quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Conselho de Ética tenta notificar Cunha amanhã sobre a abertura de processo


O Conselho de Ética da Câmara vai tentar notificar, amanhã (17), às 9h, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a abertura de processo disciplinar contra ele no conselho. Na manhã de hoje, uma servidora do conselho tentou notificar Cunha, mas ele pediu para que ela retornasse às 17h com a notificação. Porém, antes desse horário, a assessoria do deputado avisou no Conselho de Ética que Cunha estaria ocupado naquele horário e não poderia receber a notificação.

O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que a assessoria de Cunha acertou com a secretaria do colegiado que amanhã, às 9h, ele (Cunha) receberá a notificação. Segundo Araújo, pelas normas do conselho são feitas até três tentativas de notificação, sendo uma por dia.

“Se ele não receber a notificação amanhã, vamos fazer nova tentativa na sexta-feira [18]. Se não receber a notificação na sexta, às 17h mando a notificação para ser publicada no Diário Oficial da Câmara”, disse o presidente do conselho.

Com a aprovação do relatório preliminar para o prosseguimento das investigações, alvo das denúncias citadas na representação movida contra Cunha pelo PSOL e pela Rede, o deputado Eduardo Cunha terá dez dias úteis para apresentar sua defesa por escrito ao Conselho de Ética, após receber a notificação da abertura do processo disciplinar. Esse prazo de dez dias só é contado no período de funcionamento do Congresso. 

Como o Legislativo deve entrar em recesso na quarta-feira (22), o prazo de dez dias para a defesa será interrompido com o recesso parlamentar. Segundo José Carlos Araújo, se Cunha não receber a notificação e ela for publicada no Diário Oficial, o prazo para a apresentação da defesa começará a contar na segunda-feira e será interrompido na terça-feira (22) e só voltará a ser contado a partir da volta dos trabalhos do Congresso, prevista para 1º de fevereiro de 2016.

Na representação apresentada ao Conselho de Ética, o PSOL e a Rede se basearam em documento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

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