sábado, 7 de novembro de 2015

ONU aprova resolução brasileira sobre combate à corrupção


A 6ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção aprovou uma resolução apresentada pelo Brasil sobre o uso de procedimento não criminais, civis e administrativos no combate à corrupção. A conferência teve início na última segunda-feira (2) e termina hoje, em São Petersburgo, na Rússia.

De acordo com o Ministério da Justiça, a aprovação da resolução facilita a cooperação entre o Brasil e outros países no combate à corrupção, a partir da aceitação de pedidos feitos por instituições brasileiras, como AGU, CGU e o Ministério Público, a instituições estrangeiras.

“A resolução também melhora as condições em que o Brasil pode ajuizar ações civis diretamente em tribunais estrangeiros, com o objetivo de recuperar ativos decorrentes de corrupção”, destacou o ministério, em nota. Atualmente, não existe obrigação de cooperação internacional para troca de informações nos âmbitos civil e administrativo.

A Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção conta com 177 Estados Partes e é o mais importante instrumento jurídico internacional de prevenção e combate à corrupção. Para essa conferência o Brasil enviou representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Comissão de Ética Pública (CEP), do Ministério da Justiça (MJ) e do Ministério Público Federal (MPF).

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sua visita foi muito importante. Faça um comentário que terei prazaer em responde-lo!

Abração

Dag Vulpi

Seja Bem-Vindo

Sobre o Blog

Este é um blog de ideias e notícias. Mas também de literatura, música, humor, boas histórias, bons personagens, boa comida e alguma memória. Este e um canal democrático e apartidário. Não se fundamenta em viés políticos, sejam direcionados para a Esquerda, Centro ou Direita.

Os conteúdos dos textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores, e nem sempre traduzem com fidelidade a forma como o autor do blog interpreta aquele tema.

Dag Vulpi

Paulo Freire

Paulo Freire
Para analisar

BLOG MIN

BLOG MIN
Porque todos temos uma opinião, seja construtiva, destrutiva, cientifica, acéfala, perversa, parva, demolidora ou simplesmente uma opinião...

Mensagem do Autor

Ocorreu um erro neste gadget

Seguir No Facebook