quinta-feira, 10 de março de 2016

Instituto Lula e advogado questionam legitimidade de responsável por denúncia



Em nota divulgada no fim da tarde de ontem (9), o Instituto Lula questionou a legitimidade do promotor responsável pela denúncia e ressaltou que não há fato novo na denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo. "Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino.

De acordo com a nota, Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e prejulgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial. "O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor", acrescentou o documento.

Também por meio de nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, informou que a denúncia do Ministério Público foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório e que hoje apenas formalizou a denúncia.

Segundo Martins, a apuração não foi isenta e decorreu da “parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente”.

“A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015”, afirmou a nota.

O advogado disse ainda que a conduta do promotor confirmaria que o Ministério Público paulista e o MPF estão investigando os mesmos fatos e aponta, segundo Martins, a necessidade de o Supremo Tribunal Federal decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto.

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