quarta-feira, 6 de abril de 2016

Temer diz que eleições gerais não estão previstas na Constituição


O vice-presidente Michel Temer disse hoje (6) que os impasses políticos do país devem ser solucionados por meio dos mecanismos legais contidos na Constituição Federal, dentre os quais não estão previstas eleições gerais. De acordo com ele, as instituições devem ser preservadas e é preciso sair do "jeitinho".

Na avaliação de Temer, a Constituição já possui um estatuto definido, que prevê "todos os mecanismos legais para solucionar qualquer impasse político e jurídico no país".

Na terça-feira (5), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a ideia de eleições gerais não deve ser descartada como saída para a crise política no Brasil.

"Não há crise política. Crise política se resolve por meio da Constituição. A Constituição Federal prevê mecanismos que já estão sedimentados na nossa ordem jurídica para solução de qualquer crise política. Talvez, criar crise política seria criar uma nova fórmula. Ou seja, toda vez que acontece isso é preciso arrumar um jeitinho. E nós precisamos sair do jeitinho, declarou o vice-presidente da República.

Durante entrevista a jornalistas na entrada do gabinete da Vice-Presidência, em Brasília, Temer evitou comentar se o mecanismo do impeachment é melhor do que a outra proposta, já que está previsto na Constituição.

"Evidentemente, se um dia houver a proposta de eleições gerais [na Constituição], no seu sentido próprio, e se isso for aprovado, você sabe que eu sou um obediente à ordem jurídica", afirmou.

Dizendo-se obediente à decisão do PMDB, partido do qual é presidente licenciado, de romper com o governo, Michel Temer negou que a saída da legenda da base aliada tenha sido um "tiro no pé". E explicou porque: "Ao contrário [de ter sido um tiro no pé]. Eu, há muito tempo, tenho sustentado que o PMDB ficasse no governo, porque há muito tempo queria sair do governo. Na data da convenção, o PMDB queria romper de qualquer maneira. E nós ajustamos uma fórmula para que houvesse unidade não só na chapa, o que nós conseguimos, como também uma unidade na decisão tomada".

De acordo com Temer, a decisão [de sair do governo] de terça-feira da semana passada (29), foi tomada mediante a participação de 82% dos membros do diretório nacional do partido. "Eu também sou obediente ao que o meu partido disse", afirmou Michel Temer.

O vice-presidente também disse que ficou a maior parte dos últimos dias em São Paulo, evitando receber pessoas em seu gabinete na capital federal, para "não parecer" que  estivesse trabalhando em "qualquer direção negativa".

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