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sábado, 2 de dezembro de 2023

A democracia não está ameaçada pelo regime de partidos, mas pelo financiamento deles


Dag Vulpi

"Enquanto os empresários mantiverem a liberdade de influência na eleição de políticos, a corrupção permanecerá uma ameaça constante” (Jorge Hage).

A Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que regulamenta os artigos 14 e 17 da Constituição Federal de 1988 e é conhecida como a Lei dos Partidos Políticos, estabelece em seu primeiro artigo que "partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a garantir, no interesse do regime democrático, a proteção do sistema representativo e a defesa dos direitos fundamentais definidos na Constituição Federal”. Assim, um partido deve ter como uma de suas principais bandeiras a defesa das posições democráticas e o atendimento aos interesses da coletividade, ressaltando visões ideológicas próprias da pluralidade de pensamentos existentes na sociedade. Os partidos devem atender aos interesses da sociedade, de acordo com a visão ideológica de seus membros, respeitando o que determina nossa Constituição e realçando os princípios éticos, morais e dos bons costumes.

Um dos desafios para os partidos políticos em cumprirem as determinações da Constituição Federal é o sistema de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, o que nos obriga a uma avaliação sobre seus efeitos, tanto sobre os partidos quanto sobre o próprio sistema democrático.

A experiência histórica mostrou que a relação entre dinheiro e política é complexa e continua sendo uma questão fundamental para a qualidade e estabilidade da democracia. “Mais do que qualquer outro fator, é a competição entre partidos com recursos equilibrados (políticos, humanos, econômicos) que gera democracia” (Giovanni Sartori). Essa afirmação está sublinhando a premissa de que enfatiza a importância dos partidos políticos para a democracia, sem os quais ela não seria viável.

Num modelo ideal, os partidos agregam interesses, desenvolvem alternativas de política e, em geral, específicos o principal entre a cidadania e o governo. O funcionamento dos partidos – sua organização e profissionalismo, sua base de financiamento e sustentabilidade – tem um impacto direto na efetividade do resto do sistema político.

A frase do presidente colombiano César Gaviria Trujillo - "criou-se entre muitas pessoas a falsa ideia de que era possível fortalecer a democracia ignorando ou, pior ainda, atacando os partidos políticos" - não tem efeito quando aplicada para expor nossa realidade, pois no Brasil, a contribuição dos partidos políticos para o fortalecimento da democracia é nula. Aqui, os partidos já não prestam serviços de excelência para selecionar, recrutar e capacitar candidatos para que exerçam cargos públicos, mobilizar os eleitores, participar e depois ganhar ou perder nas eleições, assim como formar governos.

Os escândalos ocorridos nos últimos anos, os desvios do erário público, as corrupções e o desespero ao ideologismo por parte de nossos representantes culminaram no surgimento de um descontentamento em relação aos partidos e aos políticos, o que teve um impacto nas atitudes em relação à democracia como um "todo". Outro motivo para que isso tenha acontecido foi, sem dúvida, o que se percebe como uma intromissão excessiva do dinheiro na política. Seja nas pressões do setor empresarial, nas ações associadas a dinheiro ilícitos, na compra de votos ou no crescimento incessante das campanhas nos meios de comunicação, a imagem pública dos partidos se vê cada vez mais deteriorada pela mancha da corrupção. Por isso, a questão do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais foi transferida nos últimos anos para o centro da agenda política.

Com efeito, o funcionamento de uma democracia exige a existência de partidos políticos e estes, assim como qualquer outra organização, precisam gerar renda para financiar sua vida permanente, custear sua operação e, muito em particular, para entrar e competir na disputa eleitoral.

O dinheiro que movimenta os partidos é um assunto relevante, não apenas pelas partes implicadas ou por suas fontes de origem, mas porque se formou a coluna vertebral do Estado democrático.

Embora a democracia não tenha preço, ela tem um custo de funcionamento que é preciso pagar e, por isso, é indispensável que seja o sistema democrático que controle o dinheiro e não o contrário. Desse modo, o tema do financiamento político e de campanha tornou-se uma questão estratégica para toda democracia e, ao mesmo tempo, dada a sua complexidade e os desafios que se apresentam, também se tornou um problema, uma verdadeira dor de cabeça. “A democracia não está ameaçada pelo regime de partidos, mas pelo financiamento deles” (Maurice Duverger).

sexta-feira, 14 de abril de 2017

Emílio Odebrecht diz que esquema de caixa dois existe há mais de 30 anos


Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), como parte do acordo de delação premiada, o empresário Emílio Odebrecht, ex-presidente executivo e atual presidente do conselho de administração da empreiteira Odebrecht, disse que o esquema descoberto pela Operação Lava Jato ocorre há mais de 30 anos na relação da construtora com a classe política.

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Ao descrever aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato como se dava a relação dele com a classe política, Emílio Odebrecht afirmou que a troca de favores entre os políticos e as empresas é algo “institucionalizado” no país há décadas.

“O que nós temos no Brasil não é um negócio de cinco ou dez anos. Estamos falando de 30 anos. [Me referi] ao sistema de fazer política. Tudo que está acontecendo é um negócio institucionalizado. Uma coisa normal, em função de todos esses números de partidos [envolvidos]”, disse Odebrecht.

Patriarca da maior construtora do país, Emílio Odebrecht disse ainda que, apesar de ter deixado a presidência executiva do grupo em 2002, cuidava pessoalmente das demandas da empresa com presidentes.

Desde 2002, vinha lutando para passar [o relacionamento] com o [presidente da] Venezuela, Hugo Chaves, com o José Eduardo Santos, presidente de Angola, e o [ex-presidente] Lula para Pedro Novis [atual presidente-executivo do grupo] e para o Marcelo [Odebrecht, que presidia o grupo até ser preso na Lava Jato]. Com essas pessoas com quem eu, não tendo tido a oportunidade de poder transferir a relação, uns não aceitavam, outros pelo convívio de 35 anos, não quiseram, continuei dando apoio a essas pessoas”.

Em seu depoimento, Emílio Odebrecht também criticou a imprensa que, segundo ele, tem agido com “demagogia”. “Eles [partidos] brigavam era por cargos? Todo mundo sabia que não era. Era por orçamentos gordos. Ali que se colocava os partidos e seus mandatários com a finalidade de arrecadar recursos”, disse.

Há 30 anos que se faz isso e o que me surpreende é quando eu vejo todos esses poderes, a imprensa, tudo como se isso fosse uma surpresa. Me incomoda isso. Não exime em nada a nossa responsabilidade, a nossa benevolência, nada do que nós praticamos, mas passamos a olhar isso como normalidade, porque 30 anos é difícil as coisas não passarem a serem normais”, disse Emílio Odebrecht na delação premiada.

Diante da relação promíscua com o poder público no Brasil, segundo ele, era praxe dentro da organização que os diretores tivessem experiência em subsidiárias da companhia no exterior para conviverem com “concorrência de verdade”. “Todos os companheiros da organização já passaram pelo exterior para ter uma visão de mundo. Conviver com concorrência efetiva, real. Disputa baseado em produtividade. Porque nos outros países, principalmente no Brasil, não se fazia muita engenharia”, disse.

Ao lado do depoimento de mais 76 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem, o depoimento de Emilio Odebrecht serviu de base para a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizar a abertura de investigação contra oito ministros do governo federal, três governadores, 24 senadores e 39 deputados federais. 

O depoimento de Emilio Odebrecht ao Ministério Público Federal ocorreu no dia 13 de dezembro do ano passado, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

MPF consegue assinaturas para projeto que criminaliza partidos por caixa dois

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção.

Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas campanhas eleitorais. O anúncio oficial sobre o cumprimento da meta será feito amanhã (25), em São Paulo, pelos procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.

As medidas foram elaboradas pelo MPF durante as investigações da Lava Jato. Os procuradores defendem alterações na Lei 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, para punir com multa os partidos que usarem recursos decorrentes de corrupção nas campanhas. Atualmente, a legislação prevê apenas a responsabilização de pessoas físicas ligadas às legendas.

As demais propostas preveem prazo de três anos para duração de processos na primeira instância e de um ano nas instâncias superiores, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas de crime hediondo nos casos de desvios de altos valores, celeridade no julgamento de ações sobre improbidade administrativa e correção de distorções nas possibilidades de prescrição de penas.

Para começar a tramitar no Congresso, o projeto deverá ser protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo o regimento da Casa, um projeto de lei de iniciativa popular precisa da assinatura de, no mínimo, um centésimo do eleitorado do país, valor que deve estar distribuído por pelo menos cinco estados. 

Ficha Limpa
O projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa, aprovado em 2010, também ganhou destaque por tentar moralizar a política. A norma  determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.

domingo, 10 de janeiro de 2016

Partidos Políticos

Um Breve Histórico

Um partido político é uma organização política que procura influenciar uma política governamental, através de seus filiados que se candidatam em eleições periódicas com o fim de obter um mandato político, seja no âmbito do poder executivo ou legislativo.

            Desde o século XVIII até os dias atuais, através de pensadores como Henri Bolingbroke, David Hume, Benjamin Constant, Karl Marx, Max Weber (1959), Maurice Duverger (1951), Raymond Aron, Giovani Sartori (1976 e 1982), que os partidos políticos vem sendo objeto de discussão entre os teóricos da ciência política e, de modo geral, podemos falar de uma definição de “partido político” do ponto de vista mais ideológico, considerando-o como uma reunião de indivíduos que professam a mesma doutrina política ou uma definição que leva em conta o elemento democrático do jogo político, que consiste em entender os partidos políticos como uma estrutura da organização democrática.  Além dos autores mencionados acima, a questão político partidária tem sido amplamente aprofundada e debatida atualmente na literatura internacional (BROUGHTON; DONOVAN, 1999; DALTON; MCLLISTER; WATTENBERG, 2000; DIAMOND; GUNTHER, 2001; KATZ; CROTTY, 2006; KATZ; MAIR, 1994; KIRCHHEIMER, 1966; LAWSON; MERKL, 1988; MAINWARING; SCULLY, 1995; MAIR, 1997; OSTROGORSKI, 1993; SEILER, 1993; WARE, 1996; WATTENBERG, 1998).

            De modo geral podemos agrupar a definição que alguns estudiosos da ciência política dão sobre os partidos políticos como Nawaiasky, Kelsen, Hasbach, Goguel e Burdeau. Os partidos políticos são:

“Uniões de grupos populacionais com base em objetivos políticos comuns” [Nawaiasky] [...] “são organizações que congregam homens da mesma opinião para afiançar-lhes verdadeira influência na realização dos negócios públicos” [Kelsen] [...] “uma reunião de pessoas, com as mesmas convicções e os mesmos propósitos políticos, e que intentam apoderar-se do poder estatal para fins de atendimento de suas reivindicações” [Hasbach] [...] “é um grupo organizado para participar na vida política, com o objetivo da conquista total ou parcial do poder, a fim de fazer prevalecer as idéias e os interesses de seus membros” [Goguel] [...] o partido representa uma “associação política organizada para dar forma e eficácia a um poder de fato” [Burdeau] (apud BONAVIDES, 2000, p. 449-450).

            Das definições expostas acima, Paulo Bonavides (2000) destaca alguns aspectos que entram, necessariamente, na conceituação de um partido político: a) o caráter de um grupo social; b) um grupo organizado; c) baseado em um conjunto de ideias e princípios orientadores do partido (aspecto mais ideológico); d) um interesse comum que é a tomada do poder e domínio do aparelho estatal e governamental aliado ao sentimento de conservação deste mesmo poder. Em uma conceituação mais contemporânea dos partidos políticos, poderíamos acrescentar ainda a ideia, de acordo com os aportes teóricos de Maria D’Alva Kinzo, de que as atividades dos partidos devem estar associadas à formulação, planejamento e implementação de políticas públicas, algo que estaria relacionado com a plataforma de governo dos partidos, “[...] participando como atores legítimos no jogo de poder e no processo de negociação política” (2004, p. 25).

            Historicamente a Inglaterra “é a pátria dos partidos políticos” (BONAVIDES, 2000, p. 482). Foi na Inglaterra do século XVIII que surgiu a distinção entre “Whigs” e “Tories”, assinalando uma primeira forma de bipartidarismo tradicional ao fim do reinado de Carlos II a partir do conflito entre terra e capital, campo e cidade, o feudo e o burgo:

[...] os “tories”, representando o landed interest e os “whigs” representando o money interest [...] Do lado dos “tories” a igreja e o trono, as grandes prerrogativas régias, o princípio da autoridade e o legitimismo; do lado dos “whigs” o parlamento e o contrato social de Locke, a doutrina do consentimento e os princípios de 1688, eis como Greaves resume substancialmente as posições definidas em cada um desses grêmios políticos (id., ibidem, p. 483).

            Ao longo dos anos os partidos políticos passaram por inúmeras crises dentre elas a crise de identidade e ideologia.  Todavia, os partidos continuam sendo um dos atores fundamentais dos sistemas políticos contemporâneos (SELL, 2006).

            A temática dos partidos políticos muitas vezes foi tratada com desconfiança por muitos teóricos, onde por vezes foi tratado com ideia de “seita” ou “facção”, tendo uma conotação negativa associada à palavra. Sell afirma que este termo foi sendo desconstruído lentamente com o passar do tempo, obtendo uma associação do termo levado a “tomar parte” ou “fazer parte de algo”. Nesse sentido entende-se que;

Mesmo com a desconstrução paulatinamente da expressão negativa do termo partido político, alguns pensadores como Bolingbroke e David Hume possuem uma visão de que os partidos nascem dos interesses e das paixões, além de David classificar partidos em tipos (grupos de pessoas ou grupos oriundos de interesses, princípios e afeições), vai mais além ao dizer que seria desejável abolir os partidos, ainda que isto não seja viável. (2006, p. 52).

            Faz-se necessário uma abordagem da terminologia da palavra para que possamos analisar o sentido positivo atribuído, onde este termo representa uma série de sentidos que contribui de forma relevante ao conhecimento histórico-político da realidade desses partidos que surgiram alicerçados sobre bases ideológicas.  Seguindo os aportes de Sell,
           
A aceitação da palavra e do significado positivo do termo partido político está ligada a própria aceitação do pluralismo como valor cultural. É somente na medida em que a diversidade de grupos, interesses e ideias passaram a ser vistas como algo normal e até necessário para o exercício da liberdade que a pluralidade de partidos foi sendo vista como elemento fundamental para a existência e o funcionamento dos regimes democráticos. (2006, p.152).

            Historicamente podemos dizer que foi a corrente marxista que deu destaque ao papel dos partidos políticos com Karl Marx e Friedrich Engels e com o surgimento dos sindicatos e as lutas dos proletariados por melhorias e contra a exploração. Especialmente a classe que não possuía os meios de produção, o proletariado, passou a criar mecanismos de organização política das classes sociais.

            Neste cenário os partidos políticos assumem a função fundamental tendo como o objetivo de unificar os operários, superando suas divisões. Para Sell esses “partidos revolucionários” tiveram como tarefa principal levar até as massas a consciência de classe e liderar a revolução socialista.

            “No Manifesto Comunista (1848), afirmou Marx que era dever de todos os proletários se organizarem ‘numa classe e correspondentemente num partido político’” (BONAVIDES, 2000, p. 479). E Lênin aprofunda o sentido marxista do partido político colocando-o como “[...] vanguarda organizada e disciplinada do proletariado revolucionário, pois ‘nele vemos a razão, a honra e a consciência de nossa época’” (id., ibidem, p. 479). Mas os partidos políticos teriam um fim, na visão marxista, assim como igualmente o Estado terá um fim na organização comunista. Marx reconhece ao Estado um caráter fundamentalmente histórico, fadado porém a desaparecer com o fim do capitalismo e depois do socialismo, dando origem à sociedade comunista. E em uma sociedade sem divisão de classes e sem Estado não faz sentido o pluralismo partidário. No socialismo impera o partido único: o partido socialista que é o partido do proletariado e não pode repartir a liderança com outros partidos. O partido socialista, “[...] com o desaparecimento da sociedade de classes, acompanhará também o Estado em sua caminhada para o túmulo” (id. ibidem, p. 480).

Com efeito, Mao Tse Tung, numa reminiscência das velhas idéias de Rohmer, no século XIX, sobre a vida orgânica dos partidos, vestidas porém com a linguagem e os conceitos da doutrina marxista, escreveu: “Um partido político percorre tanto quanto um ser humano os estádios da infância, juventude, idade adulta e velhice. O Partido Comunista da China já não é nenhuma criança ou adolescente. Chegou à maioridade. Quando um homem se torna velho, morre depressa; o mesmo acontece também com os partidos políticos. Com a abolição das classes, todos os instrumentos da luta de classes — os partidos políticos e o aparelho estatal perdem também suas funções, fazem-se supérfluos e se extinguem lentamente, após haverem preenchido sua função histórica. A sociedade humana terá alcançado então um grau mais adiantado” (id., ibidem, p. 480).

            Dentre as definições tradicionais dos partidos políticos Max Weber conceitua que:

Partidos são em sua essência mais íntima, [...] organizações voluntariamente criadas e baseadas em livre recrutamento necessariamente sempre renovado, em oposição a todas as corporações fixamente delimitadas pela lei ou pelo contrato. Seu objetivo é hoje e sempre a obtenção de votos nas eleições para cargos políticos (apud SELL, 2006, p.156).

            Esse termo de partidos políticos na ciência política contemporânea salienta os aspectos formais e organizacionais destes grupos organizados, além dos objetivos que os qualificam como instituição política e nesse sentindo há pelo menos 4 critérios que definem um partido político dentro de suas perspectivas: uma organização durável que vai além do período de vigência de um pleito político; uma organização bem estabelecida e que mantém relações regulares e variadas  com o escalão nacional; uma vontade deliberada dos dirigentes nacionais e locais da organização de conquista e exercer o poder; uma preocupação de buscar o apoio popular por intermédio das eleições ou por qualquer outra forma.

            Mediante a contribuição de vários dos autores, podemos dizer que esses critérios difundidos são elementos de legitimação das agremiações levando a mínima definição de partido político. Nessa linha de pensamento Sartori (1982) com base neste procedimento vem apresentar que nessa perspectiva um partido político é qualquer grupo identificado por um rótulo oficial que apresente em eleições, e seja capaz de colocar através de eleições (livres ou não) candidatos a cargos públicos.

            Também é relevante salientar a importância da função dos partidos políticos no interior do sistema político. De acordo com Sartori (1982) a função geral dos partidos políticos é de exercerem o papel de mecanismo de comunicação entre a sociedade e o Estado. Assim atuando em três espaços distintos: 1) o espaço social; 2) o espaço eleitoral; 3) o espaço governamental. Além da função de: 1) representar e expressar o interesse da sociedade; 2) participar e organizar a disputa dos candidatos pelos votos dos eleitores; 3) exercer o governo do Estado.

            Nas definições que dão relevo ao papel eleitoral dos partidos políticos destacam-se suas funções na estruturação da escolha dos representantes segundos as contribuições de Schwartzenberg que salienta que neste âmbito os partidos exercem três tarefas básicas;

1) Formação sobre opinião: apresentação de temas, agendas e perspectivas sobre os problemas sociais e políticos que condicionam a opinião pública e a escolha dos eleitores; 2) Seleção de candidatos: recrutamento e socialização de indivíduos para atividade política; 3) Enquadramento dos eleitos; aglutinação dos seus membros em nome da disciplina, unidade partidária e consecução de objetivos comuns.(1979, p.494 -496).

            Tem-se nesse contexto de reflexões que privilegiam a análise dos partidos políticos na arena social destacam-se o papel representativo.  Entende-se que o papel representativo dos partidos pode ser desdobrado em duas dimensões:

1) Agregação de interesses: sob este aspecto os partidos captam ou recolhem os diversos interesses formulados pelos grupos de pressão ou os problemas presentes no âmbito da opinião pública geral; 2) Articulação de interesses:  sob este aspecto os partidos procuram dar unidade às demandas integrando-as em programas governamentais para serem apresentados no âmbito da opinião pública geral. (SELL, 2006, p. 157)

            Hoje em dia é preciso reconhecer que nas democracias modernas os partidos políticos tem um papel muito importante, no sentido de permitir a um grupo de indivíduos compartilhar objetivos e um programa político em comum. Com efeito, “Sem o partido político, nem as ditaduras nem os poderes democráticos de sociedade alguma do nosso tempo lograriam subsistir, a não ser transitoriamente” (BONAVIDES, 2000, p. 504). Ou como afirma Maria D’Alva Kinzo:

É consenso que partidos políticos e eleições são componentes necessários de um regime democrático. Eleições livres e justas, nas quais os partidos competem por cargos públicos, são um critério crucial para identificar se um sistema político é uma democracia  (2004, p. 23).

       
Referências Bibliográficas

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.
BROUGHTON, D.; DONOVAN, M. (eds.). Changing party systems in Western Europe. Londres, Pinter, 1999.
DALTON, R. J.; MCLLISTER, I.; WATTENBERG, M. The consequences of partisan dealignment. In: DALTON, R. J.; WATTENBERG, M. (eds.). Parties without partisans: political change in advanced industrial democracies. Oxford, Oxford University Press, 2000.
DIAMOND, Larry; GUNTHER, Richard (eds.). Political parties and democracy. Baltimore/Londres, The Johns Hopkins University Press, 2001.
DUVERGER, Maurice. Les partis politiques. Paris: Armand Colin, 1951.
KATZ, Richard S.; MAIR, Peter (eds.). How parties organize: change and adaptation in party organizations in Western democracies. Londres, Sage Publications, 1994.
KATZ, R.; CROTTY, W. (eds.). Handbook of Political Parties. London: Sage Publications, 2006.
KINZO, Maria D’Alva G. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 19, n. 54, p. 23-40, 2004. Acessado em 07/01/2016.
KIRCHHEIMER, O. The transformation of the Western European party systems. In: LAPALOMBARA, Joseph; WEINER, Myron (eds.). Political parties and political development. Princeton, Princeton University Press, 1966.
LAWSON, Kay & MERKL, Peter (eds.). When parties fail: emerging alternative organizations. Princeton, Princeton University Press, 1988.
MAINWARING, S.; SCULLY, T. Building Democratic Institutions: party systems in Latin America. Stanford: Stanford University Press, 1995.
MAIR, Peter. Party system change: approaches and interpretations. Oxford, Clarendon Press, 1997.
OSTROGORSKI, Moisei. La démocratie et les partis politiques. Paris: Fayard, 1993.
SARTORI, Giovanni. Partidos e sistemas partidários. Brasília: UnB, 1982.
____. Parties and Party Systems. New York: Harper&Row, 1976.
SEILER, Daniel-Louis. Les partis politiques. Paris: A. Colin, coll. Cursus, 1993.
SELL, Carlos Eduardo. Introdução à sociologia política: política e sociedade na modernidade tardia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.
SCHWATZENBERG, Roger-Gérard. Sociologia política. São Paulo: Difel, 1979.
WARE, A. Political Parties and Party Systems. New York: Oxford University Press, 1996.
WATTENBERG, Martin. The decline of American political parties, 1952-1996. Cambridge, Harvard University Press, 1998.
WEBER, Max. Le savant et le politique. Paris: Plon, 1959. (préface de Raymond Aron, 1ère éd. 1920).


[1] Sobre as várias classificações de partidos, presentes em pensadores como David Hume, Max Weber, Georges Burdeau e Hans Nawiasky ver Paulo Bonavides (2000, p. 464-467).

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Sem o PMDB, PP, PTB, PHS e PSC formam agora o maior bloco de partidos na Câmara


Após o PMDB anunciar sua saída da articulação do bloco formado com os partidos PP, PTB, PSC, PHS e PEN, na Câmara dos Deputados, os líderes do PTB, Jovair Arantes (GO); do PP, Eduardo da Fonte (PE); do PSC, André Moura (SE); e do PHS, Marcelo Aro (MG), anunciaram hoje (7) a formação de um novo bloco partidário na Casa.

"Nós fomos informados ontem [6] que o PMDB iria sair do bloco, e nós mantivemos o bloco. Esse bloco tem os mesmos princípios do início da Legislatura e a sua manutenção foi decidida pelos quatro partidos", disse o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE).

Com a ruptura, o novo bloco passa ser o maior da Câmara com 82 deputados, superando as bancadas do PMDB (65 deputados) e do PT (com 62 deputados). O PEN, com dois deputados, deve seguir o PMDB.
Antes da ruptura, o bloco liderado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) era o maior da Casa, com 149 deputados, e foi articulado no início do ano para dar apoio à eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara.

O "racha" ocorreu uma semana após anúncio da reforma ministerial para dar mais espaço aos partidos da base aliada no governo. Os integrantes dos partidos estariam insatisfeitos com a forma como o líder do bloco, Leonardo Picciani, conduziu o debate da reforma ministerial e as indicações para os ministérios.

O líder do PTB, Jovair Arantes, disse que a intenção é que as decisões sejam tomadas em conjunto pelos quatro partidos e não mais separadamente por bancadas. "Temos bancadas que precisam discutir, harmonizar e estar sincronizadas com relação aos problemas que cada um dos parlamentares vivem", disse o petebista.

"Queremos respeito, participação e queremos ter o entendimento de que esse bloco, acima de tudo, tem 82 deputados, e que as decisões serão tomadas com todos os deputados da mesma forma", acrescentou.

De acordo com o líder do PMDB, a cisão ocorreu por conta de "divergências entre os partidos e suas atuações". "Cada um tem que seguir o seu caminho, mas é positiva essa mudança", disse Picciani.


Segundo Arantes, ainda não foi definido quem será o líder do novo bloco que deverá, inicialmente, adotar uma postura de independência do governo. A escolha da liderança, bem como o posicionamento do bloco, vai ser definida após reunião com os deputados prevista para a próxima semana. "Vamos nos reunir na semana que vem para decidirmos a nossa atuação. Antes de ouvirmos a todos, não podemos falar nada", disse.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Qual a importância dos partidos políticos para o funcionamento de uma democracia?

Dag Vulpi 

Na história recente do Brasil foi escolhido um presidente que, mesmo  antes de ser eleito pelo povo, já era o eleito do seu partido. Claro, estou falando de Lula e sua ligação com o partido que ele ajudou a fundar, o PT. Algumas eleições antes o povo votou na pessoa, num indivíduo, já que aquele não tinha, ou tem, raízes profundas num determinado partido, sua primeira filiação em 1979 foi junto ao partido de direita da época, a ARENA, que por mais sugestivo que possa parecer era nada mais que a Aliança Renovadora Nacional. Ainda em 1979 resolveu mudar de ares e filiou-se ao PDS, em 1986 trocou novamente de partido filiando-se ao PMDB. migrando logo depois para o PRN que era um partido sem peso mas onde conseguiu eleger-se presidente da República. Claro, estou me referindo a Fernando Collor, que fez campanha se proclamando caçador de marajás. Em uma sociedade em que os partidos políticos são meramente rótulos formais para o ajuntamento de caciques políticos, o poder dos grandes grupos econômicos torna-se maior na definição dos negócios públicos e, portanto, no direcionamento do dinheiro dos orçamentos públicos de prefeituras, estados e da União?

No Brasil os partidos políticos são representativos de posições e visões políticas da nossa população?


Marcos Rebello Alguns pontos a ponderar. Quando se diz "sistema político" o que ocorre é um movimento intelectual involuntário que passa a imaginar a maneira como um punhado de interesses interage acima de uma sociedade. E essa sociedade assume erroneamente que esses interesses agem por ela pelo simples conceito de representatividade que o voto a obriga pensar que existe essa correspondência, quando na verdade essa correspondência é mínima.


Já as ideologias, criadas para consumo e disseminadas pela mídia, fazem os indivíduos pensarem que existe uma correspondência substancial, e isso então é traduzido automaticamente em "sistema político". 

Mas se formos fazer um pequeno e rápido estudo do que seja uma polis e de que maneira o individuo atua para ser considerado cidadão, veremos que na realidade o sistema não é polis e nem os indivíduos são permitidos de atuar para serem considerados membros efetivos da polis, daí a miséria. O que temos primariamente então são dois blocos distintos e separados, que pensam na necessidade de uma conexão apenas em épocas de eleições, enquanto os debates ideológicos servem para retirar a pressão e criar a aparência de participação. A isso chamam "sistema político" - ou democracia. 

Na verdade, se analisarmos com mais esmero, o tal "sistema político" é um hiato cuidadosamente mantido separando uma e outra classe de indivíduos para permitir que interesses financeiros perpetuem a sua existência e o seu poder sobre a economia produtiva, sendo que a economia produtiva, para existir, sobreviver e sustentar toda a estrutura necessita da mão de obra trabalhadora que é a maior parte da sociedade. 

Em suma, a classe política necessita da classe trabalhadora para repassar os valores criados à classe financeira, que por sua vez compra a classe política para ludibriar a única classe que produz valores reais para a economia de sustento. Um partido dos trabalhadores então tem que apresentar um pouco mais de resultado positivo para a sociedade a fim de fazer justiça ao título. Só isso.

Partidos políticos então servem para separar o gado fazendo com que se distraiam em discussões fúteis sobre diferentes maneiras de distribuir os valores que a sociedade produz, enquanto esses valores são desviados pela classe política para irem aos impressores de moeda e distribuidores de crédito sem criarem absolutamente nada de valor a não ser fazer circular a moeda cobrando juros por isso. 

Vamos aos fatos, para que isso não pareça um delírio.

O maior banqueiro do mundo, Meyer Amschel de Rothschilds disse: 

“Dê-me o controle do suprimento da moeda de uma nação e não me interessa quem faz as suas leis." 

Outras pérolas:
"Apenas os pequenos segredos precisam ser protegidos. Os grandes são mantidos secretos pela incredulidade do público." Marshal McLuhan

"O objetivo geral da prática política é manter a população constantemente em estado de alarme (e, portanto, clamando por segurança) ameaçando-a com uma série interminável de sustos, todos imaginários." - HL Mencken

"Os olhos dos nossos cidadãos não são suficientemente abertos para a verdadeira causa da nossa angústia. Eles atribuem-lhe tudo, mas a sua verdadeira causa que é o sistema bancário, um sistema que se pudesse fazer o bem em qualquer forma seria tão certo a conduzir abusos ao ponto de ser completamente incompatível com a segurança pública e a prosperidade. O Banco Central é uma instituição de hostilidades mais mortais existentes contra os princípios e a forma de nossa Constituição. "- Thomas Jefferson

"Os poucos que entendem o sistema, serão tão interessados em seus lucros, ou tão dependentes de favores, que não haverá qualquer oposição de qualquer um dessas duas classes." - Rothschild Brothers of London, 1863

"Tenho medo que os cidadãos comuns não gostarão de saber que os bancos podem, e de fato criam e destroem dinheiro, e são eles que controlam o crédito da nação, dirigem a política dos governos e têm na palma de suas mãos o destino do povo "-. R. McKenna, presidente da Midland Bank de Londres

"Cada deputado, cada senador (fora o imbecil) sabe precisamente o que causa a inflação ... mas não pode, não vai apoiar as drásticas reformas para a revogação da Lei de Reserva Federal, pois poderia lhe custar o emprego." - Robert A. Heinlein, Universo Expandido

"Eu nunca vi a quantidade de senadores expressarem tanto descontentamento com seus trabalhos. Eu acho que a principal causa é que, no fundo de nossos corações, temos sido cúmplices em fazer algo terrível e imperdoável ao nosso maravilhoso país. No fundo do nosso coração, sabemos que temos dado aos nossos filhos um legado de falência. Temos defraudado nosso país para que fôssemos eleitos. "- Sen. John Danforth

"Não há maneira mais direta para capturar o controle de uma nação do que através do seu sistema de crédito e dinheiro." - Phillip A. Benson, presidente da American Bankers 'Association, 1939

"A questão que vem se arrastando ao longo dos séculos e que terá de ser resolvida mais cedo ou mais tarde é o povo versus os bancos." - Lord Acton, Lord Chief Justice da Inglaterra de 1875

"Os bancos foram concebidos na iniqüidade e nasceram em pecado. Os banqueiros são os donos da terra. Retire deles a possessão dela, mas deixe-lhes o poder de criar dinheiro, e, com a tinta de uma caneta, eles criarão dinheiro suficiente para comprá-la de volta. Tome este grande poder longe deles e todas as grandes fortunas, como a minha, desaparecerão, porque deveriam desaparecer para então este mundo se tornar melhor e mais feliz para se viver, mas se você quiser continuar a ser escravo dos banqueiros e pagar o custo da sua própria escravidão, então deixem os banqueiros continuar a criar dinheiro e controlar o crédito."- Sir Josiah Stamp, Presidente do Banco da Inglaterra (segundo homem mais rico da Inglaterra). 

Geraldo Silva Jardim O FATO REAL e não a teoria da Democracia é que os Partidos PODEM E SÃO insistentemente dominados (assaltados) por grupelhos que tem o único intuito de tomar o Poder para se perpetuarem e roubarem o erário. De modo que estamos na máxima de que o político profissional é o sujeito que não deu para ser patrão e não deu para ser empregado então ele vai forçar a todo custo ser político! E assaltando os partidos, tem-se $$$, tempo de exposição na mídia e mais importante do que tudo isso: se  elimina a oposição e dá-se A ILUSÃO ao povo de que eles estão escolhendo "democraticamente” suas lideranças. Porem em verdade, eles eliminaram as pessoas decentes antes e sobrou ao povo, ESCOLHER DENTRE OS PIORES INDIVÍDUOS DA SOCIEDADE!

Ralf Rickli Nós temos que aproveitar ao máximo esse fenômeno ATÍPICO da história do partidarismo que foi e em parte ainda é o PT. Apesar de seus pesares, nunca ninguém fez uma fração do que ele tem feito de bom pelo Brasil. Talvez por ser fruto de uma determinada conjuntura histórica que (como todas as outras) nunca se repetirá.
Porém EM PRINCÍPIO partidos são o princípio da falsificação da democracia. A democracia é tão mais verdadeira quanto mais direta, e tão mais direta quanto menos arranjada previamente, isto é: quando se deixa que as leis matemáticas dos grandes números dêem forma à infinidade de vontades diferenciadas que vivem em uma população, sem tentativas de arranjos prévios. O financiamento exclusivamente público de campanha devia ser unido a um sistema de CANDIDATURAS LIVRES, em que pudesse ser candidato qualquer um que conseguisse certo número mínimo de assinaturas em seu apoio.


Geraldo Silva Jardim Sua visão Ralf Rickli é em parte corretíssima. Até melhor é a sua conclusão. Estamos já num momento histórico da humanidade que pode a Democracia evoluir com recursos baixos para uma Democracia FÓRUM PARTICIPATIVA e Digital em cada Capital. De inicio, assuntos importantes para a nação só devem ser decididos com Plebiscito desse jeito. O PT está marcando passo de forma temerária, neste assunto. Deu de costas para seus intelectuais e sua própria militância. Afundou-se na tecnocracia, nos meandros, nos labirintos do Poder até ficar hipnotizado pelo Minotauro do fundo do poço! E de lá não saiu ainda.

Allan Claudio Mello Parece-me que o Marcos Rebello, já "ENXERGOU O INVISIVEL E OUVIU O INAUDIVEL!". Faço minha suas palavras, com uma pequena ponderação. Precisamos renovar o sistema político mundial e somente assim teremos a participação efetiva do povo.

Ralf Rickli Pois é, Geraldo. Eu que empenhei meu apoio ao PT em 1981 ao vê-lo surgir  como novidade única na história da política brasileira, tinha esperança de que ele atuasse justamente no sentido da transição para formas mais avançadas de democracia. Admito que ele tinha tarefas de absoluta urgência quando assumiu: tirar gente da fome vem antes de tudo mais. Mas em seguida tinha que começar a preparar o desmonte da forma presente de  poder que, se casualmente está nas mãos de um grupo mais consciente e ético ainda pode dar resultados positivos (como tem sido o caso), mas uma vez escape das mãos desse grupo torna-se absolutamente desastroso. Acho que o PT tinha que entender o imperativo categórico de Kant e começar a preparar um sistema que funcione sem ele. Ou terá perdido da noção da história e estará achando que não vai envelhecer, não vai passar, não vai ser substituído um dia, apesar de que tudo neste mundo é?

Jorge Rezende De qualquer maneira teria q ter uma representatividade como tem a UDR, CUT, CGT, PIG, FIESP, UNE.

Ralf Rickli Digo que manifestação de vontade política devia ser um direito de cada indivíduo, pessoa física, não das pessoas jurídicas. (Exploro um pouco essa idéia em
http://pluralf.blogspot.com/2008/02/liberdade-de-imprensa-democracia-e_7571.html)

Geraldo Silva Jardim Pois é Ralf Rickli eu também arregacei minhas mangas para poder trabalhar numa evolução deste modelo mas o que vi foi sendo os lideres trocados por malfeitores que vendiam suas consciências por “carguecos” (Cargos públicos tipo Asponaria (assessor de porra nenhuma)) e se banquetearam com o vinho envenenado de um poder desnecessário e fugaz.
A questão é CABAL !!! As lideranças devem retornar numa centralidade e união e as militâncias voltarem a se organizar senão o Estado afundará de vez e com todas as famílias desta Nação.

Jorge Rezende O PT perdeu uma grande chance de ser a RESPOSTA para a última pergunta do Dagmar Vulpi!

Ralf Rickli A questão é que só são revolucionários de fato, na sociedade, os que fizeram antes sua revolução interna. Um bom assunto pra desenvolver mais... mas no meio do expediente não dá, rsrsrs. Quem sabe volte ao assunto mais tarde.

Geraldo Silva Jardim Jamais confiar nas podres instituições constituídas. É exatamente neste ponto que a Democracia ruiu!!! Se monta uma estrutura Jurídica, se coloca meia dúzia de comparsa com um presidente e se domina(com o respaldo da Lei) classes trabalhadoras forçando-as que aceite-os como único representante!!! Portanto, é o mesmo erro da Democracia Representativa: se coloca um Deputado representando 10.000 pessoas ou mais e se corrompe este deputado durante a Legislatura e ele afoga e dissimula as reivindicações de toda uma maioria para satisfazer a ganância de Bancos, Empreiteiras, Multinacionais e Países Sionistas. De modo que pela sua visão curta ou imediatista o Deputado não enxerga que está matando milhões de consciências lá na frente do futuro breve do país!

Ralf Rickli Mas as instituições são podres porque servem a desejos de pessoas - desejos que não passaram por [auto] crítica. Toda podridão vem de dentro, meus caros, sem revolução pessoal nunca haverá revolução coletiva.

Geraldo Silva Jardim Perfeitíssima colocação do Ralf Rickli...Mas pondere que é preciso dar Educação ao povo como necessidade PRIMEVA, para que possa acontecer lá na frente a tomada de consciência geral. PORËM (!!!!) aos que já a possuem: que levem no bico a pequena gota ao grande Oceano que se há de formar uma nova Nação! Não se pode e nem ninguém pode fugir do tanto que cada um pode fazer por este presente e futuro coletivo.

Jorge Rezende Vocês leram 1808? Se leram, irão concordar comigo que essa revolução íntima talvez só na próxima encarnação.

Geraldo Silva Jardim E Educação não é esta que está sendo dada nas Escolas e Universidades Tivemos Sociólogos, Pedagogos brilhantes neste país, que são seguidos em outros mas no nosso NIX!!! Portanto, qualquer mudança interna iria demorar de forma coletiva. Os que mudaram para melhor é que não podem deixar de prestar uma contribuição à Sociedade que parou no tempo...e jamais o Poder constituído trair estas lideranças e lhes puxar um Tribunal do Santo Oficio...Daí...meu caro...só resta ....Primaveras, Revoluções, Barricadas...e tudo mais....KKKKKK: reação coletiva!

Sobre o Blog

Este é um blog de ideias e notícias. Mas também de literatura, música, humor, boas histórias, bons personagens, boa comida e alguma memória. Este e um canal democrático e apartidário. Não se fundamenta em viés políticos, sejam direcionados para a Esquerda, Centro ou Direita.

Os conteúdos dos textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores, e nem sempre traduzem com fidelidade a forma como o autor do blog interpreta aquele tema.

Dag Vulpi

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