segunda-feira, 18 de abril de 2016

Líder do DEM no Senado diz que afastamento de Dilma deve ser rápido


Após 342 deputados federais terem votados a favor da abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, governistas deixaram o plenário da Câmara com declarações de que a derrota foi do país.

Apesar do clima pessimista, o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse que “a democracia vencerá”. Com a aprovação da Câmara, o futuro de Dilma Rousseff passa para as mãos dos 81 senadores, que a partir de amanhã (18)  iniciam o processo, com a leitura do relatório em plenário.  Já o senador Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado, acompanhou a votação direto do plenário da Câmara e rechaçou as críticas ao vice Michel Temer, que pode assumir a presidência caso o Senado acata o processo. Se isso ocorrer, Dilma terá de se afastar do cargo.

“Se aqui aceitamos a Constituição brasileira, se a regra é a Constituição, não tem como argumentar esta tese. A Constituição determina que no afastamento da presidente assume o vice-presidente. Não se coloca se terá que ser analisada sua popularidade ou não. Isto é mantra”, disse Caiado

Para Caiado, são poucas as chances de o processo não culminar no afastamento definitivo da presidenta Dilma. O senador afirmou que o resultado da Câmara mostra que o governo “não tem a menor capacidade de sobrevivência política”. Segundo ele, um acordo de procedimento pode garantir celeridade ao processo no Senado. “A ingovernabilidade está instalada e nós, senadores, precisamos, com responsabilidade, resumir ao máximo num calendário e votarmos rapidamente o parecer da comissão em 10 dias”, afirmou

Na terça-feira (19), os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).

Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.

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Dag Vulpi

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