TSE altera número de deputados em 13 Estados

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar a composição de deputados na Câmara Federal. Por cinco votos a dois, o TSE decidiu acolher uma petição da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e vai mudar o número de parlamentares em treze Estados.

De acordo com a petição do Amazonas, a mudança populacional registrada pelo Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deve servir de base para uma mudança na composição da Câmara dos Deputados. O TSE concordou com o pedido, já que a distribuição atual estava usando os dados de 1998 como base.

Com a mudança, oito Estados perdem deputados. Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira, enquanto Paraíba e Piauí perderão duas. Cinco Estados terão mais deputados. Amazonas e Santa Catarina ganharão uma cadeira cada, Ceará e Minas Gerais ganharão duas, e o Pará terá mais quatro parlamentares no Congresso.

Pela legislação atual, a Câmara precisa ter 513 deputados. Cada Estado deve ter no mínimo 8 deputados, e no máximo 70, dependendo do tamanho da população. O Estado de São Paulo, por exemplo, possui a quantidade máxima de parlamentares. A nova divisão deve passar a valer nas eleições de 2014, mas Estados que se sentirem prejudicados ainda podem recorrer da decisão.

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