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quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

Dimensões da economia brasileira: renda, emprego e desigualdade nos governos Lula a Bolsonaro

Uma análise comparativa da gestão econômica durante os mandatos presidenciais de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) é crucial para enriquecer o atual diálogo público. Entretanto, é imperativo aguardar o término do atual mandato presidencial para conduzir uma avaliação abrangente e precisa. Para preparar esse exame futuro, apresentamos a seguir alguns indicadores que abordam diferentes fases da economia brasileira ao longo do período mencionado, com foco particular nas áreas de renda, emprego e desigualdade.

Quando se trata do Produto Interno Bruto (PIB), os economistas liberais e neoliberais frequentemente argumentam que há uma contradição entre a busca pelo crescimento econômico e a promoção da igualdade. Eles sustentam que Luís Inácio Lula da Silva teria priorizado a igualdade, enquanto Jair Bolsonaro teria favorecido o crescimento. Contudo, tal argumento carece de sustentação empírica, como indicado por uma abrangente análise conduzida por economistas associados ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em termos simples, conforme expresso por Dabla-Norris et al. (2015, p.7), "um acréscimo de 1% na fatia de renda destinada aos 20% mais ricos (aumentando a desigualdade) resulta em uma desaceleração do crescimento econômico de 0,08% nos próximos 5 anos. Por outro lado, um aumento de 1% na renda dos 20% mais pobres (reduzindo a desigualdade) impulsiona o crescimento econômico em 0,38% nos próximos 5 anos".

A situação brasileira sugere que não há uma dicotomia entre a busca pelo crescimento econômico e a promoção de maior igualdade. Nos governos de Luís Inácio Lula da Silva, observou-se um aumento de 37% no PIB real, acompanhado pela redução das disparidades sociais.

Frequentemente, se argumenta que o governo Lula foi beneficiado pelo contexto internacional, enquanto o governo Bolsonaro enfrentou desafios. No entanto, esse raciocínio tem suas falhas. Embora seja verdade que a economia global tenha crescido mais expressivamente entre 2003 e 2010, o desempenho do Brasil superou essa média, enquanto sob o governo Bolsonaro, ficou abaixo da média mundial.

Ao detalhar os números, percebe-se que o crescimento anual médio do PIB durante o mandato de Lula foi de 4,05%, superando a média mundial de 2,73%. Em contrapartida, sob a gestão de Bolsonaro, o crescimento anual médio do PIB foi de 1,12%, inferior à média mundial de 1,95%. As causas desse declínio no desempenho brasileiro devem ser rigorosamente analisadas no futuro.

Outra alegação comum é que o crescimento do consumo das famílias pode prejudicar o crescimento, pois retira recursos que poderiam ser direcionados para investimentos. Contudo, este argumento parece antiquado ao pressupor que a demanda efetiva não é relevante para determinar os níveis de produção, renda e emprego, e ao imaginar que não há espaço para o crescimento simultâneo do consumo e do investimento. Este argumento carece de respaldo nos dados, como evidenciado nos gráficos que demonstram um aumento de 95% no volume de vendas do comércio durante os governos Lula, enquanto no governo Bolsonaro, esse indicador estagnou.

A discrepância observada no volume de vendas no comércio se reflete também na produção física industrial de bens de consumo, sugerindo que a produção local foi impulsionada pelo crescimento da demanda efetiva, contrariando as premissas do argumento pré-keynesiano. Enquanto a produção industrial de bens de consumo cresceu 32% durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva, registrou uma queda de 8% no governo Bolsonaro.

Outro ponto frequente entre autores liberais e neoliberais é a ideia de que o aumento salarial prejudica o emprego. No período dos governos de Lula, o salário mínimo teve um acréscimo de 57% em termos reais, ao passo que diminuiu ligeiramente durante o governo Bolsonaro. Para contextualizar a importância do salário mínimo para trabalhadores, aposentados e pensionistas, dados da última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de 2021 indicam que quase 70% da população recebia um salário mínimo ou menos como renda domiciliar per capita. Além disso, 59,4% dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, aproximadamente 19 milhões de aposentados e pensionistas, recebiam salário mínimo.


A valorização real do salário mínimo, ajustada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor-IBGE), pode ser traduzida em termos de cestas básicas, calculadas pelo Dieese. Segundo esse critério, o poder de compra do salário mínimo aumentou em 46% nos dois mandatos de Lula, enquanto diminuiu 26% no governo Bolsonaro.
O fortalecimento do poder de compra dos salários também foi beneficiado pela política de regulação dos preços dos combustíveis nos governos Lula. Apesar do controle executado por Bolsonaro no segundo semestre de 2022, a política de repasse dos preços internacionais, sem considerar os custos locais de produção de petróleo, resultou em uma significativa elevação do preço médio da gasolina.

O argumento de que o crescimento salarial prejudica o emprego não encontra respaldo na experiência brasileira durante os mandatos de Luís Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. A taxa de desocupação diminuiu 6 pontos percentuais sob a gestão de Lula e 3 pontos percentuais durante o governo Bolsonaro. Além disso, a taxa de desemprego já era consideravelmente menor no início do governo Lula em comparação ao início do governo Bolsonaro, terminando significativamente mais baixa sob o governo Lula.

O aumento dos rendimentos salariais nos governos de Lula não impediu um crescimento robusto do emprego formal, mesmo considerando os custos de contratação mais elevados em comparação ao emprego informal. O próprio incremento na demanda efetiva, resultado da inclusão de trabalhadores em novos mercados de consumo, contribuiu para a expansão do emprego em uma dinâmica positiva. Por outro lado, a retração salarial pode desencadear um ciclo vicioso, conforme previsto por Keynes na Teoria Geral do Emprego, Dinheiro e Juro (Bastos, 2017).

O aumento do emprego formal e dos salários também contribuiu para a redução da desigualdade de renda, medida tanto pelo índice de Gini na renda domiciliar quanto nas rendas do trabalho. Enquanto a renda domiciliar abrange todos os rendimentos, não apenas os relacionados ao trabalho, o índice de Gini para a renda do trabalho indica que o aumento do salário mínimo reduziu a desigualdade entre os trabalhadores. Contrariando argumentos liberais e neoliberais, as políticas de redução da desigualdade não prejudicaram o crescimento do PIB nem do emprego durante os governos de Lula.

Adicionalmente, o argumento de que o aumento do consumo das famílias prejudica o crescimento por desviar recursos do investimento não se sustenta nos governos de Lula. A taxa de investimento em relação ao PIB cresceu em conjunto com a expansão do consumo, atingindo 19% do PIB. No governo Bolsonaro, políticas focadas em ampliar o investimento à custa da remuneração, dos direitos trabalhistas e da proteção ambiental não surtiram efeito significativo, resultando em uma taxa de investimento média de apenas 17,3% do PIB. O corte nos desembolsos do BNDES para reduzir o custo financeiro do investimento privado pode explicar em parte essa baixa taxa de investimento no governo Bolsonaro.

O resumo aponta para a hipótese de uma contradição entre a busca pelo crescimento econômico e a promoção de maior igualdade carece de respaldo empírico no caso brasileiro, bem como em comparações internacionais recentes. É crucial que a opinião pública brasileira esteja ciente disso ao tomar decisões sobre o destino coletivo.

Fonte de pesquisa: Instituto de Economia IE


segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Projeção de instituições financeiras para queda do PIB chega a 3,4% este ano

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia, este ano, está cada vez maior, enquanto a expectativa de recuperação em 2017 diminui há cinco semanas seguidas. As estimativas fazem parte do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano, passou de 3,33% para 3,40%, no quinto ajuste consecutivo. Para 2017, a estimativa de crescimento do PIB caiu de 0,59% para 0,50%.

As instituições financeiras projetam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), feche este ano em 7,62%, no oitavo ajuste seguido. Na semana passada, a estimativa era 7,61%. Essa projeção ultrapassa o teto da meta para 2016, de 6,5%. Para o próximo ano, a expectativa é que o IPCA alcance o teto da meta (6%). O centro da meta de inflação para os dois anos é 4,5%.

Em um cenário de retração da economia, as instituições financeiras não esperam por alteração na taxa básica de juros, a Selic, neste ano. A expectativa é que a taxa encerre o período no atual patamar de 14,25% ao ano. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 1° e 2 de março.

Para 2017, a mediana das expectativas (desconsidera os extremos nas projeções) é que a Selic encerre o período em 12,63% ao ano, ante a projeção anterior de 12,75% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

IGP-DI
A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi ajustada de 7,98% para 7,84% este ano. Para o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,72% para 7,75%. A projeção para os dois índices em 2017 segue em 5,50%.

A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), foi mantida em 7,04%, em 2016, e em 5,40%, no próximo ano.

A projeção para os preços administrados caiu de 7,70% para 7,50% este ano e permanece em 5,50% em 2017.

A projeção para a cotação do dólar foi alterada de R$ 4,38 para R$ 4,36, ao fim de 2016, e segue em R$ 4,40 ao fim de 2017.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Nelson Barbosa diz que é possível reverter a queda do PIB brasileiro


O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse hoje (24) que tem a expectativa de reverter, nos próximos meses, a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016, apostando que o Brasil conseguirá atrair mais investidores em obras de infraestrutura. Ele disse que a recuperação das exportações também ajudará a reverter a queda do PIB.

Em documento enviado ontem (23) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o governo estimou queda de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem. A previsão substitui a proposta anterior de crescimento equivalente a 0,2%, em análise na CMO. Os números do documento, enviado pelo Ministério do Planejamento, trazem a revisão dos parâmetros econômicos que subsidiam a elaboração da proposta orçamentária para 2016.

Barbosa disse que, como toda projeção, a estimativa do governo também está sujeita a revisões.“Estamos trabalhando para que o crescimento se recupere o mais rápido possível. É bom lembrar que essas projeções são atualizadas toda semana pelo boletim do Banco CentralFocus [que divulga sondagens feitas analistas do mercado financeiro] e essas projeções indicam que podemos recuperar o crescimento mais rapidamente e estamos trabalhando para isso”, afirmou.

O ministro deu essas informações ao participar do Fórum Sobre Infraestrutura de Transportes, promovido pelo jornal Folha de S. Paulo. Ela acredita que a retomada dos investimentos neste setor é que vai ajudar a reaquecer a economia.

Questionado sobre o interesse dos investidores em relação ao Brasil, em um momento de demanda fraca no mercado interno, Nelson Barbosa observou que a compensação deve ser feita por meio das exportações.

Na análise de Barbosa, o câmbio tem favorecido o comércio brasileiro no exterior, que já sente também os benefícios da recuperação no mercado mundial. Ele acredita que, com a possível a retomada dos investimentos em infraestrutura, a economia brasileira terá uma estabilidade em um primeiro momento e, em seguida, passará por um processo de recuperação.

A estratégia, disse ele, será “apostar bastante no modelo de concessão, principalmente, e nas concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que já existem e precisam ser expandidas e melhoradas. Esse tipo de investimento tem um risco menor, possibilita uma receita já imediata e atende a uma demanda reprimida”.

Ao falar no Forum, o ministro destacou que o governo está realizando ajustes no modelo de infraestrutura visando tornar as ofertas de licitação mais atraentes, principalmente para estrangeiros.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Inflação leva mais tempo para cair por causa de indefinição fiscal, diz BC


As indefinições e alterações significativas na meta fiscal impactam as expectativas para a inflação e cria uma percepção negativa sobre o ambiente econômico. A avaliação consta da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada hoje (29) pelo Banco Central (BC).

A última reunião do Copom ocorreu nos dias 20 e 21 deste mês, quando o governo já havia avisado que revisaria a meta de resultado fiscal para este ano. Na última terça-feira (27), o governo anunciou de que o Orçamento de 2015 deverá ter meta de déficit primário (despesas maiores que receitas) de R$ 51,8 bilhões, que corresponde a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos. Inicialmente, a meta de superávit primário, economia para pagamento de juros da dívida, para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Em julho, por causa da queda na arrecadação federal, a equipe econômica diminuiu a meta para R$ 8,747 bilhões, 0,15% do PIB.

“Sobre o combate à inflação, o comitê destaca que a literatura e as melhores práticas internacionais recomendam desenho de política fiscal consistente e sustentável, de modo a permitir que as ações de política monetária [definições sobre a taxa básica de juros, a Selic] sejam plenamente transmitidas aos preços”, diz a ata do Copom.

Para o comitê, há incertezas relacionadas à inflação no futuro. Uma das incertezas está associada “à velocidade do processo de recuperação dos resultados fiscais e à sua composição” e ao processo de realinhamento de preços relativos (internos em relação aos externos e livres em relação aos administrados), que está “mais demorado e mais intenso que o previsto”.

Nesse cenário de incertezas, o BC retirou da ata a expectativa de que a inflação se encaminharia para o centro da meta em 2016. O comitê cita apenas “horizonte relevante” como prazo para levar a inflação para a meta, ou seja, em dois anos. Assim, a inflação só convergirá para a meta em 2017. “Nesse contexto, o comitê entende que, independentemente do contorno das demais políticas, a política monetária deve se manter vigilante, de forma a assegurar o cumprimento dos objetivos do regime de metas e a convergência da inflação para a meta de 4,5% no horizonte relevante”, diz o documento.

O BC também retirou da ata divulgada hoje a afirmação de que trabalhava para os efeitos de ajuste de preços relativos ficasse circunscrito a 2015, ou seja, não passaria para a inflação de 2016. 

A meta de inflação tem como centro 4,5% e limite superior em 6,5%. Neste ano, o BC já esperava estouro da meta. A projeção do BC é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegue a 9,5%. A estimativa do mercado financeiro é 9,85%. Para 2016, a expectativa do mercado financeiro está cada vez mais próxima do teto da meta (6,5%). Na última estimativa divulgada na segunda-feira (26), a projeção das instituições financeiras para o IPCA, no próximo ano, estava em 6,22%.

Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Nas duas últimas reunião, no entanto, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. 

Projeções de preços

O Banco Central (BC) aumentou a projeção para o aumento do preço energia elétrica, este ano, de 49,2% para 51,7%. Também subiu a estimativa para o reajuste da gasolina de 8,9% para 15%. A projeção para o aumento do preço do botijão de gás subiu de 15% para 19,9%, segundo a ata do Copom.

As tarifas de energia elétrica e os preços da gasolina e do gás fazem parte dos preços administrados por contrato e monitorados. Para o conjunto desses preços, o BC projeção aumento de 16,9%, este ano, contra 15,2%, previstos, em setembro.

Para 2016, a projeção para o aumento dos preços administrados ficou em 5,8% em 2016, 0,1 ponto percentual acima da estimativa de setembro.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Atuação do BNDES amenizou impacto da crise de 2008, diz Mantega


O aumento da liberação de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) amenizou o impacto da crise econômica iniciada em 2008, disse hoje (27) o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Em depoimento à CPI do BNDES na Câmara, ele declarou que os repasses de títulos públicos ao banco de fomento a partir de 2009 ajudaram a segurar os investimentos das empresas nos últimos anos.

“Em um bom conjunto de anos, nós tivemos um resultado bastante favorável. O PIB [Produto Interno Bruto, soma de tudo o que é produzido] seria menor se não houvesse esse programa”, afirmou Mantega.

O saldo de empréstimos saltou de R$ 43,2 bilhões, no fim de 2008, para mais de R$ 450 bilhões no fim de 2014, impulsionado principalmente pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de máquinas e equipamentos, investimentos em inovação e exportações.

O ex-ministro ressaltou que o saldo do PSI é positivo, mesmo com a elevação de custos para o Tesouro, que transferiu ao banco R$ 455 bilhões em títulos públicos de 2009 a 2014 a uma taxa de juros menor do que a que paga no mercado para captá-los.

Segundo Mantega, que também presidiu o BNDES entre 2004 e 2006, o aumento do custo foi compensado pelo crescimento da economia.

“Não acho que foi um volume excessivo de recursos. Foi de bom tamanho”, declarou. Mantega acrescentou que, à medida que cair a taxa Selic (juros básicos da economia que equivalem ao custo do Tesouro Nacional), o impacto fiscal das transferências para o BNDES também vai diminuir.

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