sexta-feira, 13 de maio de 2016

Treze parlamentares deixam o Congresso e vão para o ministério de Temer


Dez deputados federais e três senadores deixaram suas vagas no Congresso Nacional para assumir cargos no governo Michel Temer, iniciado na tarde de ontem (12), temporariamente, em função do afastamento da presidenta Dilma Rousseff. No Senado, as vagas dos hoje ministros Romero Jucá (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), José Serra (Relações Exteriores) e Blairo Maggi (Agricultura) devem começar a ser ocupadas pelos suplentes a partir da semana que vem.

Cidinho Santos, primeiro suplente de Maggi, como já assumiu o posto no atual mandato do senador, por conta de uma licença do titular, apenas reassume o mandato, apresentando documento de filiação partidária, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira (16).

Empresário do setor avícola, Cidinho Santos (PR-MT), 47 anos, foi presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios e prefeito de Nova Marilândia (MT) por três vezes. No primeiro mandato, Cidinho, que nasceu no Paraná e se mudou para Mato Grosso onde vive desde 1980, tinha apenas 23 anos.

O mesmo também acontecerá com o suplente de Jucá, Wirlande Luz (PMDB-RR). O médico pediatra já atuou no Senado por quatro meses, quando Jucá assumiu o Ministério da Previdência no governo Lula, em 2005. O parlamentar, de 61 anos, já foi secretário municipal de Saúde em Boa Vista e presidente do Conselho Regional de Medicina de Roraima.

No caso do substituto de Serra, o ex-deputado federal José Anibal, além de apresentar toda documentação exigida, ele terá que prestar juramento durante uma das sessões no plenário do Senado, que não precisa ser deliberativa. Aníbal é presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos e formação política do PSDB. O tucano, de 68 anos, teve quatro mandatos como deputado federal. O primeiro ingresso no Legislativo ocorreu em 1993.

Migração
Aníbal começou sua trajetória política em 1980, quando participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), partido ao qual ficou filiado por um ano. Depois, foi para o PMDB, participando do movimento pelas Diretas Já. Em 1989, a convite do ex-governador paulista Mário Covas, passou a integrar o PSDB, pelo qual foi eleito presidente da legenda em 2001.

Dois anos antes disto, comandou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, durante o governo Covas. Em 2011, também integrou o governo paulista, como secretário de Energia do governo Geraldo Alckmin.

A mudança com a composição do governo Temer ainda traz de volta à Casa a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que foi ministra da Agricultura no governo Dilma Rousseff e já reassumiu o mandato no lugar do suplente Donizete Nogueira (PT-TO). Também já reassumiram seus mandatos de senador os ex-ministros do governo Dilma, Armando Monteiro (Indústria e Comércio) e Eduardo Braga ( Minas e Energia), mas esse último está de licença médica.

Mesa Diretora
Outro impacto da troca de senadores será na Mesa Diretora, que precisará eleger novos nomes para ocupar a 2º vice-presidência do Senado, que era responsabilidade de Romero de Jucá e a 4a  suplência de secretaria, que estava com Douglas Cintra, suplente de Armando Monteiro.

De acordo com o regimento interno do Senado, as vagas para a Mesa são indicadas respeitando a proporcionalidade dos partidos. Portanto, caberá aos líderes indicar os nomes para os cargos vagos e, posteriormente, ao plenário referendá-los.

Câmara

Na Câmara, assim que os titulares entrarem com o pedido de licença para ocupar os ministérios para os quais foram indicados no governo Temer, a Secretaria Geral da Mesa (SGM) convoca imediatamente os suplentes. De acordo com técnicos, ainda não houve qualquer manifestação. A movimentação será ainda maior do que no Senado com a posse de dez deputados como ministros.

Deixam a Câmara Raul Jungmann (PPS-PE), que deve ser substituído por Roberto Sergio Coutinho Teixeira (PP), enquanto ocupar o cargo de ministro da Defesa. A suplente do tucano Bruno Araújo (Cidades) é Cleuza Pereira do Nascimento (PSB) e do democrata Mendonça Filho (Educação), Severino de Souza Silva (PSB).

Os peemedebistas Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) e Leonardo Picciani (Esporte) são, respectivamente, substituídos por Jones Alexandre Martins (PMDB) e José Augusto Nalin (PMDB).

Do PP, Ricardo Barros (Saúde) tem como primeiro suplente Sergio Paulo de Oliveira (PSC). José Sarney Filho (Meio Ambiente), do PV, cede a vaga para Davi Alves Silva Júnior (PR) e Maurício Quintella (Transporte), do PR, para Nivaldo Ferreira de Albuquerque Neto (PRP).

No comando do Ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira (Trabalho), do PTB, cede a cadeira para Cajar Onesimo Nardes (PR) e a vaga de Fernando Coelho (Minas e Energia), do PSB, será ocupada por Guilherme Cruz de Souza Coelho (PSDB).

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