quarta-feira, 8 de junho de 2016

Aumentos de servidor e do teto do STF são incompatíveis com déficit, diz Renan




Até parece que o presidente do senado, senador Renan Calheiros leu o meu blog, pois foi exatamente isso que escrevi quando da publicação que tratava da critica do ministro da Fazenda Henrique Meirelles onde ele reclamou que estaria faltando empenho do Congresso para aprovar medidas econômicas de interesse do governo. Confira aqui.  Oras bolas, se há uma previsão de déficit superior a 170 bi nas contas públicas, o que justificaria os reajustes de mais de 42% para o judiciário e, não bastando, ainda aumentar o teto dos vencimentos dos ministros do STF? É sabido que o aumento do teto dos ministros do STF causa um efeito cascata, onde todos da categoria, judiciário, também farão, de acordo com a lei, jus a correção em seus salários. Ou este governo é muito cara de pau ou não está nem aí para a economia, ou ainda pior, ele é as duas coisas.   

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a criticar hoje (8) os projetos de criação de 14 mil cargos, reajustes de diversas categorias do funcionalismo público e o aumento no teto do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovados semana passada na Câmara dos Deputados.

Renan afirmou que, caso o governo acate as medidas, o Congresso Nacional foi “equivocadamente convencido" sobre a necessidade de aprovar a nova meta fiscal, que prevê um rombo nas contas públicas de R$ 170,5 bilhões.

“É fundamental que saibamos se o déficit foi equivocado, porque, se não foi equivocado, fica difícil compatibilizar aumento de teto, criação de cargos e reajuste de salário”, disse Calheiros logo após a reunião com governadores para tratar de mudanças no Surpersimples.

Para o presidente do Senado, os aumentos são incompatíveis com a aprovação do déficit fiscal. Renan informou que é preciso que o tema seja esclarecido “definitivamente”. Questionado se pretendia debater o assunto com o presidente interino Michel Temer, Renan defendeu que o Senado deve ouvir antes o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para dar explicações e esclarecer as dúvidas a respeito.

“É fundamental que tenhamos primeiro uma conversa com o ministro da Fazenda, de modo que ele possa nos responder essa pergunta: se o déficit de R$ 170 bilhões está certo e, se está certo, fica difícil dar aumento, criar cargos e aumentar o teto. Se não está, melhor, porque podemos dar aumentos, reajustar teto e criar cargos, mas ele vai ter de responder essa pergunta”, reiterou.

Segundo Calheiros, o Senado deve convidar Meirelles na próxima semana para falar sobre o buraco nas contas públicas e reajustes aprovados na Câmara. Semana passada, os deputados aprovaram o reajuste de diversas categorias, entre elas o de servidores do Judiciário que tiveram seus vencimentos reajustados em 41% de forma escalonada, em oito parcelas, de 2016 a julho de 2019, além de reajuste nos vencimentos do procurador-geral da República e dos ministros do STF.

O aumento dos atuais salários dos ministros, de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38, pode causar um impacto maior no Orçamento e no novo déficit, por terem efeito cascata nos demais órgãos do Judiciário.

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