Os EUA são uma democracia?

Do Trincheiras

Os EUA é uma democracia?

Responda rápido. Sim ou não? O que é que não entende? Ou é uma democracia ou não é! Não compreende?

Então deixe-me explicar-lhe a origem etimológica do termo: democracia é o “poder do povo”. Simples, não é? Ou todo o povo pode escolher os seus líderes em condições de igualdade e liberdade, ou não pode. Sim, é verdade que nos EUA mais de 12 milhões de pessoas estão privados desse direito por serem imigrantes ilegais, mas os cidadãos podem votar. Claro que o resultado dessas eleições depende de campanhas de centenas de milhões de dólares doados diretamente pelos homens mais ricos do país… mas no fim ganha quem tiver mais votos. Não necessariamente, é certo, porque, como já aconteceu na corrida entre Bush e Gore, o Supremo Tribunal pode dar a presidência ao candidato menos votado, mesmo que meio milhão de votos o separem do vencedor. Mas pelo menos os cidadãos não são violentamente reprimidos pelo Estado, exceto, evidentemente, se esses cidadãos forem afro-americanos.

Quiçá um estudo, publicado em 2014 pela Universidade de Princeton, nos EUA, possa contribuir para o debate: durante vinte anos, os prestigiados professores Martin Gilens e Benjamin Page procuraram saber se o regime dos EUA respeita o conceito de democracia. No âmbito deste estudo, os acadêmicos levaram a cabo uma curiosa experiência social: perguntaram a duas mil pessoas de diferentes extratos sociais se concordavam com um conjunto de propostas políticas em debate na sociedade estadunidense. E eis a conclusão: só as propostas políticas que agradaram aos entrevistados mais ricos é que foram executadas pelo governo. Pelo contrário, apenas 18 por cento das propostas preferidas dos entrevistados de classe trabalhadora é que se transformaram em políticas públicas. Segundo os dois estudiosos, “as políticas públicas estão dominadas por poderosas organizações empresariais e por um pequeno número de magnatas americanos, pelo que a ideia de a América ser uma sociedade democrática está seriamente comprometida”.

As conclusões dos investigadores permitem, pelo menos, demonstrar que os EUA não se enquadram na definição democrática de Abraham Lincoln: “o governo do povo, pelo povo e para o povo”. Não só mais de metade dos congressistas são milionários como estes representantes dependem dos 0,4 por cento mais ricos da população, que financiam o grosso das campanhas eleitorais no âmbito de atividades legais de lobby.

Democracias e plutocracias

Como Lincoln, Jean-Jacques Rousseau, outro fundador do conceito moderno de democracia, tampouco definiu exclusivamente democracia como o cumprimento de formalidades eleitorais. Inversamente, Rousseau defendia que o regime democrático não é compatível com sociedades em que uma minoria seja muito rica e uma ampla maioria viva na pobreza. Escrevendo sobre o parlamentarismo inglês do séc. XVIII, Rousseau acusa: “os ingleses acham-se livres porque votam de xis em xis anos para eleger os seus representantes, mas esquecem-se de que no dia seguinte a terem votado, são tão escravos como no dia anterior à votação”.

Para Rousseau, não é possível delegar a soberania e a representatividade numa sociedade de classes antagônicas. Ou seja, um patrão não pode representar os interesses de um trabalhador como o opressor não pode representar o oprimido. Para o filósofo francês, a democracia seria irrealizável até à construção de uma sociedade sem classes sociais.

Neste sentido todas as sociedades modernas representam ditaduras de uma classe social sobre outra classe social, pelo que a democraticidade não é nunca absoluta e só pode ser apreciada na medida relativa das suas limitações. Regressando aos EUA, devemo-nos, portanto, questionar quão democrático é o acesso à cultura, à habitação, à saúde e à educação naquele país? E, mais ainda, quão democrática é a economia ou o funcionamento das empresas?

Mas não fujamos à questão: saber se os EUA é ou não uma democracia.

Lênin faz uma pergunta bem mais premente: “democracia para quem?” Isto porque um governo “dos ricos, pelos ricos e para os ricos’ não se chama democracia, mas ‘plutocracia”.

Então: democracia ou ditadura? Ainda não sabe? Recuemos a Péricles, porventura o autor da mais antiga das definições de democracia: para o filósofo grego, para uma democracia ser verdadeira deve cumprir três critérios: em primeiro lugar, o regime democrático deve ser autóctone, não podendo ser importado ou copiado; em segundo lugar, a democracia deve servir sempre os interesses económicos da maioria da população; finalmente, a democracia deve obedecer a leis justas e iguais para todos.

E, contudo, na Grécia Antiga os escravos, os escravos libertados e as mulheres não tinham quaisquer direitos políticos, confinando a democracia a 20 por cento da população. Agora diga-me: a Grécia Antiga era uma democracia?

Sim ou não? Responda rápido. Acabou o tempo.

Nota: o texto é de António Santos.