Ex-presidente do STF diz ser irresponsável pedir impeachment de Dilma

Por Robson Sales

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sydney Sanches não tem dúvidas: o processo mais difícil que enfrentou nos 19 anos em que esteve na Corte foi o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. Na ocasião, Sanches era o presidente do STF e analisou o processo que terminou com a saída de Collor. Quase 23 anos depois, o ex-magistrado foi procurado por advogados ligados ao PSDB para elaborar um parecer que embasasse o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

RIO - Sydney Sanches recusou o convite e classificou como "irresponsabilidade" defender a saída da petista do governo. "Não existe ainda nenhuma imputação, de caso concreto, que caracterize crime de responsabilidade por parte da presidenta", disse. "Se eu desse uma opinião poderia parecer que estava insuflando o impeachment, se eu desse opinião contrária diriam que estava querendo defender a presidenta", completou.

Para o jurista, "o julgamento [do impeachment] é político, feito por políticos, homens necessariamente ligados a partidos e que votam sem necessidade de fundamentar seus votos, ao contrário do que acontece no Judiciário". Sanches, no entanto, acredita que não há clima para forçar a saída da presidente Dilma. Na avaliação dele, o confisco da poupança jogou a opinião pública contra Collor e serviu como o estopim para iniciar o processo.

"Estão acontecendo manifestações, mas impeachment é muito mais", comparou quando os caras pintadas foram às ruas de preto pedindo a saída de Collor. "Aponte fatos concretos, de que ela tenha participado ou seja responsável ainda que por negligência. Não vi nada de concreto, pode ser até que haja, mas delas ainda não tomei conhecimento", afirmou Sydney Sanches.

Apesar da movimentação de políticos tucanos que tentam achar alguma brecha para pedir o impeachment de Dilma, o ex-presidente do STF não acredita que o processo irá gerar instabilidade política no país: "Eu não acredito que tão cedo a nossa democracia vai ser sacrificada. Mas tudo pode acontecer, como aconteceu em 1964. Agora eu acho que o clima é parecido [ao de 1992], mas não é o mesmo".

O ex-ministro do STF, nomeado em 1984 durante o mandato do militar João Figueiredo, foi homenageado hoje pela faculdade de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. A escola lançou um projeto de memórias, que vai contar através de depoimentos de magistrados que integram ou já passaram pelo Supremo, a história da mais alta corte brasileira desde a Constituição de 1988. Além das histórias contadas por Sydney Sanches, foram lançados outros quatro livros de entrevistas com os ex-ministros Rafael Mayer, Aldir Passarinho, Sepúlveda Pertence e Cezar Peluso, que também participou do evento de lançamento. Pelo menos outros 15 livros serão lançados, entre eles com depoimentos de Joaquim Barbosa.

Peluso, inclusive, também descarta qualquer abertura jurídica para o impeachment de Dilma. Para o ex-ministro do STF, que deixou a Corte em 2012, "a situação era diferente [da saída de Collor], as circunstâncias histórica e política eram diferentes. Não vejo nenhuma afinidade de situação". "Aliás, esse movimento de impeachment já perdeu força. Não tem fundamento e por isso foi se diluindo naturalmente", completou Peluso.

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Via Valor Economico