quarta-feira, 8 de outubro de 2014

STF começa a julgar possibilidade de desaposentação


INSS
NSS não reconhece a desaposentação e
defende a ilegalidade da revisãoArquivo

André Richter - da Agência Brasil 
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (8) a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A questão é conhecida como desaposentação e terá impacto em 70 mil ações que estão paradas na Justiça à espera da decisão.

Um dos recursos que serão julgados é de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer, quando retornou ao trabalho.

Atualmente, o INSS não reconhece a desaposentação e vai defender a ilegalidade da revisão durante o julgamento. Segundo o Artigo 18 da Lei 9.528/97, o aposentado que volta a trabalhar não pode ter o benefício revisado.  “O aposentado pelo Regime Geral de Previdência - RGPS -  que permanecer em atividade sujeita a esse regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício da atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado”.

A decisão que for tomada pelos ministros terá impacto automático em 6.831 processos semelhantes que foram suspensos pelo STF até que a questão seja julgada. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que vai defender a desaposentação, 70 mil ações aguardam a decisão do Supremo.

O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

PSB-RJ apoia Dilma no 2º turno, já em Pernambuco o partido apoia Aécio




O diretório do PSB no Rio de Janeiro apoiará a presidente Dilma Rousseff (PT) no segundo turno da eleição presidencial. De acordo com o vice-presidente do diretório estadual do PSB no Rio de Janeiro, ex-deputado Vivaldo Barbosa, a tendência de apoio no município do Rio já será transmitida à direção nacional do partido.

O deputado afirmou que o apoio à candidata petista se dá pela linha política ideológica e histórica do partido, que teria mais afinidade com as propostas de Dilma Rousseff do que com as de Aécio Neves (PSDB). "Apesar das ressalvas e críticas que nós temos ao governo de Dilma, é muito mais natural que socialistas estejam juntos às propostas de Dilma do que das propostas neoliberais do candidato tucano. A visão de Armínio Fraga é outra coisa que nos distancia de Aécio", declarou.

A previsão é que a Comissão Executiva Nacional do PSB se reúna já na próxima quarta-feira (7) para debater o assunto, em Brasília, na sede do PSB Nacional, às 14h. A direção nacional do partido tem feito consultas aos diretórios estaduais, mas ainda não é certo se o partido irá se pronunciar nesta semana ou se vai deixar para declarar uma posição de apoio para a próxima segunda-feira, quando ocorrerá nova reunião.

Barbosa declarou que, nacionalmente, a maioria do partido possui essa tendência de apoio à Dilma, mas, como existem seções do partido que possuem posicionamentos contrários, existe também a possibilidade de o partido não chegar a uma decisão formal. “Mas a maioria do partido, sem dúvida alguma, tem essa tendência de apoiar a Dilma pela própria natureza dos socialistas”, apontou.

Quando às declarações recentes de Marina Silva que, apesar de evitar falar diretamente na possibilidade de aliança com os tucanos, tem sinalizado a possibilidade de apoiar Aécio, Barbosa declarou que a provável decisão de apoio à Dilma é exclusiva do PSB. “Marina Silva é uma entidade que possui as características particulares dela, estamos falando do apoio do PSB”, ressaltou.
Terceira colocada na primeiro turno, com 22 milhões de votos (21%), a ex-senadora Marina Silva (PSB) já sinalizou apoio ao tucano Aécio Neves. O presidente do PSB nacional, Roberto Amaral, está neutro, por enquanto. Já o vice na chapa de Marina, o deputado federal Beto Albuquerque (RS) manifestou, em coletiva neste domingo (5), em São Paulo, sua posição pessoal contrária à candidatura da presidente Dilma. 

"Eu tenho muita dificuldade de votar na Dilma depois de tudo que eu ouvi ela dizer de nossa candidatura. É uma opinião minha, pessoal. O meu partido vai discutir", afirmou o parlamentar.


Em Pernambuco o PSB bateu o martelo e deverá apoiar a candidatura do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República. A posição do partido foi tomada após uma reunião das lideranças estaduais que só terminou na madrugada desta terça-feira (7). O governador eleito, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o ex-ministro e senador eleito, Fernando Bezerra Coelho, o presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, viajam ainda nesta terça para São Paulo para defender a candidatura de Aécio Neves junto a direção do partido. Eles também devem se encontrar com a candidata presidencial derrotada marina Silva (PSB). A reunião da Executiva Nacional do PSB que definirá qual candidato receberá o apoio dos socialistas será realizada nesta quarta-feira, em Brasília.

Após o pleito que elegeu Paulo Câmara, tanto a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff como Aécio Neves entraram em contato com a direção estadual do partido e também com a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, para tentar levar o PSB para os seus respectivos palanques.

Nas discussões, o PSB teria avaliado que apoiar o PT no segundo turno significaria ir de encontro ao discurso construído por Campos sobre a necessidade de se “construir uma nova política”. Também teria pesado na decisão, os ataques desferidos contra Marina Silva, candidata do partido na eleição presidencial.

Além disso, Aécio teria conseguido apontar que, no momento atual, PSB e PSDB possuem mais pontos de convergência do que discordâncias. O fato do PSDB também não ter apresentado o programa de governo, possibilita que muitos pontos defendidos pelo PSB possam ser incluídos no conteúdo programático da legenda tucana. Esta posição, inclusive, já havia sido manifestada por membros do PSB e da Rede Sustentabilidade, legenda que Marina Silva tenta criar e que está abrigada no PSB.

“Não é que o Aécio seja o nosso candidato dos sonhos. Tanto é que apresentamos uma alternativa para acabar com essa polarização. Mas vale dizer que esse deverá ser o encaminhamento de Pernambuco. Temos que aguardar o encaminhamento do PSB enquanto nacional”, disse Sileno Guedes ao jornal O Estado de S. Paulo.

Dividir o Brasil em certo e errado faz sentido?




Por Marco Damiani
Divisão do Brasil entre ricos e pobres, Sul-Sudeste e Norte-Nordeste, informados e ignorantes (como sugeriu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) já levou sociedade brasileira à ruptura institucional; prática da visão de mundo baseada no 'nós contra eles', o popular Fla X Flu, provoca perdas para todos; é bom lembrar que, hoje em cantos opostos, PT e PSDB já deixaram correr, no passado, conversas sobre fusão partidária; boicote recíproco é positivo para quem?

Os dois líderes mais emblemáticos de PT e PSDB, ex-presidentes Lula e Fernando Henrique, já deixaram correr, nos tempos do governo do primeiro, a conjectura de que, um dia, no futuro, os dois partidos poderiam se fundir num só. Eram tempos em que, a partir da base do plano Real de FHC e com o impulso de taxas mais altas de crescimento obtidas na gestão Lula, os petistas estavam em alta e os tucanos se debatiam contra a síndrome de se tornarem uma legenda de expressão apenas regional. O assunto ganhou certo corpo em conversas entre parlamentares no Congresso, mas, como se sabe, nunca prosperou.

Marina vai anunciar apoio a Aécio com condições




Para não parecer incoerente com seu lema de "nova política", Marina Silva vai propor ao presidenciável Aécio Neves “acordo programático” que prevê o fim da reeleição, a educação em tempo integral e a sustentabilidade; ela também aposta no apoio ao tucano da viúva de Eduardo Campos (PSB), Renata Campos, para legitimar sua mudança de direção; vice de chapa da ex-senadora, Beto Albuquerque já disse que estará com Aécio e que “quem joga sujo na eleição” não terá o seu apoio; nesta segunda-feira, o senador mineiro também sinalizou abertura: “As nossas propostas estão aí e sempre podem ser aprimoradas”

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Correios irão processar Aécio por suposta ofensa à imagem da empresa

Tucano disse que estatal deixou de entregar material de campanha em MG.
Para presidente dos Correios, denúncia é "descabida" e denigre imagem.

Do G1, em Brasília
Os Correios anunciaram que vão ingressar nesta segunda-feira (6) com uma ação judicial contra o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, em razão de acusações do tucano de que a estatal teria beneficiado a campanha da presidenciável do PT, Dilma Rousseff. A presidente da República e o senador do PSDB irão se enfrentar no segundo turno das eleições, no próximo dia 26.
O G1 procurou a assessoria da campanha de Aécio, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

O PSDB acusa os Correios de ter deixado de entregar correspondências da campanha tucana em municípios mineiros. Na última quinta-feira (2), a coligação Muda Brasil, liderada por Aécio, entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação para que sejam investigadas essas denúncias.

No mesmo dia, o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, convocou uma entrevista coletiva para negar o uso político da empresa em favor da presidenciável petista. Segundo ele, as denúncias eram "descabidas" e "inverídicas" e denegriam a imagem da estatal.

Aécio diz ter mais convergências do que divergências com Marina

Segundo Blog do Camarotti, grupo de Marina estuda apoiar candidato.
Tucano se reuniu com aliados após ser confirmado para o segundo turno.

Glauco Araújo Do G1, em São Paulo
Aécio participa de reunião com aliados em São Paulo (Foto: Glauco Araújo / G1)Aécio participa de reunião com aliados em São Paulo (Foto: Glauco Araújo / G1)
 
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou nesta segunda-feira (6) após encontro com aliados e membros do partido em São Paulo, que possui mais convergências do que divergências com Marina Silva (PSB), presidenciável derrotada na votação do primeiro turno, neste domingo (6).

Aécio disputará o segundo turno das eleições em 26 de outubro ao lado a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição. No domingo, ele obteve 33,55% dos votos válidos - enquanto Dilma obteve 41,59% - e venceu Marina (21,32%) para disputar na próxima etapa do pleito. Segundo o Blog do Camarotti informou nesta segunda, aliados de Marina defendem apoio ao tucano desde que ele se comprometa a assumir três compromissos programáticos de Marina.

Aécio foi questionado nesta segunda por jornalista sobre os pontos levantados pela campanha da ex-senadora. “Tenho absoluta convergência com esses pontos. Pelo que nós queremos e avaliamos, se você reparar, verá que temos mais convergências do que divergências. Levo com grande serenidade qualquer manifestação de apoio para o segundo turno”, disse.

De acordo com o blog, a campanha de Marina quer que Aécio garanta apoio à sustentabilidade, ao fim da reeleição e a manutenção de conquistas sócio-econômicas. Aécio confirmou ter recebido ligação de Marina para cumprimentá-lo sobre o resultado do primeiro turno.

"Recebi hoje pela manhã um telefone da ex-ministra Marina Silva, me cumprimentando pelo resultado da eleição. Também a retribuí, cumprimentando pela sua luta, pela campanha", disse.

Renovação da Câmara dos Deputados é superior a 40%



Independentemente do resultado final das eleições para a Presidência da República, qualquer dos eleitos deve enfrentar dificuldades para aprovar propostas na Câmara dos Deputados, principalmente as relacionadas às reformas e a direitos de segmentos mais vulneráveis da sociedade. Nas urnas, os eleitores acabaram optando por renovar mais de 40% dos deputados federais. Nesse universo, incluíram seis novos partidos na Casa. A partir de janeiro de 2015, as atuais 22 legendas representadas por parlamentares passarão a ser 28.

“Houve uma pulverização partidária e a governabilidade ficará mais difícil”, explicou o analista político Antonio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Os grandes partidos encolheram, especialmente PT e PMDB, e houve crescimento de pequenas e médias legendas. Isso obrigará o futuro presidente da República a negociar com eles, que não se pautam por questões programáticas ou ideológicas”, alertou.

Com as votações nos estados, o PT continua tendo a maior bancada na Câmara, com 70 deputados, mas perdeu assentos. Na atual legislatura, o partido tem 88 parlamentares. O PMDB também teve a bancada reduzida, passando dos atuais 71 para 66 deputados. Entretanto, permanece como o segundo mais representado na Casa. O PSDB aumentou de 44 para 54 deputados o número de parlamentares na Câmara.

A força das pequenas e médias legendas ocorrerá no caso de alianças. Partidos novos, criados depois das eleições de 2010, como Solidariedade, PROS e PEN, elegeram, respectivamente, 15, 11 e dois deputados federais. Entre as pequenas bancadas, também estão incluídos PDT, com 19 parlamentares, e PRB, com 20. “Se formam uma aliança, superam os grandes com facilidade. A consequência é que a possibilidade de reformas, principalmente a Reforma Política, fica reduzida, porque esses partidos podem entender que serão prejudicados, impedidos de se eleger nas próximas eleições”, avaliou Queiroz. Na opinião do analista, outro aspecto, que pode ser avaliado como má notícia, é o perfil de grande parte dos novos deputados.

“Alguns são pastores evangélicos, apresentadores de televisão, especialmente de programas policialescos, ou parentes de políticos famosos [mais de 70 deputados]. Isso tornará o próximo Congresso mais conservador”, afirmou Antonio Augusto. Lembrou a eleição de nomes como o de Celso Russomano (PRB-SP), deputado federal mais votado do Brasil, com mais de 1,5 milhão de votos, e Jair Bolsonaro (PR), defensor da ditadura militar, que teve 461 mil votos e foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro. 

Outro exemplo é o caso do pastor Marco Feliciano. Depois do período polêmico à frente da Comissão de Direitos Humano da Câmara, obteve quase o dobro dos votos conquistados nas eleições de 2010, somando no pleito de ontem (5) 392 mil votos.

Queiroz salientou que, caso as previsões sejam confirmadas, propostas sensíveis como aborto, maioridade penal e direitos de lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT) correm o risco de paralisação. “Houve esse expressivo crescimento de setores mais conservadores e uma redução da bancada ligada aos movimentos sociais. Partidos de esquerda perderam mais deputados desses setores sociais. Embora representativa, a renovação não é, necessariamente, qualitativa”, assinalou.

Dos eleitos, 198 deputados exercerão mandato pela primeira vez e 25 já tiveram assento no Congresso e novamente foram eleitos. Nesse grupo, oito ex-deputados tentaram, em 2010, se eleger a outros cargos. Entre eles, Celso Russomano, Alberto Fraga (DEM-DF), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Patrus Ananias (PT-MG) e Indio da Costa (PSD-RJ). Também ex-deputados, Leonidas Cristino (PROS-CE) e Odelmo Leão (PP-MG) estavam no comando de prefeituras. Ocupavam outros cargos o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), João Castelo (PSDB-MA) e o atual vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSB)   

Os resultados divulgados ontem pela Justiça Eleitoral ainda podem ter modificações. A conclusão depende do julgamento de candidaturas analisadas pela Lei da Ficha Suja, como é o caso do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Da Agência Brasil

Marina Silva se reúne em São Paulo com lideranças da Rede


Após primeiro turno,  Marina Silva terá encontro com lideranças da Rede. PSB define na quarta-feira se vai apoiar Aécio Neves ou Dilma Rousseff no segundo turno das eleiçõesValter Campanato/Agência Brasil

Fora do segundo turno, a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, reúne-se, hoje (6), com correligionários da Rede Sustentabilidade, em São Paulo, para começar a definir estratégias para o segundo turno. Na quarta-feira (8), em Brasília, será a vez do PSB reunir a executiva nacional para discutir o apoio do partido às candidaturas de Dilma Rousseff (PT) ou Aécio Neves (PSDB).

À Agência Brasil, o coordenador executivo da campanha presidencial da Marina Silva e porta-voz da Rede, deputado Walter Feldman, disse que os partidos da coligação Unidos pelo Brasil (PSB, PHS, PRP, PPS, PPL,PSL, além da Rede que ainda não existe oficialmente) farão reuniões separadas para, depois, definir a postura no segundo turno. No primeiro turno, Marina obteve mais de 22 milhões de votos (21,32%).

Feldman não descartou que os partidos da coligação adotem posturas diferentes no segundo turno, mas frisou que o esforço será construir uma posição única. “É um pouco cedo ainda [para definições]. Cada partido terá uma decisão interna. Depois, haverá uma reunião de toda coligação para saber qual possibilidade de resposta unitária. Vamos fazer de tudo para que a coligação se mantenha unida”.

Segundo ele, qualquer definição será “programática” e levará em conta o programa de governo apresentado pela coligação, no primeiro turno. “É melhor não especular muito agora, ainda não nos reunimos. Mas qualquer discussão será programática, em cima das propostas. Dessa forma é que vamos trabalhar”, acrescentou Feldman.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, também defende que a coligação se mantenha unida. Ele no, entanto, já manifestou a intenção de apoiar o tucano Aécio Neves no segundo turno. O PPS reúne sua executiva nacional amanhã (7) para discutir o assunto.

Da Agência Brasil

domingo, 5 de outubro de 2014

Mundial de Basquete 2014 - Flamengo x Maccabi

Flamengo Campeão Mundial de Basquete

A Revolução Cubana e o Saci Pererê


Por Marco Lisboa no Consciência Política
 
É próprio do ser humano criar imagens e mitos sobre processos que conhecemos pouco. A revolução cubana atraiu minha atenção desde o início. Em 59, minha simpatia estava toda com os barbudos. Minha e de toda uma geração. Lembro-me da revista A Turma do Pererê, do Ziraldo, que dedicou um número à luta entre o Saci e a turma rival, que havia tomado a Mata do Fundão. O uniforme dos rebeldes era uma barba postiça, numa alusão claríssima aos cubanos.

Mais tarde, quando começou minha militância política, tomei uma posição mais crítica. O voluntarismo das organizações revolucionárias, que queriam criar vários Vietnãs na América Latina, copiando o que achavam ser o modelo cubano, não me atraia.

Na década de 70, Cuba se tornou um aliado incondicional da União Soviética e com a derrota da luta armada em praticamente toda a América Latina, perdeu seu poder de atração.

Em 90, com a queda do bloco soviético, a ilha ficou por conta própria. Foi o chamado período especial. Em 97 visitei Cuba. Encontrei um país vivendo quase todo de cesta básica, uma falta de absurda de itens básicos e um povo extremamente caloroso e hospitaleiro. Havia um corte claro de gerações. Os mais novos, que não conheceram o regime de Batista e os avanços espetaculares dos primeiros anos, só tinham como referência o retrocesso e a queda do padrão de vida. Eram frequentes às reclamações sobre a falta de liberdade.

Recentemente, com a doença de Fidel e o anúncio das reformas, comecei a me interessar mais de perto por Cuba. Vejo nela sinais preocupantes, que podem levar à uma implosão no estilo soviético. Durante anos, havia reunido uma pequena biblioteca sobre a Revolução Cubana e comecei a estudá-la, além de pesquisar na Internet.

Gosto muito deste trabalho de confrontar várias fontes e informações conflitantes. Vários conceitos prévios tiveram que ser modificados e aos poucos vai surgindo uma imagem mais coerente.

Quando li as memórias de Gregório Bezerra, deparei com uma imagem muito poderosa, que era uma constante na defesa que ele fazia dos desvios e deformações da Revolução Russa: um sexto do mundo estava construindo o socialismo e aos capitalistas interessava desmoralizar esta experiência, para continuarem dominando a classe operária. Por isso, ele defendia incondicionalmente os dirigentes soviéticos.

Em relação à Cuba, criou-se a imagem das 90 milhas, ou dos 120 Km de distância, que a separam dos Estados Unidos. O embargo, além da ameaça constante de uma intervenção, somados a presença americana em Guantánamo, são um atenuante à qualquer crítica mais contundente.

Entretanto, há uma face oculta da Revolução que não admite nem remotamente a desculpa das 90 milhas: a repressão aos homossexuais e o seu confinamento em campos de concentração.

Logo nos primeiros anos da revolução, no seu período romântico, os dirigentes adotaram a ideia de que era preciso construir um novo homem. Neste modelo, o puritanismo, o tradicional machismo cubano e o realismo socialista soviético se fundiram para decretar que os homossexuais eram covardes por natureza, sujeitos à chantagem, potencialmente inimigos da revolução e perigosos por sua influência sobre a juventude.

Foram criados os campos de concentração intitulados de UMAP. Unidades Militares de Ajuda a Produção. Para eles foram enviados os homossexuais, os afeminados, os jovens que usavam calças justas e cabelos compridos, os hippies, os crentes e uma série de indesejáveis. Pablo Milanés foi um destes.
Além dos maus tratos que sofreram nos campos, que incluíam maus tratos físicos e péssima alimentação, os homossexuais foram, em muitos casos, proibidos de exercerem suas profissões. O surrealismo chegou ao ponto de um cidadão ser proibido de trabalhar e ser perseguido por ser um parasita, já que não trabalhava.

Fidel Castro, pessoalmente, assumiu esta campanha. Faz pouco tempo, ele admitiu que errou. A sua sobrinha, Mariela, atualmente a frente do CENESEX, Centro Nacional de Educação Sexual, por ironia da história, é lésbica. Hoje em Cuba, já se realizam operações de mudanças de sexo. Há uma piada que diz que em Cuba é mais fácil mudar de sexo do que mudar de partido.
Ela declarou sobre as UMAP e às perseguições sofridas pelos indesejáveis:

"Pedir perdón sería una gran hipocresía. (…) Me alegro que aquí no se pida perdón, sino que se traten de establecer reglas y leyes para que nunca más ocurra".

Governar é nunca ter que pedir perdão.

Sobre o Blog

Este é um blog de ideias e notícias. Mas também de literatura, música, humor, boas histórias, bons personagens, boa comida e alguma memória. Este e um canal democrático e apartidário. Não se fundamenta em viés políticos, sejam direcionados para a Esquerda, Centro ou Direita.

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Dag Vulpi

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