quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

PF inclui Lula e ex-ministros em investigação de suposta compra de MPs

Em um ofício entregue à Justiça Federal, o delegado da Polícia Federal (PF) Marlon Cajado, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, informou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro ex-ministros de Estado estão sendo investigados em um segundo inquérito da operação policial que apura a suposta manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, e a suposta compra de medidas provisórias a fim de favorecer grandes empresas.

Ministério Público denuncia agentes da repressão por tortura a Frei Tito


O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) denunciou dois agentes da repressão pela tortura do Frei Tito de Alencar Lima durante a ditadura militar. Homero César Machado, na época capitão de artilharia do Exército, e Maurício Lopes Lima, capitão de infantaria, chefiavam equipes de interrogatório na Operação Bandeirante (Oban), que depois foi transformada no Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

Homero e Maurício eram responsáveis pelas ordens aos demais agentes da unidade e participaram diretamente das sessões de tortura a Frei Tito.

Grupo defende direito ao aborto em casos de microcefalia; CNBB é contra

A intensa circulação do vírus Zika no Brasil e a possível associação da infecção em gestantes com casos de microcefalia em bebês reacende no país o debate sobre o aborto. Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês.

Em entrevista à Agência Brasil, a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho, explicou que a ação deve ser encaminhada à Suprema Corte em, no máximo, dois meses. O mesmo grupo impetrou ação similar, em 2004, para pedir ao STF o direito ao aborto em casos de bebês com anencefalia. O pedido foi acatado pelos ministros em 2012.

Dilma diz à Justiça que não tem informação sobre fatos ou pessoas da Zelotes

A presidenta Dilma Rousseff entregou nessa quarta-feira (3) ofício à Seção Judiciária do Distrito Federal onde afirma que não detém qualquer informação ou declaração sobre os fatos narrados ou pessoas citadas no processo decorrente da Operação Zelotes. A operação investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.

“(...) esclareço a Vossa Excelência que não detenho qualquer informação ou declaração a prestar acerca dos fatos narrados na denúncia ofertada nos autos da Ação Penal nº 70091-13.2015.4.01.3400, em curso nesse juízo, ou sobre as pessoas indicadas na referida denúncia”, diz a presidenta, arrolada como testemunha pela defesa do réu Eduardo Gonçalves Valadão. Dilma tinha até esta sexta-feira (5) para se manifestar.

Indicadores da FGV mostram melhora do mercado de trabalho em janeiro

Dois indicadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontam tendência de melhora da situação do mercado de trabalho. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), que busca avaliar o comportamento do mercado de trabalho para os próximos meses com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços, teve alta de 5,4%, ao atingir 73,8 pontos em janeiro deste ano – maior patamar desde janeiro de 2015 (74,2 pontos), numa escala de 0 a 200 pontos.

Trabalhadores fazem greve geral na Grécia contra reforma da previdência


As duas principais centrais sindicais da Grécia convocaram para hoje (4) uma greve geral em protesto contra a reforma da previdência do governo de Alexis Tsipras, exigido por credores internacionais.

As mobilizações começaram na terça-feira (2) com uma paralisação parcial do setor de transportes. Já os jornalistas anteciparam o protesto e fizeram greve de 24 horas na quarta-feira (3), para garantir a cobertura midiática da greve geral desta quinta.

A Confederação Grega dos Sindicatos do Setror Privado (GSEE) e a União dos Funcionários do Setor Público (ADEDY), assim como os agricultores, que têm promovido ações de rua por todo o país, exigem a retirada de um projeto de reforma negociado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O projeto prevê aumento das contribuições e reduções nas futuras pensões.

Assange diz que se entrega se ONU decidir que prisão não foi arbitrária


O fundador do portal WikiLeaks, Julian Assange, garantiu hoje (4) que vai se entregar à polícia britânica nesta sexta-feira se um painel da Organização das Nações Unidas (ONU) concluir que ele não foi detido arbitrariamente, após três anos na embaixada do Equador em Londres.

“Se a ONU anunciar amanhã [sexta-feira] que eu perdi o meu caso contra o Reino Unido e a Suécia, devo deixar a embaixada ao meio-dia de sexta-feira e aceitar a detenção pela polícia britânica, uma vez que deixa de haver uma perspectiva significativa para um futuro recurso”, afirmou em comunicado.

Conselho de Ética questiona decisão que "zerou" processo de cassação de Cunha


O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), apresentou hoje (3) uma questão de ordem contra a decisão do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que praticamente determinou o reinício do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Maranhão acatou recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), questionando a decisão de Araújo que indeferiu um pedido do peemedebista no conselho durante a troca da relatoria do processo, para que o parecer do novo relator fosse novamente discutido e concedido prazo de vista.

Arrolado como testemunha, senador diz que nada tem a contribuir com a Zelotes

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) encaminhou à Justiça um comunicado informando que nada tem a contribuir com o processo decorrente da Operação Zelotes. A informação foi dada hoje (3) pela  assessoria do senador. Pinheiro foi  arrolado como testemunha pela defesa de Eduardo Gonçalves Valadão, réu de uma ação penal decorrente da Zelotes. Na operação, a Polícia Federal investiga denúncias de manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias (MPs).

Ao final de audiência realizada hoje (3) para ouvir testemunhas, o juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou que sejam expedidas cartas precatórias à Justiça local de Catalão e à Seção Judiciária do estado de Goiás para que sejam ouvidos na localidade onde moram o prefeito de Catalão, Jardel Sebba, e o governador de Goiás, Marconi Perillo. Ambos foram arrolados como testemunha pela defesa de réus. 

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

PSOL e Rede pedem afastamento de Cunha ao Supremo


Parlamentares do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido foi recebido como manifestação no Supremo, sem valor jurídico.

Segundo os parlamentares, a manutenção de Cunha no cargo, na condição de investigado na Operação Lava Jato, impede que o “interesse público predomine nos trabalhos da Casa”.

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