A economia
voltará a crescer mais rapidamente se o Congresso Nacional tiver uma postura
definida em relação ao ajuste fiscal, disse hoje (29) o ministro da Fazenda,
Joaquim Levy. Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da
Câmara dos Deputados, ele cobrou mais clareza dos parlamentares em relação às
propostas enviadas pelo governo.
“A vantagem de
termos uma democracia é que ela tem mecanismos de autocorreção. A capacidade de
resposta [da economia] vai acontecer à medida que as ações do Congresso forem
claras”, destacou o ministro.
Levy ressaltou
que o ajuste fiscal – com aumento de tributos e restrição a benefícios
trabalhistas e a pensões – trará efeitos para a economia apenas no médio prazo.
Ele cobrou também que os parlamentares discutam projetos importantes, como a
simplificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a reforma do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que poria fim à guerra fiscal.
“Esse é um jogo
de médio prazo. Além de votar o ajuste fiscal, o Congresso tem de dar
indicações como a reforma do PIS/Cofins e a unificação do ICMS. Essas são as
ações que trarão segurança aos investimentos e permitirão criar empregos lá na
frente”, disse.
De acordo com o
ministro, o ajuste fiscal tem de ser permanente e tanto o governo quanto os
parlamentares precisam estar vigilantes em relação à responsabilidade com os
gastos públicos. “Não adianta fazer ajuste hoje e depois criar brechas e
incertezas na capacidade fiscal do Estado. Uma lição do Brasil nos últimos anos
é que a gente constrói em cima do que foi feito antes. A gente não desmantela,
porque os riscos são altos e trazem intranquilidade.”
Em relação ao
Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), Levy disse
que a economia se recuperará antes do fim do ano e ressaltou que alguns
indicadores apontam para o fim da contração econômica nos próximos meses.
“Acredito que devemos ver o PIB reagindo positivamente no fim do ano. Os
indicadores de confiança se estabilizaram e, em alguns casos, subiram
ligeiramente nas últimas semanas”, destacou.
Sobre a inflação
para 2015, Levy disse que os preços subirão apenas no curto prazo por causa do
ajuste em preços administrados, como combustíveis e energia. Segundo ele, a
situação será diferente no próximo ano. “Quando se faz um ajuste de curto
prazo, os preços sobem. Temos possibilidade de superar o ajuste com inflação
mais baixa em 2016, quando os efeitos do realinhamento de preços estiverem
presentes.”
De acordo com a
última versão do Relatório de Inflação, divulgada em março, o Banco
Central (BC) estima que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA)
encerre 2015 em 7,9%. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
2016, o Ministério do Planejamento apresentou uma estimativa maior: 8,2%. No
entanto, a equipe econômica esclareceu que a previsão ocorre com base na média
das estimativas de mercado, não do BC.
Da Agência Brasil
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