Reforma política é urgente

 

Se a escolha de Levy resolve questão econômica, resta saber por que inflamou-se tão feroz mentlíderdo DEM, e não só ele, também o senador Aécio e seus apoiadores

Vi na imprensa a foto do jovem líder do DEM, Mendonça Filho, com sobrancelhas crispadas e as cerdas bravas do javali, para tomar emprestada a expressão de espanto do nosso grande Nelson Rodrigues. Bradava ele contra a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A força extraordinária da imagem captou minha atenção instantaneamente. Sobreveio-me um ângulo capaz de orientar um bom debate sobre o grande e maior dos nossos problemas: a política.

Apesar da ferocidade e da tentativa de fazer do tema o núcleo da disputa ideológica entre direita e esquerda no Brasil, a presidente Dilma solucionou o dilema com coragem ao escolher Joaquim Levy para administrar a política econômica. Levy foi o cérebro por trás do ajuste fiscal nos primeiros dois anos do governo Lula. Ao tomar essa decisão, Dilma reafirmou que a estabilidade da moeda é uma causa nacional, não pertence à direita nem à esquerda.

Se a escolha de Levy resolve a questão econômica, resta saber por que inflamou-se tão ferozmente o líder do DEM, e não só ele, também o senador Aécio Neves e seus apoiadores. É onde entra a política.

A eficiência das democracias modernas reside na possibilidade de o poder político ser exercido contabilmente. Manda quem forma a maioria de 51% dos votos.

Dilma ganhou a eleição, liderando uma coalizão de partidos. Assim como na oposição aglomeraram-se outros tantos, formando duas coalizões, uma para governar e outra para a ela se opor.

Há uma coluna vertebral, composta por partidos polares, densos e estruturados, que funcionam como ponto de equilíbrio e organização. De um lado, PT e PMDB como linha-mestra da coalizão governista. Do outro, o PSDB firma a oposição. Esses três partidos somados detêm apenas 36,8% das cadeiras na Câmara dos Deputados eleita para a próxima legislatura. As demais cadeiras são repartidas por outras siglas e a novidade é que os partidos menores, que eram 19 na última legislatura, agora já são 25.

Como as maiores bancadas somadas, PT e PMDB contam com somente 26,3% dos votos; para que se exerça o poder é preciso caminhar num imenso deserto até que se chegue nos 51% que representam a maioria. Para a oposição, com seus 10,5% dos votos, o apoio parlamentar só é conquistado com a possibilidade de derrota do governo, ou seja, a conquista dos 51%.

Sejamos francos. Com essa realidade, é muito difícil derrotar o governo. O que levará a novas e futuras explosões coléricas dos que lideram a oposição, radicalizando o processo político. Então, se o número excessivo de pequenos partidos se constitui num problema-chave da atualidade, qual a solução? Começar a reforma política o quanto antes.

O movimento social, a política, tem leis próprias. É um erro brutal tentar controlá-lo. Há pouco tempo, vimos surgir o PSD, o Pros e o Solidariedade. Já está sendo estimulada a transfiguração do PSD num novo e maior PL, supostamente para minar a influência do PMDB. Isso será tão somente mais uma agressão à formação da maioria, por artificial.

Por tudo isso, a reforma política é para já. Precisa ser feita sem interesses menores, sem espertezas. Fiquemos em três únicos dispositivos: fim das coligações proporcionais, a cláusula de desempenho e o financiamento de campanha. Eles bastam para começar a eliminar os obstáculos políticos ao desenvolvimento do país.

Solicito que opinem para que eu possa repassar as opiniões ao ministro Moreira Franco. 

Via Blog Caio Hostilio