segunda-feira, 13 de junho de 2016

Senado volta a ouvir hoje testemunhas no processo de impeachment



A Comissão do Impeachment do Senado volta, às 16h desta segunda-feira (13), a ouvir testemunhas de acusação no processo de impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Serão ouvidos hoje Leonardo Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU); Tiago Alvez Dutra, secretário de Controle Externo do TCU; Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional; e Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento.

A etapa de oitivas de testemunhas teve início na semana passada e, nesse primeiro momento, tem se concentrado na convocação de técnicos do TCU e do governo, para que esclareçam detalhes fiscais sobre os gastos do governo Dilma Rousseff.

As primeiras testemunhas a serem ouvidas, na última quarta-feira (8), foram o auditor do TCU Antonio Carlos D’Ávila e o procurador do TCU Júlio Marcelo, que já havia sido inquirido pelos senadores anteriormente, ainda na fase em que os parlamentares apreciavam a aceitabilidade do pedido de impeachment. Ambos voltaram a afirmar que o TCU identificou o uso de bancos públicos para financiar o governo, por meio das chamadas pedaladas fiscais, o que é vedado por lei.

Em sessão que começou na quinta (9) e se prolongou pela madrugada, os senadores inquiriram o secretário adjunto do Tesouro, Otávio Ladeira, e o coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula. Os dois afirmaram que os atrasos em pagamentos do governo aos bancos públicos foram rapidamente regularizados, a partir do momento em que o TCU modificou sua jurisprudência e julgou os procedimentos irregulares.

Pelo cronograma aprovado, a etapa de oitiva de testemunhas segue até o dia 20 de junho. Devido à grande quantidade de pessoas a serem ouvidas, no entanto, o presidente da comissão, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse na semana passada estar disposto a expandir esse prazo por mais uma semana. Tanto defesa como acusação tem direito a convocar até 36 testemunhas.

A próxima sessão da Comissão Processante do Impeachment do Senado está marcada para as 11h de amanhã (14).

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