Petistas querem punição por página que pede morte a Dilma no Facebook

Conteúdo revoltou parlamentares do PT, que cobram investigação pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Federal por crime de ódio contra a presidente; deputada Maria do Rosário (PT-RS) defende que responsáveis sejam processados e que a página seja tirada imediatamente do ar; deputada Érika Kokay (PT-DF) lembra que os ataques à presidente Dilma não se limitam ao viés ideológico político, mas são de ódio sexista.

Uma página pedindo morte à presidente Dilma Rousseff no Facebook provocou revolta entre parlamentares petistas, que pedem investigação e devida punição por parte do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.

A página publica mensagens sexistas e textos contra o ex-presidente Lula, petistas, movimentos sociais e minorias em geral. Uma das postagens diz: "A Indonésia está fazendo mais pelo Brasil matando seus criminosos do que o próprio Brasil", segundo declaração publicada no site do PT.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) defende investigação da PF "de forma a identificar os responsáveis, processá-los, e tirar imediatamente essa página do ar". Segundo ela, enquanto manifestações de ódio como essas forem disseminadas nas redes sociais, elas continuarão acontecendo na vida real, o que coloca todas as mulheres em situação de risco. "Tenho a certeza de que não apenas todas as minhas colegas parlamentares, mas todas as mulheres têm o mesmo sentimento", afirmou.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), este "absurdo" pode ser menosprezado ou ignorado, sob o risco de incentivarem atos de maior gravidade. A parlamentar lembra que os ataques à presidente Dilma não se limitam ao viés ideológico político, mas são de ódio sexista. "Não se pode ter complacência. Eles dizem que tem gente que merece morrer porque é como é. É uma lógica de Hitler, que dizia que os judeus mereciam morrer porque são judeus", declarou.

"É a irracionalidade do ódio que não fica ensimesmado, mas que constrói uma séria de atitudes de busca da eliminação do outro, de eleger quem são aqueles que tem o direito de viver. E não tem nenhum ataque feito à Dilma que não tenha o caráter sexista, que não leve em consideração a subalternização do gênero feminino", disse.

De acordo com a Secretária de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Laísy Moriére, nunca um presidente da República foi tão atacado, tanto na vida pessoal, na sua moral, quanto Dilma. "Além do ódio de classe, tem o ódio por ela ser mulher", disse. "Isso demonstra o quanto a sociedade brasileira está cada vez mais machista e atrasada, o que é muito ruim para todas as mulheres", acrescentou. Do 247

Dilma: 2016 continuará com dificuldades, mas "não imensas como muitos pintam"

Luana Lourenço – da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que o Brasil atravessa uma situação econômica que “requer cuidados” e reconheceu que, apesar das ações do governo, a crise não será resolvida no curto prazo. Segundo Dilma, 2016 ainda será um ano de dificuldades.

“Eu espero uma situação melhor. Mas não tenho como garantir que a situação em 2016 vai ser maravilhosa, não vai ser, muito provavelmente não será. Agora também não será a dificuldade imensa que muitos pintam. Vamos continuar tendo dificuldades, até porque não sabemos a repercussão de tudo o que está acontecendo na economia internacional”, disse a presidenta em entrevista a rádios do interior de São Paulo, antes de embarcar para Catanduva, onde entrega unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

Dilma citou a queda generalizada registrada ontem (24) nas bolsas de valores do mundo inteiro e afirmou que a economia brasileira está se protegendo com medidas, como o pacote de exportações e o programa de atração de investimentos em logística.

“As nossas medidas já começaram [a ser implementadas], não tem como estarmos pior no futuro, porque tomamos um conjunto de medidas”, avaliou. A presidenta voltou a criticar o que chamou de pessimismo em relação ao futuro da economia brasileira e disse que a insatisfação com o governo é “compreensível”, mas que a situação não pode ser resolvida imediatamente.

“As pessoas querem que as coisas sejam imediatamente resolvidas. É compreensível, mas nem sempre [é assim] – e isso não ocorre também na vida da gente: você tem uma dificuldade, tem que enfrentar e só o tempo te ajuda a fazer passar", disse Dilma.

Em Catanduva, a presidenta vai participar da entrega de 1.237 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e acompanhar, por teleconferência, a entrega de casas nos municípios de Araras, Araraquara e Mauá, todos em São Paulo.

No total, 2.555 casas do programa serão entregues hoje. De acordo com o Ministério das Cidades, os empreendimentos receberam cerca de R$ 250 milhões do governo federal e deverão beneficiar mais de 10 mil pessoas.

Noticias que foram destaque nesta segunda 24/08

Dilma: 'Vamos passar todos os ministérios a limpo'

  

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda (24), em entrevista a jornais impressos, que a reforma administrativa anunciada pelo Palácio do Planalto vai cortar, além de dez ministérios, 1 mil cargos de confiança existentes hoje; ela reconheceu que as mudanças vão trazer alguma dificuldade política, mas afirmou que é necessário fazê-las; Dilma também disse que o governo errou ao demorar a perceber que a crise econômica era muito maior do que se esperava; na entrevista, Dilma saiu em defesa do vice-presidente Michel Temer ("Ele é de extrema lealdade comigo") e do ex-presidente Lula ("Não são corretas as atitudes de tentar diminuí-lo, de tentar envolvê-lo"); ela também negou os rumores espalhados de demissão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy; "Isso é mentira", afirmou

Cunha festeja saída de Temer e pede PMDB fora

Presidente da Câmara classificou a saída do vice-presidente, Michel Temer, da articulação política como um "fator positivo" aos que defendem que o PMDB deixe o governo da presidente Dilma Rousseff; "Não sei se a saída dele da articulação é mais um passo (para a saída do PMDB do governo), mas para nós que defendemos a saída, a gente vê como um fator positivo", disse, acrescentando que a saída "é um bom sinal para ele (Temer)"; Eduardo Cunha afirmou ainda que a antecipação do congresso do partido, marcado para novembro, "seria muito importante" para a discussão sobre a permanência do PMDB no governo; declarações foram feitas após um debate na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde Cunha foi alvo de protestos nesta segunda-feira

Dilma tinha razão: mundo vive nova crise global

Desde o início do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff tem feito alertas sobre a gravidade da crise global, sendo sempre questionada por analistas internos; nesta segunda-feira, com o crash chinês afetando bolsas de valores em todo o mundo, do Japão à Indonésia, o quadro é inequívoco: o mundo enfrenta hoje uma crise tão aguda ou ainda mais grave do que a de 2008; Xangai teve baixa de 8,46%, a maior queda percentual diária desde 2007, enquanto as principais bolsas da Europa caíram entre 4,6% e 5,96%; em menos de um ano, preços do petróleo caíram mais de 60%, derrubando ações de todas as petroleiras globais; commodities exportadas pelo Brasil, como o minério de ferro, também enfrentam as mínimas históricas; desta vez, até analistas conservadores, como Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, tenderão a reconhecer a gravidade do quadro internacional

Governo anuncia reforma e cortará dez ministérios

Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta manhã que o governo vai reduzir o número de ministérios, baixando o total de 39 para 29; medida faz parte de pacote de reforma administrativa apresentado hoje a ministros durante reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff; pastas que serão extintas serão definidas até o fim de setembro; "Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo", afirmou Barbosa; reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias

Guimarães: Temer atuará na 'grande política'

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou nesta segunda (24) que o vice-presidente da República, Michel Temer, deixará de fazer a interlocução diária do governo com o Congresso, mas continuará a atuar “na grande política”; “Ele vai continuar cuidando da grande política. Aquilo que é mais específico de uma casa ou outra ficará com os líderes. Não tem estremecimento algum. E é visível, ainda que queiram fazer intriga, que há total sintonia entre a avaliação da conjuntura feita pela presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer”, disse

Governo pede ao TCU mais 15 dias para explicar contas

O governo federal pediu ao Tribunal de Contas da União um novo prazo para explicar a prestação de contas da presidente Dilma Rousseff referente a 2014; o pedido foi confirmado pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo; “O governo está solicitando mais 15 dias. Estou sabendo disso agora, e tomarei uma decisão entre hoje e amanhã, porque foi dado um prazo bastante elástico, de 45 dias. Vou avaliar isso”, disse

Barbosa: 'Brasil está preparado para crise da China'

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou, nesta segunda (24), que a desaceleração da economia chinesa não deve preocupar os brasileiros; segundo ele, o país "está preparado para enfrentar esse tipo de volatilidade", com ações focadas no controle da inflação e na capacidade de o governo produzir "um resultado primário mais elevado em bases recorrentes"; "Essas são as âncoras da estabilidade. Nós trabalhamos com câmbio flutuante e isso faz com que a taxa de câmbio flutue às vezes excessivamente diante de notícias novas como as de hoje, com a queda bem forte da bolsa chinesa", disse

OAB/SP: Dirceu não tem idoneidade para advogar

A Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo cancelou, em sessão secreta, a inscrição do ex-ministro José Dirceu por causa de sua condenação na AP 470; os conselheiros da OAB paulista consideraram que Dirceu não tem idoneidade para advogar, um dos requisitos básicos da profissão, de acordo com o Estatuto da Advocacia; foram 76 votos a favor do cancelamento, dois votos contra, e duas abstenções

Aécio: ‘Corte de pastas é feito com atraso’

Presidente do PSDB, senador Aécio Neves, destaca que a medida de cortar ministérios "foi violentamente rechaçada" pela presidente Dilma "na campanha eleitoral, quando a propusemos", e é feita hoje com "injustificado atraso"; "A redução de ministérios e cargos é necessária, mas melhor seria se realizada com convicção, e não por um governo em busca de algum oxigênio para continuar a existir", criticou o tucano

“Não há elemento jurídico para impeachment”

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto afirma que confia "na honestidade" da presidente Dilma Rousseff e reforça que "não há elementos jurídicos" para embasar pedido de impeachment; ele diz ainda que torce pela continuidade de Dilma no cargo, "mas que será necessário que ela se reinvente. Ou será devorada"; "Acredito no espírito público da presidente. Agora, é ela dizer de si para si, várias vezes por dia: Dilma, reinventa-te ou te devoro. O dilema é esse. Ou a presidente se reinventa ou é devorada. Ou seja, os fatos estão dizendo para ela reinventar-se, ou nós a devoramos"

Collor mostra vídeo e denuncia ação ‘truculenta” da PGR

Para ilustrar o seu pronunciamento, o senador Fernando Collor (PTB-AL) usou um vídeo para mostrar a ação considerada “truculenta e ilegal de agentes da PGR e da PF” durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no imóvel funcional do Senado cedido ao parlamentar, em Brasília”; Collor denunciou que houve abuso de poder e arbitrariedade a mando de Rodrigo Janot; “eles rasgaram a resolução do Senado que versa sobre a necessidade de o mandado ser cumprido com a presença de integrantes da polícia legislativa”, acusou o senador; material será encaminhado à Comissão Diretora da Casa para que ela apure os abusos cometidos

'FHC age com desfaçatez e Aécio faz birra por golpe'

Secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo afirmou, nesta segunda (24), que "não dá para estender o período eleitoral aos quatro anos de mandato da presidente Dilma Rousseff"; "A eleição aconteceu, um projeto saiu vitorioso, que é o que está em curso no país. A oposição deve fazer a sua parte, mas não propor um golpe", disse; para ele, as tentativas de impeachment contra Dilma "não passam de birrinha" do senador Aécio Neves (PSDB), que foi derrotado por ela no pleito do ano passado; Márcio também condenou a defesa de FHC para que Dilma renuncie; “O Brasil viu as manifestações de FHC surpreso com a desfaçatez dele. O ex-presidente tucano quebrou o Brasil três vezes, como todos sabem", criticou

Após conversa com Dilma, Temer deixa articulação política do governo

Vice-presidente entregou as atribuições depois de uma conversa com a presidente nesta manhã; segundo o jornalista Gerson Camarotti, Michel Temer deixou de operar o balcão do Palácio do Planalto com a negociação de cargos e emendas parlamentares com a base governista, mas assumiu o compromisso com Dilma de continuar ajudando nas relações do governo com os demais poderes; "Temer não vai mais ficar no balcão. Só vai tratar das grandes questões", disse um interlocutor do vice-presidente; segundo a Reuters, Temer ajudará Dilma nas negociações sobre redução de ministérios

Dólar sobe a R$ 3,55, máxima em mais de 12 anos

Moeda norte-americana subiu 1,62% reagindo à intensa aversão ao risco nos mercados globais após as bolsas da China derreterem diante dos sinais de desaceleração da segunda maior economia do mundo; esta foi a maior cotação de fechamento desde 5 de março de 2003, quando o dólar foi negociado a R$ 3,555; no ano até agora, a moeda já subiu 33,62%

Para Pezão, se é jovem, preto e pobre, é ladrão

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (24) que a ação da Polícia Militar de retirar adolescentes de ônibus vindos de bairros da periferia em direção às praias da zona sul, neste final de semana, foi tomada para impedir crimes na orla, como arrastões. "Quantos arrastões nós tivemos, praticados por alguns desses menores?", perguntou o governador. “Não dá para imaginar que o adolescente, em um ônibus, indo para praia, seja um adolescente que vai cometer atos infracionais. Não tem como saber, a não ser por adivinhação”, disse a defensora pública Eufrásia Souza das Virgens

Bresser: PSDB quer derrubar presidente honesta aliando-se a um corrupto

O ex-ministro da Fazenda durante o governo José Sarney, Luiz Carlos Bresser-Pereira, postou em sua página pessoal no Facebook uma dura crítica ao PSDB comparando as aspirações golpistas do PSDB com as que a UDN tentou fazer valer suas ambições entre os anos de 1946 e 1964; segundo ele, a UDN conseguiu o golpe vitorioso em 1964, "mas com uma diferença: enquanto a UDN nunca se associou a políticos evidentemente corruptos, é isto que o PSDB está fazendo neste momento: aliou-se ao deputado Eduardo Cunha", escreveu

Geração de usinas eólicas cresce 114% no semestre

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou nesta segunda-feira que o Rio Grande do Norte foi o líder na geração eólica no período, com 651 megawatts médios de energia entregues, seguido pela Bahia e pelo Ceará

Juruna pede saída de Paulinho, após apoio a Cunha

Movimento por saída definitiva do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) da Força Sindical ficou mais forte depois que o parlamentar deu apoio explícito ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado por corrupção; secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirmou que já é hora de Paulinho "seguir seu caminho", "deixando que a central siga o seu próprio caminho, tenha a sua posição permanente em defesa de políticas democráticas, do respeito à institucionalização do Estado de Direito Democrático"

Mercedes irá demitir 1,5 mil de fábrica em SP

Anúncio de cortes foi feito pela Daimler nesta segunda-feira e serão feitos na fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, em resposta a uma queda na demanda no Brasil; mercado brasileiro de caminhões vem em queda desde o começo de 2013; no começo deste mês, a companhia havia dito que ainda tinha cerca de 2 mil funcionários excedentes na unidade, que tem funcionado a menos de 60% da capacidade

Governo anuncia corte de dez ministérios

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.

Os ministérios a serem extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.

“Esse é um processo que envolve todo o governo federal, todos os órgãos e autarquias, envolve também uma melhor governança de empresas estatais, é um processo que precisa ser construído a várias mãos, deve ser feito com participação dos diversos ministérios, dos diversos órgãos e estatais do governo”, acrescentou. A definição dos ministérios que serão extintos vai levar em conta critérios de gestão e políticos, como o atendimento a partidos da base aliada do governo, que comandam algumas pastas.

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

Atualmente, o governo tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por funcionários públicos, mas cerca de 6 mil não são do quadro.

O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”, disse.

Desde a campanha presidencial de 2014, a oposição cobra redução de ministérios. Há inclusive propostas em tramitação no Congresso Nacional para obrigar o governo a enxugar a máquina. Segundo Barbosa, Dilma decidiu fazer a reforma agora no momento em que o governo prepara a proposta de lei orçamentária e o Plano Plurianual, que traça os gastos e prioridades do governo de 2016 e 2019.

“A presidenta Dilma sempre foi, é e continua sendo muito focada em gestão pública. Durante a campanha não se colocou contra uma reforma administrativa, o que ela sempre apontou era qual a reforma administrativa, qual deve ser a reestruturação, que ministérios podem ser juntados, que ministérios podem ser recriados ou extintos. Nesse espírito que estamos apresentando a reforma”, explicou.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que a presidenta “nunca resistiu” à ideia de cortar ministérios, apenas decidiu que o momento é apropriado, após a aprovação das medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. “É uma questão apenas de timing, ela esteve sempre de acordo, senão não estaria fazendo o que está propondo agora”.

Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor. 

Quais podem ser as consequências políticas da denúncia contra Cunha?

Mariana Schreiber da BBC Brasil 

A denúncia apresentada na quinta-feira pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao STF (Supremo Tribunal Federal) é uma nova fonte de desgaste para o principal opositor do governo, o que tende a trazer benefícios para a presidente Dilma Rousseff e enfraquecer a oposição.

No entanto, o alcance desses impactos depende ainda da decisão dos ministros do STF de aceitar ou não a denúncia e tornar Cunha réu, observam analistas e políticos ouvidos pela BBC Brasil.

Por enquanto, a maioria dos deputados tem defendido o direito de Cunha de prosseguir como presidente da Casa e se defender. No entanto, é crescente o número de deputados que defendem seu afastamento. Uma nota defendendo sua saída já tem o apoio de parlamentares de dez partidos – PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, PROS e PTB.

Leia mais: Procuradoria denuncia Cunha: seis perguntas sobre o que acontece agora

Leia mais: Cinco momentos da tensa relação entre Cunha e Dilma

Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a acusação de participar do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Ele é acusado de receber propina de US$ 5 milhões (R$ 17 milhões) para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, o que ele nega. Na denúncia, é pedida a condenação do presidente da Câmara por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB), atual prefeita de Rio Bonito (RJ), também foi denunciada sob a acusação de corrupção passiva. Outra denúncia foi apresentada contra o senador Fernando Collor (PTB-AL), mas ainda não tornada pública porque algumas das delações que o incriminariam ainda são sigilosas.

Entenda quais devem ser os impactos políticos da denúncia contra o presidente da Câmara.

Governo x oposição

Para o cientista político e professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Renato Perissinotto, a denúncia contra Cunha é mais um fator de desgaste para presidente da Câmara, que já vinha perdendo poder desde a semana passada.

Ele afirma que líderes empresariais e grandes jornais nacionais e estrangeiros, como O Globo e o americano The New York Times, se manifestaram nos últimos dias, por meio de entrevistas e editoriais, a favor da governabilidade e contra as decisões de Cunha de colocar em votação projetos que elevam os gastos do governo.

"Essa denúncia é mais um ponto nesse processo de desgaste. De saída, representa o enfraquecimento de um dos mais contundentes adversários do governo", afirma o professor.

Na sua avaliação, as acusações contra Cunha também são uma notícia negativa para políticos de oposição, como os tucanos, que têm se alinhado com o presidente da Câmara nas críticas e nas votações contra o governo.

"Ele agora faz parte de todo esse escândalo de corrupção que está sendo investigado, e qualquer tentativa de se aliar ao Cunha também passa a ter os custos desse problema", acrescenta.

Por todos esses fatores, Perissinotto diz acreditar que as chances de um impeachment da presidente Dilma Rousseff caíram muito nas últimas duas semanas. É Cunha, como presidente da Câmara, que teria o poder de colocar a questão em votação.

No entanto, o cenário político atual torna mais difícil que isso ocorra, ainda mais porque decisões das últimas semanas indicam que os julgamentos que correm contra Dilma no TCU (Tribunal de Contas da União) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda vão demorar para ser concluídos.

Mais instabilidade

O professor de ciência política da UnB (Universidade de Brasília) David Fleischer também considera que a denúncia contra Cunha é um fator negativo para a oposição e que reduz as chances de que o impeachment seja votado.

No entanto, pondera que o peemedebista ainda é forte na Câmara e pode dar mais trabalho para a presidente.

"Isso pode gerar mais instabilidade porque pode aumentar a raiva dele. Ele pode ainda atrapalhar muita coisa (ao definir as pautas de votação)", diz.

O especialista lembra que, em 2005, o então presidente da Câmara Severino Cavalcanti se afastou do cargo devido a denúncias envolvendo valores muito menores – acusações de ter recebido propina mensal de R$ 10 mil da empresa que gerenciava o restaurante da Casa.

"Por muito menos, Severino foi afastado. Mas ele não tinha um controle sobre a Câmara como Cunha tem. Cunha foi eleito pela maioria absoluta e tem um poder muito consolidado sobre os deputados", observou.

"Agora, nós também não sabemos para onde vai a Lava Jato, pode ser que apareçam mais denúncias contra ele. Há um crescente grupo de deputados que querem afastá-lo. Se esse grupo ganhar mais força, isso pode diminuir o controle dele sobre a Câmara", ressaltou.

Afastamento?

A maioria dos deputados vem mantendo um discurso cauteloso sobre a situação de Cunha, destacando que ele não está condenado e terá direito a se defender.

O PSOL é o único partido que em bloco defende o afastamento do peemedebista da presidência da Casa. Mas, segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), parlamentares de outros nove partidos já manifestaram o mesmo desejo – PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, PROS, PTB.

Os nomes ainda estão sendo colhidos e serão apresentados na próxima terça-feira.

Os pernambucanos Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Silvio Costa (PSC) já vinham defendendo o afastamento de Cunha mesmo antes de a denúncia ser apresentada por Janot.

O petista Alessandro Molon foi um dos que engrossaram o coro: "Não há dúvida de que o deputado Eduardo Cunha deve se afastar da presidência da Câmara imediatamente, para preservar a Casa e para que não continue usando o poder que o cargo lhe dá para sua defesa pessoal", disse à BBC Brasil.

Os parlamentares que cobram a saída do peemedebista afirmam que ele está usando a estrutura da Câmara para atrapalhar as investigações. Um episódio que alimentou essas críticas foi a contratação da empresa Kroll pela CPI da Petrobras, com o objetivo de investigar alguns dos delatores do esquema de corrupção.

Defesa

Muitos deputados, porém, mantêm o apoio para que Cunha permaneça no cargo.

Ouvidos pela BBC Brasil, Marcus Pestana (PSDB-MG) e Alceu Moreira (PMDB-RS) defenderam o direito dele de permanecer na cadeira mesmo se o STF aceitar a denúncia e torná-lo réu.

"Por que as outras autoridades que têm denúncias semelhantes não têm tratamento semelhante? Por que só ele e o Collor (foram denunciados)? Há de se perguntar se há outros interesses além do fato em si", questionou Moreira.

"Até que se transite em julgado, uma ampla defesa é um direito capilar. Se fosse por desmoralização, a Dilma já tinha que ter saído, o Lula tinha que estar preso", argumentou.

Pestana diz que não concorda com a "teoria da conspiração" e acredita na independência do Ministério Público na condução das investigações. Mas concorda com o argumento de que Cunha ainda vai se defender.

"Não cabe a nós da oposição blindar nem acusar. Ele, como todos os outros, tem direito à presunção da inocência. Isso não vai parar no Cunha, vai chegar no presidente do Senado (Renan Calheiros) e em mais de 50 parlamentares", concluiu.

No caso de o STF tornar Cunha réu, no entanto, é esperado um novo desgaste na sua rede de apoio. "Se o Judiciário aceitar (a denúncia) e a partir daí ele se tornar réu, nós vamos reunir a bancada e o partido para encaminhar o afastamento ou o que tiver que fazer", observou o líder do PPS, Rubens Bueno.

Operação Lava Jato: PGR denuncia Eduardo Cunha e Solange Almeida

Fato criminoso envolve o recebimento de propina para construção de dois navios-sondas da Petrobras

Com informações do site do Ministério Público Federal - 20/08/2015

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou denúncia ao Supremo Tribunal Federal em que acusa o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de ter recebido propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, no período entre junho de 2006 e outubro de 2012. Janot pede a condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e da ex-deputada Federal Solange Almeida por ter participado de pressão pelo pagamento de valores retidos, incorrendo em corrupção passiva.

Segundo a denúncia, dentro do esquema ilícito investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha recebeu vantagens indevidas para facilitar e viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, responsável pela construção dos navios-sondas Petrobras 10000 e Vitoria 10000, sem licitação, por meio de contratos firmados em 2006 e 2007. A intermediação foi feita por Fernando Soares, operador ligado à Diretoria Internacional da Petrobras, de indicação do partido PMDB. A propina foi oferecida, prometida e paga por Júlio Camargo.

O procurador-geral explica que, para dar aparência lícita à movimentação das propinas acertadas, foram celebrados dois contratos de comissionamento entre a Samsung e a empresa Piemonte, de Júlio Camargo. Dessas comissões saíram as propinas prometidas a Fernando Soares, Eduardo Cunha e ao então diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que levou a questão à Diretoria Executiva e obteve a aprovação dos contratos relativos aos navios-sondas, nos termos propostos pela Samsung.

Por causa dos contratos, a Samsung transferiu, em cinco parcelas pagas no exterior, a quantia total de US$ 40,355 milhões para Júlio Camargo, que em seguida transferiu, a partir da conta mantida em nome da offshore Piemonte, no Uruguai, parte destes valores para contas bancárias, também no exterior, indicadas por Fernando Soares. Cunha é acusado de lavagem de dinheiro por ocultar e dissimular o recebimento dos valores no exterior em contas de empresas offshore e por meio de empresas de fachada.

Pressão pelo pagamento - As investigações demonstraram que, a partir de determinado momento – mais especificamente após os recebimentos das sondas, a Samsung deixou de pagar as comissões para Júlio Camargo, acabando por inviabilizar o repasse da propina aos destinatários finais. Com isso, Eduardo Cunha passa a pressionar o retorno do pagamento das propinas, valendo-se de dois requerimentos perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, formulados pela então deputada Solange Almeida, em julho de 2011.

Os requerimentos solicitavam informações sobre Júlio Camargo, Samsung e o Grupo Mitsui, envolvido nas negociações do primeiro contrato. Um foi dirigido ao Tribunal de Contas da União e outro ao Ministério de Minas e Energia. Segundo Janot, a ex-deputada tinha ciência de que os requerimentos seriam formulados com desvio de finalidade e abuso da prerrogativa de fiscalização inerente ao mandato popular, para obtenção de vantagem indevida. Para ele, não há dúvidas de que o verdadeiro autor dos requerimentos, material e intelectual, foi Eduardo Cunha.

De acordo com as investigações, Eduardo Cunha elaborou os dois requerimentos, logado no sistema da Câmara como o usuário “Dep. Eduardo Cunha”, utilizando sua senha pessoal e intransferível, e os arquivos receberam os metadados do usuário logado no momento de sua criação. Depois, os requerimentos foram autenticados pelo gabinete da então deputada Solange Almeida, sendo que ela não era integrante ou suplente da Comissão de Fiscalização e não havia apresentado nenhum outro requerimento à comissão naquele ano.

Na denúncia, Janot informa que, em razão da pressão exercida, os pagamentos foram retomados, por volta de setembro de 2011, após reunião pessoal entre Fernando Soares, Júlio Camargo e Eduardo Cunha. O valor restante foi pago por meio de pagamentos no exterior, entregas em dinheiro em espécie, simulação de contratos de consultoria, com emissão de notas frias, e transferências para igreja vinculada a Eduardo Cunha, sob a falsa alegação de que se tratava de doações religiosas.

Além da condenação criminal, o procurador-geral pede a restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões (R$ 138 milhões no câmbio de 18/8) e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública também no valor de US$ 40 milhões (R$ 138 milhões no câmbio de 18/8).

Veja a íntegra da denúncia.

Procuradoria denuncia Cunha: seis perguntas sobre o que acontece agora

Adriano Brito da BBC Brasil 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi denunciado nesta quinta-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a acusação de participar do esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato.

Cunha é acusado, segundo o Ministério Público Federal, de receber propina de US$ 5 milhões (R$ 17 milhões) para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, o que ele nega. Na denúncia, é pedida condenação do presidente da Câmara por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB), atual prefeita de Rio Bonito (RJ), também foi denunciada sob a acusação de corrupção passiva. Para os investigadores, ela participou de pressão pelo pagamento de propina por meio de requerimentos em comissão da Câmara – visando constranger o hoje delator Julio Camargo e as empresas Samsung Heavy Industries e Mitsui.

De acordo com Janot, os requerimentos foram, na verdade, produzidos por Cunha e apenas apresentados pela então deputada, em julho de 2011.

Segundo o Ministério Público Federal, foi denunciado também nesta quinta o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), também por suposto envolvimento no esquema de corrupção. A denúncia foi feita em sigilo porque algumas das delações que incriminariam o senador são sigilosas. Collor nega participação no esquema.

Com a denúncia, a Procuradoria-Geral da República dá início à ação penal contra ele no STF. Desde a divulgação, em março, da lista dos políticos investigados sob autorização do ministro Teori Zavascki, relator do caso na corte, esse é o passo mais importante até agora.

A apresentação da denúncia não significa, porém, que Cunha, Collor e Solange já sejam culpados ou que irão a julgamento: o STF ainda decidirá se eles serão ou não alvo de um processo judicial, ou seja, se serão réus no caso.

Confira seis perguntas e respostas sobre a denúncia contra o presidente da Câmara na mais alta corte do país:

1. O que significa a apresentação da denúncia pela Procuradoria?

Significa que, terminado o inquérito, a Procuradoria-Geral da República concluiu que há provas ou fortes indícios da autoria de crime por parte de Cunha e decidiu formalizar a denúncia junto ao Supremo Tribunal Federal, dando início à ação penal.

2. A denúncia transforma Cunha em réu?

Não. O STF ainda vai decidir se aceita ou não a denúncia, ou seja, se vê elementos suficientes ou não para transformar o peemedebista em réu e levá-lo a julgamento.

3. Como essa decisão ocorre no STF?

No caso de denúncias contra deputados e senadores - como Collor -, o relator do processo, ministro Teori Zavascki, levará a decisão a votação na 2ª Turma, da qual ele faz parte (composta ainda pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia).

Já com relação ao presidente da Câmara, porém, a competência é do plenário da corte, composto por todos os 11 ministros, que terá de apreciar a denúncia.

Não há prazo para que Teori submeta essa decisão aos colegas, mas criminalistas consultados pela BBC Brasil afirmam que, no caso da Lava Jato, isso não deve demorar. Antes de serem marcadas as sessões, é aberto um prazo para as defesas responderem à acusações.

A maioria dos ministros precisa aceitar a denúncia para que ele se torne réu. Em caso de empate, a decisão é pró-defesa, ou seja, a denúncia não será aceita.

4. O que acontece se a denúncia for aceita?

Cunha se torna oficialmente réu, ou seja, será alvo de um processo. No caso da Lava Jato, advogados acreditam que o julgamento pela corte ocorreria daqui a dois a três anos. No caso do mensalão, por exemplo, foram cerca de cinco anos entre a denúncia e o início do julgamento.

5. Cunha perde seu mandato automaticamente caso se torne réu?

Não. O fato de a denúncia ter sido aceita não significa que ele já foi considerado culpado, mas sim que será processado.

A perda do mandato envolve um processo de quebra decoro parlamentar, que ocorre exclusivamente na Casa Legislativa, termina com votação aberta em plenário e não necessariamente tem relação com uma ação judicial.

6. O procurador-geral pode pedir que Cunha seja afastado da presidência da Câmara?

Ele até pode, mas, mesmo caso o pedido seja endossado pelo STF, a decisão final tende a ser da Câmara – alguns advogados acreditam que retirá-lo do cargo seria uma violação ao princípio de presunção da inocência, e que a permanência dele no comando da Casa não teria influência em um processo que corre no Judiciário.

Caso não seja alvo de uma decisão na Câmara, Cunha poderá ficar na presidência até o fim de seu mandato no cargo, que é de dois anos. Ele já afirmou que não deixará o comando da Casa.

Presidente da Câmara Eduardo Cunha será denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro

Denúncia deve ser apresentada ainda nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. O presidente da Câmara será acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem como base a acusação do empresário Júlio Almeida Camargo, que confessou em juizo ter pago US$ 5 milhões em propina para o deputado. Cunha nega participação nos crimes. Se o STF aceitar a denúncia, o parlamentar passará a ser réu no escândalo de corrupção. O GLOBO mostrou também hoje que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), deve constar na lista apresentada ao Supremo como outro denunciado.

Um dos principais delatores da Operação Lava-Jato, Camargo teria pago o suborno para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung Heavy Industries e a diretoria de Internacional da Petrobras. Pelo aluguel de dois navios, o Sonda Petrobras 100000 e o Vitoria 10000, a Petrobras teria desembolsado US$ 1,2 bilhão. O pagamento de propina para Cunha e outros envolvidos nas transações seria superior a US$ 40 milhões.

À época da assinatura do primeiro contrato, no valor de US$ 586 milhões, a diretoria Internacional estava sob o comando de Nestor Cerveró, condenado no início da semana a 12 anos e 3 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O negócio teria sido intermediado pelo lobista Fernando Soares, o Baiano. No mesmo processo, o lobista foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão no mesmo processo, que resultou na condenação de Cerveró.

Camargo foi condenado a 14 anos de prisão, mas como fez acordo de delação premiada, ficará em regime aberto diferenciado. A parte relacionada a Cunha foi enviada a Procuradoria Geral da República e deu origem a abertura de um inquérito contra o deputado no STF no início deste ano. Cinco meses depois desta nova etapa da investigação, o grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral Rodrigo Janot, concluiu a apuração.

MP DA SUÍÇA AJUDOU NA OBTENÇÃO DE PROVAS

A denúncia contra o presidente da Câmara está sendo redigida. Os procuradores concluíram pela responsabilização criminal de Cunha por corrupção e lavagem. Na investigação da primeira instância, liderada pela força-tarefa de Curitiba, procuradores obtiveram provas da movimentação do dinheiro da propina no exterior com a ajuda do Ministério Público da Suíça.

"A cooperação jurídica com a Suíça foi fundamental para a comprovação do fluxo do dinheiro no exterior e comprovação documental dos fatos. Por meio dela, obteve-se documentos irrefutáveis que comprovaram a transferência do dinheiro da Samsung para as empresas de Julio Camargo e, em seguida, para as de Fernando Soares e Cerveró, bem como para a contas de terceiros indicadas por eles", informou a força-tarefa em nota divulgada na segunda-feira.

As acusações contra Cunha surgiram num depoimento do doleiro Alberto Youssef, o principal operador da propina no esquema de corrupção na Petrobras. Youssef disse que ajudou Julio Camargo a repassar propina para Cunha e outros políticos para facilitar o contrato com a Samsung.

Youssef disse ainda que, o presidente da Câmara até usou requerimentos de informação de uma das comissões da Câmara para pressionar Camargo a liberar parcelas do suborno, que estavam atrasadas por conta de desacertos com a Samsung. Os requerimentos da chantagem teriam sido apresentados em nome da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita de Rio Bonito.

Nos primeiros depoimentos da delação premiada, Camargo nada disse sobre as transações com Cunha. Ele se limitou as acusações contra Cerveró e Fernando Baiano. Depois, quando confrontado com depoimentos de Youssef, decidiu abrir o jogo. O empresário confirmou e ainda ofereceu mais detalhes sobre o suposto suborno de Cunha. 

Via O Globo