sexta-feira, 18 de março de 2016

Comissão do impeachment terá reuniões de segunda a sexta

O presidente da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), disse hoje (18) que o colegiado pode concluir os trabalhos em até 30 dias. A meta, afirmou, é fazer reuniões de segunda a sexta-feira. O parlamentar vai passar o fim de semana na Câmara dos Deputados finalizando um cronograma que deve ser votado na reunião marcada para a próxima segunda-feira, dia 21.

“Dada a complexidade do tempo, a necessidade de respeitar a Constituição e ser o mais preciso possível para trazer ao plenário da Câmara um relatório substanciado em fatos, a ideia é fazer o maior número de reuniões”, explicou. A proposta do deputado é aproveitar inclusive as dez sessões plenárias que contam como prazo para a entrega da defesa de Dilma e marcar reuniões para ouvir técnicos, juristas e entidades sobre o processo.

Contagem
Com a atípica sessão ordinária aberta hoje (18) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi iniciada a contagem do prazo para o Palácio do Planalto se manifestar. Cunha quer agilidade e já anunciou que o plenário volta a se reunir nos três dias úteis da próxima semana, véspera do feriado da Semana Santa. Com esta agenda, faltariam seis sessões.

“Na outra semana [depois dos feriados], se forem sessões de segunda a sexta, serão mais cinco e faltaria mais uma na outra semana”, calculou Rosso. A oposição fechou uma espécie de força-tarefa para se revezar e garantir quórum todos os dias.

Com os argumentos de Dilma em mãos, o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá cinco dias para concluir um parecer autorizando ou não a instauração da denúncia. O texto precisa ser aprovado pela maioria simples do colegiado – metade mais um dos deputados - que tem 65 titulares e o mesmo número de suplentes. A decisão final é dada pelo plenário da Câmara e, se aprovado, segue para o Senado decidir se  julga a presidente.

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