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sábado, 10 de outubro de 2015

Justiça autoriza funcionamento do Uber no Rio de Janeiro


A Justiça do Rio de Janeiro concedeu ontem (8) liminar autorizando o funcionamento do serviço de transportes do aplicativo Uber, no estado. A decisão, da juíza Mônica Teixeira, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proíbe que o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro) e a Secretaria Municipal de Transportes do Rio restrinjam o livro exercício da atividade empresarial da Uber.

A decisão judicial também impede a aplicação de multas, a apreensão dos veículos e a retenção de carteira de habilitação dos condutores dos carros que prestam serviço através do aplicativo.

Para a juíza, o interesse coletivo impede a existência de monopólios e oligopólios e que o cidadão tem o direito de ter, a seu dispor, variedade de ofertas de serviços e de preços. Segundo a magistrada, o interesse público exige “uma mobilidade urbana com facilidade, velocidade, segurança e a um custo razoável que permita ao cidadão ter acesso aos mais diversos meios de transporte”.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Sobe para 25 o número de mortos em Itaoca


O Corpo de Bombeiros localizou ontem (28) o corpo de uma mulher em Itaoca, no interior paulista. Com isso, sobe para 25 o número de vítimas da enchente que assolou a cidade nos dias 12 e 13 de janeiro. O balanço da Defesa Civil informou que duas crianças continuam desaparecidas e, entre os 25 corpos encontrados, um ainda não foi identificado.

Nas últimas duas semanas, a força-tarefa que trabalha na cidade desobstruiu vias e pontes e conseguiu reestabelecer o transporte público. A Defesa Civil tem disponibilizado à população materiais de ajuda humanitária, entre eles água potável, cestas básicas, remédios, colchões, kitsde vestuário (agasalho), higiene pessoal e de limpeza, além de banheiros químicos.

 Da Agência Brasil

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