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domingo, 10 de janeiro de 2016

Terceira Via

Uma terceira via?

            Os dois modelos econômico mais conhecidos (Liberalismo e neoliberalismo de um lado; Socialismo e comunismo do outro) compreendem aquilo que poderíamos chamar de uma polaridade direita-esquerda. A dinâmica desta polaridade na contemporaneidade tem levado vários autores a procurar resolver os impasses criados entre elas. Diante de uma possível falência dos modelos socialistas/comunistas e dos avanços do mundo globalizado onde o capital exerce um papel preponderante, é possível pensar um projeto político, para além dessa polaridade e que seja viável e alternativo? Uma terceira via ou um modelo que inclua em seu arcabouço teórico e prático Estado e mercado?

Neste texto vamos abordar alguns aspectos do chamado keynesianismo e dar ênfase ao pensamento de Anthony Giddens, respeitado acadêmico que exerceu uma grande influência no Partido Trabalhista Britânico e que escreveu uma obra intitulada Para além da esquerda e da direita, onde o mesmo afirma que estas duas forças políticas estão ultrapassadas e propõe o que ele chama de “terceira via”, que seria um caminho intermediário entre o neoliberalismo (direita) e o socialismo (esquerda).

            Pelo que sabemos vale a pena ressaltar alguns pontos importantes que estão na confluência dessa polaridade. Desde o século XIX, a esquerda pode ser identificada pelo valor da igualdade: a desigualdade social é inadmissível e tem na propriedade privada sua origem. O papel do Estado era tornar iguais as condições de vida. A experiência proporcionada pelo Capitalismo era a de uma produção abundante acompanhada de miséria, desemprego e concentração do capital. Por outro lado, as experiências socialistas (soviética, alemã, chinesa) revelaram as limitações do projeto de “domesticação” do mercado por parte do Estado, principalmente nas condições presentes do mundo globalizado. Em outras palavras, a postulação do Estado como agente econômico exclusivo se revelaram incipientes.

            Diante de tais experiências, é possível atingir, na sociedade civil, consensos quanto aos limites desejáveis da atuação do Estado e do mercado? Para os autores que falam do fracasso das experiências do Socialismo, qualquer forma de esquerda não poderá prescindir de alguma forma de mercado. Para os autores que criticam qualquer tipo de concentração de capital cada vez mais excludente, o mercado não pode agir sem algum tipo de controle e, quando for o caso, intervenção por parte do Estado.

            Para aqueles que defendem a necessidade de se buscar uma alternativa em relação a estes dois principais modelos, os argumentos utilizados são vários dos quais destacamos aqui apenas dois: a) o colapso do comunismo promoveu mudanças significativas no cenário político-ideológico atingindo principalmente a visão de mundo socialista: “O socialismo revolucionário, em especial aquele de estilo soviético, marxista-leninista, revelou-se uma força esgotada, devido tanto aos fracassos econômicos da planificação centralizada quanto à associação do sistema ao autoritarismo estatal” (HEYWOOD, 2010, p. 32); b) se nós aceitarmos, como o fazem os teóricos da Escola de Frankfurt, que existe hoje em dia um Capitalismo de Estado (capitalismo administrado na expressão utilizada por Horkheimer e Adorno na Dialética do Esclarecimento) e que a economia privada só pode ser mantida por corretivos estatais de uma política socioeconômica que dinamize as relações econômicas, então a ideologia liberal ou neoliberal não se sustenta sozinha e precisa, de alguma forma, da intervenção do Estado para a manutenção de tais relações.

            É para superar as deficiências desses dois modelos que John Maynard Keynes de um lado, e Anthony Giddens de outro propõe pensar um novo modelo de organização política e econômica.

            De acordo com Keynes, “em ‘Liberalismo e trabalhismo’: ‘O problema político da humanidade consiste em combinar três coisas: eficiência econômica, justiça social e liberdade individual’ (KEYNES, 1972, p. 309 apud FONSECA, 2010, p. 442)”. De um lado o liberalismo está mais propenso a defender a primeira e a última não raro com sacrifício da segunda, ao passo que o socialismo procura dar ênfase exatamente a questão da igualdade e justiça social. O desafio é buscar uma alternativa capaz de conciliar estes três fatores, de modo que a política econômica possa buscar não apenas a estabilidade, mas também a justiça social. Keynes afirma “[...] inúmeras vezes a necessidade de buscar o novo. A polaridade capitalismo versus socialismo afigura-se-lhe pobre e maniqueísta; fazia-se mister construir uma nova alternativa” (FONSECA, 2010, p. 442). A leitura da obra de Keynes evidencia pelo menos duas questões centrais: a crítica ao modelo liberal e descrença na política do “laissez-faire” e sua reflexão teórica e defesa de uma política de intervenção do Estado. “De forma explícita ou não, adotava o pressuposto de buscar uma sociedade com menos disparidades sociais e mais humana, mas sem abrir mão da liberdade, dos direitos civis e políticos, da propriedade e do reconhecimento pelo esforço e pelo mérito” (FONSECA, 2010, p. 443). O capitalismo selvagem era tão repugnantes para Keynes quanto o stalinismo soviético.

            Já Anthony Giddens propõe o que ele chama de terceira via e que iremos analisar com maiores detalhes a seguir.

A Era Giddens

Anthony Giddens retoma a reflexão de Bobbio, mas, socialdemocrata, discorda no movimento pendular do centro, apontando para uma ‘terceira via’: nem a regulamentação econômica com anarquia moral – como quer a esquerda; nem a anarquia econômica com fortes controles morais – como deseja a direita.

Com a proposta de uma Política de Terceira Via (2001a, 2001b), Giddens elabora uma resposta ao impasse entre a Social Democracia tradicional (o keynisianismo e o estado do bem-estar social) e o neoliberalismo (ou o estado mínimo e aberto às trocas externas) com a ampliação do papel desempenhado pela Sociedade Civil. Nem a auto regulação selvagem dos mercados, nem o Estado inoperante e falido; apenas democratização da Democracia pode mediar o conflito entre os interesses econômicos e políticos. A política de terceira via seria essa despolarização pragmática do modelo esquerda x direita, em que planejamento e a liberdade se combinem criativamente.  Este realinhamento dos extremos desemboca na ideia de uma política sem inimigos. Para esquerda, os maus são os Capitalistas, o mercado, as grandes corporações, os EUA, etc; para direita, os maus são: o estado inchado, o relativismo cultural, os imigrantes e os criminosos. “Mas não há uma fonte concentrada dos males do mundo: temos que deixar para trás a política de redenção” (GIDDENS, 2001a, p.45). E essa 'política sem inimigos', acima da direita e da esquerda, é também um forte argumento eleitoral.

            Muitos são os que minimizam a importância das ideias de Giddens, mas a verdade é que ela é enorme tanto diretamente - no Partido Trabalhista britânico, no Partido Democrata dos EUA e em todos os partidos socialdemocratas ocidentais que seguem explicitamente sua orientação; como indiretamente, através de imitadores inconfessos de diferentes tipos, professando ‘novas políticas’ sem os velhos polos extremos opostos ideológicos.

            Navegando entre a autonomia cosmopolita e a dependência fundamentalista, entre o público e o privado, entre a Social Democracia e o neoliberalismo (e entre outros opostos); a política de terceira via ajudou a terceirizar o estado (diminuir seus custos sem prejuízo do setor social), através de organizações não governamentais, políticas público-privadas e redes de agentes temporários. Por outro lado, também inspirou reformas previdenciárias e flexibilizações nas legislações trabalhistas, sequestrando direitos de trabalhadores e aposentados em todo mundo.

            Giddens (2003) analisa dois grupos de pensamento sobre Globalização o fenômeno: os ‘céticos e/ou fundamentalistas’, que acham que a globalização não traz nada de novo: é apenas o desenvolvimento imperialismo norte-americano; e os ‘radicais cosmopolitas’, que acreditam que ela está mudando tudo, destacando a onda mundial de adaptação econômica dos ‘países em desenvolvimento’ à dinâmica do mercado global, bem como a influência cultural desses países em relação aos ‘países já desenvolvidos’. A essa contra influência o autor denomina de ‘colonização inversa’.  Com a Globalização, as ações não são mais locais, mas têm repercussões mundiais. Repercussões que, ao mesmo tempo em que mudam as estruturas sociais, interferem na identidade do cidadão que se encontra no cerne da luta entre dependência e autonomia, entre fundamentalismo territorial e cosmopolitismo sem raízes.

            Para Giddens a Globalização e mais especificamente a globalização econômica constitui um dos mais importantes dilemas postos pela contemporaneidade. Hoje em dia os mercados movimentam bilhões de dólares em tempo real, diariamente, por todos os continentes à procura de rendimento melhor e mais seguro. Outro dilema é o individualismo: na perspectiva da esquerda o individualismo é associado ao egoísmo e consumismo; na perspectiva da direita o individualismo espelha simplesmente a permissividade que enfraquece as bases morais da sociedade. É preciso pensar ou construir novas formas de solidariedade social que assuma como legítima a demanda pela coexistência entre diferentes modos de vida. Ainda pra Giddens, na nova configuração que a política contemporânea toma, a sociedade civil organizada assume parcela significativa no espaço político. A sociedade civil deve participar e colaborar com as políticas de Estado.

Portanto, entre as características de uma terceira via que enfrente com sucesso o individualismo do mundo globalizado está a participação ativa e constante dos cidadãos que possam articular junto com o Estado uma política emancipatória que busque a Justiça Social e que dê respostas às novas questões que escapam a divisão entre esquerda e direita.

            Porém, a principal deficiência da política de terceira via é a incompreensão sobre o novo comportamento político mediado e na transformação do cidadão moderno em um consumidor de informação. Giddens até reconhece (2003) a importância dos meios de comunicação para o funcionamento da Democracia, mas não compreende sua relação com o sistema de representação e seu efeito no comportamento político.

Referências Bibliográficas

FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Keynes: o liberalismo econômico como mito. Economia e Sociedade, Campinas, v. 19, n. 3 (40), p. 425-447, dez. 2010. Acessado em 26/10/2015.
KEYNES, J. M. Essays in persuasion. London: Macmillan, 1972.
GIDDENS, Anthony. A terceira via. Rio de Janeiro: Record, 2001a.
____. A terceira via e seus críticos. Rio de Janeiro: Record, 2001b.
____. O Mundo em descontrole – o que a globalização está fazendo de nós. Rio de Janeiro: Record, 2003.
HEYWOOD, Andrew. Ideologias Políticas: do liberalismo ao fascismo. São Paulo: Ática, 2010. Vol. I.
WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Martin Claret, 2004.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Terceira Via




Terceira Via é o nome que se dá para uma corrente ideológica da social-democracia.

Nos anos 1970, o mundo estava polarizado entre países alinhados ao capitalismo estadunidense e países alinhados ao socialismo soviético. Este embate que ocorreu principalmente no campo ideológico esteve presente por algumas décadas desde o final da Segunda Guerra Mundial  e pautou relações internacionais e a conduta de cada país como integrante desse contexto. O primeiro ministro britânico Tony Blair conseguiu reunir em Dublin, na Irlanda, personagens como Bill Clinton (que seria presidente dos Estados Unidos) e Fernando Henrique Cardoso (que seria presidente do Brasil) para discutir um projeto envolvendo a social-democracia que interessava a todos eles.

A reunião dessas lideranças mundiais tinha como proposta a adequação da social-democracia às novas ideias políticas, que, à época, era o neoliberalismo emergente. A princípio, a social-democracia é fruto de uma ruptura dentro do socialismo ocorrida no início do século XX. Em linhas gerais, seria uma ideologia de esquerda que defenderia a transição para o socialismo sem a necessidade de uma revolução. No entanto, com o passar dos anos, essa vertente ideológica apresentou condutas que a aproximou muito mais das ideias de direita do das ideias de esquerda. Quando Tony Blair reuniu as lideranças mundiais em 1978 para uma atualização da social-democracia, o resultado foi a formulação de propostas voltadas para a abertura, a desregulação e a desestatização das economias nacionais, ou seja, respondia ao perfil neoliberal que ganhara força com o governo de Margareth Thatcher na Inglaterra. A social-democracia foi marcante no século passado, sobretudo com a formulação do conceito de estado de bem-estar social, mas se enfraqueceu na década de 1980.

A Terceira Via  foi a ideologia resultante da reformulação da social-democracia. Seria uma tentativa de reconciliação entre direita e esquerda, pois defendia uma política econômica conservadora associada a uma política social progressista. Seus defensores argumentam que o modelo ideológico está além do livre mercado e do socialismo democrático, seria algo inovador. Este fez muito sucesso na Austrália no final da década de 1980, mas foi mesmo muito popular nos governos do presidente estadunidense Bill Clinton e do primeiro-ministro inglês Tony Blair.

A Terceira Via defende a necessidade do Estado com interferência moderada na economia, assim como o combate à miséria e a responsabilidade pela segurança, saúde, educação e a previdência. A ideia foi especialmente adotada no Brasil durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e na consolidação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Após o sucesso que fez no mundo durante algumas décadas, a ideologia perdeu força no começo do novo milênio. Algumas vezes o termo foi atribuído ao que acontece na China, o que é um equívoco, pois trata-se, neste caso, de um Socialismo de Mercado, e não da Terceira Via.

Fontes:
GIDDENS, Anthony (Org.). O Debate Global sobre a Terceira Via. São Paulo: UNESP, 2007.

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