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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Tasso diz que Aécio 'não tem condições' de presidir PSDB


Novo revés da Justiça, contudo, reacendeu do debate sobre o comando da sigla.

O senador Tasso Jereissati (CE), defendeu nesta quarta-feira (18) a renúncia definitiva de Aécio Neves à presidência do partido. Ao chegar ao Congresso, ele disse que o mineiro "não tem condições" de permanecer no posto.

Questionado se era caso de renúncia de Aécio, Tasso respondeu de forma afirmativa. "Eu acho que sim porque agora ele não tem condições, dentro das circunstâncias em que está, de ficar como presidente do partido. Nós precisamos ter uma solução definitiva e não provisória".

Tasso, que ocupa interinamente a presidência do PSDB desde maio, quando Aécio se licenciou do cargo, já defendeu outras vezes a renúncia do senador mineiro. Mas o assunto foi adiado até dezembro, para quando está prevista convenção nacional.

O novo revés da Justiça, contudo, reacendeu o debate sobre o comando da sigla.

A fala do presidente interino do PSDB ocorre um dia depois de o Senado ter derrubado as medidas cautelares impostas a Aécio pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O tucano ficou afastado por quase um mês do mandato e estava impedido de deixar sua residência à noite. Com a sessão de terça (17) do plenário do Senado, as cautelares estão suspensas.

A expectativa é que Aécio reassuma o mandato já na tarde desta quarta.

Tasso disse ainda que não conversou com Aécio, mas que isso deve acontecer ainda hoje.

À reportagem, alguns tucanos disseram que esperam um gesto voluntário de Aécio, de abrir mão do cargo. Eles avaliam que o partido já se expôs muito na terça, ao votar em peso pela liberação de Aécio. E que, portanto, é hora de ele retribuir o "sacrifício" à bancada.

Os dez senadores do PSDB votaram nesse sentido, numa sessão com voto aberto. Apenas Ricardo Ferraço (ES) e o próprio senador mineiro não votaram.

Tasso disse ainda que a decisão tomada na terça pelo plenário do Senado foi "mal interpretada".

"A decisão da maioria foi mal interpretada. Ao meu entender, [a decisão] é de dar ao senador Aécio Neves o que ele não teve até agora, que é o direito de defesa", disse.
Ele disse ainda que Aécio terá de responder a um processo no Conselho de Ética do Senado e às investigações no STF.

Com informações da Folhapress.

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Tucanos querem saída definitiva de Aécio da presidência do PSDB


Senador foi afastado do mandato, por decisão do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de receber R$ 2 milhões em propina.

Dirigentes e parlamentares do PSDB vão cobrar a saída definitiva do senador Aécio Neves (MG) da presidência do partido nas próximas semanas. Eles querem que o mineiro renuncie ao posto assim que o Senado concluir a votação sobre seu afastamento do cargo, prevista para o dia 17.

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Tucanos reivindicam que Aécio deixe o cargo para tentar conter o desgaste sofrido pela sigla com as acusações de corrupção contra o senador. Para eles, a situação se agravou com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou que o mineiro fosse afastado do cargo e cumpra recolhimento noturno em casa.

O movimento é encabeçado por integrantes da ala paulista do PSDB, vinculados ao governador Geraldo Alckmin. Eles acreditam que a permanência de Aécio no posto, mesmo licenciado, é insustentável e pode prejudicar as pretensões eleitorais de integrantes da sigla em 2018 - inclusive a pré-candidatura de Alckmin ao Palácio do Planalto.

O senador é alvo de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal ao STF pelos crimes de obstrução da Justiça e corrupção passiva. Ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, a quem pediu R$ 2 milhões.

Desde maio, quando foi afastado do mandato pela primeira vez pelo STF, Aécio está licenciado da presidência do PSDB, que é exercida interinamente pelo senador Tasso Jereissati (CE). Apesar disso, o mineiro mantém influência sobre a sigla, em especial sobre parte da bancada na Câmara.

Nos últimos meses, Aécio ampliou sua interlocução com o presidente Michel Temer para evitar a deterioração do relacionamento entre o Palácio do Planalto e o PSDB, que ameaçava abandonar o governo. Nesta semana, o senador atuou para tentar conter as divisões na bancada tucana com a escolha do deputado Bonifácio de Andrada (MG) para relatar a segunda denúncia contra Temer.

Tampão
Tucanos discutiram a saída definitiva de Aécio da presidência do PSDB em almoço nesta terça-feira (3), no gabinete de Tasso. Segundo relatos, mesmo os principais aliados do senador mineiro concordaram que o afastamento é essencial para preservar o partido.

Caso Aécio renuncie, a direção do PSDB será obrigada a convocar uma reunião de sua cúpula para eleger um novo presidente.

A tendência é que esse novo comando da sigla seja eleito para um mandato-tampão, até dezembro, quando uma convenção nacional da legenda deve escolher um presidente para os próximos dois anos.

Alguns tucanos, entretanto, defendem que o presidente escolhido nessa eleição extraordinária comande o partido pelos próximos dois anos.

Em qualquer cenário, o favorito para uma eleição convocada para as próximas semanas é o próprio Tasso Jereissati. Ele tem o apoio dos principais dirigentes do PSDB e se aproximou de Alckmin.

Com informações da Folhapress.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Líder tucano defende que decisão do STF sobre Aécio seja votada pelo Senado


Muito interessante a proposta do tucano Paulo Bauer de tirar a autonomia do STF em relação à decisão de suspender o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e determinar seu recolhimento domiciliar noturno e transferi-la para os seus pares. Seria o mesmo que propor à PF que transferisse a decisão de prender o Fernandinho Beira-mar para os chefes do tráfico do morro do Alemão.  

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), defendeu hoje (26) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e determinar seu recolhimento domiciliar noturno seja votada pela Casa.
A Constituição determina que, em caso de prisão de senador, o plenário do Senado deve votar para endossar ou rejeitar a decisão do Supremo. Para o líder tucano, embora não se trate diretamente de prisão, o recolhimento noturno também precisa ser referendado.

“Nós sabemos que não houve decretação de prisão. Mas sabemos que houve uma determinação de que o senador permaneça em sua residência no período da noite, isso é um cerceamento à sua liberdade. Por isso, a presidência do Senado deve tomar a decisão a respeito do assunto e penso eu que, até quinta-feira, o plenário do Senado deve se manifestar a respeito do assunto, convalidando ou não a decisão do Judiciário”, afirmou.

Bauer disse que ele e os colegas de partido ficaram “surpresos” com a decisão porque Aécio Neves vinha comunicando à Justiça os seus atos e uma decisão monocrática anterior havia devolvido a ele seus direitos políticos. A decisão de afastamento do mandato e recolhimento noturno foi tomada pela primeira turma do STF, por 3 votos a 2, como medida cautelar solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

“É um companheiro do PSDB que precisa justificar seus atos e se defender perante a Justiça. E ele vinha fazendo isso e nos dava a segurança de que os argumentos e as informações que tinha iriam viabilizar a sua completa inocência”, afirmou.

Denúncia
Em junho, o senador Aécio Neves foi denunciado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot por corrupção passiva e obstrução de Justiça, acusado de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS. Ele e Joesley foram gravados, durante ação controlada pela Polícia Federal, em conversas suspeitas. Em delação premiada, o executivo assumiu o repasse ilegal.

O dinheiro teria sido solicitado pelo próprio Aécio, cujo objetivo seria cobrir despesas com advogados. Em troca, ele teria oferecido sua influência política para a escolha de um diretor da mineradora Vale. O senador nega as acusações e afirma que a quantia se refere a um empréstimo particular.

Sobre a acusação de obstrução de Justiça, Janot acusou Aécio de “empreender esforços” para interferir na distribuição de inquéritos na Polícia Federal, de modo a caírem com delegados favoráveis aos investigados.

A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Tasso diz que parlamentarismo é “bandeira oficial” do PSDB

O presidente do PSDB, senador Tasso Jereisati (CE), disse hoje (24) que o parlamentarismo “é a bandeira oficial” de seu partido. “Mas não para agora, nas eleições de 2018, porque não é solução para a crise, e sim como sistema definitivo a partir de 2022”, acrescentou após participar de uma reunião com os 27 diretórios regionais do PSDB.

Tasso negou que o partido esteja dividido apesar, de ele e outros parlamentares tucanos já terem defendido a saída da base do governo. “O que temos são apenas divergências. E continuaremos tendo porque não somos partido de pensamento único. Não precisamos selar paz onde não há guerra”, disse ao final do encontro.

O descontentamento de alguns tucanos com a permanência na base do governo ficou evidente desde o vazamento de gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, com o presidente Michel Temer, e também com o senador Aécio Neves, que se licenciou da presidência do partido para atuar em sua defesa. 

A insatisfação ficou ainda maior após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot ter denunciado Temer por corrupção passiva. Aécio também foi denunciado por corrupção e obstrução da Justiça.

Suposto pedido de afastamento
Tasso disse não ter conhecimento sobre um suposto pedido feito pelo presidente Michel Temer ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), para que o senador mineiro retornasse à presidência do partido, afastando-o do cargo ocupado interinamente por Tasso.

“Só ouvi falar disso, mas imagino que isso não tenha importância para o PSDB. E não acredito que o Aécio participaria de uma discussão dessas”, disse Tasso. Aécio se licenciou da presidência do PSDB após ter sido flagrado em uma gravação – também feita por Joesley Batista – na qual combinava o recebimento de R$ 2 milhões, posteriormente entregues a Frederico Pacheco.

terça-feira, 4 de julho de 2017

Aécio Neves retorna ao Senado e discursa reafirmando que é inocente


De volta ao Senado após 45 dias de afastamento por determinação judicial, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) discursou hoje (4) e voltou a se declarar inocente das acusações de que tenha recebido propina do dono da JBS, Joesley Batista.

Ao falar para os colegas senadores, o presidente afastado do PSDB reiterou os argumentos que já tinha utilizado ao divulgar notas públicas, declarando ter sido vítima de uma armadilha de Batista com o intuito de obter vantagens em um acordo de delação premiada.

“Não me furtarei de reiterar aqui aquilo que venho afirmando ao longo das últimas semanas. Não cometi crime algum, não aceitei recursos de origem ilícita, não ofereci vantagens indevidas a quem quer que seja”, disse.

O senador também voltou a alegar que pediu dinheiro emprestado a Joesley Batista, dizendo que não enriqueceu com a política e que não tinha recursos para arcar com os gastos de sua defesa em inquéritos da Operação Lava Jato. Aécio também afirmou o empréstimo de R$ 2 milhões seria posteriormente registrado em contrato.

Sobre o diálogo que travou com Batista, se manifestando a favor da aprovação do projeto que trata do abuso de autoridade, e de outro que trata da criminalização da prática de Caixa 2 em campanha eleitoral – isentando de culpa os atos que já foram praticados –, Neves disse que apenas expressou sua opinião.

“O país vive, sim, um importante e inédito acerto de contas da sociedade com o mundo político. E temos que estar preparados para ele, separando o que é crime daquilo que não é. Separando condutas ilícitas daquilo que é simplesmente atividade política. Misturar tudo e todos só interessa àqueles que não querem mudança alguma”, afirmou.

Aécio Neves também dedicou parte do discurso a relembrar sua trajetória política e as reformas que já foram promovidas pelo governo de Michel Temer com o seu apoio e do PSDB, tais como a imposição de um teto de gastos públicos, a reformulação do formato do Ensino Médio brasileiro, entre outros.

“Quero aqui reafirmar meu compromisso e minha crença na necessidade de continuarmos avançando em uma ousada agenda de reformas que foi, aliás, a razão do apoio do PSDB ao governo do presidente Michel Temer”, afirmou.


O senador teve o mandato suspenso em 18 de maio por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, após os áudios de conversas dele com Joesley Batista, nos quais ele pede dinheiro ao empresário, se tornarem públicos. Na última sexta-feira (30), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou o fim da suspensão e a restituição do mandato a ele.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

STF envia investigação sobre irmã e primo de Aécio para primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou hoje (22) o desmembramento da investigação aberta contra Andrea Neves e Frederico Pacheco, irmã e primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).  O ex-assessor do senador Zezé Perrella, Mendherson Sousa Lima, também foi beneficiado pela decisão.

Saiba mais:

Os acusados serão julgados pela primeira instância da Justiça de São Paulo, local onde os acusados foram gravados em ações controladas da Polícia Federal (PF) a partir das delações da JBS.

O pedido de desmembramento foi feito no início da semana pela defesa de Andrea Neves. Os advogados alegaram que ela não tem foro privilegiado e, por isso, não pode ser julgada pelo Supremo.


Na terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo, presidida pelo ministro Marco Aurélio, determinou que Andrea Neves, Frederico Pacheco e Mendherson Sousa Lima passem a cumprir prisão domiciliar. Eles estavam presos desde o mês passado, em Belo Horizonte, na Operação Patmos, deflagrada a partir das delações da JBS.

Ministro do STF abre novo inquérito contra Aécio Neves por lavagem de dinheiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (22) abrir um novo inquérito relacionado ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de lavagem de dinheiro. O pedido de abertura foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após o parlamentar já ter sido denunciado por corrupção.

Saiba mais:

De acordo com a PGR, o novo inquérito deve apurar suposto recebimento pelo senador afastado de mais de R$ 60 milhões em propina, por meio de notas fiscais frias da JBS.

Em nota, a defesa de Aécio demostrou confiança de que a investigação vai comprovar que o senador não cometeu os crimes imputados a ele.

“A defesa do Senador Aécio Neves recebe a informação com naturalidade por se tratar de desdobramento da denúncia inicial. A investigação demonstrará que não se pode falar em lavagem ou propina, pois trata-se de dinheiro de origem lícita numa operação entre privados, portanto sem envolver recurso público ou qualquer contrapartida. Assim, não houve crime’, diz a nota.

Denúncia anterior
Na primeira denúncia, Aécio é acusado dos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. A procuradoria acusa o senador afastado de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.


Sobre a acusação de obstrução da Justiça, Janot sustenta que o senador afastado tentou embaraçar as investigações da Operação Lava Jato, na qual também é investigado, ao "empreender esforços" para interferir na distribuição dos inquéritos dentro da Polícia Federal. Ao fim, o procurador solicitou ao STF que Aécio e sua irmã sejam condenados ao pagamento de R$ 6 milhões por danos decorrentes dos casos citados de corrupção.

Irmã de Aécio, Andrea Neves deixa a prisão em Belo Horizonte


Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou o Complexo Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, passando a cumprir prisão domiciliar.

Saiba mais:

Na última terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu estender a ela e a Frederico Pacheco, primo de Aécio, o benefício concedido no mesmo dia a Mendherson de Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Os três são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como intermediários no recebimento de propina da JBS por Aécio. Eles foram presos em 18 de maio, na Operação Patmos.

Andrea Neves instalou uma tornozeleira eletrônica ainda antes de sair da prisão, informou o advogado Marcelo Leonardo. Ela não poderá sair de casa sem autorização prévia e está vetada de se comunicar com o irmão.

Ela foi apontada pelos investigadores como sendo responsável por solicitar R$ 2 milhões em propina a Joesley Batista, dono da JBS. O dinheiro seria destinado a pagar advogados.


Outros R$ 40 milhões teriam sido solicitados por Andrea. A defesa alega que a quantia nada tem a ver com vantagens ilícitas, sendo referente à venda de um apartamento da família no Rio de Janeiro.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

FH vê Temer sem apoio e busca negociação com o PT


Ex-presidente acionou Nelson Jobim para articular saída ‘controlada’ para o país

RIO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avaliou, a dois interlocutores, que Michel Temer não conseguirá se manter no Palácio do Planalto até o fim do mandato. Diante desse cenário, defendeu que tem de ser realizada uma sucessão controlada, em que haja um grande acordo entre todas as forças políticas para chegar a 2018. O tucano não ficou apenas nas palavras e, no sábado, ligou para o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim para lançar dar início a essa articulação.

Fernando Henrique procurou Jobim, que comandou a Justiça no seu governo e a Defesa nos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, para fazer a ponte com o PT. A tese do ex-presidente é que em 2018 todos poderão se enfrentar na eleição, mas que agora o momento é de união.

Por outro lado, Fernando Henrique afirmou a pessoas próximas que o PSDB não pode “trair” Temer. O ex-presidente ligou para o peemedebista no sábado e, segundo integrantes do Palácio do Planalto, o aconselhou a “resistir” e a “ficar firme”, em meio à crise que se avoluma. Na quinta, o tucano havia publicado um texto em suas redes sociais argumentando que, caso as alegações da defesa dos implicados na delação da JBS não fossem convincentes, eles “terão o dever moral de facilitar a solução, ainda que com gestos de renúncia”.

O principal temor do ex-presidente é uma saída aventureira ou casuística que aprofunde a crise no país. Por isso, a ideia é começar a negociar desde já para, caso se confirme o prognóstico e Temer caia, a sucessão seja realizada de maneira “controlada”. Em consonância com essa estratégia, uma reunião da cúpula do PSDB com o comando do DEM, marcada para ontem à tarde em Brasília para discutir a crise política, foi cancelada. Segundo integrantes dos dois partidos, a informação de que o encontro determinaria se as legendas continuariam ou não a apoiar o governo levou ao recuo.

— A reunião foi cancelada porque vazou para a imprensa que esta seria uma reunião de decisão sobre a permanência do partido no governo ou não. Como a reunião não tinha esse propósito, foi melhor foi cancelá-la, pois não seria possível fazer qualquer tipo de anúncio de decisão, já que não era essa a finalidade — afirmou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).

Entre os tucanos, é crescente a percepção de que o destino do governo está selado. Diante das graves acusações no inquérito que tramita no STF, a avaliação de parlamentares ouvidos pelo GLOBO é a de que Temer não tem mais condição de conduzir a agenda de reformas e manter um governo estável.

A saída, nesse caso, seria uma eleição indireta, feita pelo Congresso, único caminho em que se teria a possibilidade de eleger alguém que tenha um bom trânsito em várias alas da sociedade e dos partidos. Jobim é visto como a pessoa para fazer a ponte desse acordo, mas não como o nome para conduzir o país — já que enveredou pela iniciativa privada e assumiu um cargo no alto escalão do BTG, banco de investimentos que foi alvo da Lava-Jato. Segundo um amigo de Fernando Henrique, essa relação deixa Jobim em uma posição de “fragilidade”; e tampouco há indicativos de que ele decidiria abrir mão agora dos milhões de reais que recebe por ano em troca de um posto político altamente complicado no momento.

PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO DO PSDB
Embora estejam preocupados com uma saída para o país, os tucanos também têm se ocupado bastante do destino do próprio partido, que ficou em suspenso após a delação da JBS, que afastou o senador Aécio Neves (MG) do comando da legenda e do Senado. A avaliação dos tucanos é que ele está “liquidado” e que o fato do mineiro estar diretamente envolvido nas acusações de corrupção e tentativa de obstrução da Justiça afeta fortemente o partido.

O clima é de apreensão sobre o futuro do PSDB. Além de Aécio, que presidia a legenda e era seu principal expoente, o senador e ex-ministro José Serra (PSDB-SP), governadores como Beto Richa (Paraná) e Reinaldo Azambuja (MS), além do ministro das Cidades, Bruno Araújo, também foram envolvidos na mais recente delação.

A avaliação é de que poucos foram os tucanos com influência que restaram para orientar o partido na travessia para águas menos tormentosas e evitar uma desidratação fatal para o PSDB. As principais articulações durante esta crise têm sido feitas pelo presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE), e pelos colegas de Senado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).


O perfil de Tasso é visto como adequado para este momento por se tratar de um político experiente, que não alimenta grandes perspectivas eleitorais e que não tem preocupações financeiras. (Colaboraram Catarina Alencastro e Júnia Gama)

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Aécio Neves se afasta da presidência do PSDB

O senador Aécio Neves (MG) apresentou hoje (18) pedido de afastamento da presidência do PSDB. Em comunicado oficial, ele informou que pretende se dedicar exclusivamente à sua defesa nos próximos dias e que essa será sua única prioridade.

“Me dedicarei diuturnamente a provar a minha inocência e de meus familiares para resgatar a honra e a dignidade que construí ao longo de meus mais de 30 anos de vida dedicada à política e aos mineiros, em especial”, diz o comunicado.

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O estatuto do PSDB prevê que, em caso de licenciamento do presidente, este pode escolher um entre os sete vices-presidentes do partido. Depois de ouvir os colegas de bancada que passaram boa parte da tarde de hoje em sua casa, em Brasília, Aécio optou pelo senador Tasso Jereissati (CE) para  ocupar o cargo.

“Estou seguro de que, sob seu comando, com o apoio de nossas bancadas no Senado e na Câmara, dos nossos diretórios estaduais, de nossos líderes municipais e de todos nós, ele fará o partido seguir de forma firme e corajosa sua vitoriosa trajetória”, disse.

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), disse que o partido aguardará a apresentação da defesa do senador mineiro, confiando na Justiça brasileira. “Cada pessoa que é citada em um processo judicial tem que ter direito à defesa. Isso faz parte do Estado Democrático de Direito. Estamos em um país onde as liberdades têm que ser preservadas e valorizadas. E qualquer pessoa tem que ter o direito à defesa antes de ser efetivamente julgada por um ato”, afirmou.

O líder tucano também reforçou o que foi dito mais cedo pelo ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, no sentido de que o PSDB não tem intenção de retirar o apoio ao governo de Michel Temer neste momento.

“Nossos ministros continuam trabalhando, estão trabalhando, e nós não vamos tomar nenhuma providência com relação à permanência deles no governo, ou não, antes de termos uma conversa com o próprio presidente Michel Temer, coisa que vai acontecer ainda no dia de hoje comandada pelo senador Tasso Jereissati”, disse.


Em nota, Tasso disse que "mantendo sua responsabilidade com o país, que enfrenta uma crise econômica sem precedentes", o partido pediu aos seus quatro ministros que permaneçam em seus respectivos cargos, "enquanto o partido, assim como o Brasil, aguarda a divulgação do conteúdo das gravações dos executivos da JBS".

Andrea Neves é presa em Nova Lima, na região metropolitana de BH


A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente na manhã de hoje (18) Andrea Neves, irmã do predidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Ela foi localizada em um condomínio em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Foi expedido contra ela um mandado de prisão preventiva pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos ligados à Operação Lava Jato.

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Em Belo Horizonte, também são cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Andrea e Aécio e na casa do senador Zezé Perrella (PMDB-MG). A PF não informa os locais exatos, nem a quantidade da mandados abertos para a capital mineira. Uma fazenda do senador no município de Cláudio, na região centro-oeste de Minas Gerais, é outro alvo dos policiais.

Paralelamente, no Rio de Janeiro, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em um imóvel de Andrea Neves. A PF recolheu materiais e equipamentos que passarão por perícia. Os gabinetes de Perrella e de Aécio no Senado, em Brasília, também foram alvo de buscas.

A ação da Polícia Federal ocorre após o jornal O Globo revelar, na noite de ontem (17), que o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, entregou à Justiça gravações que comprometem Aécio Neves. O senador teria pedido R$ 2 milhões para ajudar a pagar suas despesas com a defesa na Operação Lava Jato.

O dinheiro teria sido entregue a um primo de Aécio. A entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado numa empresa do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Segundo a reportagem do jornal, Joesley também apresentou gravação na qual o presidente teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. A Presidência da República divulgou nota ontem (17) na qual diz que Temer "jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha", que está preso em Curitiba.

Outro lado
Em nota, a assessoria de Aécio Neves disse ontem (18) que o senador "está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos. No que se refere à relação com o senhor Joesley Batista, ela era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público. O senador aguarda ter acesso ao conjunto das informações para prestar todos os esclarecimentos necessários".


O senador Zezé Perrella publicou uma mensagem em seu Twitter por volta das 22h50 de ontem (18) em que diz que nunca conversou com Wesley Batista, não conhece ninguém do grupo Friboi (uma das marcas da JBS) e que nunca recebeu doação “oficial ou extraoficial” da empresa. “Estou absolutamente tranquilo”, disse o senador. “O sigilo das minhas empresas citadas, dos meus filhos está absolutamente à disposição da Justiça, onde ficará comprovado que eu não tenho nada a ver com essa história”, acrescentou.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Relator da reforma trabalhista é investigado no Supremo por causa de fraudes em empresa terceirizada

Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) está sendo investigado em um inquérito aberto pelo Supremo pela suspeita de envolvimento societário com uma empresa terceirizada acusada de forçar funcionários demitidos a renunciarem às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS; parlamentar também é suspeito de ter atuado em favor de um dos empresários envolvidos em licitações no Rio Grande do Norte; Marinho nega as acusações e diz que sua ação na relatoria "não guarda relação com interesses específicos defendidos por quaisquer empresas ou grupos empresariais".

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O relator do projeto de reforma trabalhista na Câmara, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), está sendo investigado em um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspeita de envolvimento com uma empresa terceirizada acusada de forçar funcionários demitidos a renunciarem às verbas rescisórias e a devolver a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa Preservice Recursos Humanos teria se apropriado de maneira irregular de R$ 338 mil devidos a mais de 150 trabalhadores. A empresa, que foi multada em mais de R$ 500 mil, recorreu ao STF. O inquérito investiga indícios de que o parlamentar tucano era sócio de Francisco das Chagas de Souza Ribeiro, diretor da Preservice.

Marinho nega a suspeita. "Não mantenho quaisquer vínculos com a empresa Preservice Recursos Humanos Ltda, não possuindo, portanto, responsabilidades trabalhista e societária relativas a essa empresa", disse o parlamentar por meio de nota. Na nota, Marinho destaca, ainda, que a sua ação na relatoria do projeto da reforma "não guarda relação com interesses específicos defendidos por quaisquer empresas ou grupos empresariais".

De acordo com o MPT, a Preservive atuou como prestadora de serviços junto à Secretaria da Educação de Natal (RN) e com a aproximação do término do contrato, em 2012, os funcionários foram informados que seriam desligados e quem quisesse ser recontratado uma empresa terceirizada teria que devolver o valor da multa de 40% do FGTS. Muitos trabalhadores também foram obrigados a assinar a rescisão com data retroativa, de maneira a fraudar o aviso prévio não trabalhado. A empresa foi condenada a pagar uma multa de R$ 500 mil, mas recorreu da decisão da primeira instância junto ao STF.

O deputado também é suspeito de atuar em favor de Chagas em licitações. (do 247)

quinta-feira, 27 de abril de 2017

TSE manda PT, PMDB e mais 5 partidos devolverem mais de R$ 7 milhões ao erário


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) punir o PT e o PMDB por irregularidades na prestação de contas de 2011, identificadas em pareceres da área técnica do tribunal. Mais cinco partidos receberam sanção: DEM, PSOL, PSTU, PSL e PTC.

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A maior punição foi a do PT, que teve suas contas reprovadas parcialmente, sendo condenado a retornar R$ 5,6 milhões ao erário, além de deixar de receber R$ 7,8 milhões referentes à cota de um mês do Fundo Partidário deste ano. Entre as principais irregularidades identificadas está o pagamento de empréstimos fraudulentos ligados à Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

O PMDB teve suas contas aprovadas com ressalva e foi condenado a retornar R$ 762 mil aos cofres públicos. O partido foi punido, principalmente, por irregularidades na contratação de uma agência de publicidade e pelo pagamento de um advogado para defender um filiado em uma ação não relacionada à atividade partidária.

Também com suas contas aprovadas com ressalvas, o DEM não foi condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos, mas terá que direcionar mais de R$ 1 milhão do Fundo Partidário deste ano para financiar ações de incentivo à participação da mulher na política. O valor exato ainda será calculado, informou a assessoria do TSE.

PSOL, PSTU e PTC também tiveram suas contas aprovadas com ressalvas. Juntos, eles terão que devolver R$ 766 mil aos cofres públicos. Assim como o PT, o PSL teve suas contas reprovadas parcialmente, e terá que retornar R$ 114 mil ao erário.
Presentes na audiência, os advogados dos partidos expressaram preocupação em saber de onde as agremiações vão retirar os recursos a serem devolvidos, já que as cotas do Fundo Partidário deste ano não podem ser usadas para isso e, desde 2015, as legendas enfrentam restrições no recebimento de doações feitas por pessoas jurídicas.

Agora não sabemos de onde vamos tirar, vamos recorrer em relação a isso”, disse o advogado do PMDB, Renato Ramos.

Desaprovação parcial X aprovação com ressalva

Na sessão desta quinta-feira, o TSE reforçou sua jurisprudência de ser flexível com as irregularidades que fiquem abaixo dos 10% do total do Fundo Partidário recebido pela legenda no ano das contas julgadas. Foi o caso do PMDB, que, por essa razão, teve suas contas aprovadas com ressalvas e foi alvo de sanções mais brandas.

As irregularidades do PT, por outro lado, somaram mais do que 10% do Fundo Partidário recebido em 2011, motivo pelo qual a agremiação teve suas contas desaprovadas parcialmente e, além de ter que ressarcir dinheiro os cofres públicos, deixará também de receber parte dos recursos deste ano.

“Se não for isso, vai ser um rigor danado, demonstrando até os centavos. Não tem quem demonstre. Nem na sua conta pessoal você demonstra. Experimente puxar sua conta bancária. Tem coisa lá que você não sabe o que é”, disse o ministro Napoleão Nunes, ao ser questionado sobre a tolerância observada pelo TSE, cujo critério de 10% não tem respaldo em lei.

TSE desaprova contas de 2011 e aplica sanção de R$ 10 milhões ao PSDB

Em um de seus últimos atos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Henrique Neves não aprovou, no último dia 11 de abril, as contas do PSDB referentes ao ano de 2011.

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Neves determinou que o partido devolva cerca de R$ 4 milhões ao erário, bem como que deixe de receber uma das doze parcelas mensais do fundo partidário referentes a 2017 o que, no caso do PSDB, corresponde a R$ 6,6 milhões. O diretório tucano também deverá destinar R$ 2,1 milhões para o incentivo à participação de mulheres na política.

Entre as principais irregularidades identificadas pelo ministro do TSE estão: despesas com passagens aéreas sem a comprovação de utilização dos bilhetes, despesas dos diretórios estaduais sem comprovação da prestação de serviços e da vinculação com atividade partidária, não apresentação de notas fiscais de hospedagem e pagamento de hospedagem sem utilização de diária, entre outros.

A decisão monocrática do ministro Henrique Neves não precisou ser referendada pelo plenário do TSE, pois uma resolução aprovada recentemente pelo tribunal autorizou que, em determinados casos, a reprovação das contas seja decidida individualmente pelo relator. 

O mandato de Henrique Neves como ministro do TSE terminou no último dia 16 de abril. Ele foi substituído pelo jurista Admar Gonzaga.

Por email, o PSDB disse que seus advogados já apresentaram recurso contra a decisão, que, para o partido, "deixa de cumprir uma etapa importante da análise das contas do PSDB, conforme determina a própria resolução do TSE". O partido não esclareceu qual etapa de análise teria sido descumprida.

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Dag Vulpi

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