quarta-feira, 13 de abril de 2016

Cunha define rito do impeachment; votação final deve ser na noite de domingo



O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiu ontem (12), em reunião com o colégio de líderes, o rito de discussão e votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo plenário da Casa. As discussões serão iniciadas às 8h55 da próxima sexta-feira (15) e finalizadas domingo (17) à noite, com a votação do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao prosseguimento do processo de afastamento.

Eduardo Cunha ainda não divulgou como será a ordem de votação. A base do governo defende a adoção do mesmo critério usado na votação do impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992, que foi por ordem alfabética. Para os defensores do impeachment de Dilma, não há relevância no critério.

Nos bastidores, parlamentares da base aliada temem que Cunha adote a votação alternada por estados de diferentes regiões. Isso, segundo governistas ouvidos pela Agência Brasil, poderia provocar uma votação inicial grande a favor do impeachment, influenciando deputados indecisos.

Sexta-feira
Na sexta-feira, os trabalhos serão abertos com a fala dos autores da denúncia e a manifestação da defesa da presidenta Dilma Rousseff. Será concedido prazo de 25 minutos para ambas as partes. Depois disso, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara e os líderes da maioria e da minoria terão uma hora para discussão. Esse tempo poderá ser dividido com até cinco parlamentares, independentemente do tamanho da bancada.

Sábado
Pelo cronograma, serão necessárias, pelo menos, 28 horas para a discussão inicial. Com isso, a discussão iniciada na sexta poderá se prolongar até as 13h de sábado (16), ultrapassando o horário previsto por Cunha para início da sessão deste dia, 11h. Os trabalhos no sábado começam com a fala dos deputados que se inscreverem no dia anterior (de 9h às 11h) para discutir o relatório. No sábado, todos os líderes terão direito a falar por suas bancadas pelo tempo correspondente ao tamanho das bancadas.

A cada nova sessão, os líderes terão direito a usar da palavra conforme prevê o regimento da Casa. A intenção do presidente da Câmara é encerrar os debates no sábado. Cada um dos deputados inscritos terá direito a 3 minutos de fala. Se os 513 optarem por discursar, serão gastos 1.539 minutos, o equivalente a quase 26 horas.

Com início previsto para as 11h de sábado, se não houver interrupções, essa fase deverá durar até as 13h de domingo.

Domingo
Pelo cronograma definido hoje, no domingo, a sessão será iniciada às 14h, com a fala dos líderes partidários. Em seguida, os representantes dos partidos terão 10 segundos para fazer o encaminhamento e orientação da votação.

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