sexta-feira, 18 de março de 2016

Cunha marca para esta quinta-feira eleição da comissão especial do impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para amanhã (17) a eleição da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento dos embargos e depois da reunião que Cunha teve com os líderes partidários para deliberar sobre o rito de tramitação do processo.

Cunha convocou sessão extraordinária da Câmara para amanhã, às 10h, e deu prazo aos líderes partidários até 12h  para indicar os nomes dos parlamentares para a comissão especial. A eleição será iniciada logo após atingir o quorum de 257 deputados no plenário. Segundo Eduardo Cunha, a eleição do presidente e do relator da comissão será realizada amanhã mesmo. "Será eleita a comissão especial, instalada e eleitos o presidente e relator”, disse ele.

Embora discordando da decisão do STF sobre os embargos, Cunha disse que “a decisão é que tem que ser submetida à ratificação do plenário a indicação do partido. A forma como será feita, vai ser definida na hora. Vou respeitar a decisão do Supremo, embora não concorde com ela. Porém, a decisão não sanou algumas dúvidas, então vamos ter ainda que definir", afirmou.

Cunha disse que ainda não sabe como será a escolha do presidente e do relator da comissão, uma vez que não tem regra para isso.  “Eu não sei como vai ser a eleição”, disse Cunha,  acrescentando que as tradições da Casa já foram jogadas fora. Mesmo com a decisão do STF de não acatar os embargos apresentados pela Câmara, Cunha disse que o processo de impeachment será tocado com a maior celeridade: “Vamos votar muito rápido. Se o PT quer celeridade, é só apresentar a defesa [da presidenta] antes do prazo de dez dias”.

Pelas regras do processo de impeachment, a comissão será formada por 65 deputados titulares e igual número de suplentes, a serem indicados pelos respectivos líderes das bancadas, de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara. Para ser eleita, a chapa precisará da maioria simples dos votos, desde que votem no mínimo 257 deputados. 

Iniciado o processo de impeachment, a presidenta Dilma Rousseff terá o prazo de 10 sessões plenárias da Câmara para apresentar sua defesa e os integrantes da comissão terão direito a cinco sessões para apresentar e votação do parecer do relator sobre se o processo deve ser aceito e prosseguir ou se será arquivado.

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