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segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

General Silva e Luna é o 1º militar a assumir Ministério da Defesa



Ele comandará a pasta interinamente, no lugar de Raul Jungmann, que foi deslocado para o novo Ministério da Segurança Pública.

Por indicação de Temer, general Joaquim Silva e Luna assume interinamente o ministério da Defesa no lugar de Raul Jungmann. É a primeira vez desde a criação da pasta, em 1998, que um militar assume a frente do ministério da Defesa.

À época, a pasta da Defesa criada por Fernando Henrique Cardoso substituiu 4 ministérios relacionados aos comandos militares. A decisão foi recebida com desconfiança, mas desde então apenas civis estiveram à frente do ministério.

Joaquim Silva e Luna será o 11º ministro a assumir o ministério da Defesa. Para analistas da imprensa, sua escolha é um afago nas Forças Armadas, que tem ganhado prestígio sob o governo de Michel Temer. 

A mudança ocorre devido à transferência de Raul Jungmann para a liderança do novo ministério da Segurança Pública, que deverá ser criado ainda nesta segunda-feira (26).

A criação do ministério deve ser publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (27). (Sputnik) - Do noticia ao minuto

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

WhatsApp diz onde você está; saiba como desativar funcionalidade


Novidade permite que seja observada a movimentação do usuário que enviou a localização; saiba utilizar a função para que a sua privacidade seja preservada.

O WhatsApp conta com uma nova funcionalidade que mostra a localização dos seus usuários em tempo real. Diferentemente da opção já existente de enviar a localização, a novidade permite que seja observada a movimentação do usuário. As informações estarão disponíveis em uma mapa por quinze minutos, uma hora ou até oito horas. É importante saber utilizar bem a função para que a sua privacidade seja preservada.

Mesmo se escolheu um prazo longo, a função pode ser desabilitada e apenas quem enviou o compartilhamento pode interrompê-lo. Fazendo isso, os seus contatos deixam de ver por onde você anda.

Confira abaixo um tutorial da funcionalidade elaborado pelo site "TechTudo":

Finalizar o compartilhamento pelo preview do mapa no chat;

Na mensagem do compartilhamento, selecione a opção "Parar de compartilhar" (no iPhone) ou "Encerrar" (no Android).

Finalizar o compartilhamento no mapa ao vivo:

1. Toque na mensagem para abrir o mapa de localização em tela cheia. Na sequência, toque em "Parar de compartilhar";
2. Toque novamente em "Parar de compartilhar". Assim, o mapa do chat será congelado no local final do compartilhamento e não será mais possível clicar na localização interrompida. Feito isto, o contato deixa de ter acesso ao seu trajeto.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível


O plenário do Senado aprovou hoje (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele. A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal.

Apesar das punições já mais duras, a relatora da matéria, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), acredita que a retirada da prescrição será importante especialmente nos casos em que a vítima é criança e só tem condições de denunciar depois de adulta.

Além dos casos de menores de idade e de situações em que o abuso ocorre dentro do ambiente familiar, há ainda casos em que as vítimas têm vergonha de denunciar porque sofrem preconceito a respeito do local em que estavam ou da roupa que estavam usando, na opinião da senadora.

“É esse lapso de tempo que fertiliza a impunidade, e é essa impunidade que se pretende combater, ao tornar o estupro, como o racismo, um crime imprescritível”, afirmou a relatora.

Para o autor da proposta, a mudança vai ajudar a revelar casos mesmo após muitos anos. “Esta Proposta de Emenda a Constituição é uma resposta, é uma voz que vai se sobrepor ao silêncio que temos hoje desse quase meio milhão de crimes de estupro [por ano] que o Brasil vive e silencia”, afirmou Jorge Viana.

Para o senador, a mudança constitucional “manda um recado duro para os estupradores que fazem do Brasil um país campeão de estupros, dizendo: 'olha, se você cometer um estupro, a qualquer momento você pagará por ele'”.

quinta-feira, 6 de abril de 2017

CCJ do Senado aprova documento único de identificação nacional


Da Agência Brasil*
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional, foi aprovado hoje (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A proposta ainda precisa passar por votação no plenário da Casa.

De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos. O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Conforme o texto, o documento único será emitido com base na Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações sobre o cidadão. A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo.

O relator do projeto na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ressaltou que há anos discute-se um novo modelo de identificação civil para unificar documentos. Segundo o parlamentar, se convertida em lei, a mudança vai facilitar a vida do cidadão.

“A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados”, disse Anastasia.
*Com informações da Agência Senado

Polícia de Connecticut pode ser primeira dos EUA a usar drones com armas letais


Agência Brasil
O estado de Connecticut, na costa leste dos Estados Unidos (EUA), pode aprovar hoje (5) um projeto de lei que permite à polícia usar drones (aparelhos voadores guiados por controle remoto) equipados com armas letais. Caso a lei seja aprovada, o estado será o primeiro dos EUA a adotar a medida. A proposta já passou pelo Comitê Judiciário e teve 34 votos a favor e sete contra.

O projeto está na pauta do plenário da Câmara dos Representantes (Parlamento) de Connecticut. O texto original enviado pelo governo visava proibir o uso de drones para residentes, depois que um morador da cidade acoplou uma pistola e um lança-chamas a um desses aparelhos.

A proposta foi rejeitada três vezes até que uma emenda manteve a proibição civil, mas permitiu que drones armados sejam usados pela polícia. Já existe um precedente legal nos EUA, uma vez que, desde 2015, o estado de Dakota do Norte permite que a polícia use drones equipados com armas não letais, como bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha.

Apoiadores do projeto afirmam que os drones armados podem ajudar a polícia a proteger a população em situações como um ataque terrorista, por exemplo. Entidades de defesa de direitos civis, no entanto, estão preocupadas com possíveis casos de abuso policial no uso dos equipamentos, caso a lei seja aprovada.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Polícia Federal destrói 48 mil pés de maconha no sertão pernambucano


Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) destruiu 48 mil pés de maconha e 53 mil mudas da planta em ilhas da União, localizadas no Rio São Francisco. A Operação Carcará Branco foi deflagrada na semana passada, mas o resultado foi divulgado nesse domingo (12). De acordo com a PF, ninguém foi preso.

Segundo nota divulgada pela assessoria de comunicação da Polícia Federal em Pernambuco, como as ilhas, localizadas nos municípios de Orocó, Cabrobó e Ibó, são pertencentes à União, os produtores se aproveitariam desse fato para plantar - assim, não há proprietário a ser incriminado. "Nessas operações, geralmente ninguém é preso porque quando se monta toda a logística com viaturas e policiais no local, os trabalhadores braçais saem dos terrenos porque são avisados", diz a nota. "O objetivo da operação é evitar que maconha seja vendida no mercado consumidor".

De acordo com a PF, caso os 48 mil pés de maconha fossem colhidos e preparados para venda, o material pesaria 16 toneladas. Também foram encontrados 10 quilos da planta já preparada para venda e consumo, além de um acampamento precário com roupas, um colchão e até uma melancia já aberta.

Os pés de maconha foram retirados do solo e incinerados, conforme imagens enviadas à imprensa pela corporação. A operação contou com o apoio da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Erradicação
Esta é a primeira operação do ano, de erradicação da maconha no sertão pernambucano, segundo a assessoria de comunicação da PF em Pernambuco. Em 2015 foram destruídos 806 mil pés de maconha, 361 mudas, 260 plantios e 546 quilos (kg) da planta já processada.

Em 2016, o total de plantios e pés de maconha encontrados caiu, enquanto a apreensão da planta pronta subiu. Foram 359 mil pés, 137 mil mudas, 151 plantios e 2.188 quilos kg da substância preparada para venda.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Força Nacional e Forças Armadas vão reforçar policiamento no Espírito Santo


Pedro Peduzzi e Paulo Victor Chagas - da Agência Brasil *
O governo federal anunciou que autorizará o envio das Forças Armadas e da Força Nacional ao Espírito Santo, com o objetivo de ajudar na retomada dos serviços de policiamento no estado. De acordo com o Ministério da Justiça, 200 homens da Força Nacional devem chegar a Vitória até o início da noite desta segunda-feira (6). 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, viajará para o Espírito Santo ainda hoje. O Estado-Maior das Forças Armadas, do Ministério da Defesa, em contato com o Comando Militar do Leste, ao qual as tropas do Espírito Santo estão subordinadas, inicia o planejamento operacional seguindo os procedimentos administrativos para a Garantia da Lei e da Ordem.

Desde a última sexta-feira (3), familiares de policiais militares estão dificultando a saída de viaturas da 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, na Serra. Nas manifestações eles reivindicam reajuste salarial e o pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno para os policiais militares.

Segundo o secretário de Segurança Pública, André Garcia, os detalhes da negociação foram discutidos durante o fim de semana com representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.

Garcia informou que a Justiça já concedeu liminar declarando a ilegalidade do movimento, a necessidade de liberar todos os quartéis e unidades da polícia. Ele classificou a manifestação como uma “greve branca”, e determinou que a saída dos quartéis sejam liberada.

Segundo o diretor Social e de Relações Públicas da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS), Thiago Bicalho, o movimento de mulheres dos policiais militares foi espontâneo.

As manifestações se estenderam para outros batalhões durante o fim de semana e, de acordo com a ACS, já atingem todos os batalhões do estado. A ACS informou que o salário-base de um policial no estado é R$ 2,6 mil, enquanto a média nacional chega a R$ 4 mil. A entidade argumenta que há anos os policiais não têm aumento salarial e que essa situação acabou por motivar esposas e familiares dos policiais a fazerem as manifestações em frente aos quartéis.

A insegurança registrada no estado levou a prefeitura de Vitória a suspender a volta às aulas na rede municipal e o atendimento em todas as unidades de saúde da capital do Espírito Santo. Nas unidades de saúde, a vacinação contra a febre amarela está temporariamente suspensa.


* Colaborou Andreia  Verdélio

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo. "As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do Dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil", disse o porta-voz.

Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.

Nesse fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente.

Carreira
Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.

Antes de ser ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Antes, entre 2002 e 2005, na gestão anterior de Alckmin, ele ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista .

Além dos cargos no governo estadual, Moraes ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.

Herança
Se for aprovado pelo Senado, Moraes deve assumir o acervo de 7,5 mil processos que estavam no gabinete de Teori Zavascki, exceto as ações da Operação Lava Jato. Entre as ações estão pautas como a descriminalização das drogas, a validade de decisões judiciais que determinam a entrega de remédios de alto custo para a população e a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Moraes deverá ser o revisor dos processos da Lava Jato no plenário do STF e ocupará a Primeira Turma, composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio.

Para que não haja mistura com as questões do Ministério, ministro se afastará até a sabatina do Senado. Em seu lugar, ficará o secretário-executivo, José Levi

Licença
No início da noite, o ministro Alexandre de Moraes anunciou que vai tirar uma licença de 30 dias do cargo. Segundo ele, a intenção é não juntar temas do Ministério à sua indicação para o posto de ministro do STF.

O ministro pretende se manter afastado do Ministério até após a sabatina do Senado Federal, que aprovará ou não sua indicação. No lugar de Alexandre de Moraes, assume o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi.


Agência Brasil

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Nações Unidas cobram medidas urgentes contra violência nas prisões do Brasil

O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Genebra, na Suíça, divulgou comunicado cobrando das autoridades brasileiras uma investigação “imediata, imparcial e efetiva” dos fatos e responsabilidades que levaram a morte de 60 detentos durante as rebeliões ocorridas em unidades prisionais de Manaus nos dois primeiros dias do ano. A nota foi divulgada nesta terça-feira (3).

“O que aconteceu em Manaus não é um incidente isolado no Brasil e reflete a situação crônica dos centros de detenção no país. Portanto, nós instamos as autoridades brasileiras a tomarem medidas para prevenir essa violência e para proteger aqueles sob custódia”, diz o comunicado.

A nota também destaca que “pessoas que estão detidas sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades do Estado têm responsabilidade sobre o que ocorre com elas”.

A íntegra do comunicado pode ser lida no link.

Nos últimos anos, o representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra, vem denunciando que as violações de direitos humanos são frequentes no sistema prisional brasileiro, incluindo a prática de tortura e maus-tratos, além de condições inadequadas de vida no interior das unidades.

Em 2015, o relator das Nações Unidas contra a Tortura, Juan Méndez, concluiu que a severa superlotação das prisões brasileiras leva a condições caóticas dentro das unidades prisionais e recomendou que o governo adotasse providências imediatas.

Rebeliões
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a rebelião no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj) começou no domingo (1º) por volta das 18h a partir de uma guerra interna entre duas facções, a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A rebelião foi controlada por volta das 8h30 da terça-feira (2). Há confirmação de que pelo menos 56 detentos foram mortos durante o confronto, no maior massacre do sistema penitenciário do estado.

Segundo relatório da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj), número 170% maior que o número de vagas, 454.

Horas antes do massacre no Compaj, houve uma fuga em massa de presos no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). O Ipat fica a cerca de 5 km do Compaj.
Na tarde de segunda-feira (2), outros quatro detentos foram mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste da capital.


Agência Brasil

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Drones estão se tornando ameaça real para aviação civil, alerta associação


Os drones civis estão se tornando uma real e crescente ameaça para a segurança da aviação comercial, advertiu hoje (15) a Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata), pedindo uma regulamentação antes que ocorram acidentes.

O diretor-geral da Iata, Tony Tyler, afirmou que a ameaça que os aviões não tripulados representam está evoluindo, já que as pessoas estão apenas começando a descobrir o potencial da tecnologia.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Comissão especial aprova alterações no Estatuto do Desarmamento


Apesar dos protestos, a comissão especial destinada a votar alterações no projeto de Lei (PL) 3.722/12, que modifica o Estatuto do Desarmamento, aprovou por 19 votos a 8 o texto-base do substitutivo proposto pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). Além de afrouxar as exigências para compra e porte de armas, o projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima dos que podem comprá-las.

Os destaques ao projeto, agora chamado Estatuto de Controle de Armas de Fogo, devem ser votados pela comissão especial na próxima terça-feira (3). Pela proposta, basta cumprir os requisitos formais previstos na lei para adquirir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. O texto também autoriza o porte de armas para deputados e senadores.

A proposta foi criticada pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Ele disse que vários dispositivos propostos no substitutivo apresentado pelo relator não podem ser acolhidos porque o texto repete os equívocos e falhas da proposta original. "Mas não só por isso. Trata-se de uma proposta que desperta muitos cuidados, como, por exemplo, a redução, a nosso ver, absurda, da idade mínima para compra de armas de 25 para 21 anos; a compra de armas até mesmo a quem foi condenado ou responde a processo criminal por crime culposo”, afirmou Gonzaga em seu voto em separado.

Já os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Luiz Couto (PT-SP) argumentaram que a diminuição no número de armas legais em circulação reduz o estoque das que podem cair na ilegalidade. Eles apresentaram dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) do Ministério da Justiça, segundo o qual 22.944 armas de fogo foram perdidas ou extraviadas entre 2009 e 2011.

Para Molon e Couto, que também apresentaram voto em separado, a diminuição no número de armas legais em circulação reduz o estoque de armas que podem cair na ilegalidade. “É clara a associação entre o aumento de circulação de armas de fogo e o aumento da taxa de homicídios no país. Portanto, é fundamental que qualquer ação que busque combater o acesso a armas de uso restrito seja acompanhada pelo fortalecimento de todo o sistema de controle de armas de fogo e munições”, afirmam os deputados no voto.

O relator defendeu o projeto com o argumento de que restringir a aquisição e o porte de armas estabelece uma “paz unilateral”, para que os bandidos possam agir “em paz”.

“Na relação custo-benefício, que os marginais conhecem muito bem, os crimes se tornaram mais intensos e cruéis diante de uma sociedade sabidamente desarmada, acoelhada e refém dos delinquentes, que passaram a ser protegidos por uma lei que a eles permite tudo e, aos cidadãos de bem, nada”, justificou.

Os deputados queriam ainda manter a isenção de tributos, como os  impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para aquisição e importação de armas de fogo; de armas e munições pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública, mas o relator voltou atrás, após perceber que a medida violava a Lei de Responsabilidade Fiscal.

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Polícia confirma ao menos 10 mortes em tiroteio nos Estados Unidos


Pelo menos 10 pessoas morreram e 20 ficaram feridas por causa de um tiroteio no campus do Universitário de Umpqua, no estado americano de Oregon. Segundo a polícia, entre os feridos encaminhados a hospitais, há uma mulher que recebeu disparos no peito.

O policial Chris Boice informou em entrevista a rede uma rede de televisão que o tiroteio ocorreu perto do horário do almoço dos estudantes (começo da tarde no Brasil). O atirador foi capturado, mas não há informações sobre se foi ferido. O nome dele não foi revelado.

De acordo com a imprensa americana, o Instituto de Umpqua é uma faculdade de pequeno porte, chamada universidade comunitária. É uma faculdade regional, que cobra mensalidade mais barata, diferentemente dos grandes centros acadêmicos. A instituição tem 3 mil estudantes.

O hospital da região recebeu todos feridos. Neste momento, agentes federais estão na universidade, fazendo as primeiras investigações.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Câmara aprova pena maior para quem matar dirigindo alcoolizado


Da Agência Brasil
O plenário da Câmara aprovou, hoje (23), o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos.

De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização.

De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Uso facultativo de extintor em automóveis passa a valer a partir de hoje


O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser facultativo no Brasil a partir de hoje (18), conforme resolução do Ministério das Cidades publicada no Diário Oficial da União.

A decisão foi tomada ontem (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.

O equipamento continua obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus e ônibus, além de veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.

A obrigatoriedade do uso do extintor estava em vigor no país desde 1970. Segundo o governo, a decisão pelo uso opcional do equipamento foi tomada após encontros com representantes dos fabricantes de extintores, do Corpo de Bombeiros e da indústria automobilística.

Autoridades de trânsito vão continuar a fiscalizar o uso de extintores de incêndio nos veículos em que seu uso é obrigatório. A punição para quem não estiver com o equipamento ou para quem estiver com o equipamento com validade vencida inclui multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

PM baiano desvenda significados de tatuagens no mundo do crime


Estudo levantou 50 mil documentos e fotos em presidios e delegacias, institutos médicos legais, jornais, revistas e redes sociais, além de raras entrevistas com detentos

Palhaços, índias, magos, caveiras, bruxos, serpentes, polvos, aranhas, peixes, anjos, santos e demônios são figuras comuns nos presídios brasileiros.

Há pelo menos 10 anos, o capitão da Polícia Militar baiana Alden dos Santos se dedica a traduzir os significados destas e outras imagens desenhadas nos corpos de presos e suspeitos de crimes no Brasil e no exterior. Seu estudo sobre os significados das tatuagens gerou uma cartilha, adotada oficialmente como apoio a investigações pela PM da Bahia.

"Foram detalhados os significados de 36 imagens associadas a crimes específicos", diz o capitão. "Muitas delas, além de se repetirem em todo o país, aparecem nos mesmos padrões em países como Estados Unidos, Rússia e locais na Europa."

Além de símbolos mais conhecidos, como palhaços (associados a roubo e morte de policiais), magos ou duendes (comuns entre traficantes), a pesquisa identificou recorrência inusitada de personagens infantis, como o "Diabo da Tasmânia", o "Papa-léguas" e o "Saci-Pererê".

O primeiro sugeriria envolvimento com furto ou roubo, principalmente arrastões. Já o Papa-léguas - ou sua variação mais comum, o "Ligeirinho"- indicaria criminosos que usam motocicletas para o transporte de drogas.

Tatuagens com o demonio da Tazmania sugeririam envolvimento com furto ou roubo, principalmente arrastões

 
O Saci também teria relação com o tráfico: seus portadores seriam responsáveis

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Como funcionam as urnas eletrônicas

Micro Terminal
O Brasil não costuma ser o primeiro ou o melhor em alguma área. Por exemplo, na educação o nosso país é apenas o 38º do ranking. Nos esportes, somos um pouco melhor, mas nem tanto. Na última Olimpíada, ficamos apenas em 22º lugar, com 3 medalhas de ouro. Nem no futebol, onde antes éramos os soberanos, nós mandamos mais. Nem me estenderei sobre o assunto, o sonoro 7 x 1 imposto pela seleção alemã nas semifinais da copa disputada aqui em nossa casa resume o drama.Enfim, já somos acostumados a não sermos os melhores nas coisas. Talvez sejamos os primeiros em cobrança de impostos e taxas.

Mas há uma coisa em que somos bons, ainda assim, mesmo desconhecendo minimamente seu funcionamento alguns discordam. Estou falando do nosso sistema eleitoral.

*Acompanhe no final da postagem o vídeo do 1º Fórum Nacional de Segurança em Urnas Eletrônicas.  


No dia 05/10/2014, todos os brasileiros entre 18 e 70 anos vão às urnas exercer a sua cidadania através do voto. E, ainda no mesmo dia, ficarão sabendo quais candidatos foram eleitos democraticamente. Toda essa rapidez se deve ao nosso avançado sistema eleitoral, que desde 1996 é informatizado, com os votos sendo computados nas urnas eletrônicas. Muito provavelmente você já esteja familiarizado com ela. Mas será que sabe como ela funciona? É justamente sobre isso que iremos tratar no Artigo de hoje. Falaremos sobre os componentes e funcionamento das urnas eletrônicas, bem como sobre o processo de apuração e contagem dos votos. Vamos lá?

Hardware
Antes de falarmos sobre o hardware em si, vamos falar antes sobre dois termos que talvez você não conheça: terminal do eleitor e microterminal. O terminal do eleitor é a urna propriamente dita, que fica protegida por uma cabine e é onde você vai domingo para apoiar o seu candidato. O microterminal, por sua vez, fica na bancada dos mesários e constitui-se somente de um teclado numérico, com as teclas “Corrige” e “Confirma” e um pequeno visor LCD. Há também uma porta serial para conexão direta com a urna eletrônica.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

O legado deixado por Rodney Miranda e as ações de Eduardo Campos para melhorar a segurança pública de Pernambuco


Por Elimar Côrtes
Quando assumiu o governo do Estado de Pernambuco em 1º de janeiro de 2007, Eduardo Campos encontrou um cenário desastroso na área de segurança pública – também pudera, até um dia antes de sua posse o secretário de Defesa Social pernambucano era o “nosso” Rodney Miranda, que assumira o cargo em janeiro de 2006, depois de ter sido exonerado no Espírito Santo pelo seu fiel escudeiro, o ex-governador Paulo Hartung, por ter mentido para Hartung no escândalo do grampo telefônico na Rede Gazeta.

Rodney Miranda deixou Pernambuco na segunda colocação no número de homicídios no País – como já fizera em solo capixaba. Eduardo Campos, entretanto, mudou o cenário. Levou para o Palácio dp Campo das Princesas cientistas sociais, recrutados da Universidade Federal de Pernambuco, que ajudaram seus principais assessores dentro das Polícias Militar e Civil a elaborar um programa de segurança pública.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

ES tem queda de homicídios, mas é o 2º mais violento, diz pesquisa

Mapa da Violência mostrou redução de 0,2%, com dados de 2012.
Para coordenador do estudo, a queda é considerada insignificante.

O Espírito Santo mantém a posição de segundo mais violento do Brasil de acordo com os primeiros dados do Mapa da Violência, divulgados nesta terça-feira (27). O levantamento é feito com base no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Em entrevista ao Bom Dia ES nesta quarta-feira (28), o secretário de Segurança Pública André Garcia afirmou que o ranqueamento é falho e não reflete o verdadeiro quadro da violência no estado. "Eu refuto isso. Não é verdade", disse.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Haddad começa a desmontar favela da Cracolândia


Dependentes começaram a ser removidos do local, no centro de São Paulo, nesta quarta-feira 15 pela Prefeitura; eles estão sendo encaminhados para hotéis próximos, onde vão receber alimentação, e terão duas horas diárias para tratamento médico, além do trabalho de quatro horas por dia

Blog Dag Vulpi – Usuários de crack que vivem na favela montada na região da Cracolândia, na capital paulista, começaram a ser removidos hoje (15) pela prefeitura. Os dependentes estão sendo encaminhados para hotéis próximos, onde vão receber alimentação, e terão duas horas diárias para tratamento médico, além do trabalho de quatro horas por dia em operações de limpeza da prefeitura.
A favela da Cracolândia, localizada na Alameda Dino Bueno, região central da capital, tem 147 barracos com 300 moradores. "As pessoas todas foram se acumulando aqui nesses barraquinhos, que se transformaram na favelinha da Cracolândia, porque elas estavam alojadas em prédios que foram demolidos", explicou o secretário municipal de Saúde, José de Filippi Junior.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Pelo menos 197 presos foram assassinados no Brasil em 2013


Levantamento feito pelo iG com base em informações de 22 dos 26 estados brasileiros aponta que o Maranhão respondeu por quase um terço dos assassinatos

Pelo menos 197 presos foram assassinados nas cadeias brasileiras em 22 Estados no ano passado, conforme levantamento feito pelo iG junto às secretarias de Administração Penitenciária. Somente o Maranhão, que vive sua maior crise carcerária, foi responsável por 30% do número de assassinatos em presídios do país inteiro em 2013.

Comparando-se esses dados com o levantamento feito no início do ano passado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), verifica-se uma tendência de aumento no número de execuções nos presídios em 2013. Pelos números do CNMP, ocorreram 110 homicídios nos presídios brasileiros em 2012. Mas os números do CNMP divulgados no ano passado não listaram as mortes ocorridas nas cadeias maranhenses.

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