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sexta-feira, 28 de abril de 2017

Ministro encerra fase de instrução; TSE pode julgar chapa Dilma-Temer em maio

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin encerrou hoje (27) a fase de instrução da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, o julgamento poderá ser retomado em maio, mas a data ainda não foi definida.

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Na decisão, o ministro concedeu prazo de cinco dias para as alegações finais das defesas da ex-presidenta Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Caberá ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, definir o dia do julgamento, que foi suspenso no dia 4 de março. Na ocasião, os ministros aceitaram conceder prazo de mais cinco dias para os advogados de Dilma apresentarem defesa.

Processo
Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

TSE desaprova contas de 2011 e aplica sanção de R$ 10 milhões ao PSDB

Em um de seus últimos atos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Henrique Neves não aprovou, no último dia 11 de abril, as contas do PSDB referentes ao ano de 2011.

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Neves determinou que o partido devolva cerca de R$ 4 milhões ao erário, bem como que deixe de receber uma das doze parcelas mensais do fundo partidário referentes a 2017 o que, no caso do PSDB, corresponde a R$ 6,6 milhões. O diretório tucano também deverá destinar R$ 2,1 milhões para o incentivo à participação de mulheres na política.

Entre as principais irregularidades identificadas pelo ministro do TSE estão: despesas com passagens aéreas sem a comprovação de utilização dos bilhetes, despesas dos diretórios estaduais sem comprovação da prestação de serviços e da vinculação com atividade partidária, não apresentação de notas fiscais de hospedagem e pagamento de hospedagem sem utilização de diária, entre outros.

A decisão monocrática do ministro Henrique Neves não precisou ser referendada pelo plenário do TSE, pois uma resolução aprovada recentemente pelo tribunal autorizou que, em determinados casos, a reprovação das contas seja decidida individualmente pelo relator. 

O mandato de Henrique Neves como ministro do TSE terminou no último dia 16 de abril. Ele foi substituído pelo jurista Admar Gonzaga.

Por email, o PSDB disse que seus advogados já apresentaram recurso contra a decisão, que, para o partido, "deixa de cumprir uma etapa importante da análise das contas do PSDB, conforme determina a própria resolução do TSE". O partido não esclareceu qual etapa de análise teria sido descumprida.

terça-feira, 4 de abril de 2017

Mendes diz que não há prazo para conclusão de julgamento da chapa Dilma-Temer


Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (3) que não há prazo para a conclusão do julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer e que a corte é “cautelosa” em ações deste tipo.

Começou hoje, às 9h e, inicialmente, estão previstas quatro sessões do tribunal para análise do caso.

Em geral, o tribunal é muito cauteloso nessas questões. Veja que nós temos outros processos, mais dois processos de cassação de governadores, e os relatores que se debruçaram sobre o tema trouxeram seu voto, que é o caso do Tocantins, e é o caso do Amazonas e, em seguida houve pedido de vista”, disse o ministro antes de participar de uma aula inaugural na Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo.

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Segundo Gilmar Mendes, eventuais pedidos de vista no processo que investiga a chapa Dilma-Temer serão analisados durante o julgamento. “Isto terá de ser analisado tendo em vista a realidade. Certamente, todos se apressam. Em geral, não há pedido de vistas a perder de vista, mas nós estamos falando de um relatório de 1.086 páginas, de um processo de dezenas de milhares, estamos falando de um processo complexo”, disse o presidente do TSE.

Segundo Gilmar Mendes, até agora apenas o relator do processo no TSE, ministro Herman Benjamin, debruçou-se com profundidade sobre o caso. “Agora que o tribunal passa a fazer uma análise mais cuidadosa de todo o tema com todas as suas implicações.”

Perguntado se uma eventual cassação da chapa Dilma-Temer poderia gerar impactos negativos na economia e na governabilidade do país, Mendes não quis comentar a possibilidade, mas disse que os juízes irão considerar a repercussão que a decisão poderá ter. “O tribunal, na verdade, faz análise de toda a complexidade do tema, tendo em vista toda a sua repercussão.”

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Entenda o que diz a ação e como será o julgamento da chapa de Dilma-Temer no TSE


Agência Brasil

O julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer começa nesta terça-feira (4), às 9h. O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo. Na ação, o PSDB pede a cassação da chapa que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, alegando que há irregularidades na prestação de contas.

Independentemente da decisão do TSE, cabem embargos de declaração no próprio tribunal eleitoral e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). É o que explica o professor de direito eleitoral da Universidade de Brasília (UnB) Bruno Rangel Avelino. “Com o recurso ao STF, pode ser concedida liminar suspendendo os efeitos de uma possível cassação. Quem vai dar a última palavra sobre o assunto será o Supremo”, adianta. “Trata-se de recursos para casos em que a decisão tem erro, omissão, contradição ou obscuridade.”

Na última semana, o ministro Gilmar Mendes afirmou não ser possível prever a duração do julgamento da chapa. “Não sabemos quantos incidentes vamos ter.”

Mendes confirmou que, logo na abertura dos trabalhos, o plenário terá que examinar questões preliminares interpostas pelos advogados de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Uma das questões que permeiam o julgamento é a separação, ou não, dos membros da chapa.

Os questionamentos

Em dezembro de 2014, as contas de campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto após o PSDB apontar irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

Tanto Dilma quanto Temer apresentaram defesa ao TSE. A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.

Já a defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não há qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Na ação, apresentada à Justiça Eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores, derrotados na eleição presidencial.

O que está sendo julgado?

O pedido de cassação da chapa Dilma-Temer começou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije), com o objetivo de investigar fatos ilícitos ocorridos durante a campanha. Após a diplomação de Dilma Rousseff como presidenta da República, foi proposta uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aime). As duas ações tratam do mesmo assunto e serão julgadas em conjunto nas mesmas sessões no TSE.

Esta é a primeira vez que a corte abre uma ação do tipo contra uma chapa empossada. A Aime está prevista na Constituição Federal e tem por objetivo impugnar o mandato obtido "com vícios e ilicitudes".

Segundo a legislação, a ação deve ser proposta quando o mandato tiver indícios de ter sido obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. Mesmo com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a ação prosseguiu porque os dois integrantes da chapa podem ficar inelegíveis por oito anos se o TSE entender pela cassação do resultado da eleição de 2014.

Como funciona o rito do julgamento?

A última etapa do processo foi concluída em 28 de março pelo relator, o ministro Herman Benjamin, que enviou aos demais integrantes do TSE o relatório final. Ao concluir o processo, Herman pediu a Gilmar Mendes a inclusão do processo na pauta, de acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).

Foram investigados por Benjamin desvios na contratação de gráficas e o recebimento de recursos não declarados durante a campanha. O ministro investigou também repasses possivelmente ilegais feitos pela empreiteira Odebrecht, cujos indícios foram revelados pela Operação Lava Jato.

O voto de Herman Benjamin será conhecido somente no dia do julgamento.

O presidente do TSE marcou para amanhã, às 9h, o início do julgamento da ação. No mesmo dia haverá outra sessão, às 19h, horário em que tradicionalmente ocorrem os julgamentos.

De acordo com o cronograma anunciado por Gilmar Mendes, haverá ainda uma sessão extraordinária na noite de quarta-feira (5) para dar sequência ao julgamento.

Os ministros também poderão dar continuidade à análise da ação na sessão semanal de quinta-feira (6) de manhã.

Fases

O presidente do TSE concederá a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e de defesa de Dilma e Temer. Logo após, será facultada pelo presidente a palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) para suas ponderações. De acordo com o regimento da Corte, cada uma das partes poderá falar pelo prazo improrrogável de 10 minutos.

Na condição de relator, de acordo com o regimento interno do TSE, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, deverá começar o julgamento com a leitura do relatório da ação, que traz um resumo das diligências feitas, dos depoimentos e provas coletados, das perícias e das providências solicitadas por ele durante a fase de instrução processual.

Encerradas essas etapas, o ministro Herman Benjamin apresentará o seu voto. Na sequência votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Luiz Fux (vice-presidente do TSE),Rosa Weber e, por último, Gilmar Mendes.

O tribunal examinará uma série de questões preliminares interpostas pelos defensores de Dilma e Temer na primeira sessão. Além disso, os advogados de ambos solicitaram mais prazo para análise de provas, em especial as relacionadas aos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht, que prestaram esclarecimentos a Benjamin somente no estágio final da fase de instrução. Gilmar Mendes confirmou que, independentemente do resultado do julgamento, o STF deve receber recursos da ação.

Composição do TSE




O tribunal é formado por sete ministros: três fazem parte do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do STJ (Herman Benjamin e Napoleão Nunes) e dois vêm da advocacia (Henrique Neves e Luciana Lóssio). Esses últimos são nomeados pelo presidente da República, a partir de uma lista tríplice enviada pelo Supremo.

Estão prestes a ser concluídos os mandatos de Henrique Neves (16 de abril) e de Luciana Lóssio (5 de maio). Porém, com o processo se iniciando amanhã, eles ainda poderão votar.

sábado, 7 de novembro de 2015

TSE mantém relatora de ação contra Dilma e Temer


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (6) que a ministra Maria Thereza de Assis Moura vai continuar com a relatoria da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Na decisão, Toffoli explicou que a mudança de relator, conforme solicitado pela ministra, não está prevista nas normas do TSE.

A ministra pediu para ser substituída na relatoria por ter ficado vencida na decisão do tribunal que reabriu a ação de investigação eleitoral. Antes da decisão, os advogados da campanha de Dilma defenderam no tribunal a permanência de Maria Thereza. A defesa do PSDB defendeu que o processo deveria ser remetido ao ministro Gilmar Mendes, que proferiu primeiro voto a favor do desarquivamento.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.


quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Auditoria do PSDB não encontrou fraude na eleição de 2014, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (5) que o PSDB não encontrou indícios de fraude nas eleições de 2014. A informação foi dada em plenário pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Há um ano, após a divulgação do resultado do segundo turno, vencido pela presidenta Dilma Rousseff (PT), o partido pediu ao tribunal autorização para fazer auditoria própria do processo de votação.

Durante a sessão, Toffoli disse que o PSDB teve oportunidade de confirmar que não houve irregularidades no processo de votação. O objetivo da auditoria era verificar a lisura das eleições do ano passado, ou seja, averiguar a integridade das urnas eletrônicas e sistemas adjacentes, buscando evidências que comprovassem alguma suspeita ou tese de fraude. "Volto a dizer que não foi encontrada nenhuma evidência em tal sentido”, afirmou o ministro.

Em novembro do ano passado, ao solicitar autorização para auditoria, o PSDB declarou que tinha “absoluta confiança” na garantia dada pelo TSE de segurança do pleito, mas pretendia  tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas quanto à lisura da apuração dos votos.

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Corregedor diz que PSDB prejudica imagem do processo eleitoral, e que Brasil ‘não é a Venezuela’

Ministro do TSE João Otávio de Noronha - Ailton de Freitas / O Globo
Ministro do TSE afirmou que falta ‘seriedade’ ao pedido de auditoria de tucanos

Por Cristiane Jungblut no Globo

BRASÍLIA — O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, disse nesta sexta-feira que o PSDB prejudica a imagem do processo eleitoral e democrático do país ao apresentar um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de “auditoria especial” sobre o resultado da eleição do último domingo. Sem esconder a irritação com a atitude do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador-jurídico da campanha de Aécio Neves, Noronha disse que o Brasil não é a Venezuela ou a Bolívia e que o PSDB não apresentou nenhum fato concreto para questionar o resultado.

— Não somos a Venezuela, a Bolívia. O Brasil é um país democrático e temos uma Justiça Eleitoral democrática. Não acredito que o Aécio esteja por trás disso. É muito negativo para a imagem do processo eleitoral e para o processo democrático. Estão questionando o próprio processo, ao insinuar que ele está viciado. Sou corregedor: que me apontem o erro, os vícios — reclamou.

O ministro afirmou inclusive que falta “seriedade” ao pedido dos tucanos.

— O que me leva a crer na falta de seriedade do pedido é se dizer que seria bom auditar por causa da rede social, onde se escreve o que se quer. O fato (que embasa o questionamento) não pode ser fofoca, rede social — disse Noronha, afirmando que o pedido do PSDB não traz nenhum fato concreto.

Noronha, que embarcou ontem para Nova York, disse que a oposição nunca havia feito esse tipo de questionamento antes e acredita que o próprio Aécio poderá sair desgastado por sua equipe tomar tal atitude. O ministro, no entanto, preferiu atribuir a iniciativa ao deputado Carlos Sampaio.

— Eles (a oposição) saíram fortalecidos e acho que agora ele vai sofrer um desgaste. Não teve problema no passado sobre a seriedade da Justiça brasileira. E talvez por isso, agora, esteja sim chorando o leite derramado — disse Noronha.

Já o ministro Gilmar Mendes — integrante do TSE e do Supremo Tribunal Federal — disse que o corregedor e o próprio TSE deveriam encarar o pedido com “serenidade”. Para ele, será uma oportunidade de o TSE esclarecer dúvidas e mostrar toda a seriedade do processo.

— É a oportunidade de o TSE encerrar os boatos e dialogar com a comunidade. É preciso serenidade para encarar isso (o pedido). Não é motivo para grande preocupação (esse pedido). Estou convencido de que o sistema é seguro, mas é preciso convencer os usuários. Há um imaginário sobre isso, muita lenda urbana — disse Gilmar Mendes.

Autor do pedido de auditoria, o deputado Carlos Sampaio afirmou ao GLOBO ter comunicado sua iniciativa ao candidato derrotado na eleição presidencial, senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo Sampaio, Aécio não teria feito nenhuma ponderação para impedi-lo de seguir adiante.

Sampaio conta que telefonou a Aécio Neves na quinta-feira, por volta do meio-dia, e que os dois tiveram uma conversa “rápida”, sem o detalhamento do pedido. Mas que Aécio não teria colocado qualquer obstáculo para a decisão de seu coordenador jurídico.

— Eu disse para o Aécio que tinha decidido pedir a auditoria e ele falou: “Carlão, você está na coordenação jurídica nacional, o que você achar que deve fazer, para mim tá bom”. Foi uma conversa muito rápida, de alguns segundos. Não entrei no detalhe jurídico de como isso seria feito, e ele não questionou nada – afirma Sampaio.

Após a repercussão negativa, inclusive com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstrando desconforto, Sampaio tentou minimizar o alcance do pedido e alegou que sua intenção é apenas “tranquilizar” aqueles que questionaram o resultado.


— Temos tranquilidade em relação ao resultado, mas não é esse o sentimento de uma parcela significativa do país. Pedimos essa auditoria para tranquilizar a população. O ministro Noronha não entendeu. Vou pessoalmente fazer esse esclarecimento a ele. Não sei como alguém pode entender que isso faz mal ao TSE. Não apontei uma única fraude ou denúncia, mas tem pessoas coletando assinaturas para anular a eleição, recebo nas redes sociais milhares de reclamações e denúncias de fraude. Não é o meu sentimento, mas para quê ver o país nessa agonia? — questionou.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Para Lula, "a Veja se definiu ideologicamente há muito tempo".


Numa contundente crítica à revista Veja, o ex-presidente Lula, em vídeo divulgado nesta quinta-feira 30, classificou a publicação do Grupo Abril como "talvez o melhor panfleto da campanha do Aécio". Lula se referiu diretamente à edição antecipada da revista, na sexta-feira antes da eleição, com acusações diretas contra Lula e a presidente Dilma.

- A Veja jogou na perspectiva de iria dar o golpe final, que com aquela capa iria virar a eleição. Na verdade, a Veja deu instrumento para o resto da mídia ter o que falar. A Veja talvez tenha feito o melhor panfleto da campanha do Aécio.

Lula, assim, deu a entender que a capa com supostas acusações do doleiro Alberto Yousseff contra ele e a presidente Dilma Rousseff poderia, de fato, ter mudado o resultado da eleição.

- Se você olha a Veja como uma revista de informação, você fica irritado pelo monte de mentiras que tem nela. Mas se você enxerga a Veja como um panfleto da campanha do Aécio Neves, ai você entende. Ela fez um panfleto e fez a campanha, antecipou a tiragem. Eu não leio a Veja há muitos anos, porque eu não levo a revista a sério.

Para Lula, "a Veja se definiu ideologicamente há muito tempo".

- Nós, em vez de ficarmos irritados, a gente tem de entender que a Veja é uma revista de oposição ao governo, pronto, acabou. Em lugar de a gente ficar com azia, não dormir à noite, a gente tem de sofrer menos, não vai ter azia. Se eles perceberem que a gente dormir e não perdeu o sono por causa deles, eles é que vão perder o sono, eles é que vão ter azia e ficar muito mal. É assim que eu trato eles. 

Abaixo, o link para o vídeo:


Revista Veja inventa declarações e as atribuiu a Lula
20/10/2014 16:48

NOTA SOBRE MATÉRIA NO SITE DA VEJA

Infelizmente, já é usual a revista Veja inventar fatos e declarações relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tanto em sua edição impressa quanto nos textos, blogs e vídeos publicados em seu site (leia aqui a matéria). Para contrapor mais esse registro mentiroso, segue em anexo o áudio com a íntegra da fala do ex-presidente Lula em Belo Horizonte. Como fica provado no áudio, ao contrário daquilo que foi publicado em texto da revista na internet, o ex-presidente não falou em Belo Horizonte que Aécio Neves seria "canalha" ou "desprezível".

Ouça o áudio da fala completa, que comprova que Lula não se referiu ao candidato nesses termos.

domingo, 26 de outubro de 2014

Dilma é reeleita presidente e amplia para 16 anos ciclo do PT no poder

Às 20h30, ela tinha 51,4%, Aécio, 48,5%, e não era mais possível a virada.
Governo do PT (2003-2018) terá o dobro do período tucano (1999-2002).



A presidente Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB) na disputa em segundo turno e foi reeleita neste domingo (26) para um novo mandato como presidente da República (2015-2018). O resultado foi confirmado pelo sistema de apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 20h30, quando 98% das urnas estavam apuradas e não havia mais possibilidade matemática de virada. 
Até a última atualização desta reportagem, com 98,82% das urnas apuradas, a petista tinha 53.830.577 votos (51,54%) e o tucano, 50.606.537 votos (48,46%).
Com a vitória, Dilma completará um período de 16 anos do PT no comando do governo federal, desde a primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. É o dobro do tempo do PSDB, que teve dois mandatos com Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002).Desde antes da reeleição de Dilma, o PT trabalha com a hipótese de uma nova candidatura de Lula em 2018, conforme voltou a defender neste domingo o presidente do partido, Rui Falcão.
A presidente se reelegeu na disputa considerada a mais acirrada desde a redemocratização. No início da campanha, a petista manteve-se na dianteira nas pesquisas de intenção de voto, mas depois chegou a ter a liderança ameaçada por Marina Silva (PSB), derrotada no primeiro turno, e Aécio, que chegou a aparecer numericamente à frente dela no segundo turno.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos, diz pesquisa Datafolha

Levantamento com 4.355 eleitores foi feito nesta terça (21).

Candidatos seguem em empate técnico. Margem de erro é de dois pontos.

Do G1, em São Paulo
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

Dilma Rousseff (PT): 52%
Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Aos que votarão em Aécio




Recentemente encuquei com a quantidade de pessoas que julgo inteligentes e que estão declarando voto-protesto em Aécio “para mudar tudo isso aí”. Sempre que alguém me diz que “do jeito que as coisas estão não dá mais” me pergunto se essa pessoa nasceu e cresceu na Dinamarca e chegou no Brasil há alguns anos apenas. O que não dá mais exatamente? As coisas não estão ótimas, mas já foram imperialmente mais grotescas. Talvez tudo esteja melhor com exceção do trânsito nas capitais – e vamos combinar que trânsito na capital não é a rigor um problema do Governo Federal.
“Ah, mas a corrupção está insustentável”.
Como assim, meu amigo? A corrupção é esporte nacional desde que o tal Dom João aportou por aqui. Pode não ter melhorado, mas agora está aí para ser julgada e condenada, como de fato está sendo.
“O PT quer instalar a ditadura”, já escutei gente que sei que é do bem dizer.
Mas então me expliquem que tipo de ditadura demora 13 anos para ser instalada? E que ditadura mantém poderes independentes e uma Polícia Federal que investiga o pessoal da situação? Que ditadura manda para a cadeia alguns de seus líderes mais influentes? Que ditadura permite ser chamada de ditadura sem mandar prender quem falou isso?
Encucada, comecei a refletir sobre essas coisas. Raramente minhas reflexões acabam em lugares produtivos, mas, por dever moral, compartilho aqui o que meus dois neurônios concluíram.
A sensação de insatisfação é mundial. Recentemente, a Europa teve que escolher o novo Parlamento, votado pela população dos países da comunidade Europeia, e duas correntes saíram vitoriosas da eleição: as de extrema direita e as socialistas. Me parece um recado claro de que todos querem mudança.
Mas mudança do que? O que está pegando?
O que está pegando é a desigualdade social e o desemprego. O Brasil não vai mal em nenhum dos dois (desigualdade e desemprego diminuiram), mas a onda da mudança chegou aqui também.
Todos nós sabemos que um pouco de desigualdade faz parte do jogo, mas a desigualdade que vemos hoje é alarmante e dilacerante. E, com a quebradeira de 2008 e os altos níveis de desemprego na Europa e nos Estados Unidos, é natural – embora abominável – que a turma da extrema direita, a turma do nacionalismo, a turma do “volta pra casa imigrante de merda porque é por sua causa que estamos nessa situação” se agigante e saia elegendo seus representantes. A explicação para a catastrófica situação de hoje não é, claro, o imigrante, mas situações limite tendem a tirar o pior ou o melhor do ser-humano; e no caso da extrema direita é sempre o pior.
Mas o que levou a economia mundial a esse ponto?
Vamos analisar o caso americano, o berço do neo-liberalismo, esse sistema tão idolatrado pelos psdbistas, e onde hoje quatrocentas pessoas têm mais dinheiro do que a riqueza de metade da população somada. Os parágrafos a seguir estão mais no estilo “economia para idiotas” (o meu caso precisamente), mas sigam comigo porque eu prometo levá-los até que completemos um círculo inteiro.
Setenta porcento da economia americana está no consumo, e quem sustenta o consumo de qualquer economia é sempre a classe média. Se a classe média para de consumir, a economia para de crescer. O salário de um trabalhador comum nos Estados Unidos não cresce desde os anos 70. Não cresce significa que o poder real de compra do salário não muda há 40 anos. Está estagnado há quase quatro décadas. E estagnado nem é a palavra correta. O trabalhador comum ganha menos hoje do que ganhava em 1970.
Em compensação, a produtividade só cresceu, e só faz crescer até hoje. Então: se o salário é o que o patrão dá ao trabalhador, e se produtividade é o que o trabalhador dá ao patrão a gente consegue entender onde foi parar essa diferença. É um gráfico simples que até eu entendo. Mais produtividade, mais lucro. Mais lucro sem aumentar o salário do trabalhador significa acúmulo de dinheiro nas mãos apenas daqueles que controlam os meios de produção (perdoem se aqui o discurso soa marxista, sei que isso assusta alguns, mas prometo não arrepiá-los pedindo que se instale o comunismo).
E o que o patrão fez com esse dinheiro acumulado? Em vez de devolver ao mercado, ele guardou. Guardou em ações, em capital especulativo — no mercado de capital enfim. É um dinheiro que não cria utilidade social, o que seria aceitável numa sociedade de iguais, e não é esse o caso. Em 1970 a diferença entre o que ganhava um trabalhador comum e o que ganhava o dono do negócio era de 40 vezes. Hoje essa diferença chega a ser 400 vezes maior. Não precisamos de muito mais para entender o tamanho da desigualdade.
No mesmo período, fortificou-se a ideia de que taxar o patrão não é um bom negócio porque ele é o cara que cria empregos e, afinal, precisamos de empregos. Então, impostos sobre os ricos só caíram. Um trabalhador comum nos Estados Unidos hoje paga em torno de 30% de impostos. Warren Buffet, uma das maiores fortunas do mundo, paga 11%.
(Pausa para que façamos a digestão).
Naturalmente até meus dois neurônios entendem que não é o empresário que cria emprego. Quem cria emprego é o consumidor. O empresário não acorda de bom humor numa sexta-feira ensolarada e diz: “Que dia lindo! Vou criar vinte empregos hoje!” Ele, aliás, de uma forma geral só cria emprego em caso de última necessidade, e de não poder mais sobrecarregar o funcionário com tarefas extras porque o cidadão está esgotado. Se alguém auto-denomina “criador de empregos” ele está apenas fazendo uma declaração de poder e de status, nada além disso.
O centro do universo econômico é o consumidor e não o empresário como gosta de pensar o neo-liberal. E toda a história de prosperidade econômica de uma comunidade é uma história de investimento social. Investimento nas classes mais baixas, e em coisas básicas como educação – gratuita e de qualidade. Se querem um exemplo de investimento social fiquemos com a Coreia do Sul porque assim poupo vocês de falar de Cuba e não perco leitores.
Aqueles que insistem com o discurso da divindade do livre mercado ainda não se deram conta de que livre mercado nunca existiu porque o governo, qualquer governo, sempre regulou mercados. O problema americano é que, desde o neoliberalíssimo Ronald Reagan, os mercados passaram a ser regulados de forma a atender os interesses dos muito ricos apenas. Uma regulação mão-leve, vista-grossa, uma regulação que protege o opressor e não o oprimido.
Outra atitude tomada por Reagan foi o fim dos sindicatos. A economia americana hoje quase não tem sindicatos. E sem eles não há quem lute por reajustes salariais para o trabalhador, por isso a estagnação do poder real de compra do dólar por quarto décadas a despeito de tudo mais continuar a subir – casa, alimentação, saúde etc etc.
O que fez o trabalhador americano tendo que continuar a gastar com casa, alimentação, saúde e educação mas ganhando rigorosamente o mesmo salário por gerações? Se endividou. Gastou no cartão, fez empréstimos e, ainda mais cruel, acumulou empregos, trabalhando muitas vezees em dois ou três. Que custo isso tem para uma sociedade? Para as relações? Para as famílias? Sem dinheiro e tendo que trabalhar por horas sem fim as pessoas não se cuidam, não se relacionam decentemente, não criam filhos decentemente, não se alimentam decentemente. O diabo da economia capitalista é que, no fim, todo esse drama entra na conta como crescimento: médicos, remédios, psicólogos, mortes…
Não é preciso ser um gênio para etender que se a produtividade aumenta, o salário também precisa aumentar. Não apenas porque é legítimo e moral, mas porque se o salário aumenta, o trabalhador compra mais, e se ele compra mais a empresa cria mais empregos, e se a empresa emprega mais e fatura mais, ela paga mais impostos. E se ela paga mais impostos o governo ganha mais e investe mais em social e em educação e a economia cresce. Se em alguma dessas etapas o giro é interrompido para que alguma das partes possa acumular capital, a economia trava e a desigualdade aumenta.
Isso chamamos de neo-liberalismo: o mercado quase sem regulação federal, pouco ou nenhum investimento social, capital acumulado na mão daqueles que controlam os meios de produção.
O modelo neo-liberal, o modelo do PSDB, não prevê investimentos sociais (vamos apenas lembrar que o PT fez o Minha Casa Minha Vida, o Luz Para Todos, o ProUni e ampliou o Bolsa Família que era um programa nanico e anêmico durante os anos FHC), não prevê força sindical, não prevê taxação maior aos ricos, não prevê regulação mais forte do mercado em benefício das classes mais baixas.
O modelo PSDBista é uma cópia do modelo falido americano, e para que saiamos da abstração o melhor exemplo talvez seja a Cantareira e a falta de água em São Paulo. Quando a administração estadual decide não reformar o sistema que grita por melhorias para privilegiar a distribuição de dividendos a acionistas temos, na prática, o neo-liberalismo ferrando o social. Estamos sem água, mas os acionistas estão com seu lucro no bolso.
O modelo PTista, ao investir no social, mudou a cara do Brasil na última década. Fez ascender uma multidão de pessoas ao mercado consumidor, girou a economia, pagou o FMI, deu status ao país lá fora, diminuiu desigualdade, desemprego, tirou o Brasil do mapa mundial da fome, fortaleceu a Petrobrás (Ah, por favor. Sem essa de escândalo de corrupção. Está tudo aí, sendo investigado etc e tal. Veja apenas quanto valia a empresa com FH e quanto vale hoje).
Em outra palavras: você investe no social e nas classes mais baixas, todos ganham. Você investe no empresário, apenas o empresário ganha e a desigualdade aumenta.
Nem é preciso recorrer aos indicadores para que entendamos isso. Com 13 anos de investimentos sociais feitos pelo PT pergunte-se se algum de seus amigos que já eram ricos ficaram menos ricos. Não os meus. Quem era rico ficou ainda mais rico porque se mais gente passa a frequentar o mercado consumidor, se mais gente se educa e vive com um mínimo de decência, os donos dos meios de produção ganham ainda mais. A diferença é que agora o empresário pode viajar de avião ao lado do faxineiro da firma. É um exemplo tosco, mas vale por ser verdadeiro.
Eu sei, ainda estamos muito longe do ideal, mas não se muda 500 anos de tropeços e costumes deploráveis e desvios e sonegações em 12. É preciso mais tempo. É preciso mais investimento social. Mas estamos evoluindo, e uma administração neo-liberal interromperia todo esse processo.
É isso o que estaremos escolhendo no dia 26.
Não se trata de optar entre aqueles que fizeram o Mensalão ou aquele que construiu aeroporto particular com grana pública e empregou parentes em seu governo. Não se trata de escolher entre o “menor dos delitos”, ou em “alternar poder”. Não se trata de escolher entre o azul e o vermelho, entre o bom e o mau, entre o que fala bem e o que fala aos trancos, entre o filhinho de papai e a guerrilheira. Se trata de escolher um modelo de país. De optar entre o investimento no acionista ou o investimento no social. Entre a proteção ao dinheiro do rico ou à dignidade do pobre. É disso que se trata o dia 26.
Obs: Comentários toscos, vulgares e ofensivos não serão mais liberados. Quem quiser argumentar e discordar com educação terá palco aqui. Quem não quer ou não sabe fazer isso vai procurar outros palanques.
Obs 2: A vantagem de se saber uma anta é que eu não poderia publicar um texto como esse apenas fazendo uso de meus dois neurônios, então fui ler e estudar antes de escrever. Esse texto foi elaborado com base em ensaios e livros de Noam Chomsky e David Harvey, em documentário de Robert Reich (Inequality for All) e em dezenas de aulas do professor e economista Richard Wolff. 

Maioria afirma que Dilma é candidata dos pobres, e Aécio, dos ricos, diz Datafolha

  • Pesquisa Datafolha mostra que a maioria dos eleitores brasileiros acredita que Dilma Rousseff (PT) é quem mais defenderá os mais pobres, e Aécio Neves (PSDB), os mais ricos.
    Segundo levantamento divulgado na segunda-feira (20), 57% dizem que Dilma é que mais defenderá os mais pobres, contra 26% que apontaram Aécio. Outros 3% acreditam que os dois defenderão os mais pobres, e 8% afirmaram que nenhum dos dois. Além disso, 6% disseram que não sabem.
    pesquisa
    A pesquisa mostrou ainda que 56% dos entrevistas acreditam que o candidato do PSDB é que mais defenderá os mais ricos se for eleito, contra 17% que citaram a candidata do PT. Outros 7% afirmaram que os dois defenderão os mais ricos, e 7% que nenhum dos dois. Além disso, 12% não sabem.
    Em relação à violência, 41% dos eleitores acreditam que Aécio Neves é o mais preparado para combater o problema, contra 36% que citaram Dilma Rousseff. Para 2%, os dois estão preparados, e para 13%, nenhum dos dois. Outros 8% não sabem.
    Sobre a saúde, os entrevistados se dividiram: 41% apontaram o tucano como o mais preparado para cuidar da área, enquanto 40% disseram que é a petista. Para 3%, os dois estão preparados, e para 9%, nenhum dos dois. Outros 7% não sabem.
    No entanto Dilma leva vantagem em relação à educação e à economia. Para 44%, a petista é a mais preparada para cuidar da educação, contra 40% que citaram Aécio. Mesmo percentual (44%) disseram que Dilma está mais preparada para manter a estabilidade econômica, enquanto Aécio soma 40%.
    Na educação, a pesquisa mostrou ainda que 3% acreditam que os dois estão preparados para cuidar da área, contra 7% que disseram nenhum. Outros 6% não sabem. Na economia, 2% destacaram que os dois têm condições de manter a estabilidade. Para 7%, nenhum dos dois. Outros 7% não sabem.
    A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo". O Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dias 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01140/2014.
  • por Rosanne D'Agostino

    Datafolha para presidente por renda, idade, região, escolaridade e porte do município

    Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (20) mostra Dilma Rousseff (PT), com 52% das intenções de votos válidos, e Aécio Neves (PSDB), com 48%, empatados tecnicamente no segundo turno da corrida eleitoral para a Presidência da República.
    Segundo a pesquisa, Dilma avançou entre eleitores de todas as faixas com renda familiar de até dez salários, enquanto Aécio oscilou negativamente entre aqueles com renda entre cinco e dez salários, e ganhou um ponto na faixa de mais de dez salários.
    arte renda datafolha







     Dilma avançou entre os eleitores de todas as faixas etárias, enquanto Aécio recuou.arte idade datafolha
    A vantagem de Aécio para Dilma na região Sudeste caiu, se manteve no Sul e também caiu no Centro-Oeste. Dilma avançou ainda mais no Nordeste e no Norte.datafolha regiao
     Dilma avançou entre eleitores com ensino médio e superior. Aécio recuou nessas faixas.arte escolaridade datafolha
     A maior diferença ocorreu em cidades do interior, onde Dilma ultrapassou Aécio.datafolha município
    A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo". O Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dias 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01140/2014.

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