quarta-feira, 6 de abril de 2016

Relator do processo de cassação de Cunha quer compartilhar documentos do STF


O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo de cassação do mandato do presidente da Câmara , Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, e o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki o compartilhamento de documentos que estão no Supremo. De acordo com os deputados, foi pedida também autorização para que alguns envolvidos na Operação Lava Jato possam ser ouvidos pelo conselho.

“Pedimos a ele o compartilhamento de documentos que estão no STF e dizem respeito às contas eventualmente não declaradas pelo presidente Eduardo Cunha, e autorização para ouvir réus da Operação Lava Jato, especialmente aqueles que estão sob a jurisdição do STF”, disse o relator. Segundo Marcos Rogério, o ministro “se mostrou favorável” a atender aos pedidos.

“Com relação ao depoimento dos colaboradores, ele [Teori] disse que não vê nenhuma dificuldade e que, chegando o pedido, vai deferir. E com relação ao compartilhamento de  de provas que estão em poder do STF, disse que aquelas que não estiverem protegidas por sigilo ele também vai fazer o deferimento e encaminhar para o conselho”, informou o deputado.

O relator diz que pretende ouvir Fernando Baiano, Júlio Camargo e Leonardo Meireilles. Este último tem depoimento marcado para amanhã (7). Meirelles é proprietário do Laboratório Labogen, e durante investigação da Operação Lava Jato, afirmou à Justiça do Paraná ter como comprovar transferências para contas de Cunha.

O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo, foi questionado pelos jornalistas sobre se o presidente da Câmara estaria tentando dificultar a tomada dos depoimentos. “Há um propósito claro de dificuldades impostas pelo presidente. Tem oito dias que eu pedi a passagem para a testemunha que vem amanhã e até hoje não respondeu nem que sim, nem que não. Há um silêncio. E o silêncio, para mim, funciona como negativa”, disse o deputado.

“Ele está recorrendo de tudo o que pode para impedir que o processo ande. Se fizermos um paralelo entre o impeachment e o processo dele no Conselho de Ética,  vê-se a velocidade de um e a velocidade de outro”, disse o presidente do Conselho, com relação à possibilidade de Cunha recorrer ao STF para tentar impedir os depoimentos.

Na noite de ontem (5) o advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre, pediu ao conselho a impugnação de todas as testemunhas indicadas pelo relator Marcos Rogério. O advogado também pediu a anulação do depoimento de Leonardo Meirelles.

A defesa do presidente da Câmara alega suspeição de todos os citados, por quererem sustentar teses já relatadas nas delações premiadas. Acrescenta que as testemunhas não têm relação direta com o objeto de investigação do conselho, que é a existência das contas secretas no exterior, e afirma que os depoimentos não podem ir além do que está sendo analisado para admitir ou não o processo contra o parlamentar peemedebista.

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Dag Vulpi

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