BALANCÊ DA POLÍTICA CAPIXABA 04/05/2012

Delegado responsável pela Operação Vegas depõe terça na CPMI do Cachoeira

A CPMI do Cachoeira ouve na próxima terça-feira o depoimento do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela Operação Vegas.

Dois dias depois, em nova audiência pública, serão ouvidos o delegado federal Matheus Mela Rodrigues e os procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira, responsáveis pela Operação Monte Carlo.

A Comissão marcou o depoimento do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para o dia 15. A CPMI aprovou nesta semana seu plano de trabalho, apresentado pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), que prevê para 31 de maio o depoimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), flagrado pelas investigações em quase 300 conversas telefônicas com Cachoeira.

O Senado começou nesta sexta-feira a instalação da sala de acesso aos dados sigilosos compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a CPI, apenas os parlamentares que fazem parte dessa comissão poderão ter acesso aos dados.

A previsão é de que a sala, que possui cerca de 15 metros quadrados, esteja disponível a partir da próxima segunda-feira (7). As consultas serão feitas por computador e apenas três parlamentares poderão entrar a cada vez.

Haverá três computadores disponíveis. Para evitar cópias dos dados, a comissão informou que os deputados e senadores com acesso a sala não poderão entrar com celulares, máquinas fotográficas ou filmadoras. Além disso, terão de assinar um termo de responsabilidade para preservar o sigilo das informações, que são provenientes das operações “Vegas” e “Monte Carlo”, promovidas pela Polícia Federal.

Haverá pelo menos duas câmeras de monitoramento: uma dentro da sala e outra do lado de fora. As consultas poderão ser feitas entre 9h e 20h.

Ao justificar esses procedimentos, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou em nota que isso é necessário tanto para atender a exigências regimentais como para respeitar as determinações do ministro Ricardo Lewandowski, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal. A sala está localizada no subsolo da Ala Alexandre Costa.

Foto: Ag.Senado / O presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o relator, deputado federal Odair Cunha (PT-MG), guardam cópias dos documentos da Comissão

Via Agencia Congresso

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Justiça coloca sob suspeita construção de presídios durante governo Hartung

O relatório assinado pelo presidente do TJES, Pedro Valls Feu Rosa, sobre a operação "Lee Oswald" da Polícia Federal aponta um esquema "de lavagem de dinheiro, desvios de recursos e favorecimentos a amigos na construção de presídios, com licitações dirigidas", revela o documento, se referindo ao governo anterior.

De acordo com o relatório, a "Moeda de Troca funcionava bem no ES. Enquanto o estado detém índices de criminalidade entre os maiores do país, verbas que deveriam ser destinadas para resolver esta importante função são desviadas imoralmente".

"Foram construídos 23 presídios no estado, geralmente em locais ermos, em terrenos sem nenhuma infra-estrutura, pagos a valores superfaturados". 

A empresa DM Construções ganhou a maior parte das licitações, cada presídio custou em média R$ 22 milhões. De acordo com a denúncia "o estado fez um contrato obscuro com o Inap (Instituto Nacional de Administração Prisional), empresa paranaense, pioneira na terceirização de presídios. 

O homem forte desse esquema é o coronel José Nivaldo Campos Vieira, sócio do também coronel Pedro Delfino da SEI - Segurança e Inteligência, que oferece consultoria ao Inap." 

"Outro personagem é o coronel do Exército, José Otávio Gonçalves, que foi Subsecretário da Assuntos do Sistema Penal até maio de 2010, saiu e foi ser consultor da Reviver, que ganhou licitação para a Penitenciária de São Mateus. A reviver tem processo de tortura e maus tratos a presos e foi denunciada por corrupção em Serrinha, no interior da Bahia".

De acordo com o documento "relatórios técnicos internos denunciando que as terceirizadas não estão cumprindo os seus contratos são desconsideradas pela Secretaria de Justiça" 

De acordo com a PF, "a licitação para Penitenciária de São Mateus, aberta em maio de 2010, contém elementos estranhos. 

O contrato deveria ter valor máximo mensal de R$ 1,4 milhão, apenas a Monte Sinos, o Inap e a Reviver participaram da licitação. A Reviver apresentou proposta de R$ 1,139 milhão, pouco mais de R$ 1 mil abaixo do teto. 

Curiosamente, a Monte Sinos e o Inap apresentaram propostas acima do teto. Foram desclassificadas e a Reviver levou o contrato de mais de R$ 13 milhões anuais". 

O Inap inaugurou a modalidade de terceirização dos presídios em 2005, com dispensa de licitação. De prorrogações em prorrogações, licitações dirigidas, o Inap tem os presídios garantidos até 2012. 

Outra curiosidade apontada "no vídeo promocional do Inap, em 2007, participam o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, o deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, Josias da Vitória, e até a juíza de Execuções Penais de Colatina, Simone Spalenza. Relatórios apontam que os contratos não são cumpridos com regularidade".

Todas as informações constam no documento de 201 páginas do TJES 

Via Agencia Congresso

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Delta faturou mais R$ 33 milhões em obras de pavimentação no Espírito Santo 

Dois dias após prometer divulgar os dados sobre contratos vencidos pela Delta Construções dentro do “Caminhos do Campo” na Secretaria de Agricultura (Seag), o senador e ex-titular da pasta, Ricardo Ferraço (PMDB), divulgou uma planilha com a lista de obras concluídas no programa de asfaltamento de rodovias vicinais no Estado. Das 92 obras licitadas, a empresa carioca faturou treze contratos no total de R$ 33,19 milhões, quase um sexto do total previsto pelo programa.

Um dos dois membros da bancada capixaba que compõem a CPI do Cachoeira no Congresso Nacional, que tem como um dos principais alvo o tráfico de influência da Delta junto a políticos, Ferraço foi o primeiro responsável pelo programa de asfaltamento executado em 50 municípios. 

Na mesma época, a empresa carioca foi uma das principais contempladas dentro do programa, onde participou de empreitadas entre 2005 e 2007 – sendo que a última obra foi entregue em 21 de julho daquele ano.

Em seu blog, o senador capixaba afirma que o custo médio por quilometro das obras vencidas pela Delta ficou abaixo até mesmo da média global do programa “Caminhos do Campo”. De acordo com a planilha, o valor dos acordos com a empresa carioca foi de R$ 238.058,98 por quilômetro, enquanto a média do programa foi de R$ R$ 311.962,05 – uma diferença de pouco mais de 23%.

O levantamento indica que a Delta foi responsável por 140,26 quilômetros de asfaltamento em obras nos trechos de rodovias que cortam os municípios de Alegre, Apiacá, Cariacica, Conceição do Castelo, Guaçuí, Ibitirama, Jaguaré, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Mucuricí, Santa Teresa e Vila Valério.

Apesar das informações prestadas, como a relação de todas as 36 empresas que participaram do programa, valores e trechos das obras, a planilha divulgada pelo senador não faz qualquer menção aos termos aditivos firmados durante as obras. A extensão dos contratos por meio de aditivos e as obras de qualidade duvidosa foram dois pontos levantados durante a fase inicial das obras da Delta no “Caminhos do Campo” e que também devem chegar às investigações na CPI.

Outro membro da bancada capixaba na Comissão, o deputado federal Paulo Foletto (PSB), anunciou que vai pedir a inclusão dos contratos da empresa carioca no Espírito Santo na mira das apurações. Além das obras do “Caminhos do Campo”, a Delta mantém contratos com o Departamento de Estradas e Rodagens do Espírito Santo (DER-ES) e com a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan).

O socialista também cogita a convocação do gestor comercial da Delta Incorporação (um dos braços do grupo), José Maria de Oliveira, irmão do ex-secretário da Fazenda e atual sócio do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), José Teófilo de Oliveira.  Nerter Samora - Foto capa: Gustavo Louzada – Via SD

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Para evitar confronto, Paulo Hartung quer tirar Iriny da disputa em Vitória

Para os meios políticos, mais do que fechar um acordo que fortaleça seu palanque na Vitória, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) estaria tentando esvaziar a candidatura do PT para evitar o confronto com a deputada federal Iriny Lopes. A parlamentar não tem o vínculo que o prefeito João Coser tem com Hartung e não evitaria o embate, muito pelo contrário.

Dificilmente o ex-governador conseguirá demover a deputada da disputa, afinal, apesar de o grupo do prefeito tentar convencer as lideranças nacionais do partido de que o PT não teria chances contra Hartung, o restante da militância estadual e também a Nacional acreditam na capilaridade da candidatura de Iriny.

Além disso, o ex-governador encontra-se em um momento de vulnerabilidade, devido às denúncias de favorecimento de empresas em seu governo, o que o torna um candidato com peso político parecido com os dos demais. Mesmo que Hartung tenha uma competitividade grande, Iriny tem condições e munição para enfrentar Hartung na disputa. 

Outro fator que vem sendo considerado é que a postura de Iriny de enfrentamento contamina as demais candidaturas. Afinal, quem estiver ao lado de Hartung pode sofrer o desgaste dos respingos por conta das denúncias. 

É justamente para tentar evitar as críticas, que o ex-governador está tentando retirar a candidatura de Iriny. Hartung tem tentado reatar sua aliança com os desafetos que colecionou durante o seu governo. É o caso do ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), candidato no município.

Max Filho é outro nome que poderia enfrentar Hartung reforçando as críticas ao ex-governador, mas as manobras com o PSDB para que o candidato tucano em Vitória, o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas, retire a candidatura em favor de Hartung incluem o apoio ao tucano na disputa canela-verde, o que impede o discurso contrário à Hartung.

Para os meios políticos, a situação de Hartung é grave. Tanto que algumas lideranças já começam a tentar descolar sua imagem do ex-governador, temendo que em ano eleitoral posar ao lado dele seja mais prejudicial do que benéfico, até porque o potencial de captação de votos de Hartung já não era o mesmo de quando ele era governador, por isso, deixou de ser o cabo eleitoral mais requisitado da eleição. Renata Oliveira - Foto capa: Gustavo Louzada ____________________________________________________________________________________ 

Executores do “Crime da Ilha” vão a júri popular na próxima terça-feira

O júri popular dos executores de Cláudia Soneghete e Mauricéia Rodrigues, os irmãos Cristiano dos Santos Rodrigues e Renato dos Santos Rodrigues está marcado para a próxima terça-feira (8). O crime executado pelos dois irmãos ficou conhecido como “Crime da Ilha”, ocorrido em 2003 e tem o prefeito de Conceição da Barra (norte do Estado), Jorge Donati (PSDB), indiciado como mandante. Claudia Soneghete era mulher do prefeito na época do crime. Mauricéia Rodrigues era a arrumadeira da mansão do casal, localizada na Ilha do Frade, em Vitória. 

Donati permanece preso no Quartel do Comando Geral (QCG), em Maruípe, acusado de envolvimento na morte Mateus Ribeiro dos Santos, principal testemunha do assassinato do sindicalista Edson José dos Santos Barcellos, crime no qual o prefeito também é indiciado pelo mando. 

Embora os executores estejam prestes a ser julgados, o julgamento do prefeito – enquanto ele permanecer nessa condição – pode demorar ainda mais para ser realizado, já que o processo corre em segunda instância. Pelo andamento processual, o processo encontra-se no gabinete da desembargada substituta Eliana Junqueira Munhós Ferreira, que vai relatar o caso. Ela substitui o desembargador Alemer Ferraz Moulin, que se aposentou. 

Até que chegasse de volta ao gabinete da desembargadora, o processo ficou mais de 90 dias na Procuradoria Geral de Justiça, aguardando decisão do Ministério Público do Estado (MPES), concordando ou não com a decisão anterior das Câmaras Criminais Reunidas do TJES, que passou a relatoria do caso do desembargador Alemer para a desembargadora Eliana. 

O processo do prefeito corria em primeira instância até que ele foi eleito, em 2008. Antes da eleição, em 2006 o julgamento pelo crime chegou a ser marcado para 27 de outubro daquele ano, mas foi cancelado. Além disso, o processo chegou a “sumir” do Tribunal de Justiça, mas foi localizado e posteriormente despachado para julgamento dos réus.

Cassação   

Os vereadores de Conceição da Barra devem se reunir na sessão de terça-feira (8) da Câmara Municipal para decidir sobre a abertura do processo de cassação do prefeito Jorge Donati, que está preso desde o dia 13 de abril em Vitória. Esta é a segunda prisão de Donati neste ano, nas duas ocasiões por conta de interferências no processo que apura as circunstâncias do assassinato do sindicalista Edson José dos Santos Barcellos, ocorrido em julho de 2010.

A segunda prisão se deu depois da execução da testemunha Mateus Ribeiro dos Santos, conhecido como Mateusão, ocorrida no dia 5 de abril. Ele havia declarado na Presidência do TJES, 23 dias antes da execução, que estava ameaçado de morte por Jorge Donati. 

Os vereadores já solicitaram à Procuradoria da Câmara um parecer sobre a ausência do prefeito das atividades, mas ainda não tiveram resposta. Pela Lei Orgânica do município, o prefeito só pode se afastar do município por até 15 dias sem a autorização da Câmara Municipal. Donati já está preso há quase um mês. Lívia Francez  - Foto capa: Jorge Alex  - Via SD

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Psol aposta na juventude como protagonista das eleições municipais

Com uma forte inserção nos movimentos sociais, o Psol aposta nessas ações para driblar a estrutura disponível aos demais candidatos e emplacar uma candidatura a prefeito de Vitória. O partido lançou o nome do militante do movimento estudantil Gustavo De Biase e agora parte para a construção do projeto de governo para a disputa.

Em entrevista a Século Diário, para a edição que vai ao ar neste fim de semana, o pré-candidato psolista fala dos problemas da cidade e da necessidade de ampliar o debate para que a população possa ser ouvida e se sentir representada na eleição e posteriormente ao processo.

A aposta principal do partido é a de trazer para dentro do debate político a juventude. Entendendo que metade do eleitorado da Capital é jovem, o partido prepara uma estratégia de inclusão desse segmento no processo político. Segundo Biase, o jovem não se sente representado pelos nomes que estão colocados no cenário de Vitória.

Integrante do movimento passe livre, que promoveu uma série de protestos na Capital no ano passado, Gustavo De Biase não tem medo do tratamento que a chamada “mídia corporativa”, que criou uma imagem negativa do movimento.

Ele acredita que a comunicação que se faz pelas redes sociais desmistificou a imagem colocada pelos jornais e ampliou a participação da juventude no movimento. A entrevista com Gustavo De Biase vai ao ar neste sábado (5), a partir das 16 horas. Renata Oliveira - Foto capa: Gustavo Louzada – Via SD

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Justiça Eleitoral do ES recebe a denúncia em tempo real

Tribunal de Justiça do estado lança sistema eletrônico.
O "Pardal Eleitoral" foi idealizado pelo TRE-ES.

Uma ferramenta inédita na Justiça Eleitoral será lançada nesta sexta-feira (4) no Espírito Santo. É o "Pardal Eleitoral", um sistema de recebimento de denúncias eleitorais, que vai permitir aos cidadãos enviar para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES), inclusive via celular, fotos, vídeos ou qualquer outro documento em formato eletrônico de propaganda eleitoral irregular.

Dessa forma, a Justiça Eleitoral capixaba recebe a denúncia em tempo real e pode atuar rapidamente na fiscalização. O "Pardal Eleitoral" foi idealizado pelo TRE-ES e o sistema foi totalmente desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal.

Nesta primeira etapa, a ferramenta começa a operar apenas na recepção online das denúncias, via portal do TRE-ES, que terá um link com a logo do Pardal para receber as denúncias, ou via e-mail no seguinte endereço: denuncia-pardal@tre-es.jus.br. Via G1

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Prefeito de Nova Venécia, no ES, é condenado por doar terreno público

Justiça diz que ele doou terreno sem autorização legal.
A lei permite que ele continue no cargo até esgotar todos os recursos.

O atual prefeito de Nova Venécia, Espírito Santo, Wilson Japonês, foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa. Ele doou um terreno público para uma empresa de mineração sem qualquer autorização legal.

Segundo a Justiça do estado, o prefeito foi condenado à perda do cargo, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de uma multa de 40 vezes do salário que recebe, o que dá um total de R$ 380 mil.

A lei permite que ele continue no cargo até esgotar todos os recursos. Lembrando que o mandato do atual prefeito termina no final do ano. Via G1

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Banho suspenso 

Um clarão de bom senso refulgiu nos corações e mentes e o governador Renato Casagrande decidiu voltar atrás e abortar a idéia de comprar o “mangueirão”. Veículo robusto, preto e blindado, ele seria usado no combate a manifestações de rua. Foi o governo anunciar a abertura de licitação para o fato repercutir instantaneamente. E de forma negativa. Nas redes  sociais, tanto quanto condenações inflamadas, o governo foi alvejado por ridicularizações impiedosas: houve até quem visse no mangueirão um novo carro-pipa para refrescar o carnaval da galera. Depois do recuo, o governo vai ter de reaprender a contornar problemas via diálogo. E não pelo banho. Via SD

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"Com mais dois meses de seca passo à frente nas pesquisas", diz prefeito

O Candidato à reeleição, o prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), afirmou que não existe a possibilidade dele não concorrer às eleições municipais deste ano.
Ausente da cidade em função de viagens ao exterior, Fraga negou que "tivesse jogado a toalha"
Ele citou números de uma pesquisa de opinião realizada em março, em que aparece na terceira posição, com 21% das intenções de voto.
O deputado estadual Hércules Silveira (PMDB), estaria com 27%, e o ex-prefeito, Max Filho (PSDB) na segunda colocação, com 24%. Mas não revelou quem mandou fazer a pesquisa.

Os números, segundo Fraga, são de uma amostra colhida em março, que teria ouvido 1.200 pessoas no centro da cidade, que é o maior colégio eleitoral do ES, com mais de 280 mil eleitores.
"Com mais dois meses de seca, passo à frente de todo mundo", disse o prefeito que atribui o seu baixo desempenho nas pesquisas às constantes chuvas que acarretam alagamentos e transtornos no município.

fonte www.agenciacongresso.com.br