30 de maio. Marcelo Nobre tem afirmado que vai recorrer à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, presidida pelo também peemedebista Osmar Serraglio (PR), se o relator decidir incluir no texto a acusação de vantagens indevidas. Rogério havia indicado que se novas provas surgirem sobre o pagamento de propina a Cunha em troca de viabilizar contratos e negócios envolvendo estatais brasileiras, como a Petrobras, pode considerar os fatos no final da instrução, dando mais tempo para que a defesa se manifeste.

Afastamento
No último dia 5, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, determinou o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. A decisão liminar atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação.

“Democracia está ameaçada”, diz cientista político que previu golpe de 1964

Célebre por ter previsto, em artigo publicado dois anos antes, o golpe civil-militar de 1964, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos crê que a atual conjuntura política coloca a democracia brasileira em risco, sem que seja possível prever se a estabilidade democrática conseguirá prevalecer até as eleições de 2018, avaliou ele em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil.

Para Santos, diferentemente de 1964, hoje o país tem um imenso eleitorado, uma ampla sociedade civil organizada, que, segundo ele, em grande parte está descontente com os acontecimentos recentes em Brasília. Ele chamou a decisão do Senado de afastar a presidenta Dilma Rousseff de  “golpe parlamentar”, e que não tem o respaldo da sociedade. 

“A democracia está ameaçada desde já. Já foi maculada. Isso não é simples, não foi um episódio simples. Aqueles que participaram e organizaram têm que ter consciência de que produziram um fenômeno grave na história política do Brasil moderno”, disse ele no programa, que foi ao ar ontem (16) à noite.

“É um país com 200 milhões de habitantes, um PIB [Produto Interno Bruto] nacional bastante significativo, com instituições fortes e capazes de se organizar. Ameaças e discursos não serão suficientes, e isso é uma situação grave. Os líderes do momento têm que tomar consciência do que fizeram, têm que prestar contas, têm que levar em consideração a opinião dos que discordam”, afirmou o cientista político, professor licenciado da UFRJ.

Diante do que avalia ser o esgotamento do modelo de presidencialismo de coalizão vigente no Brasil, Santos se posicionou cético em relação a uma mudança de sistema de governo para o parlamentarismo.

Se nós não mudarmos os eleitores e não mudarmos os candidatos, não vai mudar muita coisa. Qual o problema do parlamentarismo? No parlamentarismo, é a Câmara dos Deputados que faz o governo, obrigatoriamente, o primeiro-ministro sai de lá. Então, imagine...”, disse Santos, que é autor do livro À Margem do Abismo – Conflitos na Política Brasileira (Revan), lançado em outubro do ano passado.

Partido dos Trabalhadores

Em relação ao PT, Santos acredita que o partido precisa concentrar esforços no sentido de assegurar sua sobrevivência como ator político de relevância, antes de voltar a querer apresentar caminhos para o país.

“O único projeto que ele [o PT] deve ter é o de sobreviver e recuperar sua personalidade, no sentido de que ele existe e será reconhecido como existente, porque neste momento as forças políticas outras não reconhecem mais a existência do PT, acham que se trata de uma organização em liquidação”, disse o cientista político. “O PT não tem projeto, não tem condições, não tem cacife para ter projeto de nada.”

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Saiba como votou cada senador no processo de impeachment de Dilma


O plenário do Senado Federal aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12), a instauração do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com 78 senadores presentes, 55 votaram favoravelmente à continuidado do processo de impedimento, enquanto outros 22 votaram não. Apenas o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), se absteve de votar. 

Antes da votação, realizada por meio de painel eletrônico, os senadores que se inscreveram tiveram a oportunidade de defender seus votos por até 15 minutos cada. Por isso, a sessão que teve início às 10h de quarta-feira, só se encerrou às 6h40 desta quinta (12), após o pronunciamento do Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo e da votação.

Diferentemente da Câmara, no plenário do Senado não houve orientação das lideranças anteriormente à votação. 

Confira, abaixo, como votou cada senador: 

IMPEACHMENT : como votaram

SIM                       55
NÃO                     22
ABSTENÇÃO        1
FALTAM VOTAR  0 


Nome       Partido estado   Votou
Acir Gurgacz PDT RO Sim
Aécio Neves PSDB MG Sim
Aloysio Nunes Ferreira    PSDB SP Sim
Alvaro Dias PV PR Sim
Ana Amélia  PP RS Sim
Angela Portela PT RR Não
Antonio Anastasia PSDB MG Sim
Antônio Carlos Valadares   PSB SE Sim
Armando Monteiro PTB PE Não
Ataídes Oliveira PSDB TO Sim
Benedito de Lira PP AL Sim
Blairo Maggi PR MT Sim
Cássio Cunha Lima PSDB PB Sim
Ciro Nogueira PP PI Sim
Cristovam Buarque PPS DF Sim
Dalírio Beber PSDB SC Sim
Dário Berger PMDB SC Sim
Davi Alcolumbre DEM AP Sim
Donizeti Nogueira PT TO Não
Edison Lobão PMDB MA Sim
Eduardo Amorim PSC SE Sim
Eduardo Braga  PMDB AM ausente
Elmano Férrer PTB PI Não
Eunício Oliveira PMDB CE Sim
Fátima Bezerra PT RN Não
Fernando Bezerra Coelho PSB PE Sim
Fernando Collor PTC AL Sim
Flexa Ribeiro PSDB PA Sim
Garibaldi Alves Filho PMDB RN Sim
Gladson Cameli PP AC Sim
Gleisi Hoffmann PT PR Não
Helio Jose PMDB DF Sim
Humberto Costa PT PE Não
Ivo Cassol PP RO Sim
Jader Barbalho PMDB PA ausente
João Alberto Souza PMDB MA Não
João Capiberibe PSB AP Não
Jorge Viana PT AC Não
José Agripino DEM RN Sim
José Maranhão PMDB PB Sim
Jose Medeiros PSD MT Sim
José Pimentel PT CE Não
José Serra PSDB SP Sim
Lasier Martins PDT RS Sim
Lídice da Mata PSB BA Não
Lindbergh Farias  PT RJ Não
Lúcia Vânia PSB GO Sim
Magno Malta PR ES Sim
Marcelo Crivella PRB RJ Sim
Maria do Carmo Alves DEM SE Sim
Marta Suplicy PMDB SP Sim
Omar Aziz PSD AM Sim
Otto Alencar PSD BA Não
Paulo Bauer PSDB SC Sim
Paulo Paim PT RS Não
Paulo Rocha PT PA Não
Pedro Chaves*  PSC MS *
Raimundo Lira PMDB PB Sim
Randolfe Rodrigues REDE AP Não
Regina Sousa PT PI Não
Reguffe  Sem Part.   DF Sim
Renan Calheiros PMDB AL ABS
Ricardo Ferraço PSDB ES Sim
Roberto Requião PMDB PR Não
Roberto Rocha PSB MA Sim
Romario PSB RJ Sim
Romero Jucá PMDB RR Sim
Ronaldo Caiado DEM GO Sim
Rose de Freitas PMDB ES Sim
Sérgio Petecão PSD AC Sim
Simone Tebet PMDB MS Sim
Tasso Jereissati PSDB CE Sim
Telmário Mota PDT RR Não
Valdir Raupp PMDB RO Sim
Vanessa Grazziotin PC do B AM Não
Vicentinho Alves PR TO Sim
Waldemir Moka PMDB MS Sim
Walter Pinheiro  Sem Part.   BA Não
Wellington Fagundes  PR MT Sim
Wilder Morais PP GO Sim
Zezé Perrella PTB MG Sim




*(suplente de Delcídio Amaral cassado pelo Senado) 

Sobre o Blog

Este é um blog de ideias e notícias. Mas também de literatura, música, humor, boas histórias, bons personagens, boa comida e alguma memória. Este e um canal democrático e apartidário. Não se fundamenta em viés políticos, sejam direcionados para a Esquerda, Centro ou Direita.

Os conteúdos dos textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores, e nem sempre traduzem com fidelidade a forma como o autor do blog interpreta aquele tema.

Dag Vulpi

Seguir No Facebook