sexta-feira, 11 de março de 2016

Especialistas consideram excessivo pedido de prisão do ex-presidente Lula



A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, titular da 4ª Vara Criminal de São Paulo, não tem prazo para decidir sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, será analisado junto com a denúncia.

O pedido de prisão é visto como excessivo por especialistas. A professora de Direito Penal da Universidade de Brasília, Beatriz Vargas, avalia que o oferecimento da denúncia já era suficiente para a continuidade da ação penal contra Lula.

“Um pedido de prisão preventiva para o ex-presidente, considerando o cenário atual, é acirramento de ânimos, é instabilidade institucional, é uma provocação política absolutamente desnecessária”, afirmou Beatriz Vargas.

Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram a  denúncia contra Lula na quarta-feira (9). Eles alegam que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento tríplex, no Guarujá, litoral paulista. Os promotores detalharam ontem (10) a denúncia.

O processo é longo. Só o expediente despachado à juíza tem 120 páginas. A denúncia contra Lula tem 36 volumes. A decisão pode ser integral, acatando denúncia e pedido de prisão, ou parcial, com o recebimento apenas da denúncia e a rejeição da prisão preventiva.

Para o cientista político Malco Camargos, da PUC de Minas Gerais, o pedido de prisão preventiva impacta no governo, mas principalmente na imagem do próprio Lula, que, segundo ele, tinha ainda uma salvaguarda por ser considerado um nome competitivo para as próximas eleições presidenciais, em 2018.

“É muito claro, ao ver a postura do MP de São Paulo, como a questão política está permeando as decisões do Judiciário, o que é muito ruim para a democracia”, informou o cientista político. “O Judiciário não deveria se envolver com política”, acrescentou.

Os promotores responsáveis pela denúncia e pelo pedido de prisão negam motivações políticas. “A investigação do Ministério Público estadual foi clássica: testemunha-documento. Nada é fruto de invencionice ou especulação. É tudo fruto de depoimento testemunhal e da análise de provas documentais”, justifica ontem (10) o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia e o pedido de prisão preventiva.

Os promotores pediram também a prisão preventiva de José Adelmário Pinheiro, o Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop.

A prisão preventiva de Lula foi pedida dentro do processo que o investiga por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Em relação ao pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na denúncia apresentada ontem (9) pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça, o Instituto Lula voltou a negar hoje (10), em nota, que Lula seja dono do apartamento triplex, em Guarujá (SP), alvo da investigação do Ministério Público.

Em nota, o Instituto Lula disse ontem que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente é uma “triste tentativa” do promotor Cássio Conserino de usar o cargo dele para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o  ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos".

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